“A Holanda, um dos países mais liberais do mundo, está em crise com seus próprios conceitos. O país que legalizou a eutanásia, o aborto, as drogas, o “casamento” entre homossexuais e a prostituição reconhece que essa posição não melhorou o país. Ao contrário: aumentou seus problemas”
Em matéria publicada na revista Veja de 5 de março, sob o título Mudanças na vitrine, o jornalista Thomaz Favaro ressalta que, desde que a prostituição e as drogas foram legalizadas, tudo mudou em De Wallen, famoso bairro de Amsterdã, capital holandesa, onde a tolerância era aceita. “A região do De Wallen afundou num tal processo de degradação e criminalidade que o governo municipal tomou a decisão de colocar um basta.
Desde o início deste ano, as licenças de alguns dos bordéis mais famosos da cidade foram revogadas. Os cafés já não podem vender bebidas alcoólicas nem cogumelos alucinógenos, e uma lei que tramita no Parlamento pretende proibi-los de funcionar a menos de 200 metros das escolas.
Ao custo de 25 milhões de euros, o governo municipal comprou os imóveis que abrigavam dezoito prostíbulos. Os prédios foram reformados e as vitrines agora acolhem galerias de arte, ateliês de design e lojas de artigos de luxo”. A matéria destaca ainda que a legalização da prostituição na Holanda resultou “na explosão do número de bordéis e no aumento da demanda por prostitutas”. Nos primeiros três anos de legalização da prostituição, aumentou em 260% o tráfico de mulheres no país.
E a legalização da maconha? Fez bem? Também não. “O objetivo da descriminalização da maconha era diminuir o consumo de drogas pesadas. Supunham os holandeses que a compra aberta tornaria desnecessário recorrer ao traficante, que em geral acaba por oferecer outras drogas. (…) O problema é que Amsterdã, com seus cafés, atrai ‘turistas da droga’ dispostos a consumir de tudo, não apenas maconha. Isso fez proliferar o narcotráfico nas ruas do bairro boêmio. O preço da cocaína, da heroína e do ecstasy na capital holandesa está entre os mais baixos da Europa”, afirma a matéria de Veja.
O criminologista holandês Dirk Korf, da Universidade de Amsterdã, afirma: “Hoje, a população está descontente com essas medidas liberais, pois elas criaram uma expectativa ingênua de que a legalização manteria os grupos criminosos longe dessas atividades”. Pesquisas revelam que 67% da população holandesa é, agora, a favor de medidas mais rígidas. E ainda tem gente que defende que o Brasil deve legalizar a maconha, o aborto, a prostituição etc, citando a Holanda e outros países como exemplo de “modernidade”.
Veja o caso da Suíça. Conta Favaro: “A experiência holandesa não é a única na Europa. Zurique, na Suíça, também precisou dar marcha a ré na tolerância com as drogas e a prostituição. O bairro de Langstrasse, onde as autoridades toleravam bordéis e o uso aberto de drogas, tornara-se território sob controle do crime organizado. A prefeitura coibiu o uso público de drogas, impôs regras mais rígidas à prostituição e comprou os prédios dos prostíbulos, transformando-os em imóveis residenciais para estudantes. A reforma atraiu cinemas e bares da moda para o bairro”.
E a Dinamarca? “Em Copenhague, as autoridades fecharam o cerco ao Christiania, o bairro ocupado por uma comunidade alternativa desde 1971. A venda de maconha era feita em feiras ao ar livre e tolerada pelos moradores e autoridades, até que, em 2003, a polícia passou a reprimir o tráfico de drogas no bairro. Em todas essas cidades, a tolerância em relação às drogas e ao crime organizado perdeu a aura de modernidade”.
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Secretário de Estado anunciou fechamento de 19 cadeias no país.
Baixa criminalidade e uso de tornozeleiras deixou celas vazias.
Governo holandês estuda fechar diversas prisões devido à falta de criminosos (Foto ilustrativa: Anne-Christine Poujoulat/AFP)
O governo holandês está enfrentando protestos da população após anunciar que irá fechar 19 prisões no país, como forma de economizar 271 milhões de euros do orçamento devido à falta de criminosos no país.
De acordo com a emissora de TV holandesa “NOS”, o secretário de Estado Fred Teeven foi criticado inicialmente ao sugerir o fechamento de 26 cadeias, o que representaria um corte de 340 milhões de euros mas, ao mesmo tempo, o desaparecimento de 3.400 empregos. Em vez disso, 2.000 funcionários seriam dispensados.
Uma das razões da medida anunciada pelo Estado é a diminuição da taxa de criminalidade e a utilização de tornozeleiras com rastreadores em vez de deixar os presos encarcerados, o que deixou muitas das celas vazias. A oposição está tentando reverter a medida, afirmando que o equipamento “não é alternativa à prisão”.
A falta de criminosos na Holanda foi muito discutida pela mídia internacional pela primeira vez em 2009, quando o governo inicialmente anunciou o fechamento de 8 unidades prisionais, e, diante das demissões que seriam feitas, estava estudando a possibilidade de importar 500 criminosos da Bélgica, para que possa manter um contingente nas prisões.
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• • atualizado às 15h34
Maconha regulada tira a "tensão" sobre a droga, diz prefeitura de Amsterdã
Amsterdã recebe cerca de 12 milhões de turistas por ano, muitos em busca da experiência de fumar um cigarro de maconha no "red light district"
Quadro convida clientes a beber e fumar maconha em um coffee shop de Amsterdã: muito mais uma atração turística do que um hábito dos moradores
Não é raro sentir uma brisa de maconha em algumas ruas e parques de Amsterdã. Também não é difícil encontrar um coffee shop aberto de dia ou de noite onde o cliente até pode tomar café, além de comer um bolinho de maconha (spacecake) ou fumar a cannabis. Mas também é verdade que a maioria dos moradores parece aliviar mais o estresse do dia a dia pedalando pelas ruas de Amsterdã e remando por seus canais do que fumando um baseado.
Na Holanda, o fato de ser regulado, tira a tensão e o mistério
Machteld Ligtvoet, gerente de relações públicas da prefeitura de Amsterdãsobre o consumo de maconha no país
Uma pesquisa realizada em 2010 pelo instituto Peil demonstrou que 57% dos holandeses nunca usou drogas leves; 25% experimentou apenas uma vez; e 7% usa "às vezes". "A maioria das pessoas nos coffee shops são visitantes estrangeiros ou, quando são daqui, são jovens entre 18 e 22 anos”, afirma Machteld Ligtvoet, gerente de relações públicas da prefeitura de Amsterdã. “Na Holanda, o fato de ser regulado, tira a tensão e o mistério”, afirma.
Amsterdã recebe cerca de 12 milhões de turistas por ano. No ranking de nacionalidades, Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, França e Espanha ocupam o topo da lista. Mas o número de brasileiros tem aumentado nos últimos anos. Segundo os dados da prefeitura, os turistas chegam à capital holandesa atraídos pelo seu conjunto.
“A atmosfera da cidade é tranquila, oferece muita cultura e lindos canais. E Amsterdã não é um museu a céu aberto, mas uma cidade viva”, afirma Machteld. Uma cidade também ligada ao esporte: além de uma maratona internacional que contou com a presença de 500 corredores brasileiros neste mês de outubro, Amsterdã realizou pela segunda vez, em setembro, uma maratona aquática - centenas de nadadores profissionais e amadores percorreram os canais para arrecadar fundos para pesquisas de saúde.
Turismo da maconha
Uma pesquisa realizada pela prefeitura indica que 35% dos turistas em Amsterdã costumam aproveitar a estadia para visitar um coffe shop. Em 2011, o governo holandês tentou estabelecer uma lei que permitiria apenas holandeses ou residentes registrados com um passe tivessem acesso aos coffee shops. Depois de muita polêmica em todo país, o gabinete de ministros que assumiu o governo em 2012 estabeleceu que fica a cargo dos governos locais a decisão de vender cannabis para turistas.
O objetivo inicial era tentar evitar que traficantes comprassem cannabis na Holanda e vendessem a erva a outros países, inclusive da União Europeia. Por outro lado, os donos dos coffeshops consideraram a medida discriminatória contra os residentes europeus no país e um perigo para o negócio, cujo 90% da renda provém dos turistas estrangeiros.
O prefeito de Amsterdã, Eberhard van der Laan, optou por continuar a permitir a venda aos visitantes. Para ele, os turistas que “varreriam” a cidade buscando um baseado causariam muita confusão. “Poderia levar a mais assaltos, brigas por drogas falsificadas e nenhum controle sobre a qualidade das drogas no mercado - tudo pelo que trabalhamos para avançar seria perdido”, disse no ano passado aos jornais locais.
Machteld confirma que atualmente não existe intenção de “fechar coffeshops, nem bordeis”, nem tampouco incentivá-los. “Nós percebemos que junto com design, arte e moda, eles fazem parte de Amsterdã”. Ela também revela que existe um plano de longo prazo para continuar a revitalização e aumentar a segurança do distrito vermelho (o famoso "red light district") - um dos bairros de maior concentração de coffeshops, sexshops, bordeis, restaurantes e bares. É também onde se encontra o edifício mais antigo da cidade: a igreja antiga ou “Oude Kerk”, do século XIII, e local onde o pintor Rembrandt se casou.
Busca pelo equilíbrio
A lei na Holanda não legaliza o consumo da maconha, mas descriminaliza o consumo individual em pequenas quantidades (máximo 5 gramas por dia). Machteld não descarta que o modelo holandês sirva de inspiração para o Uruguai, primeiro país a legalizar a maconha. “O mundo está falando sobre drogas leves e de como são perigosas, e compartilho este sentimento. Mas o álcool também pode provocar grandes conflitos nas ruas. É uma regra que se aplica a tudo: não devemos abusar de nada, devemos buscar o equilibrio”, ensina.
O mundo está falando sobre drogas leves e de como são perigosas, e compartilho este sentimento. Mas o álcool também pode provocar grandes conflitos nas ruas. É uma regra que se aplica a tudo: não devemos abusar de nada, devemos buscar o equilibrio
Machteld Ligtvoet, gerente de relações públicas da prefeitura de Amsterdã
Para o governo holandês, o modelo de coffee shops evita que consumidores de drogas leves adquiram as substâncias em ambientes criminosos. “Aqui em Amsterdã os coffeshops têm uma lista de preços, pagam impostos, é seguro, é limpo, e você sabe que não há crime. Os clientes recebem um aviso sobre o que estão comprando e são aconselhados a não misturar com álcool, por exemplo. E não há drogas pesadas, porque são ilegais aqui como em qualquer outro lugar”, explica Machteld.
Uma pesquisa realizada pelo instituto Trimbos demonstrou que os holandeses são os usuários mais moderados de cannabis, quando comparados a outros países da UE. O pesquisador Franz Trautmann, realizador do estudo, concluiu que o uso de cannabis pelos holandeses é baixo em todas as faixas etárias e os usuários mais “intensos” costumam consumir 310 gramas por ano. O Reino Unido aparece no topo da lista com 374 gramas. “Em outras palavras, nossa política de fazer vista grossa não leva a um uso maior. Os jovens experimentam, mas muitos param”, afirma Trautman.
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