segunda-feira, 13 de outubro de 2014

PT ATACA A JUSTIÇA DO PARANÁ!

MPF DO PARANÁ REBATE PT: PROCESSO DA LAVA-JATO É TÉCNICO E APARTIDÁRIO

POR GERMANO OLIVEIRA
13/10/2014 19:15 / ATUALIZADO 13/10/2014 19:41

O depoimento do ex-diretor da Petrobras é público e pode ser acessado por qualquer pessoa

SÃO PAULO - Em resposta às críticas do PT de que a Justiça do Paraná utilizou o período eleitoral para divulgar os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, a Procuradoria Geral da 

República do Paraná divulgou nota nesta segunda-feira dizendo que o processo é público e que os depoimentos obedeceram "aos prazos fixados para procedimentos de réus presos". Também nesta segunda-feira, o PT protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de acesso à delação premiada feita por Paulo Roberto Costa, que se mantém em segredo de Justiça. Em outra frente, o PT protocolou no Ministério Público do Paraná processo de difamação contra o ex-diretor.

VEJA TAMBÉM
PT protocola pedido de acesso à delação premiada de ex-diretor da Petrobras
Dilma classifica uso eleitoral do depoimento de Costa como ‘golpe’

"A atuação da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário, nos procedimentos decorrentes da Operação Lava Jato, que tramitam perante a 13ª Vara Federal Criminal, é estritamente técnica, imparcial e apartidária, buscando adequadamente elucidar todos os fatos para, se for o caso, serem aplicadas punições a quem quer que sejam os responsáveis. Outras declarações prestadas pelos acusados, em procedimentos investigativos que não fazem parte deste processo, possuem regramento próprio e não podem ser confundidos com os interrogatórios da ação penal pública", diz a nota.

Segundo o Ministério Público Federal de Curitiba, o processo "segue preceitos legais".


"Com o objetivo de informar a população, os membros do Ministério Público Federal (MPF) com atribuição perante a 13ª Vara Federal no caso Lava Jato vêm esclarecer que os procedimentos adotados nas investigações em curso e nas ações penais em instrução seguem os preceitos legais adotados em todas as situações similares na Justiça Criminal de primeiro grau em todo o país".

Para o MPF, o processo não é sigiloso ou secreto, portanto, podendo ser "acessado por qualquer pessoa".

"Os depoimentos colhidos nas ações penais como regra são públicos, no propósito de assegurar ao réu julgamento justo e imparcial, não secreto, bem como de garantir à sociedade a possibilidade de fiscalização e acompanhamento da atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público. Como expressão do direito de defesa, no caso em questão, os réus tiveram a oportunidade de esclarecer, no término da fase de instrução processual, em seus interrogatórios, os fatos pelos quais estão sendo acusados. Desde maio deste ano o procedimento é público, e por esse motivo os depoimentos e suas gravações podem ser acessados por qualquer pessoa, sem restrição. 


Os depoimentos obedeceram aos prazos fixados para procedimentos com réus presos, os quais possuem o direito de serem julgados no menor prazo possível, independentemente de considerações externas ao seu processo. Eventual adiamento de atos poderia acarretar a soltura dos réus em decorrência de excesso de prazo, quando sua prisão foi decretada por estrita necessidade cautelar", diz a nota do MPF


  
Esses camaradas são os maiores propagadores do comunismo no mundo (aqui)

Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões  Me Adicione no Facebook 

TSE CONDENA DILMA POR PROPAGANDA SUJA E MENTIROSA CONTRA AÉCIO NEVES



O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu pedido da coligação do tucano Aécio Neves para suspender em caráter liminar propaganda veiculada pela campanha da presidente e candidata do PT, Dilma Rousseff, que usa a construção do aeroporto de Cláudio (MG) para atacar o mineiro.

A decisão foi registrada no sistema do TSE há pouco. Para o ministro, o "formato jocoso e o tom nitidamente difamatório trazem risco imediato à imagem do candidato, razões para mim suficientes à necessidade de interrupção de sua continuidade".

Gonzaga não analisou, na liminar, o pedido de direito de resposta formulado pela coligação do tucano, apenas determinou que a propaganda não seja veiculada novamente. Ele apontou que o episódio do aeroporto foi "fartamente explorado pelos meios de comunicação e recentemente apreciado pelo Ministério Público Federal".

"Ou seja, afigura-se como fato já desvendado, que não se ajusta à mensagem propagada pela peça publicitária", disse o ministro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou nesta semana parte de representação do PT contra Aécio sobre o caso.

A peça de propaganda, veiculada na tarde de hoje no horário eleitoral da campanha de Dilma no rádio, traz uma música que diz que "Aécio fez aeroporto só para ele". A marchinha veiculada na propaganda de Dilma chama o candidato tucano de "aviador" e diz que Aécio "gastou milhões do dinheiro do mineiro, do povo brasileiro, pra caçar e pescar". "Vai de avião, tem a chave do portão, se diverte pra chuchu com o dinheiro do povão", completa a música.

A Muda Brasil, coligação do tucano, levou o caso ao TSE alegando que há veiculação de informação inverídica, com o objetivo de incutir no eleitor a mensagem de que Aécio usaria dinheiro público em benefício próprio. O pedido de liminar era para que o tribunal suspendesse eventuais inserções com o mesmo teor, sob pena de multa. No mérito, os tucanos querem que seja concedido direito de resposta não inferior a um minuto.

O caso foi distribuído para o ministro Herman Benjamin na tarde desta sexta-feira (10), mas a liminar foi concedida pelo ministro Admar Gonzaga no início da noite. Os dois ministros fazem parte do setor do tribunal responsável por analisar propagandas eleitorais nas eleições deste ano. (Estadão)

  
Esses camaradas são os maiores propagadores do comunismo no mundo (aqui)

Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões  Me Adicione no Facebook