"O COMUNISMO COMEÇA ONDE COMEÇA O ATEÍSMO."
(confissão de KARL MARX sobre esse regime assassino)
Como o velho Marx, que
não reconheceu a filha que teve com a empregada (!) e levou duas filhas ao
suicídio, e o velho Engels, que dava festas para seu próprio bigode (sic),
virariam no túmulo com isso?
Artigo editado nos
Anais do I Congresso Internacional de Direito e Marxismo.
"Por Prof. Marlon Adami"
Inicio este artigo
expondo uma breve cronologia biográfica do pensador Karl Marx, que me deterei
nos aspectos jurídicos, econômicos e políticos de seu pensamento no desenrolar
deste trabalho.
Karl Heinrich Marx,
alemão/judeu, nasceu em Trier – Alemanha a cinco de maio de 1818. Estudou
direito nas universidades de Boon e Berlim, mas sempre demonstrando um forte
interesse por história e filosofia. Ainda na juventude atuou como jornalista em
Colônia/Alemanha, também participando de um grupo de jovens que tinha uma forte
influência pelo pensamento do filósofo alemão Hegel.
Seu interesse e
familiaridade pelos problemas econômicas que ocorriam em varias nações
europeias surgem enquanto atuava no jornalismo.
Após o casamento com
uma amiga de infância (Jenny Von Westplalen), foi morar em Paris, onde lançou
os "Anais Franco-Alemães", órgão principal dos hegelianos de
esquerda. Foi em Paris que Marx conheceu Friedrich Engels, com o qual manteve
amizade por toda a vida.
Na capital francesa,
redigiu "Contribuição à crítica da filosofia do direito de Hegel".
Depois, contra os adeptos da teoria hegeliana, escreveu, com Engels, "A
Sagrada Família", "Ideologia alemã" (texto publicado após a sua
morte).
Depois de Paris, Marx
morou em Bruxelas. Na capital da Bélgica, intensificou os contatos com
operários e participou de organizações clandestinas. Em 1848, Marx e Engels
publicaram o "Manifesto do Partido Comunista", o primeiro esboço da
teoria revolucionária.
Foi expulso da Bélgica
e voltou a morar em Colônia, onde lançou a "Nova Gazeta Renana",
jornal onde escreveu muitos artigos favoráveis aos operários.
Expulso da Alemanha foi
morar refugiado em Londres. Foi na capital inglesa que Karl Marx intensificou
os seus estudos de economia e de história e passou a escrever artigos para
jornais dos Estados Unidos sobre política exterior. Em 1864, foi co-fundador da
"Associação Internacional dos Operários", que mais tarde receberia o
nome de 1ª Internacional. Três anos mais tarde, publica o primeiro volume da
obra, "O Capital".
Depois, enquanto
continuava trabalhando no livro que o tornaria conhecido em todo o mundo, Karl
Marx participou ativamente da definição dos programas de partidos operários
alemães.
O segundo e o terceiro
volumes do livro foram publicados por seu amigo Engels em 1885 e 1894.
Desiludido com as
mortes de sua mulher (1881) e de sua filha Jenny (1883), Karl Marx morreu no
dia 14 de março. Foi então que Engels reuniu toda a documentação deixada por
Marx para atualizar "O Capital".
Apesar de sua primeira
formação teórica ter sido o direito, a história, filosofia e a economia teve um
papel relevante na construção de seu pensamento, sendo o direito uma ferramenta
para a construção das regras de aplicação e fundamentação de sua teoria.
Embora praticamente
ignorado pelos estudiosos acadêmicos de sua época, Karl Marx é um dos
pensadores que mais influenciaram a história da humanidade. O conjunto de suas
idéias sociais, econômicas e políticas transformaram as nações e criou blocos
hegemônicos. Muitas de suas previsões ruíram com o tempo, mas o pensamento de
Marx exerce enorme influência sobre a história.
AS BASES DO PENSAMENTO
DE MARX
“O Estado é o todo
perfeito, e o indivíduo, ou cidadão, apenas uma peça dessa totalidade.” (Hegel)
Levando em
consideração, o momento histórico de evolução no mundo do trabalho, na
intelectualidade e no esforço de experimentar ou adaptar as teorias dos iluministas
do século XVI, XVII e XVIII, Marx aparece no cenário econômico e político do
século XIX como um visionário que observa o mundo ao seu redor e sua
problemática e crê na possibilidade de modificar e criar uma sociedade justa e
igualitária.
Temos conhecimento que
Marx não estava sozinho, co-existiam no mesmo cenário, outros pensadores,
filósofos, economistas buscando desenvolver e solucionar várias equações que
surgiam na evolução da sociedade capitalista numa velocidade naquele momento
tão rápida quanto nos dias atuais, respeitando as devidas proporções
tecnológicas.
Para significativa
corrente do pensar filosófico, o marxismo não passa de uma filodoxia, e o seu
criador, não propriamente um filósofo em busca da verdade, mas mero filodoxo,
na expressão de Kant (1724-1804), um sujeito que enfrenta os problemas de
natureza filosófica sem nenhuma intenção real de resolvê-los.
Seu pensamento era
nutrido de uma arrogância a ponto de querer substituir a filosofia pela critica
materialista. Um exemplo típico da mistificação de Marx encontra-se na sua tese
de nº 11 sobre Fauerbach (1804-1872), em que dá conta de que "os filósofos
se limitaram a interpretar o mundo; trata-se, porém de transformá-lo" -
afirmação que, encerrando a mística do processo revolucionário como agente
transformador da realidade, só consolida a visão da história crítica como
substituta da filosofia - o que significa, em última análise, decretar a morte
da própria filosofia.
Marx, enquanto pensador
ou ativista intelectual, pouco ou em nada se voltou para a investigação
metódica do fundamento do ser e do espírito das coisas - objetivo primordial da
indagação filosófica -, limitando-se a construir uma obra substancialmente
crítica, de feição materialista, toda ela imbricada no questionamento às vezes
confuso - mas sempre virulento - do pensamento alheio.
O pensar de Marx
depende virtualmente do que ele leu, perverteu ou adaptou do pensamento dos
outros, a começar por Demócrito (460-370 a.C.) e Epicuro (341-270 a.C.), na sua
tese ateísta de doutoramento em Jena, em 1841, passando por Hegel (1770-1831) e
o próprio Fauerbach, ainda no campo filosófico, além de Rousseau (1712-1778),
Saint-Simon (1760-1825), Fourier (1772-1837) e Proudhon (1809-1865), entre os
reformistas sociais franceses, até chegar aos economistas clássicos ingleses
Adam Smith (1723-1790), Mill (1773-1836) e, sobretudo Ricardo (1772-1823), cuja
concepção da teoria do valor-trabalho, mais tarde destroçada pelo austríaco
Bohm-Bawerk (1851-1914), serviu de modelo para Marx - aqui também escorado no
"erro de conta" de Proudhon - extrair sua célebre mais-valia e
acirrar os ânimos da luta de classes, idéia, por sua vez, a ser creditada ao
falangista Blanqui (1805-1881), francês considerado inventor da barricada e autor
da expressão "ditadura do proletariado".
A apropriação indébita
permanente de Marx tem como fonte básica Friedrich Hegel, filósofo especulativo
alemão, autor da complexa "Fenomenologia do Espírito" (Nova Cultural,
SP, 2000), que definiu, no dizer acadêmico de Merquior ("Marxismo
Ocidental", Nova Fronteira, 1986), "o Absoluto como um Espírito
ultra-histórico", associando a ontologia (teoria do ser) com filosofia da
história (reflexão sobre o pensamento histórico), procurando, via intermediação
dialética, a unidade entre o finito e o infinito para assim chegar ao eterno
como fundamento do transitório - e vice-versa. Hegel enxergava no movimento
pendular entre as forças da imediação e da mediação (que classifica de
"negativas" ou de "auto-alienação") o caminho que conduz ao
desenvolvimento do Espírito absoluto, este entendido como realidade única e
total.
Neste momento, enquanto
o filosofo alemão, Arthur Schopenhauer (1788-1860) considerava Hegel, um
charlatão ordinário, Marx bebia avidamente na fonte hegeliana para formatar seu
pensamento e formular suas teorias.
O sistema
interpretativo do mundo na visão hegeliana, leva Marx nas suas teorias a
substituir "povos" por "classes", matar a charada da
progressividade da história. Na sua cabeça, se a história é um
"processo" irreversível e ascendente, torna-se evidente a superação
da burguesia pelo proletariado - do mesmo modo que a burguesia suplantara o
feudalismo.
Uma observação
importante na analise da formação do pensamento de Marx é que, tanto Hegel
quanto Marx fazem uso da dialética em causa própria. Um e outro, no momento
oportuno, congelam a dinâmica ascendente do sistema para fazer pontificar suas
pessoais interpretações.
Assim como Marx, que
congelaria o operariado como classe única entre as classes após o
"devir" do banho de sangue revolucionário, Hegel, a despeito do
movimento dialético, elegeu o seu próprio sistema filosófico como ponto final
do desenvolvimento do pensamento e, o que é pior - conforme deixa entrevisto na
"Filosofia da História" (Nova Cultural, SP, 2000) -, projetou na
monarquia representativa prussiana o modelo acabado do desenvolvimento
político-social – mistifório.
O que Marx entendia
sobre economia era quando era cobrado pelos credores e de imediato solicitava
dinheiro ao pai para quitação/protelamento dos mesmos. Foi Friedrich Engels
(1820-1895), parceiro, provedor e filho de rico industrial alemão do ramo
têxtil, que o induziu à leitura dos economistas clássicos ingleses, em especial
de David Ricardo.
As várias contribuições
de Ricardo à economia política dizem respeito, fundamentalmente, à criação das
leis de associação e das vantagens comparativas e, na distinção entre custo e
valor produzido pelo trabalho, à elaboração da célebre teoria do
valor-trabalho, uma tentativa racional de se calcular o valor (preço) das
mercadorias e dos salários.
Mas foi especialmente
na teoria do valor-trabalho de Ricardo que Marx buscou fundamento para elaborar
a sua insustentável mais-valia. O valor de uma mercadoria - diz Ricardo - é
determinado pela quantidade de trabalho nela incorporado. Já o preço da
mão-de-obra é determinado pela quantidade de capital disponível para o
pagamento dos salários e pela dimensão da força de trabalho - o resíduo é o
lucro. Não pode haver aumento no valor do trabalho sem uma queda nos lucros –
afirmou o economista inglês.
O anarquista francês
Joseph-Pierre Proudhon (com quem Marx travará mais tarde renhida polêmica),
analisando em "O Que é a Propriedade?" (Paris, 1840) a relação entre
capital e trabalho descobre "um erro de conta proposital e constante"
na composição do salário do trabalhador, que, assegura, "nada mais é do
que uma apropriação da força coletiva do trabalho" pelo capitalista. Em
obra posterior, "Sistema de Contradições Econômicas" (Paris, 1846),
Proudhon trata das questões dos valores econômicos e da divisão do trabalho e
procura demonstrar as falhas, a um só tempo, da economia política clássica e da
falsa visão econômica do coletivismo socialista. No tocante a Marx, que
considera um reles plagiário, Proudhon entende que o ódio deste por ele nasce
do fato de ter "dito tudo antes dele".
O pensamento
transformador e revolucionário de Marx deixou na sua trajetória uma imagem
raivosa e rancorosa diante de outros teóricos de sua época, que também pensavam
em mudanças, mas analisavam e teorizavam de forma oposta a que Marx nos seus
devaneios utópicos, radicais e totalitários pensava em como transformar o mundo
para melhor.
Marx se propunha não só
a exercer alguma influência sobre os destinos do mundo, mas transformá-lo - o
que em sua linguagem revolucionária significava, antes, destruí-lo. Desse modo,
tal como partiu anteriormente para liquidar com a filosofia, Marx atirou-se
contra o mundo da economia burguesa, com ênfase na demolição da propriedade
privada e do sistema capitalista de produção.
Para atuar na esfera
diretamente política, o passo que deu a seguir - ou paralelamente - foi o de se
instrumentalizar nas palavras de ordem do ideário político dos reformistas
sociais franceses e, com mais empenho, nas cantilenas igualitaristas de
Rousseau, Saint-Simon, Fourier e Proudhon. Foram muitas as idealizações dos
reformistas sociais franceses do século 18 e 19, mas pelo menos duas delas
ganham destaque e unem todos eles, a saber: 1) a predominância da igualdade
completa entre os homens, e 2) a construção de uma sociedade modelar justa e
livre.
É sabido que Marx,
enquanto leitor e teórico estimava o apelo dessas idéias e que freqüentemente
recorria a todas elas, em especial às projeções de Rousseau, Saint-Simon.
O "Contrato
Social" de Rousseau é um somatório de regras administrativas para se
chegar à sociedade civil perfeita. Com ele, o pensador iluminista pretende
transformar a sociedade existente, considerada injusta, numa nova sociedade
perfeitamente igualitária composta por "homens novos". Para construir
a sociedade ideal, julgam necessário de início que se ame as leis criadas a
partir de uma vontade coletiva; estas, por sua vez, coordenadas por elite
política sábia, a quem todos se obrigam a obedecer por contrato.
Foi paradoxalmente no
anarquista Proudhon - tanto o teórico socialista voltado para a crítica da
economia quanto no ativista e organizador político - que Marx encontrou
respaldo para suas formulações teóricas. Proudhon não era, simplesmente, um
fabricante de sonhos ou um idealizador de sociedades fantásticas. Embora
considerado um dos fundadores da sociologia, ele desempenhou, de fato, papel
importante na organização de associações e movimentos operários franceses,
sendo reconhecida sua atuação na revolução de 1848, além da influência, depois
de morto, por força de suas idéias e ação dos seguidores, na Comuna de Paris de
1871 - desempenho este, por motivos óbvios, sonegado perversamente por Marx nas
reportagens que formam "As Lutas de Classes na França" e "Guerra
Civil na França" (ambos da Global, São Paulo, 1986).
Os métodos de Proudhon
na atuação política contrastavam fundamentalmente com os de Marx, e ele soube,
como nenhum outro, conduzir a classe operária francesa à posição de destaque no
cenário internacional. A um só tempo, Proudhon reconhecia as vantagens da
descentralização governamental, operava na criação de instituições financeiras
de crédito popular (mutualismo), apontava para o imperativo da autogestão em
face das organizações estatais e burocráticas de controle social e, a partir da
aplicação da justiça à economia política, teorizava sobre a necessidade de uma
democracia operária em oposição à ditadura do proletariado. Marx, para reiterar
o óbvio, acompanhou todos os seus passos e tinha no confronto com ele e um seu
aliado, Mikhail Bakunin (1814-1876), a razão de ser de sua existência política
e teórica.
Marx tentou aliciar
Proudhon, por carta, convidando-o a integrar a corriola do Comitê Comunista de
Correspondência, base da futura Liga Comunista (sediada em Bruxelas). Mas na
carta, em que pese elogiar Proudhon, o "Doutor do Terror Vermelho"
não consegue disfarçar o caráter virulento e ataca um discípulo deste, Karl
Grun (inventor de mais um tipo de socialismo - o "socialismo
verdadeiro"), a quem considera um tipo suspeito. Proudhon não apenas
recusa o convite, como defende Grun e adverte Marx quanto ao caráter violento e
nocivo do seu dogma revolucionário.
A leitura anotada de
vários livros, entre eles os de Marx, poderá levar o leitor a conclusões
semelhantes ou parecidas. Na prática, a teoria que envolve o "socialismo
científico" de Marx mostrou-se tão pouco científica como qualquer outra e
- o que já é lugar comum afirmar - suas "leis",
"tendências" ou "previsões" históricas jamais se cumpriram
sequer remotamente. Superado o ciclo do historicismo determinista, e com ele as
irrealistas projeções econômicas, os próprios membros da seita trataram de
enfiar a viola no saco e partir para a institucionalização da "crítica
cultural", elegendo o infinito conceito da "alienação" como novo
objeto de culto. São, por assim dizer, as sanguessugas de Marx, repetindo em
bloco o mesmo que o "mestre" fez com Hegel, Fauerbach, Proudhon e
tantos outros.
O PENSAMENTO RELIGIOSO
DE MARX
Marx dentro de sua
formação teórica, também divagou pelo campo religioso, fazendo criticas ferozes
sobre os alicerces religiosos da sociedade capitalista, o cristianismo.
“Marx seguramente
afugentará a Deus de Seu céu, e até mesmo O processará. Marx chama a religião
cristã de uma das religiões mais imorais”. (Conversações com Marx e Engels,
Insel Publishing House, Alemanha, 1973).
Marx acreditava que os
cristãos antigos haviam massacrado homens e comido a sua carne. Com essas
expectativas, Marx se inicia nas profundezas do satanismo. Não era verdade que
Marx nutria sublimes ideais sociais sobre ajudar a humanidade e que a religião
era o obstáculo para atingir esse ideal, sendo este o motivo que levou Marx a
adotar uma atitude anti religiosa.
“O biógrafo de Marx
escreve: "Pode haver muito poucas dúvidas quanto ao fato de que aquelas
estórias intermináveis eram autobiográficas... Ele tinha o ponto de vista do
diabo quanto ao mundo e a maldade do diabo. Às vezes, “ele parecia reconhecer
que estava executando obras do mal.”
Quando Marx terminou
Oulanem e outros de seus primeiros poemas nos quais reconhece ter um pacto com
o diabo, ele não tinha quaisquer pensamentos quanto ao socialismo. Até mesmo o
combatia. Era redator de uma revista alemã, a "Rheinische Zeitung",
que "não concede nem mesmo validade teórica às idéias comunistas em sua
forma atual, não menciona desejar sua realização prática, a qual de qualquer
modo crê impossível... As tentativas feitas pelas massas para executar idéias
comunistas podem ser respondidas por um canhão, tão logo se tornem
perigosas..." Após alcançar este estágio em seu modo de pensar, Marx
encontrou Moses Hess, o homem que representou o papel mais importante de sua
vida, e que fez adotar o ideal socialista. Hess o chama "Dr. Marx - meu
ídolo, que dará o chute final na religião e política medievais". Assim,
dar um pontapé na religião era o principal objetivo, e não o socialismo. George
Jung, outro amigo de Marx daquela época, escreveu ainda mais claramente, em
1841:
“Marx odiava todos os
deuses, odiava qualquer conceito de Deus e desejava ser o homem que iria
expulsar Deus”.
Era Karl Marx um
satanista? Richard Wurmbrand, p. 09, Ed. Missão Editora Evangélica
PROJETO JURÍDICO DE
MARX
Na teoria materialista
de Marx, o direito, apesar de ser sua primeira formação acadêmica, não passaria
de uma superestrutura governada pela infra estrutura econômica, com a ressalva
que no marxismo é reconhecida certa inter relação entre o direito e a economia.
[...] essa concepção só
pode levar a conclusão dos juristas, conforme conceito exposto pela maioria de
seus expoentes, de que o direito é um conjunto de regras coercitivas a serviço
da classe dominante, detentora dos meios de produção, sejam a burguesia ou o
proletariado. (Reale, 2001, p. 375).
Esta inter relação é
explicitada por Marx na seguinte afirmação:
“O direito é uma face
do econômico, mas entendida no sentido dinâmico e tenso da economia”
O que vemos ao longo
das praticas do marxismo é o direito reduzido a mero instrumento estatal para
realizar praticas políticas publicas em nome do proletariado, esvaziando-se de
sentido autônomo: “[...] direito é aquilo que o Estado diz que é [...]” (Reale,
1970, p. 101). E cada dirigente no seu Estado de poder revolucionário definiria
o direito conforme suas conveniências momentâneas.
Existe a interpretação
de que a teoria marxista é reducionista, baseada na interpretação de que o
marxismo reduziria o direito à superestrutura de processos de produção, apesar
de ressalvas feitas pelo próprio Marx destacando a ação regressiva da ordem
jurídica sobre as forças que a constituíram.
Essa ação regressiva se
explica de forma lógica quando assumimos que o socialismo não é um regime e sim
um estágio dentro da teoria de Marx. Ele vislumbrava como objetivo principal o
comunismo, ou seja, autogestão, supressão de grande parte do direito que no
socialismo ou estágio preparatório para o comunismo, é o leme que direciona a
sociedade para plena adaptação ao comunismo ou o regime objetivado por Marx
desde os primórdios da formação de seu pensamento
filosófico/político/econômico.
Dentro da perspectiva
de supressão do capitalismo pela via revolucionaria, o direito capitalista
burguês que orienta uma economia de mercado pouco pode ser utilizado como
ferramenta de regramento. O conjunto de leis deve ser formado novamente
conforme a necessidade da cúpula revolucionaria governante e que por principio,
está à frente do ideal comum do proletariado que os seguem.
Por mais que Marx,
dentro do seu contexto filosófico/político observe a sociedade como um grupo
que deva ter liberdade para escolher o seu rumo, ou seja, na sua base teórica a
democracia apareça de maneira explícita, na prática, como resultado da ação
revolucionária, o totalitarismo se faz presente, transformando os líderes
revolucionários em ditadores que privilegiam seus pares e que tomam o poder
como seu principal objeto de desejo.
A opressão feudal que o
capitalismo deixou para trás, ressurge num formato diferenciado: onde havia rei
e nobreza apoiado pelo clero, no socialismo prático temos por experiência, um
líder e sua cúpula do partido.
A Igreja não mais
participa das questões sociais e políticas, no marxismo a imagem do líder
apoiado pela cúpula partidária e do próprio partido como um todo e um
regramento jurídico praticado por um eficiente regime de policiamento do Estado
faz com que o socialismo de estágio se torne um regime duro, cruel, e de
jurisdição a serviço do Estado conforme a sua necessidade de manutenção do
grupo dominante.
A democracia no
pensamento marxista ilude a sociedade, pois apenas sugere a sociedade que tenha
direito individual de governar e transfira numa eleição para o seu candidato. A
questão que os candidatos são todos do meio revolucionário, sendo assim a
escolha se torna uma manutenção do grupo dominante que detém o poder em nome da
revolução e da busca da pratica do comunismo.
“A democracia é a
estrada para o socialismo” Karl Marx
Um direito censor é
explicitado pelos que praticaram o marxismo, e que o próprio Marx teorizou este
direito censor como uma forma de acomodar e organizar o proletariado para o
comunismo pleno.
"Aquele que agora
fala sobre a "liberdade de imprensa" retrocede e impede nossa corrida
impetuosa ao Socialismo." Vladimir Lênin
"Um sistema de
licença e registro é o dispositivo perfeito para negar posse de arma à
burguesia." Vladimir Lênin
Marx elaborou uma tese
em que o Direito, como regra de conduta coercitiva, encontra sua origem na
ideologia da classe dominante, que é precisamente a classe burguesa. Necessário
fazer-se uma ressalva a esse pensamento, uma vez que o Direito não é o efeito
exclusivo da vontade da classe econômica senão a síntese de um processo
dialético de conflito de interesses entre as classes sociais, que Marx
denominava de luta de classes. Entra aí Sociologia Jurídica com o intuito de
explicar as causas e os efeitos do Direito, uma vez que este se imiscui com os
fenômenos sociais, construindo e organizando uma hierarquia social em que o
poder é exercido de forma legítima pela classe dominante, que é de fato quem
legisla, ainda que não ilimitadamente em razão da resistência da classe
operária.
Ora, na visão de Marx o
processo de dominação encontra suas raízes na origem da humanidade, se dando
por força do "direito escravagista; depois, feudal; finalmente burguês ou
capitalista, acompanhando o desenvolvimento das forças produtivas que vão
fazendo história. Marx acreditava que "as forças econômicas numa sociedade
eram as principais responsáveis pelas modificações em todos os outros setores
e, conseqüentemente, pelos rumos do curso da história", o que não
significa dizer que o Direito é exclusivamente efeito da vontade da
superestrutura econômica, e não a sua causa.
O Direito serviu como
causa determinante sem a qual o capitalismo não floresceria, haja vista a
necessidade de garantir-se um mínimo de estabilidade social, econômica e
jurídica para a expansão de um mercado inserido na eterna e conflitante relação
do capital com o trabalho.
Por fim, Marx defendeu
a tese segundo a qual a evolução econômica é ponto de partida para as evoluções
política, jurídica, filosófica, religiosa, literária etc., mas também afirmou
que a base econômica não é causa única do complexo processo de mudança social,
uma vez que todas as evoluções encontram-se vinculados, reagindo umas sobre as
outras. De fato, "a afirmação de que Marx reduziu toda a vida social à
vida econômica é falsa, pois ele fez exatamente o contrário: revelou que a vida
econômica não é mais do que uma parte integrante da vida social e que a nossa
representação do que se passa na vida econômica é falseada na medida em que não
percebemos que atrás do capital, da mercadoria, do valor, dos preços, da
distribuição dos bens se esconde a sociedade dos homens que nela participam que
serão a posteriori pelo direito regulados e, em certa medida, alienados.
PROJETO ECONÔMICO DE
MARX
O diagnostico inicial
de Marx para a visão econômica é que o labor não é uma satisfação de uma
necessidade e sim um meio de suprir outras necessidades, pelo que o individuo
só se sente livre no desempenho de funções que mais o identifica diante de suas
capacidades e habilidades.
Marx foi o analisador dos
problemas sociais e via que as soluções estavam numa nova ordem econômica, uma
reorganização do capital e uma legislação que fundamentasse e mantivesse este
novo modelo social alinhado ao seu conjunto ideológico.
Entre a visão empírica
e a analise dos grandes teóricos do capitalismo, Marx colocava o seu ideal de
mudar a história, sabendo ele que esta mudança acarretaria numa transformação
não só do modelo econômico, jurídico e político, mas da mentalidade da
sociedade através do estudo da ideologia que vinha teorizando e aplicando na
formação de organizações e divulgação de seu ideário.
A economia política que
Marx trabalhava no sec.XIX significava designar uma determinada área do
conhecimento voltada para os problemas da sociedade humana relacionadas com a
produção, acumulação, circulação e distribuição de riquezas.
Em sua Contribuição a
critica da Economia Política, Marx diz que “a economia clássica inicia na
Inglaterra com William Petty e na França com Boisgillebert e termina na
Inglaterra com David Ricardo e na França com Sismondi” (Marx, 1859, p. 47), os
demais economistas os intitulavam de vulgares.
Marx trabalhou muito
encima de achismos, pois não analisava a sociedade como um todo, mas o que
observava ao seu redor e seu objeto principal não era a sociedade capitalista,
mas o modo de produção capitalista, conseqüentemente estava construindo uma sociedade
utópica na sua abstração.
Via o papel do dinheiro
no sistema capitalista em segundo plano, dando mais ênfase ao mundo das
mercadorias e o dinheiro sendo a conseqüência de um processo mercantil. Em
determinado momento de seu pensamento ele passa dar autonomia ao dinheiro
dentro do sistema colocando o fator monetário como meio e resultado ao mesmo
tempo, ou seja, o dinheiro não apenas compra, mas também pode ser uma
mercadoria, transformando o processo capitalista num circulo vicioso.
Suas preocupações em
socializar, igualar as condições de produção e distribuição do capital, deram
margem a outras interpretações, onde a força revolucionaria romântica, toma a
forma na pratica numa ditadura do proletariado, mas sem deixar de haver a
liderança que legisla, administra e executa mais em causa própria do que para a
sociedade em geral.
Um tanto misterioso,
ainda, o motivo pela qual Marx que nunca foi um proletário ter enveredado a
estudar os problemas da sociedade e vislumbrar algo diferente e melhor do que o
sistema capitalista que naquele momento engatinhava no continente europeu.
Dentro de sua obra mais se encontra ideário que soluções, utopia sujeita a
adaptações e distorções do que uma teoria com possibilidades de se concretizar.
Para Marx o Estado é o
instrumento na qual uma classe domina e explora outra classe. O Estado seria
necessário a proteger a propriedade e adotaria qualquer política de interesse
da burguesia, seria o comitê executivo da burguesia No manifesto comunista,
Marx e Engels, explicitam que o poder político, adequadamente assim denominado,
é meramente o poder organizado de uma classe para oprimir a outra.
Assim veremos que a
teoria de Estado elaborada por Marx, é derivada do que Marx teorizava como
classes sociais, onde para este autor, a luta entre as mais variadas classes é
o configura a história de toda sociedade, uma história construída por grupos de
interesse organizados, as classes sociais. Classes que são egoístas, não lhe
importam os interesses nacionais, seus interesses estão acima do nacional,
muito menos as classes opositoras.
Para Marx as classes
não seriam somente um grupo de que compartilha de certo status social, mas é
definida em relações de propriedade. Para ele havia aqueles que possuíam o
capital produtivo, com o qual expropriavam a mais-valia, constituindo assim a
classe exploradora, de outro lado estava os assalariados, os quais não possuíam
a propriedade, constituindo assim o proletariado.
Desta maneira vemos que
Marx definiu a classe, ao invés de relacionada com a posição social ou do
prestigio de seus membros, relacionou esta com a propriedade produtiva, ou
seja, detentores de capital ou não. Isto porque se fossem relacionadas como a
posição social, as classes de renda distintas não comungariam dos mesmos
interesses.
O APARELHO IDEOLÓGICO
DE MARX
Na teoria Marxista, o
aparelho do Estado compreende: o governo, a administração, o exército, a
policia, os tribunais, as prisões, etc. que nada mais é que o aparelho
repressivo do Estado, funcionando pela violência.
O conjunto de vários
aparelhos estatais específicos compõe os Aparelhos Ideológicos do Estado,
legislando e executando em prol da revolução e teoricamente para o bem da
sociedade, mas a proletária, pois as demais classes sociais extinguidas com a
revolução certamente cairiam no pente fino revolucionário.
Porem se observarmos o
Estado como aparelho administrativo e repressivo da sociedade marxista, está
alem do bem e do mal, não é nem publico nem privado, mas a condição de toda a
distinção entre o publico e o privado
A ideologia era massivamente
regrada pela ideologia que atua em todos os setores e educando, sancionando e
censurando, não dando liberdade nem mesmo para as questões do espírito.
Para Marx, seu ideário
era uma revolução e nessa revolução tudo teria de ser modificado, desde a base
social, econômica, jurídica e religiosa. Uma sociedade preparada para o grande
objetivo que era a autogestão da sociedade e uma sociedade livre de governo,
mas que sem o estagio do socialismo jamais poderia se preparar para o comunismo
pleno.
Tudo voltado e
trabalhado em prol da ideologia, a construção do homem perfeito para a
sociedade utópica perfeita.
A combinação da
educação, religião e aparelho repressor formava a equação certa para o sucesso
da construção do ideário de Marx, porem enquanto ditadura do proletariado com
grupo ou partido a frente do ideário, o poder fazia os governantes esquecerem o
real objetivo de toda sua teoria: A sociedade igualitária, sem a exploração do
capital e do capitalista.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em se tratando de Marx
como ser humano e como um pensador/cientista, diga-se de passagem, extremamente
de esquerda, seu pensamento, independente da área pela qual se dedica a
analisar e formular, sejam o direito, sociologia, política, economia ou
religião, sempre deixou na sua teoria uma marca profunda no radicalismo,
esquerdismo pleno, utópico e sem originalidade.
Contradiz-se, ao
teorizar em prol de uma sociedade justa, que de justa só contemplava a ele
próprio e seus seguidores posteriores. Deixou a imagem de pensador humanista,
mas para quem nunca viveu a realidade proletária, só se tornou figura marcante
influenciando o pensamento contemporâneo, como uma alternativa ao sistema
capitalista liberal, reafirmo, sem originalidade teórica pela sua farta
pesquisa e influencia de pensadores como Hegel, Rousseau e seus contemporâneos,
Phroudon, Saint Simon, que o fizeram criar as adaptações necessárias as suas
teorias socialistas difusas para não parecerem cópias mal feitas de seus
concorrentes filosóficos de esquerda.
Concluo, afirmando
dentro de minha analise a pessoa de Marx e sua obra, que seu maior legado é sim
o tratamento que sua teoria exige de seus simpatizantes, um espírito religioso
e devoto aos preceitos escritos pelo mais celebre esquerdista contemporâneo.
Numa analise imparcial
de sua obra, dificilmente encontraremos igualdade e justiça, mas uma
substituição da classe dominante, legislação em causa própria e privilégios e
ações radicais para a busca e manutenção do poder.
BIBLIOGRAFIA
MARX, Karl; ENGELS,
Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo; Martins Fontes, 2001
MARX, Karl, O Capital:
critica da economia política, Volume I, Livro primeiro, Tomo I. São Paulo:
Abril, 1983
MARX, Karl. Manuscrito
econômico filosóficos. São Paulo: Bontempo, 2004
Hegel, G. W. F.
Fenomenologia do espírito, Petrópolis: Vozes, 2002
FREITAS, Lorena de
Melo. Marxismo, Direito e a problemática da ideologia jurídica. Artigo
apresentado ao 4º colóquio de Marx e Engels.
NAVES, Marcio
Bilharinho. Marxismo e Direito: Um estudo sobre Pachukanis. São Paulo, Bontempo
Editorial, 2000
FERREIRA, Adriano de
Assis. O Marxismo de Miguel Reale. Prisma Jurídico, São Paulo, 2006
WURMBRAND, Richard. Era
Karl Marx um Satanista? PDF,
http://www.lucassantos.com.br/hoje/Era%20Karl%20Marx%20um%20Satanista%20-%20Richard%20Wurmbrand.pdf
MISHIN, Stalinav.
Marxismo Ocidental, o que vos espera. MSM, 2010
- MARXISMO OCIDENTAL: O QUE VOS ESPERA (aqui)
LULA, O AMORALISTA QUE ENGANOU O ZÉ LAGARTO. OU: APEDEUTA QUER
ENSINAR A VAIAR ATÉ QUANDO É O VAIADO
18/09/2011
às 6:53
Luiz Inácio Apedeuta da Silva e
o ministro da Educação, Fernando Haddad, foram vaiados anteontem por um grupo
de alunos na Universidade Federal do ABC. O chefão do PT não gostou e decidiu
passar um carão nos estudantes: “Gritar é bom, mas ter
responsabilidade é muito melhor”, disse o agora ex-líder oposicionista que gritou contra o voto em
Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, que gritou contra a Constituição de 1988,
que gritou contra o Plano Real, que gritou contra a Lei de Responsabilidade
Fiscal, que gritou contra o superávit primário, que gritou contra o Proer, que
gritou contra as privatizações. Era o tempo em que Lula achava que não lhe
cabia ser “responsável”. Em certa medida, sua IRRESPONSABILIDADE foi premiada.
Escrevi na sexta-feira um longo texto intitulado Desconstruindo
a rasa moral profunda das esquerdas. Ou: Em nome do pai. Do meu pai!,
em que faço uma espécie de genealogia do padrão moral, ou amoral, das
esquerdas, do petismo e do próprio Lula. Em livro lançado recentemente, “O que sei de Lula”— sobre o qual ainda farei
um post; estou terminando de ler —, o jornalista e escritor José Nêumanne Pinto
relembra um episódio narrado pelo próprio Lula em entrevista a Mário Morel, que
está no livro “Lula – O Início”. Para que vocês entendam: Lula trabalhava num
torno no turno da noite; de dia, na mesma máquina, outro trabalhador realizava
trabalho idêntico. A empresa tinha, pois, como comparar objetivamente a
produtividade de um e de outro. Reproduzo em azul o que escreve Nêumanne.
Prestem atenção:
A memória de Lula registrava, quando depôs para o livro do
jornalista, o nome do parceiro: Zé Lagarto. E também sua enorme capacidade de
produção, com a qual não tinha forças para concorrer. Fez urna comparação
numérica: enquanto o outro fazia 80 anéis de ferro fundido durante o dia, ele
mesmo não conseguia fazer 30, menos da metade, no turno da noite. Escolado na
estratégia (nem sempre bem-sucedida) de pedir aumento de salário comparando sua
produtividade com a de colegas mais velhos e mais lerdos, ele teve de mudar a
tática e apelar para a solidariedade de classe, que não exercera antes nos
casos lembrados por ele próprio ao biógrafo de seu início de vida profissional.
Para evitar a comparação desfavorável com o parceiro rápido e produtivo, (…) o
tosco Karl Marx da Vila Carioca [ bairro onde
Lula morava] argumentou pacientemente a seu parceiro ágil e eficiente que
a ultrapassagem da cota média normal da produção de rotina só acrescentava
ganho ao lucro do patrão, sem produzir benefícios para o salário do empregado.
O interessante a observar na versão do Friedrich Engels da periferia paulistana
é que ele reconhecia desde então que esse apelo à solidariedade do parceiro era
motivado por mesquinho interesse próprio, o mesmo que o fazia expor a baixa
produtividade de colegas que ganhavam mais para aumentar sua paga.” [págs. 83 e 84]
Voltei
Eis Lula na sua inteireza. Notem que a amoralidade não parece ser um traço
apreendido, mas uma característica inata. O jovem trabalhador que não tinha
pejo de denunciar a baixa produtividade alheia para aumentar o próprio ganho
recorria à solidariedade de classe quando desafiado por alguém mais competente
do que ele próprio. Não teve vergonha de transformar a sua incompetência numa
categoria universal, numa versão mequetrefe e rebaixada — a tendência ao
simplismo e à vulgaridade é outra de suas notáveis habilidades — da
“mais-valia” marxista. Ali estava o oportunismo ainda na sua fase de crisálida.
É bem provável que o pobre Zé Lagarto tenha caído na sua conversa
— a exemplo de milhares de trabalhadores do ABC mais tarde, que acabaram
perdendo seus empregos para construir “o partido”. Aqui é preciso deixar um
registro. O Lula pintado com as tintas do martírio tem muito de mitologia. Foi,
sim, um menino pobre, passou dificuldades etc e tal. Mas atenção: Ele trabalhou “no chão da fábrica”, pela última vez, em 1969.
Tornou-se dirigente sindical aos 24 anos e nunca mais pegou no pesado. Como
exige a legislação, ganhou estabilidade e passou a receber o salário para atuar
no sindicato. Quando se tornou dirigente partidário, passou a ser financiado
pelo PT. Aos 66 anos, o “símbolo” dos
trabalhadores brasileiros não precisa se preocupar com o próprio sustento há 42
anos! DE QUE EMPRESÁRIO OU “BURGUÊS” BRASILEIRO NA SUA
IDADE SE PODE FALAR O MESMO? Preconceito? Uma ova! Fato! Ah, sim: ele também
recebe há anos algo em torno de R$ 5 mil mensais como homem “perseguido pela
ditadura”…
Voltemos à vaia
Irritado com os estudantes, que
também vaiaram Haddad, Lula afirmou ainda: “Se tem uma coisa que aprendi a respeitar é o direito das pessoas
reivindicarem porque, se não fosse assim, eu não teria virado presidente da
República. Se eu tivesse medo de greve, eu não teria feito as maiores e as
melhores do País”.
Há aí a jactância habitual — Lula é sempre campeão em tudo e, se
não é, dá um jeito de enganar o Zé Lagarto… —, mas também há uma referência
objetiva: professores e funcionários da administração de mais de metade das
instituições federais de ensino (universidades e ensino técnico) estão em greve
desde o dia 6 de junho. Há uma possibilidade de que só voltem ao trabalho no dia
26 — depois de quatro meses de paralisação. Como vocês podem notar, foi um
movimento praticamente invisível, que não rendeu notícia naquilo que o PT chama
“mídia’. Essa greve, evidentemente, não presta e é coisa de reacionários. Já as
que Lula promovia quando na oposição…
Haddad, aliás, defendido por Lula e seu candidato à Prefeitura de
São Paulo — que o Babalorixá tentou impor no dedaço, sem prévias; parece que
não vai conseguir —, mostrou a matéria de que é feito. Ironizando a
reivindicação do grupo de estudantes, que pediam a aplicação de 10% do
Orçamento federal em educação, afirmou o ministro com uma longa lista de
incompetências e desatinos no Ministério da Educação: “Infelizmente, a direita conservadora conta com o apoio da
esquerda conservadora para evitar o progresso do nosso País”.
“Conservadores”, como se nota, são todos aqueles que não estão com
o PT. A “obra” deste rapaz na educação ainda não foi devidamente dimensionada.
O aumento significativo de alunos no ensino superior no Brasil se deu em razão
da expansão das instituições privadas de ensino — expansão realizada com
repasse de dinheiro público, por intermédio do ProUni, que, na prática, compra
à matroca as vagas que vão sendo abertas. A milagrosa multiplicação de
universidades federais e de vagas em instituições públicas é das mais vistosas
balelas da gestão Haddad. Já escrevi algumas vezes sobre o assunto. Alguns
dados: (íntegra de um post a respeito aqui):
1 – Poucos sabem, certa imprensa não
diz, mas o fato é que a taxa média de crescimento de matrículas nas
universidades federais entre 1995 e 2002 (governo FHC) foi de 6% ao ano, contra
3,2% entre 2003 e 2008 – seis anos de mandato de Lula;
2 - Só no segundo mandato de FHC,
entre 1998 e 2003, houve 158.461 novas matrículas nas universidades federais,
contra 76.000 em seis anos de governo Lula (2003 a 2008);
4 - Nos oito anos de governo FHC, as
vagas em cursos noturnos, nas federais, cresceram 100%; entre 2003 e 2008, 15%;
5 - Sabem o que cresceu para valer
no governo Lula? As vagas ociosas em razão de um planejamento porco. Eu provo:
em 2003, as federais tiveram 84.341 formandos; em 2008, 84.036;
5 - O
que aumentou brutalmente no governo Lula foi a evasão: as vagas ociosas
passaram de 0,73% em 2003 para 4,35% em 2008. As matrículas trancadas,
desligamentos e afastamentos saltaram de 44.023 em 2003 para 57.802 em 2008;
Só isso? Não! Há mais: cresceu o número de analfabetos no país sob
o governo Lula — e eu não estou fazendo graça ou uma variante do trocadilho
(íntegra do post aqui).
Os números estão estampados no PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de
Domicílios), do IBGE. No governo FHC, a redução do número de analfabetos
avançou num ritmo de 0,5% ao ano; na primeira metade do governo Lula, já caiu a
0,35% — E FOI DE APENAS 0,1% ENTRE 2007 e 2008. Sabem o que isso significa?
Crescimento do número absoluto de analfabetos no país. Fernando Haddad sabe que
isso é verdade, não sabe?
O combate ao analfabetismo é uma responsabilidade federal. Em
2003, o próprio governo lançou o programa “Brasil Alfabetizado” como estandarte
de sua política educacional. Uma dinheirama foi transferida para as ONGs sem
resultado – isso a imprensa noticiou. O MEC foi deixando a coisa de lado e
acabou passando a tarefa aos municípios, com os resultados pífios que se vêem.
A erradicação do analfabetismo desapareceu das metas do Ministério da Educação.
Encerro
Esses são os dados. Por que não
há números de 2008 para cá? Porque o Ministério da Educação, por enquanto, os
sonega. Mas, como se nota, quando alguém protesta contra o governo petista ou
cobra o cumprimento de promessas, está sendo “irresponsável”. Responsável é
Lula. Responsável é Haddad, com uma greve nas costas que já dura quase quatro
meses.
Talvez seja uma boa idéia o PT lançar Haddad como candidato à
Prefeitura de São Paulo. É hora de a obra real deste rapaz vir a céu aberto,
como o esgoto no campus de Garanhuns da
Universidade Federal Rural. Também será uma boa oportunidade para perguntar se
ele já devolveu o dinheiro gasto a mais com a fraude na edição retrasada do
Enem, com os cadernos errados na edição passada e com aquele suposto kit
anti-homofobia que ficava a um passo de considerar a heterossexualidade uma
anormalidade da “direita conservadora”.
Lula está convicto de que o Brasil inteiro será sempre enganado,
como foi o pobre Zé Lagarto.
Por Reinaldo Azevedo
