DIREITO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO -

STF - BARNEY BICHARA

CURSO: TEORIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

PROFº BARNEY BICHARA

Enviado para o Youtube em 28/10/2009

No programa Saber Direito, exibido pela TV Justiça, o procurador do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Administrativo Barney Bichara fala sobre a teoria dos atos administrativos. Nas aulas, o procurador apresentou as diferentes posições doutrinárias relacionadas ao conceito do ato administrativo, além das diversas características e os vários desdobramentos jurídicos a partir da análise das doutrinas. Outro tema abordado foram as alternativas do que fazer diante de um ato administrativo praticado com abuso de poder. Durante as aulas, o professor ainda falou das diferenças entre anulação e revogação dos atos administrativos.

AULA 1: CONCEITO DE ATO ADMINISTRATIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
 

AULA 2: ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO

AULA 3 - REQUISITOS OU ELEMENTOS DO ATO ADMINISTRATIVO (item mais importante desta Matéria)

AULA 4: EXTINÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO

AULA 5: ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO




 

BONS ESTUDOS!!!

ME CONVIDE PARA COMEMORAR SUA POSSE!!!

Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões  Me Adicione no Facebook  



Lula foi o presidente que mais nomeou ministros ao STF após a ditadura

Em oito anos de governo, ele indicou oito magistrados; seis ainda compõem quadro atual

29 de maio de 2012 | 12h 16 estadão.com.br

Lula foi o presidente brasileiro que mais indicou ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) desde a época da ditadura. O ex-presidente, que governou o País de 2003 a 2010, indicou um total de oito magistrados ao órgão do judiciário. Atualmente, dos 11 juízes da composição atual do STF, seis foram indicados por Lula.

Veja também:

Oposição pede à PGR investigação contra Lula, que diz estar ‘indignado’

Gilmar Mendes diz ter saído 'perplexo' de encontro

Ministros do STF criticam suposta pressão de Lula

Os ministros nomeados pelo ex-presidente petista são Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli. Os dois primeiros já não atuam mais como magistrados do STF.

No último final de semana, a revista Veja publicou reportagem na qual o ministro Gilmar Mendes revela que Lula, em conversa com o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, o teria pressionado para adiar o julgamento do mensalão em troca de blindagem na CPI do cachoeira. Jobim e Lula admitiram o encontro, mas negaram que este tenha sido o teor da conversa. A oposição quer que a procuradoria-geral da República abra investigação sobre o ex-presidente.

Indicações

As nomeações colocam Lula como o presidente que mais indicou ministros ao STF desde o fim da ditadura militar, em 1985. José Sarney governou por cinco anos, até 1990, e apontou cinco magistrados. Fernando Collor, derrubado por impeachment pouco antes de completar três anos na Presidência, recomendou quatro. Itamar Franco nomeou apenas um, enquanto Fernando Henrique Cardoso apontou três e Dilma Rousseff, atualmente com um ano e meio de governo, indicou dois.

Três juízes indicados por Sarney, Collor e Cardoso ainda compõem o quadro atual - Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, respectivamente. Os outros dois, Luiz Fux e Rosa Weber, foram nomeados por Dilma.

Em toda a história do Brasil, Lula é o quinto presidente que mais nomeou ministros ao Supremo, junto do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente do regime militar. O líder que mais apontou magistrados foi Getúlio Vargas (21), seguido dos marechais Floriano Peixoto e Deodoro da Fonseca (15 cada). O general João Baptista de Oliveira Figueiredo apontou nove ministros.

Segundo a lei, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e devem ter mais de 35 e menos de 65 anos. O aspirante, então, é sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Depois, ocorre votação secreta em plenário para aprovar ou não a nomeação do magistrado. O mínimo necessário para a aprovação é de 41 votos.

Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões Aqui meu facebook 

Abraço e Sucesso a Todos

Olimpia Pinheiro 
Consultora Imobiliária E-Commerce

55 (91)8164-1073 (tim)
55 (91)88162-1923 (oi)
skype: olimpiapinheiro 

CRA-PA/AP 3698
CRECI-PA/AP 6312
olimpia.pinheiro@vendasbb.com.br

Perfil no Facebook:  (POR FAVOR ME ADICIONE)
Blog: http://cinenegocioseimoveis.blogspot.com
E-mail: cinenegocioseimoveis@gmail.com

Perfil no Twitter: @cinenegocios

Programação CINENEGÓCIOS no Facebook clique aqui:

1 - Se você precisar de informações sobre Venda e Negociação de Imóveis clique aqui:

2 - Se você precisar de informações sobre Consultoria em Gestão Organizacional: Interim Manager/Arquitetura da Inovação - Breakthrough clique aqui.

3 -Se você precisar de informações sobre Cinema Como Recurso Pedagógico clique aqui.

Alto Comando do Exército reforça esquema de segurança a Joaquim Barbosa, após duas ameaças

Via Acorda Brasil!!! Acorda Igreja!!!

SEGUE NA ÍNTEGRA O TEXTO DO JORNALISTA JORGE SERRÃO. 

E NÓS, PARA ONDE VAMOS?

DOMINGO, 23 DE DEZEMBRO DE 2012

Alto Comando do Exército reforça esquema de segurança a Joaquim Barbosa, após duas ameaças

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net 
Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net 
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Exclusivo – O Alto Comando do Exército ratificou ontem que continuará sendo o principal responsável pela segurança pessoal do presidente do Supremo Tribunal Federal. A cúpula militar ainda determinou um reforço no esquema que protege Joaquim Barbosa, depois de detectar pelo menos duas ameaças, nas últimas 48 horas, ao ministro que relatou o processo do Mensalão. Além de escolta, Barbosa agora contará também com vigilância inteligente durante a noite.

A ordem oficial de reforço veio às 14h 52 minutos de sábado. O documento reservado foi providencialmente assinado pelo General José Elito, membro do Alto Comando do EB e ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Além das ameaças detectadas pela inteligência militar, o reforço foi justificado por um estranho fato burocrático ocorrido na sexta-feira.

Na hora em que Barbosa se preparava para encerrar o expediente no STF.....

Leia mais em:  http://acordabrasilacordaigreja.blogspot.com.br/2012/12/alto-comando-do-exercito-reforca.html

Deus Proteja o Ministro Joaquim Barbosa.