sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

SERIA UM RETRATO DA ADVOCACIA BRASILEIRA? Condenado 239 vezes por má-fé passa em prova da OAB



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Fonte: www.conjur.com.br/


A advocacia brasileira vai ganhar, nos próximos dias, um integrante que, mesmo antes de ser habilitado profissionalmente, já acumulou mais experiência que muitos advogados veteranos. Trata-se de Luiz Eduardo Auricchio Bottura (foto). O novo advogado — que teve sua aprovação na segunda fase do Exame de Ordem publicada no último dia 8 — está no polo ativo e passivo em milhares de processos. Só por litigância de má-fé ele já foi condenado ao menos 239 vezes — clique aqui para ver a lista.
Figurinha carimbada nos tribunais, Bottura aciona delegados, advogados, juízes, desembargadores e qualquer um que o contrarie. Ele já se tornou famoso no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho Nacional do Ministério Público, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, onde seus pedidos criativos e ousados são sistematicamente rejeitados. Em vez de inscrever-se para o Exame de Ordem de São Paulo, onde vive, Bottura foi buscar sua inscrição na OAB do Distrito Federal.
Diário Oficial de Justiça de Mato Grosso do Sul é um dos repositórios da atividade de Bottura. Na sua edição 2.098, o nome do novo advogado de Brasília é mencionado 108 vezes — todas elas em condenações por má-fé nos pedidos que fez à Justiça. As menções dessa data se referem, por exemplo, ao número de vezes que Bottura recorreu, de uma só vez, de decisões sobre queixas-crime que ele ajuizou contra o juiz Robson Celeste Candelorio, titular da comarca de Anaurilândia, no interior do estado.
Candelorio ocupou a vara que era da juíza Margarida Elizabeth Weiler, depois que ela foi aposentada compulsoriamente pelo TJ-MS por suspeita de favorecer Bottura em liminares. Ele entrou na lista negra depois que arquivou, ao assumir a comarca no lugar da juíza punida, mais de uma centena de ações ajuizadas por Bottura, todas por inépcia. O juiz também recebeu denúncia do Ministério Público contra Bottura pelo uso de uma mesma guia de recolhimento de custas judiciais em diversos processos. Como todas as tentativas de enquadrar criminalmente o juiz foram frustradas, Bottura insistiu com agravos no tribunal. A corte, porém, o multou em todos eles. Para evitar a sequência interminável de incidentes processuais, os desembargadores adiantaram que, se as multas não fossem recolhidas antecipadamente, nem adiantaria recorrer de novo. Bottura perdeu o benefício da Justiça gratuita concedido em primeira instância em todos os casos, e a corte quer agora que ele pague as custas processuais retroativas. Ao todo, foram 122 agravos em queixas-crime contra Candelorio.
A estratégia, então, passou a ser atacar os desembargadores. Segundo o advogado de Bottura, Fabrício dos Santos Gravata, dos 31 desembargadores do estado, 26 já sofreram arguições de suspeição. “Se um terço do tribunal se declarar suspeito, os processos têm que ir direto ao Superior Tribunal de Justiça”, explica.
Funcionou. Em outubro, seguindo antiga jurisprudência, o Supremo Tribunal Federal aceitou Reclamação de Bottura para que todas as Exceções de Suspeição sejam julgadas pela corte e não mais pelo TJ-MS, já que mais da metade dos desembargadores tiveram a suspeição alegada. Os próprios magistrados sul-mato-grossenses já estavam cansados. Oito deles declararam, de ofício, sua própria suspeição para não julgar mais recursos de Bottura. As demais 18 serão agora julgadas pelo STF.
O Conselho Nacional de Justiça também já censurou o litigante pela insistência. Ao julgar uma das denúncias levadas ao órgão contra os magistrados do TJ-MS, em 2009. O então conselheiro Marcelo Neves afirmou que a atitude indica “a possibilidade de uso abusivo da máquina estatal para a prática de perseguições de índole pessoal”. Na decisão, Neves reconheceu que “o requerente vem atuando com demasiada frequência”.
Segundo informações prestadas pelo TJ-MS ao CNJ no processo, a razão que motiva as ações de Bottura é a punição aplicada pela Corregedoria do tribunal à ex-juíza Margarida Elisabeth Weiler. Margarida recebeu a pena máxima depois que uma comissão concluiu uma correição em sua vara, em 2010.
Em pouco menos de um ano, a juíza acolheu e deu andamento a mais de 200 processos ajuizados por Bottura. No primeiro deles — uma Medida Cautelar de Alimentos e Arrolamento de Bens proposta em 7 de novembro de 2007 —, antes mesmo de mandar ouvir a parte contrária na ação, a juíza fixou pensão de R$ 100 mil em favor de Bottura — que deveria ser paga pelo ex-sogro, o empreiteiro Adalberto Bueno Netto. Também mandou apreender diversos bens na casa e no escritório de Bueno Netto e determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-sogro, da ex-mulher de Bottura, Patrícia — com quem foi casado por três anos —, e dos familiares e empresas deles. A decisão acabou suspensa pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Até mesmo a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) foi processada na Vara de Anaurilândia, por rejeitar o registro de instrumentos contratuais das empresas de Eduardo Bottura.
Fábrica de processos
Depois de uma separação litigiosa, as ações de Bottura contra os Bueno Netto e diversas outras pessoas de qualquer forma envolvidas no caso foram surgindo em abundância. Apenas contra 13 dos advogados de seus desafetos, ele propôs 170 ações. São queixas-crime e ações de indenização por danos morais baseadas em alegações feitas pelos profissionais nas peças escritas que acompanham os processos, todas aceitas em Anaurilândia.

O assédio judicial levou oito advogados a entrar com representação na comissão de prerrogativas da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, pedindo que a entidade se manifeste, já que eles estão sendo processados por atos praticados no exercício da função. Segundo eles, a estratégia do ex-marido de Patrícia é processar, por difamação e injúria, qualquer um que peticione contra ele ou suas empresas. Pelo menos quatro escritórios já abandonaram o caso devido a processos ajuizados por Bottura.
Em São Paulo, o juiz criminal Alessandro Leite Pereira, do Fórum Central do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, decidiu não receber acusações contra um dos advogados — a Queixa-Crime 050.08.015660-6/00. O resultado foi uma ação movida por Bottura pedindo o afastamento do juiz do caso, alegando suspeição. Até 2010, Bottura ajuizou nada menos que 431 exceções de suspeição contra juízes e desembargadores.
Nesse período, 196 pessoas diferentes foram processadas. Entre elas estão 12 desembargadores, três juízes, cinco árbitros, 21 advogados e sete delegados de Polícia. Só a família Bueno Netto respondia, em 2010, a 397 ações movidas por Bottura. Isso sem contar os consumidores processados por uma das suas empresas, a E-mail ME. Ela foi autora de pelo menos 503 ações em São Paulo, cobrando supostas dívidas a que muitos consumidores contestam alegando jamais terem adquirido qualquer produto.
Lesão psíquica
Bottura chegou a processar até mesmo a psicóloga da ex-mulher. Em 2010, Patrícia foi diagnosticada com transtorno de estresse pós-traumático. No mês passado, a Justiça paulista aceitou denúncia do Ministério Público contra o ex-marido por ofensa à saúde psicológica de Patrícia. Segundo o MP, o acusado promoveu campanha de ameaça, difamação e exposição da vítima. A denúncia por lesão corporal de natureza grave (artigo 129, parágrafo 1º, do Código Penal) foi aceita no último dia 28 de setembro pela juíza Fabiana Kumai Tsuno, da Vara Regional Sul 2 de Violência Domiciliar e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II, de Santo Amaro, na capital paulista. “Ao que consta, com a reiteração da conduta capitulada como contravenção penal, teria o acusado atingido o resultado correspondente à lesão à saúde psíquica da vítima”, afirmou a juíza na decisão.

Segundo o MP, as práticas incluíram ameaças a familiares, divulgação de dossiês difamatórios contra as empresas da família da ex-mulher e a criação de blogs para expor a intimidade de Patrícia, de seus pais e de seus irmãos. As mensagens e e-mails citados pela promotora Roberta Tonini Quaresma, autora da denúncia, incluem frases como: “Você tem um passado complicado com substâncias que descobri no decorrer do casamento e não acho que seria bom ter uma ação de interdição ou difamação no seu histórico, mas se necessário e cabível, será feito”; “eu já sei que você está feia, parecendo uma chaminé, mas eu coloco ordem na casa rapidinho”; “e aí, já engordou dez quilos, tomou pau em todos MBA (sic) e descobriu que sem eu (sic) você não é nada?”; e “vou casar na Itália e renunciar à cidadania. Você nunca vai conseguir separar (sic) de mim”.
A denúncia ainda menciona que o acusado ajuizou dolosamente ações judiciais com o “intuito de perseguir e atormentar psicologicamente Patrícia”, em “manifesto abuso de direito”. “Patrícia e seus familiares passaram a viver em função das ações judiciais movidas por Luiz Eduardo, fazendo com que a ofendida se sentisse culpada por ter colocado sua família naquela situação”, diz a peça.
Trauma de guerra
A turbulenta separação entre Bottura e Patrícia envolve agressões e ameaças de morte. Em entrevista publicada pela revista Marie Claire em junho, Patrícia conta que ele enviou um dossiê falso a vários pessoas que haviam sido convidadas para o seu casamento, no qual a chamava de "vagabunda", entre outros palavrões, e acusava a família dela de corrupção nos negócios. “Ele ainda levou ao Conselho Federal de Medicina uma denúncia contra o psiquiatra, em que o acusava de assédio sexual contra Patrícia. Ela teve de defendê-lo”, diz a reportagem.

A pedido de Bottura, a edição de junho da revista foi censurada pela Justiça. A Editora Globo, que publica o periódico, recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça.
À revista, Patrícia contou que, mesmo após a Justiça conceder medida protetiva que impedia o ex-marido de chegar a menos de 50 metros dela, as ameaças continuaram. “Ele afirmava ter armas com alcance muito maior do que 50 metros e que seria fácil me atingir. Não tive outra forma de viver a não ser fora do país. Passei seis meses exilada na Espanha.”
Bottura rebate as acusações. Afirma que decisões judiciais o absolveram do crime de ameaça e não reconheceram a distribuição de dossiês contra a família da ex-mulher e de os ofender em blogs. Segundo ele, em outra ação judicial, há documentos que comprovariam que as mensagens ameaçadoras no celular de Patrícia saíram do próprio celular da ex-mulher.
Ele também nega ter ajuizado os processos contra Patrícia e sua família. "Os processos contra a família de Patrícia são movidos pela empresa do meu pai [Luiz Célio Bottura, ex-presidente da Dersa, nomeado ombudsman da Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo em maio de 2011 e exonerado em setembro do mesmo ano], onde dois já foram sentenciados, todos a nosso favor, com a declaração de que o pai de Patrícia forjou uma arbitragem e que falsificou documentos para lesar nossa família", disse à ConJur, por e-mail.
  
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ANÁLISE SWOT PARA CARREIRAS! Aprenda a usar a análise SWOT para desenvolver suas habilidades e impulsionar sua carreira


Conheça uma ferramenta poderosa da administração que propiciará otimizar suas aptidões e qualidades profissionais



(*) Pablo de Paula
A análise SWOT é uma ferramenta da administração que foi criada por Albert Humphrey e que tem o objetivo de fazer com que o gestor enxergue com clareza o terreno e as múltiplas variáveis que o influenciam, ou seja, é analisar o ambiente interno e externo e criar meios inteligentes para que a organização tenha êxito e atinja seu alvo.

Ela permitirá que o planejamento estratégico seja realizado de maneira eficiente por conta da sua ênfase periférica e tubular no cenário mercadológico, onde serão analisados minuciosamente o lado de fora (concorrentes) e o lado de dentro (processos internos) da determinada empresa. No ambiente interno, encontramos as Forças (Strengths) e as Fraquezas (Weaknesses). Já no ambiente externo vislumbramos as Oportunidades (Opportunities) e as Ameaças (Threats).

Por ser uma ferramenta extremamente simples, ela também pode ser usada para o desenvolvimento profissional de cada um de nós, materializando aumentar nossas competências e nos levar para um patamar genuinamente excelso. Além disso, ela treinará nossa visão para que possamos distinguir, interpretar e influenciar as multiplicidades de esferas que estão ao nosso redor.

Esse método é poderosíssimo e completamente perfeito para aumentarmos nossa performance e nível de entendimento, porque nada é mais importante do que conhecer a atmosfera na qual estamos inseridos, porquanto é somente através desse conhecimento que poderemos encontrar as soluções para os inúmeros problemas existentes. Certamente, no meio dessa descoberta, saberemos com mais segurança quais ações temos que tomar para atingirmos mais facilmente os nossos propósitos.

Infelizmente, por conta do nosso despreparo e da nossa total negligência, ficamos vergonhosamente estagnados diante de momentos ímpares que deveriam ser usados para alavancar nosso valor e aprimorar nossa valia. Assim, caímos em uma arapuca criada por nossas próprias mãos, transformando nossa trajetória em uma frustração absoluta por conta de não sabermos como aproveitar nossas oportunidades mais determinantes.

Logo, esse instrumento é de suma importância para propelirmos nossa caminhada rumo ao sucesso. Para utilizar-se da análise SWOT em sua vida profissional, alavancando suas aptidões adormecidas e estimulando seu cosmo empreendedor, apanhe os exemplos abaixo e procure aplica-los gradualmente e progressivamente em seus empreendimentos:

Ambiente Interno - Pontos Fracos: onde sou medíocre?

Suponhamos que você tenha os seguintes pontos para serem trabalhados (eliminados):

• Comunicação confusa e enfadonha: se você não sabe transmitir uma mensagem de forma clara e objetiva, procure mudar esse panorama. Invista em cursos, treine nos eventos e festividades que você frequenta, busque copiar as pessoas que se destacam socialmente, converse com várias pessoas em seu dia a dia, ouça-as atentamente, as faça rir, enfim aprenda a conversar e a tratar as pessoas com cordialidade e afetividade.

• Conhecimento raso: se você possui pouca capacidade técnica e um raio de conhecimento limitado, destrua imediatamente esse fato negativo de sua vida. Se aprofunde em sua área de atuação, leia constantemente livros, artigos, revistas e jornais, participe de palestras, seminários e workshops, gaste tempo e dinheiro em uma pós-graduação, faça networking: ceife informações e dicas de seus contatos, comece a aprender um pouquinho todos os dias no seu trabalho: converse com o líder e com o operário, em síntese, esteja sempre aberto para ser reconstruído e otimizado. Ao fazer isso, você verá como o seu progresso o fará ser mais competente, inteligente e realizado em todas as instâncias presentes.

• Pouca (ou nenhuma) resiliência: se você é pouco equilibrado e sofre com isso nos relacionamentos interpessoais, é necessário criar uma blindagem emocional para suportar eficientemente essas pressões cotidianas. Para isso, é fundamental ostentar paciência e abnegação no trato com o próximo, objetivando fazer da servidão, o pilar supremo de suas ações no que tange as estimadas interações sociais.

• Falta de foco: se você vive perdido e não aprendeu a se encontrar no painel mercadológico, entenda uma coisa: você precisa de um alvo. Ele deve ser escolhido de acordo com seus dons e talentos naturais, de sorte que você possa traçar metas e executá-las progressivamente, alinhando-as com as suas devidas capacidades.

• Baixa autoestima: se você se acha pequeno e vive pensando que não representa nada para a sociedade, reflita sobre si mesmo e dê uma nota para as suas ações perante o mundo. Certamente, ela será baixa e você precisará criar suas virtudes e valores interiores para conseguir fomentar uma alma grandiosamente esperançosa e um coração absolutamente seguro, o que acarretará na geração de uma autoconfiança inabalável (eliminando totalmente a probabilidade de uma pessoa ser reprovada ridiculamente pela sua própria consciência).

Ambiente Interno - Pontos Fortes: onde sou brilhante?

Suponhamos que você tenha os seguintes pontos para serem aproveitados (otimizados):

• Empatia: pode ser que você tenha a faculdade de compreender a alma alheia. Assim, use isso a seu favor, procurando mostrar para as pessoas que você se importa verdadeiramente com elas, de modo a ganhar suas confianças e poder transitar no meio de seus tesouros e pedras preciosas.

• Persistência: pode ser que você tenha uma determinação implacável, o que fará com que as pedras e obstáculos da vida não impeçam o seu crescimento. Se desse jeito for, use sua garra, paciência e evasão para nunca deixar um projeto pela metade, ou um sonho apenas em seu plano fantasioso.

• Iniciativa: pode ser que você tenha muita atitude e pró-atividade, o que o transformará em um profissional extremamente ativo e focado. Utilize essa sua qualidade para buscar com mais vigor seus objetivos, encurtando a distância entre a fábula e a realidade, e detonando para sempre, o intervalo entre os anos luz e as milhas.

• Disciplina: pode ser que você seja uma pessoa disciplinadamente perfeita, o que é algo de extremo valor, pois ser constante perante os processos organizacionais é esbarrar os dedos no pedestal da excelência. Portanto, usufrua dessa poderosa virtude para se tornar mais produtivo e eficaz, gerando mais competência para a sua organização e colhendo os justos frutos dessa sábia postura.

• Carisma: pode ser que você seja socialmente acima da média, fazendo uma pluralidade enorme de pessoas gostarem de você. Desta forma, aproveite essa maravilha natural para subir mais facilmente seus degraus, procurando alcançar o topo através da generosidade e da máxima reciprocidade com o próximo.

Ambiente Externo – Ameaças: o que posso perder?

Você precisa ter uma visão macro do ambiente para identificar as armadilhas instaladas. Após isso, é necessário prover os meios eficazes para ataca-las e/ou diminuí-las em seu raio de intensidade.

Por exemplo, vamos conjecturar que a sua meta para esse ano seja ser promovido em seu emprego atual, todavia você possui um duplo problema: dois de seus maiores concorrentes estão em melhores condições: o primeiro possui uma formação mais robusta e o segundo possui mais tempo de empresa. Assim, para tentar aumentar suas chances de vitória diante dessa desvantajosa peleja, você precisará montar uma estratégia eficaz e extremamente agressiva contra tais eventos contrários.

Para o primeiro concorrente, você precisará demostrar imediatamente para a liderança que apesar da desvantagem acadêmica, você possui um conhecimento técnico muito mais amplo e sólido do que o do seu oponente, provando que apenas ter títulos não significa que uma pessoa seja verdadeiramente melhor, e, principalmente, que você está pronto para mostrar na prática (com números) a veracidade desse inquestionável fato. Além disso, terá que convencer o gestor com argumentos plausíveis que possui resquícios inovadores e alma de empreendedor, o que fará com que a escolha dele seja feita em cima de fatos atraentes e completamente vigorosos.

Para o segundo concorrente, a tarefa será muito mais árdua, pois ele possui muita confiança e credibilidade com a liderança por conta do enorme tempo dedicado a empresa. Desta forma, é impreterível ostentar uma carta na manga, como uma habilidade que esteja alinhada com os propósitos do cargo oferecido, isto é, que facilite o desempenho da função por ser uma coisa já enraizada em você. Por exemplo: suponhamos que o cargo exija que o profissional saiba manusear com destreza a famosa calculadora HP 12C, assim, se você fez o curso e domina a ferramenta, estará automaticamente um degrau acima de seu adversário.

Uma outra maneira de sobrepujar esse funcionário veterano é através da iniciativa e da busca pela excelência em todas as instâncias existentes. Deste modo, você precisará ser ativo e antenado nos processos organizacionais e deverá fazer com que as suas ações executadas estejam sempre bem próximas da perfeição. Para que isso possa ocorrer, procure sempre trabalhar, estudar e pensar pelo menos três vezes a mais do que o seu referido oponente.

Para concluir, precisamos registrar que esse profissional deve, além de todas essas coisas mencionadas acima:

• Sempre buscar voltar seus olhares para as qualidades de seus concorrentes, de sorte a integrá-las e adquiri-las;

• Gerar um espírito holístico de analisar as ações alheias e procurar decifrá-las, buscando se antecipar aos processos futuros;

• Criar uma base forte para permanecer intacto perante as forças contrárias que possam vir a existir;

• Mensurar os próprios poderes e aplica-los em pontos específicos, objetivando acertar o alvo.

Portanto, esse colaborador deve ser um exímio jogador para poder manusear com maestria o tabuleiro empresarial, mexendo as peças de acordo com suas necessidades e desejos intrínsecos.

Ambiente Externo – Oportunidades: o que posso ganhar?

É hora de identificar quais são os melhores caminhos a serem percorridos, ou seja, aqueles que me levarão para o meu objetivo de maneira mais rápida e econômica.

Por inúmeras vezes, perdemos oportunidades simplesmente por não as enxergarmos. Fatalmente, nossa mente não foi ensinada a percebê-las e tampouco apalpá-las. O grande barato disso tudo, é que essas circunstâncias aparecem sempre como grandes tesouros ocultos, em que temos que buscar seus brilhos no estimado mapa para posteriormente desenterra-las e aproveita-las.

E essa atitude, de aproveitar nossas habilidades de desbravadores curiosos em busca de entusiasmantes veredas, nos levará a ter um senso interpretativo consideravelmente forte, que permitirá que saiamos na frente dos nossos concorrentes por ostentarmos uma visão mais aguçada e estimulada.

Um outro quesito a ser trabalhado minuciosamente são as nossas escolhas, porquanto por muitas vezes optamos por caminhos mais longos e que poderiam ter sido mais curtos e simples. Então, sofremos desnecessariamente por andarmos por extensos quilômetros quando na realidade poderíamos ter meramente percorrido apenas alguns poucos metros.

Podemos tomar como modelo dessa questão, um fato ocorrido na vida de um grande amigo meu, que passou quase quatro anos de sua vida tentando passar em vários concursos públicos, mas nunca obteve sucesso, até que resolveu exaltadamente montar seu próprio negócio, obtendo resultados consideráveis já no primeiro ano de atividade (como se tivesse nascido para fazer aquilo). Destarte, como conseguimos perceber, ele estava buscando a glória do lado de fora (trabalhando como empregado, o que aparentemente era o caminho mais curto) quando na verdade ela estava fatidicamente do lado de dentro (trabalhando como empresário, o que aparentemente era o caminho mais longo).

Precisamos ainda, aprender a aumentar gradualmente as circunstâncias favoráveis de nosso meio. Logicamente, isso somente acontecerá quando aumentamos o nosso valor, isto é, a medida em que elevamos os nossos talentos, automaticamente nos tornamos mais oportunistas, fabricando novas atmosferas e germinando novas opulências através dessa nossa evolução intelectual.

Concluindo, enxergar as oportunidades (percebê-las), desmembrá-las (torná-las reais), identifica-las (saber escolher as melhores) e aumenta-las (criar mais) são maneiras ímpares de aproveitarmos eficientemente as situações positivas que a vida nos fornece.

Certamente, ser um estrategista nesse mercado competitivo é uma questão de sobrevivência, porque o nível entre os participantes é muito parelho, o que faz com que tudo fique muito parecido entre tais profissionais. Desta forma, que possamos aprender a ter esse espírito antecipatório, de modo a otimizarmos nossas decisões e ao mesmo tempo, obtermos resultados mais expressivos.
(*) Pablo de Paula Bravin: Administrador - Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO (2011-2014). "Nós somos aquilo que fazemos repetidamente. Excelência, então, não é um modo de agir, mas um hábito." Aristóteles // "A cada bela impressão que causamos, conquistamos um inimigo. Para ser popular é indispensável ser medíocre." Oscar Wilde
  
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