segunda-feira, 20 de julho de 2015

O caso do Santo que recebia soldo de tenente-coronel do Exército




Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

O caso do soldo do Santo Antônio que tinha patente militar

Colhe-se dos papéis da antiga Consultoria-Geral da República uma das mais prosaicas manifestações burocráticas de nossa reminiscência histórica. Em 1923 o Ministro da Guerra consultou o Consultor-Geral da República, demandando se deveria atender a requerimento de guardião de um Convento, que pretendia receber soldo devido a um santo, que detinha patente militar. O santo em apreço era titular da patente de Tenente-Coronel do Exército brasileiro, por sucessivas promoções, desde o reinado de Afonso VI. Ele teria auxiliado na vitória dos brasileiros várias vezes. Uma ordem de 18 de outubro de 1810 (portanto do período joanino) dispunha sobre o pagamento de um soldo ao valioso santo, sem descontos ou recolhimento de impostos ou quaisquer emolumentos. Mais de cem anos depois, o guardião do convento queria receber o soldo devido, em nome do santo pranteado.

Confira-se a solução dada, e compare-se a profundidade do problema com discussões recentes, em torno do voluntarismo e da idiossincrasia de quem detém o poder de decidir. Segue o parecer, que nos comprova o bizantinismo de discussões atuais, preocupadas apenas com particularismos de regras de interpretação, e que se esquecem que nós advogados somos técnicos a serviço de uma ordem social mais digna, e nada mais. Como adverte o mais importante intelectual brasileiro da atualidade, falta-nos imaginação institucional. O parecer mostra-nos que essa imaginação detínhamos em demasia. Deu no que deu.


Santo Antônio de Lisboa (Wikipédia)
“Gabinete do Consultor-Geral da República – Rio de Janeiro, 3 de abril de 1923. 
Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Negócios da Guerra – Consultou-me V. Exa. com o Aviso nº 7, de 22 de fevereiro do corrente ano, sobre o requerimento do guardião do Convento de Santo Antônio desta Cidade, pedindo pagamento do soldo que a imagem desse Santo, nesse Convento existente, percebia como Tenente-Coronel do Exército e desde algum tempo deixou de lhe ser pago.
Infelizmente o requerimento não foi informado pelas repartições competentes desse Ministério de modo a se apurar se de fato tal soldo era pago, em virtude de que ordens, até quando foi pago e em virtude de que ordens deixou de o ser. Apenas acompanha o requerimento cópia de uma informação prestada em tempo, sobre o caso por um funcionário que servia de Consultor- Jurídico do Gabinete do Ministro.
Procurei instruir-me sobre os antecedentes desta questão e encontrei em obras de MELLO MORAES, FURTADO DE MENDONÇA, CUNHA MATTOS e VIEIRA FAZENDA interessantes documentos e informações de onde se apura que tendo mandado sentar praça no Regimento de Lagos, do Exército Português, no reinado de Affonso VI, o venerado Santo de Lisboa era habitualmente invocado pelos capitães quando entravam em combate. Assim ocorreu em Pernambuco quando foi da batalha contra o reduto de Palmares. Atribuído ao Santo o sucesso das armas reais, foi ele então nomeado tenente. Posteriormente, por se atribuir ainda à sua milagrosa intervenção a vitória das forças portuguesas sobre a ocupação de Duclerc de parte do litoral da Cidade do Rio de Janeiro, foi o Santo, no mesmo dia da vitória, 18 de setembro de 1710, personificado na imagem existente no Convento desta Cidade e que fora colocado nos muros do Convento, olhando para o sitio do combate, promovido a capitão, concedendo-se lhe patente que foi confirmada em 1711, depois de audiência do Conselho Ultramarino e aprovação régia. A carta-régia de confirmação de 21 de março de 1711, mandava que a importância dos soldos se aplica-se em sua festa e ornato de sua capela.
Em 14 de julho de 1810, o Príncipe Regente, já do Brasil, o promoveu a sargento-mor. O decreto real é do teor seguinte: “Sendo-me presente a viva devoção do povo do Rio de Janeiro para o glorioso Santo Antônio, que moveu um dos meus augustos predecessores a dar ao mesmo Santo, em 1711, o posto de capitão, tendo antes praça de soldado, depois do feliz assalto em que os habitantes da Cidade resistiram ao ataque dos franceses e tendo o céu abençoado os meus esforços para salvar a monarquia da grande e difícil crise a que se tem achado exposta, esperando ainda maior auxílio para sua final e inteira restauração, para que muito há de concorrer, como devo piamente esperar, a intercessão do mesmo glorioso Santo a quem tenho particular devoção: Hei por bem que se eleve-o ao posto de sargento-mor de infantaria desta Capitania e que pela Tesouraria se lhe fique pagando o competente soldo. O Conselho Supremo Militar o tenha assim entendido e faça executar. Palácio do Rio de Janeiro, em 14 de julho de 1810. (Com a rubrica do Príncipe Regente). Cumpra-se e registre-se (Com 5 rubricas do Conselho de Guerra).”
Em vista deste ato, o Conde Linhares Ministro de Estado mandou, por Aviso de 18 de outubro de 1810, pagar à referida imagem o soldo sem dedução de emolumento algum. E ainda de major foi o Santo promovido a tenente-coronel pelo mesmo príncipe já então Dom João VI, por decreto de 26 de julho de 1814, mencionando a respectiva patente que tem a data de 31 de agosto do mesmo ano, que o Rei houvera por bem que se elevasse o Santo ao posto de tenente-coronel de Infantaria e com ele houvesse o respectivo soldo, que lhe seria pago na forma das suas reais ordens.
E aí acabou a carreira militar do Santo.
O requerimento do Guardião do Convento, que provocou a consulta a que tenho a honra de responder, se diz, e essa declaração não foi contestada, que o soldo de tenente-coronel foi pago até abril de 1911. Não consta, porém, do processo por ordem de quem e por que fundamento se não continuou a pagar esse soldo.
Cabendo-me dizer sobre esse pedido de pagamento e havendo ponderado maduramente sobre o caso, parece-me, Sr. Ministro, que o requerimento não é de ser deferido.
Não encontrei em coleções oficiais nos documentos do Arquivo Público e do Instituto Histórico os originais dos documentos referidos pelos mencionados historiógrafos e cronistas. Sua autenticidade não pode, entretanto, ser contestada, desde que é notório que tais atos produziram efeito e foram respeitados e cumpridos até bem pouco tempo.
É evidente, porém, que o pagamento em questão, sendo, como é, expresso no documento acima referido, para ser aplicado na festa do Santo e ornato de sua capela, infringe o preceito do § 7º do art. 72 da Constituição Federal, por força do qual nenhum culto ou igreja gozará de subvenção oficial.
O pagamento pelo Estado de um soldo à imagem de um santo, e, declaradamente, para ser aplicado à sua festa e ornato de sua capela, não pode deixar de ser considerado subvenção oficial ao culto desse santo.
O que se poderia objetar a essa conclusão é que os atos transcritos e o cumprimento deles por longo tempo teriam criado um direito adquirido de ordem patrimonial, contra o qual não valeriam leis e atos oficiais posteriores.
Ocorre, porém, que para o reconhecimento de um direito adquirido é mister a existência de um titular desse direito, que não pode deixar de ser uma pessoa, física ou jurídica. O direito adquirido se incorpora no patrimônio e para aquisição de patrimônio é indispensável capacidade jurídica, que só nas pessoas se reconhece. Ora, essa capacidade jurídica, essa qualidade de pessoa, não pode ser encontrada quer no Santo, impessoalmente, quer na sua imagem existente no Convento desta Cidade.
Nesta conformidade, os atos referidos, de manifesta inspiração religiosa, eram benefícios que, não constituindo direito, e tendo sido outorgado dentro do espirito da legislação do tempo, podem ser afetados por atos posteriores, mormente tendo se manifestado tão profunda modificação no espírito da legislação a respeito das relações da Igreja com o Estado.
Por estes fundamentos, que sujeito à apreciação de V.Exa. é meu parecer que o requerimento não merece favorável despacho desde que se apure que as ordens anteriores foram competentemente revogadas.
Devolvo os papéis e tenho a honra de reiterar a V.Exa. os meus protestos de elevada estima e mui distinta consideração.
Rodrigo Octavio”
 
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Excessos no amplo direito da Defesa


FREDERICO VASCONCELOS

“[E quem disse] que ser ministro da Defesa é saber atirar uma granada?”
A pergunta foi formulada pelo diretor do jornal “Amanhã”, um periódico fictício do livro “Número Zero“, a mais recente obra do escritor italiano Umberto Eco.

A interrogação cai como uma luva diante das imagens acima, de Jaques Wagner (PT) e Nelson Jobim (PMDB), respectivamente, ministro e ex-ministro da Defesa.
Para o cidadão comum, as fotos podem sugerir algumas hipóteses:
  • a) ambos prestaram serviço militar e têm saudades daqueles tempos;
  • b) ambos não prestaram serviço militar e têm inveja da farda;
  • c) ambos pretendem quebrar eventuais resistências dos que usam farda;
  • d) ambos ensaiam manifestações de intimidade com os novos camaradas;
  • e) ambos paisanos procuram demonstrar que lhes é indIferente o uso do terno ou do macacão camuflado;
  • f) ambos querem transmitir à tropa o recado que Rodrigo Janot lançou na nova fase da Lava Jato: “adsumus“.

Ou seja, numa tradução livre do lema dos Fuzileiros Navais: “Estamos aí de prontidão para o que der e vier”.
Folha/montedo.com

COMENTÁRIO DO BLOG:

Ambos estão desrespeitando a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Art 76 – Parágrafo único e Art 79 (...qualquer elemento civil).
Autoridades que comandam Generais e desconhecem o próprio Estatuto que regulamenta a norma dos seus integrantes (Pelo que eu saiba a lei ainda não foi revogada - Se foi revogada que me perdoem)

 
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Conheça a história do Mossad o serviço de inteligencia israelense


O Mossad, serviço de inteligencia israelense foi criado a 65 anos, é considerada uma das principais organizações secretas do mundo e sua história esta cercada de sigilos, mistérios e aventuras. Esse é o serviço de inteligência como maior número de sucesso em missões no mundo. 

Acompanhe os bastidores das principais ações dessa instituição, como o da espiã Sylvia Rafael, que participou por 2 décadas das principais operações de espionagem e ataques israelenses, inclusive na operação que desmantelou o grupo Setembro Negro, responsável pelo ataque a atletas israelenses nas olimpíadas de Munique, em 1972.


ISRAEL FOREVER!

Crer que os EUA vão cair é totalmente possível. Agora Israel cair é como imaginar algo como apagar o sol com um balde de água. 
Veja a história. Onde está o Faraó do Egito? Onde está Hamã? Onde está Seom rei dos amorreus e Ogue rei de Basã? Onde está Senaqueribe? Onde estão os grandes imperadores Nabucodonozor, Cesar? Onde está Hitler? Onde se encontra agora o, afrontador Ahmadinejad? Onde estão todos que se levantaram contra Israel. 

Não existem mais. Se algum existe nos próximos 40 anos não ouviremos mais deles. Sabe porquê? Porque Israel é a menina dos olhos de Deus, ninguém mexe com Israel e fica impune. 

Paz. Veja bem desde o ano 70 da A.C. eles foram expulsos da terra, e agora, recentemente em 1948 voltaram, como o mesmo povo, mesma identidade e mesma língua nacional. O que é isso? É um milagre que nunca se viu na face da terra.



Apresentação em tema: "MOSSAD Trabalho apresentado ao 10º período do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Curitiba, como requisito parcial." — Transcrição da apresentação:


 
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Menores estupram deficiente mental em rodoviária e divulgam vídeo na internet



Cientes da impunidade que assola o país, ainda mais por dois dos agressores serem menores de idade, três meliantes estupraram uma mulher deficiente mental, no Terminal Rodoviário de Icó, a 385 km de Fortaleza. Dois dos acusados, que confessaram o crime, são adolescentes, de 16 e 17 anos, que estavam acompanhados de Raynan Mota Mesquita, de 18 anos.
Segundo o Delegado de Polícia Civil de Icó, Marcos Sandro Nazaré de Lira, depois de uma noite de bebedeira, o trio foi ao terminal rodoviário e avistou a vítima. Quando notaram que a vítima é deficiente, um dos adolescentes propôs que Raynan praticasse atos sexuais com a mulher, para quitar uma dívida de R$ 30, enquanto um dos adolescentes filmaria o crime.
As cenas foram publicadas nas redes sociais pelos próprios envolvidos. Depois da grande repercussão, o caso foi levado à Delegacia de Icó. O vídeo veio à tona no último domingo (13), contudo o crime aconteceu no dia 4, segundo informações do delegado.
Os três acusados foram ouvidos nesta quarta-feira (15), os cínicos ainda alegaram que “tudo não passou de uma brincadeira”. A vítima fez exame de corpo delito nesta quarta. De acordo a Polícia, ela vaga pelas ruas e, atualmente, é paciente do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
O adulto (Raynan Mota Mesquita, de 18 anos) deve ser autuado por estupro de vulnerável, pegando de 8 a 15 anos de prisão. Já os adolescentes, que eu não tive acesso aos nomes e rostos, responderão por ato infracional, e poderão passar no máximo três anos em reclusão, isso se não saírem antes. Estupram, torturam psicologicamente a vítima e ainda não podem nem ser expostos, porque tem um estatuto sem vergonha que os protege!

Publicado em 17 de jul de 2015

Adolescentes estupram deficiente mental em rodoviária de Icó e divulgam vídeo na internet.
Os jovens de 16, 17 e 18 anos admitiram o estupro da mulher, que vaga pelas ruas, e alegaram à Polícia que “tudo não passou de brincadeira”.

Mais um caso de estupro foi registrado no interior do Ceará. Três jovens estupraram uma mulher deficiente mental, no Terminal Rodoviário de Icó, a 385 km de Fortaleza. Dois dos suspeitos, que confessaram o crime, são adolescentes, de 16 e 17 anos, que estavam acompanhados de Raynan Mota Mesquita, de 18 anos.

Segundo o Delegado Regional de Polícia Civil de Icó, Marcos Sandro Nazaré de Lira, após uma noite de bebedeira, o trio foi ao terminal rodoviário e avistou a vítima. Percebendo que ela é deficiente, um dos adolescentes propôs que Raynan praticasse atos sexuais com a mulher, para quitar uma dívida de R$ 30, enquanto o adolescente filmaria o crime.

As cenas foram publicadas nas redes sociais pelos próprios envolvidos. Com grande repercussão, o caso foi levado à Delegacia de Icó. Segundo informações do delegado, o vídeo veio à tona no último domingo (13), contudo o crime aconteceu no dia 4.

Os três acusados foram ouvidos nesta quarta-feira (15), e alegaram que “tudo não passou de uma brincadeira”. A vítima fez exame de corpo delito nesta quarta, em Iguatu. De acordo com informações da Polícia, ela vaga pelas ruas e, atualmente, é paciente do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

O adulto deve ser autuado por estupro de vulnerável, pegando de 8 a 15 anos de prisão. Os adolescentes responderão por ato infracional, e poderão passar no máximo três anos em reclusão.

 
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VÍDEO: PM de folga atira em ladrão e evita assaltxxx



Um policial militar de folga em Três Fronteiras (SP) interveio em um assalto e conseguiu alvejar um dos ladrões. Os meliantes chegaram em uma moto. Um deles ficou na motocicleta e o outro entrou na loja de conveniência do posto e anunciou o assalto. O policial percebeu a ação delituosa e assim que viu a arma na mão do bandido, abriu fogo. Mesmo baleado o ladrão conseguiu correr mas acabou dando entrada em um hospital em Lajes onde acabou detido. O policial nada sofreu.


Veja o vídeo:


 
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Guerrilha "Exército do Povo Paraguaio", (marxista-leninista) executa cinco policiais e domina estado paraguai

Policiais foram executados e caminhonete incendiada nesta sexta-feira (Foto: Reprodução / WhatsApp)

Governo do Paraguai perde o controle de um departamento (estado) e cinco policiais são executados pelo grupo criminoso autodenominado Exercito do Povo Paraguaio (EPP). Nesta sexta feira (17), cinco dias depois do primeiro ataque na qual foram executados três agentes da Policia Nacional na região de Pacola no departamento (estado) de São Pedro, foram executados outros três na região de Yagarete Forest, no mesmo departamento.



Segundo informações, foram executados mais dois agentes, que não foram confirmadas pelos altos chefes de combate ao EPP na região, totalizando cinco policiais paraguaios executados a sangue frio pelos marginais do EPP que até o momento já executaram a 51 pessoas no departamento de São Pedro. O grupo já domina um estado inteiro, executando policiais, sequestrando fazendeiros e seus familiares.


Com os ataques realizados nesta sexta-feira, o número de policiais foi reforçado na região mas não se descarta que o movimento contra o presidente Horácio Cartes peça a destituição imediata do Ministro de Interior e solicitar o impeachment do atual presidente. O governo de Horacio Cartes manifestou a meses que o combate na região era eminente com as forças de segurança do Paraguai.

EPP

Autodenominado "Exército do Povo Paraguaio", o EPP é um grupo insurgente, de orientação marxista-leninista, formado por radicais de esquerda e antigos militantes ligados ao Partido Pátria Livre. Prega bandeiras como a conquista do poder via revolução e a implantação de reforma agrária universal. É inspirado nas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), com as quais possui vínculos.

COMENTÁRIOS DO BLOG:

Três policiais foram mortos no departamento de San Pedro, no centro do Paraguai, em um ataque atribuído pelo governo à guerrilha do Exército do Povo Paraguaio (EPP), informou nesta sexta-feira o ministro do Interior, Francisco de Vargas.

"Estes policiais caíram abatidos por balas assassinas de quem presumimos pertencer ao autodenominado Exército do Povo Paraguaio", disse Vargas em entrevista coletiva.

O ataque ocorreu nas imediações do assentamento de lavradores Yaguareté Forest, a cerca de 300 km de Assunção.

"Foram emboscados e crivados de balas durante uma patrulha. O veículo tinha entre 120 e 150 impactos de bala de calibres 5,56 e 7,62 mm", revelou De Vargas.

No domingo passado, na mesma região, outros dois policiais foram mortos a tiros, no momento em que o Papa Francisco visitava o Paraguai.

O governo colocou a polícia de prontidão e enviou para a área efetivos da Força Tarefa Conjunta do Exército e da Polícia, informou um porta-voz.

FRONTEIRAS ABERTAS CRIME LIBERADO

Por Daniel Corrêa

Infelizmente os pseudos intelectuais não acreditaram e criticaram meu alerta! As vezes penso que esses pseudos intelectuais que se dizem a favor do Brasil,da Democracia e contra a corrupção,será que estão mesmo a favor do país?

Assim como eu alertei para ficarem atentos para as fronteiras que estão sendo desguarnecidas e para ficarem atentos também com os grupos de Guerrilheiros que estão em constantes treinamentos no meio das matas nas fronteiras,e brasileiros se unindo a essa Guerrilha pois com a livre fronteira estão sendo recrutados por esses guerrilheiros,tanto das Farc da Colômbia,como da EPP (Exército do Povo Paraguaio) e pelo PCC - Narcotraficantes!


Todos os poderes estão corrompidos,todos os canais de TVs abertas estão corrompidos e não mostram as reais situações, entre nosso país e países vizinhos,e a maioria do povo brasileiro estão encabrestados pela política do proletariado, encabrestados pelo bolsa esmola onde ficam cegos, mudos e surdos. Enquanto isso a violência tomou conta do país, a insegurança,estão aos poucos desaparelhando as polícias, civil, militar e federal, estão desprotegendo as fronteiras do país, tirando as bases do Exército, e para que? 

Na divisa de Mato Grosso com a Bolívia,foi desativada uma base do Exército que protegia 150 km de fronteiras secas, e abrange 22 municípios. 

Sabe porque?

É para darem a livre entrada dos Guerrilheiros das Farc da EPP, e de Soldados Milicianos da Bolívia em apoio ao Regime Socialista Bolivariano assim como foi feito na Venezuela a 15 anos pelo comunista assassino Hugo Cháves, companheiro de Lula e da Presidente Dilma Rousseff, esse mesmo regime mantido por outro companheiro deles, Nicolás Maduro que está matando uma nação, mais que acredito na força do Povo Venezuelano que depois de 15 anos de sofrimento causados pelo regime Castro Comunista, estão hoje em manifestações e protestos por toda Venezuela,contra a ditadura e contra esse regime. 

"E tudo isso acontecendo, o povo brasileiro ficam estagnados e como sempre digo, só se revoltam nas redes sociais,mas quando o caos tomar conta de vez do país, e o terror bater em suas portas, vocês por sua omissão e covardia,não terão direito nem de chorar".
 
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