segunda-feira, 14 de maio de 2012


NEPOTISMO - CNJ, ELIANE CALMON



No Rio, quase metade dos prefeitos emprega 72 parentes

MP entrou no STF com medidas para pedir a saída dos familiares dos cargos em comissão

RIO - Aprovada por unanimidade em agosto de 2008 pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para vedar o nepotismo nos três Poderes, a 13ª Súmula Vinculante não foi suficiente para fazer com que prefeitos e vice-prefeitos do estado do Rio deixem de nomear familiares em cargos comissionados na administração pública. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que em pelo menos 41 dos 92 municípios fluminenses há parentes dos chefes do Executivo municipal lotados no primeiro e no segundo escalões. O total de familiares chega a 72, entre mulheres, irmãos, primos e cunhados. Há casos no interior e também na Região Metropolitana.
De olho no nepotismo, o Ministério Público Estadual entrou no STF com medidas — chamadas de reclamação — para pedir a saída dos parentes de prefeitos dos cargos em comissão e das funções gratificadas baseando-se na súmula. Segundo a regra, é proibida “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta”.
O Supremo tem analisado caso a caso as reclamações. Desde a aprovação da súmula, foram 72 decisões envolvendo todas as esferas — federal, estadual e municipal. Entre os resultados, já houve situações em que ministros bateram o martelo de forma diferente para contestações semelhantes. Em decisão recente, o ministro Joaquim Barbosa deferiu liminar do MP do Rio e mandou afastar Lenine Rodrigues Lima da Secretaria de Educação de Queimados, na Baixada Fluminense. O ex-secretário é irmão do prefeito Max Rodrigues Lemos (PMDB). Já o ministro Carlos Ayres Britto manteve, em decisão de abril deste ano, Amine Elmor Oliveira no cargo de secretária de Educação, Esporte e Lazer de Paty do Alferes, no Centro-Sul do estado. Ela é irmã do prefeito Rachid Elmor (PDT).
Decisões diferentes afetam aplicação
Segundo Ayres Britto, Amine “tem formação em magistério e, portanto, capacidade técnica para o exercício do cargo”, e que não haveria “ofensa à Súmula Vinculante nº 13”. No caso do irmão do prefeito de Queimados, Barbosa diz na decisão que não há “qualquer justificativa de natureza profissional, curricular ou técnica” para a nomeação de Lenine. “Tudo indica, portanto, que a nomeação impugnada não recaiu sobre reconhecido profissional da área da educação que, por acaso, era parente do prefeito, mas, pelo contrário, incidiu sobre parente do prefeito que, por essa exclusiva razão, foi escolhido para integrar o secretariado municipal”, diz o ministro.
Tanto a decisão de manter Amine quanto a de afastar Lenine não são definitivas e aguardam julgamento final. O mesmo acontece com a reclamação que manteve Marcelo Sampaio Sessim na secretaria de Governo de Nilópolis. Irmão do prefeito Sérgio Sampaio Sessim (PP), Marcelo antes comandava a pasta da Saúde. Na mesma ação, o MP pede a saída de Aparecida Maria Pereira da Silva Lopes, cunhada do prefeito, da Secretaria de Assistência Social, o que também foi negado. De acordo com o MP, antes ela exercia o cargo de subprocuradora-geral do município.
“É que os cargos ocupados pelos parentes do prefeito do município de Nilópolis-RJ são de natureza política. E já decidiu esta nossa Corte que a Súmula Vinculante 13ª não abrange a escolha dos agentes políticos, como é o caso dos secretários municipais”, diz o despacho de Ayres Britto.
Para o cientista político e professor da UFRJ Paulo Baía, as decisões diferenciadas, que vão de encontro à súmula, dificultam a aplicação da Lei do Nepotismo. Segundo ele, a tradição de contratar parentes também prejudica o cumprimento da regra:
— Herdamos o nepotismo, é uma tradição ibérica. Aliás, não só os portugueses, mas também os espanhóis e italianos influenciaram nossa cultura do nepotismo. É mais uma lei que não pegou. Ainda temos políticos com mandatos que se acham donos dos governos. Ou seja, fazem o que querem.
Já para o economista e professor da Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS), em Santa Catarina, Herton Castiglioni Lopes, pesquisador do tema, a nomeação de parentes pode até ser aceita, desde que eles não coloquem à frente do trabalho os interesses pessoais de quem os nomeou, ignorando funções dos cargos públicos.
Outra reclamação do MP do Rio contra nepotismo mirou em Tanguá. A ação corre no Supremo e aguarda análise. O prefeito Carlos Roberto Pereira (PP) emprega, segundo a ação, a mulher, a filha, um genro e um cunhado como secretários municipais, com salário bruto de R$ 5.448,22. Ou seja, um terço das secretarias seria ocupado por familiares do prefeito. Um irmão ainda foi nomeado diretor de Almoxarifado, segundo a reclamação do MP.
A prefeitura argumenta que Paulo Roberto Pereira, irmão do prefeito, e Marques Cezar de Sá, cunhado de Carlos Roberto, são funcionários municipais concursados e foram deslocados para os cargos. A assessoria de imprensa diz que Paulo só foi mantido na função que já ocupava na gestão anterior. Eles são, respectivamente, diretor de Almoxarifado e secretário de Planejamento. Ainda segundo a assessoria, a primeira-dama, Ana Christina de Sá Pereira (secretária de Assistência Social), e a filha do prefeito, Vanessa de Sá Pereira (Obras), ocupam cargos “em esfera equivalente a de ministros de Estado”, que “não são contemplados diretamente como proibitivos na súmula vinculante”. A prefeitura contesta a informação do MP e diz que não há em seu quadro nenhum genro do prefeito.
Em Duque de Caxias, o prefeito José Camilo Zito dos Santos (PP) destinou a Secretaria de Obras e Urbanismo ao irmão Waldir Camilo Zito dos Santos. O prefeito alega que não fere a súmula em função do cargo de secretário ter caráter político e de confiança. Zito diz que o irmão é competente. Waldir é ex-prefeito de Belford Roxo. Seu governo, de 2001 a 2004, teve uma das piores avaliações na Baixada Fluminense. A rejeição o levou a desistir da reeleição.
Já em São Gonçalo, a prefeita Aparecida Panisset (PDT) mantém dois irmãos como secretários: Márcio Panisset, na Saúde, e Marilena Panisset, nas Políticas Estratégicas. A prefeitura alega que Márcio é médico e farmacêutico, “dispondo de vasta experiência na administração pública”. Diz que ele “não recebe os vencimentos relativos ao titular da Saúde, uma vez que optou pelos vencimentos de deputado estadual, não gerando nenhum ônus ao Erário público municipal”. Um secretário na cidade recebe R$ 4.953,61, enquanto o salário bruto de um deputado estadual no Rio é de R$ 20.042,35. Já sobre a nomeação de Marilena, Panisset informa que ela é servidora efetiva do município há vários anos, “detendo capacitação técnica para o exercício das atribuições que o cargo exige”.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/no-rio-quase-metade-dos-prefeitos-emprega-72-parentes-4888463#ixzz1uqCVbgWh
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Posted: 13 May 2012 08:00 AM PDT


O Facebook lançou para alguns usuário um serviço no qual é possível fazer com que algumas publicações fiquem em destaque na rede social, mas para isso será preciso pagar até US$ 2,00.
Segundo o jornal Daily Mail, o recurso chamado de Highlight garanta que o post seja visto por mais pessoas dentro da rede social. O jornal ainda afirma que 12% dos amigos do facebook leem as publicações, e com o Highlight, esse percentual deve aumentar.
A opção está em fase de testes para alguns usuários da Nova Zelândia, e aparece do lado do botão “Curtir”. Para o serviço funcionar, o usuário deve pagar com cartão de crédito via PayPal.
O Facebook ainda não disse quando esse serviço será liberado totalmente.
Posted: 13 May 2012 06:00 AM PDT

Segundo o responsável pela Foxconn, Terry Gou, a fábrica já deu início a preparação para a produção da tão falada TV da Apple.
Em primeiro momento, a TV será construída em alumínio e terá as funções, Siri para a troca de canal e vídeo chamadas com o FaceTime. Quem deverá fornecer materiais para a construção do futuro produto da Apple será a Sharp.
Mas não esperem que o aparelho seja lançado ainda esse ano, o aparelho ainda está em desenvolvimento e sua fabricação ainda não começou, apenas estão programando para quando estiver tudo pronto a Foxconn produzir a TV o mais rápido possível.
Posted: 13 May 2012 04:00 AM PDT


Parece que a Samsung vai cumpri o que foi prometido para os brasileiros, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação) homologou o Galaxy S III, e está prontinho para ser comercializado.
Para estar homologado alguns dias depois de seu lançamento, certamente a Samsung mandou um modelo alguns meses antes para a Anatel, para dar tempo de ser certificado, e chegar na data prevista (primeira semana de junho).
Abraço e Sucesso a Todos

Olimpia Pinheiro 
Responsável Comercial E-Commerce PDG
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Carlos Brickmann: “Pelo preço por que compraram a Delta, eu quero a General Motors”
13/05/2012
 às 18:15 \ Política & Cia
delta-gm
Nessas condições eu também quero comprar.... a GM
Tradição dos domingos, reproduzo notas da saborosa coluna que o jornalista e amigo querido Carlos Brickmann publica em cinco jornais.  

MAMÃE, QUE QUERO
Por que o caro leitor não pode ser proprietário de uma das maiores empreiteiras do Brasil?
Porque não quer: uma empreiteira como a Delta, que embora corra o risco de perder algumas obras é ainda a executora de serviços milionários, com R$ 4 bilhões de faturamento anual, 30 mil empregados e 197 contratos, custa exatamente Zero reais e Zero centavos. Em algarismos, R$ 0,00.
Está no informe publicitário divulgado na quinta pela J&F Participações S/A, dona do frigorífico JBS Friboi: a empresa comunica que assume amanhã, segunda-feira, o controle da Delta Construções, com o direito de substituir quem quiser, inclusive presidente e diretores; a KPMG, multinacional de auditoria e consultoria, fará uma diligência para fixar o valor que a J&F pagará pela Delta.
E este valor será pago com os recursos provenientes dos dividendos futuros da própria Delta. “Não haverá necessidade de utilização de recursos próprios ou de terceiros para financiar a operação”, diz o comunicado que anuncia a compra.
Uma empresa enorme, uma das maiores do setor, e não se gasta um centavo para comprá-la. Nada de recursos próprios, nada de recursos de terceiros – nem mesmo do BNDES, sempre pronto a auxiliar com seudinheiro (ou nosso dinheiro, se o caro leitor assim o preferir) o desenvolvimento dos negócios da J&F.
Não se pode falar em negócio de pai pra filho. Hoje é Dia das Mães – e quanta gente quer mamar!
Este colunista informa que não tem interesse na Delta: quer comprar, nas mesmas condições, a General Motors.
Será que vendem?

Em forno fechado
gata-vira-lata
Da sala secreta, até as gatas já conhecem tudo

A CPMI do Cachoeira e de todos os seus afluentes guardou os documentos numa sala secreta, embora até as belíssimas gatas viralatas que vivem neste escritório já tenham tomado conhecimento de dezenas de gigabytes. Os depoimentos são sigilosos, embora tenham sido divulgados em várias línguas assim que se encerraram.
Mas, como disse no século XIV o rei inglês Eduardo III, maldito seja quem pensar o mal.
Os documentos estão guardados numa sala secreta e os depoimentos são sigilosos porque há coisas que as crianças não devem ver.

O ícone
Pergunta do jornalista Sandro Vaia: que esperar de uma CPI secreta onde a referência moral é Fernando Collor?
Por favor, caro leitor, não responda: esta coluna é publicada em jornais de família [e blogs de respeito] e certas palavras não são admitidas.

Solidários para sempre
collor-protogenes
Protógenes Queiroz, identificando-se a Fernando Collor: "Presidente, não foi só Vossa Excelência que foi injustiçado. Eu também fui"

Comovente a solidariedade de um deputado, Protógenes Queiroz, do PC do B paulista, a um senador, Fernando Collor, do PTB alagoano.
Mesmo no tenso ambiente de uma CPMI, é possível defender seus pares, nem que para isso seja preciso criticar a imprensa.
A frase de Protógenes saiu na Folha de S.Paulo:
– Presidente, não foi só Vossa Excelência que foi injustiçado. Eu também fui.
ENQUANTO ISSO EM UM AINDA DECENTE PAÍS DISTANTE - FHC VENCE PRÊMIO KLUGE
domingo, 13 de maio de 2012 15:31 BRT
 
John W. Kluge





SÃO PAULO, 13 Mai (Reuters) - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi indicado vencedor do Prêmio John W. Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos e que premia figuras destacadas nos estudos da humanidade, por seu trabalho acadêmico como sociólogo.
O ex-presidente, que governou o país entre 1995 e 2002, receberá o prêmio em um cerimônia em Washington no dia 10 de julho. A distinção, cujo nome homenageia o benfeitor da Biblioteca do Congresso norte-americano, também dá ao vencedor 1 milhão de dólares.
"A análise acadêmica (de FHC) das estruturas sociais do governo, da economia e das relações raciais no Brasil estabeleceram a estrutura intelectual de sua liderança como presidente na transformação do Brasil de uma ditadura militar com alta inflação em uma democracia vibrante, mais democrática e com forte crescimento econômico", informou a Biblioteca do Congresso dos EUA em comunicado.

Arquivo: 2101 Connecticut Ave.JPG
Antiga residência Kluge's Washington, D.C.      


O Prêmio Kluge, como é conhecido, começou a ser concedido em 2003 com o objetivo de reconhecer pessoas que se destacam em disciplinas que não são agraciadas pelo Prêmio Nobel.
O ex-presidente, de 80 anos, afirmou que recebeu a notícia do prêmio com "surpresa e satisfação".
"Surpresa porque o prêmio foi dado sem que eu o esperasse e sem ter a mais vaga ideia de que ele seria concedido a alguém cujas obras acadêmicas principais foram escritas há tanto tempo", disse o ex-presidente à Reuters por email.
"Satisfação por ver no prêmio o reconhecimento do esforço intelectual que fiz e, especialmente, como foi ressaltado no anúncio, porque o prêmio se deu também em função da coerência entre o que escrevi e minha ação política."

Do que o brasileiro não é capaz de fazer repetida vezes???!!!


Considerado "pai" do Plano Real, Fernando Henrique foi ministro da Fazenda do falecido ex-presidente Itamar Franco na mesma época em que foi criado o plano que colocaria fim a décadas de hiperinflação no país.
Impulsionado pelo sucesso do plano, elegeu-se presidente em 1994 ao derrotar Luiz Inácio Lula da Silva ainda no primeiro turno. Após a polêmica aprovação da emenda constitucional que permitiu a reeleição presidencial, voltou à Presidência em 1998.
Antes de ser presidente, FHC foi senador e ministro das Relações Exteriores. Após deixar a Presidência criou um instituto com seu nome sediado em São Paulo.
Atualmente mais afastado da cena política, Fernando Henrique tem encampado bandeiras como a descriminalização da maconha. Ele também participa do grupo "The Elders", que reúne líderes globais, como o ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, o ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas Kofi Annan, e o cardeal-arcebispo da Cidade do Cabo (África do Sul) e vencedor do Prêmio Nobel da Paz, Desmond Tutu.
(Texto de Eduardo Simões com reportagem de Brian Winter; edição de Anna Flávia Rochas)



O prêmio Kluge aprofunda o fosso que separa um estadista do sucessor rancoroso

16/05/2012 às 19:29 \ Feira Livre

MAURO PEREIRA






Ao receber do Congresso norte-americano o prêmio Kluge, versão alternativa do Nobel sueco, em reconhecimento à inquestionável obra intelectual e ao notável desempenho como chefe do governo brasileiro, Fernando Henrique Cardoso não só esparge um pouco de luz sobre a embolorada intelectualidade do País do Carnaval como também desagrava a Presidência da República, instituição tão vilipendiada nos últimos nove anos.
Hoje, todos os brasileiros desprovidos de rancores rendem homenagens ao risonho octogenário que mudou a história política e social do Brasil pós-ditadura. A lamentar, apenas a pouca disposição da imprensa para compreender a importância do evento. As publicações que noticiaram o acontecimento não foram além de textos comprometidos pelo espaço acanhado e pelo laconismo. Todos se abstiveram de contar aos leitores o que levou os julgadores a considerarem FHC o maior pensador da América Latina, e a premiá-lo com a soma de um milhão de dólares.
Democrata autêntico, avesso à retórica vazia e oportunista, Fernando Henrique retirou o Brasil da categoria de república terceiromundista para colocá-lo no patamar reservado às grandes nações. Sábio, ensinou que é possível fortalecer a sociedade sem fragilizar o estado. Hábil, restituiu aos cidadãos o poder de definir os rumos do país.
O sucesso irrefutável de sua administração transformadora fez com que aflorassem sentimentos pouco nobres, como o ciúme e a inveja. Incentivados pela omissão dos companheiros de partido do ex-presidente, adversários políticos afundados em rancores e na miséria ética colocaram em prática uma sórdida campanha cujo único propósito era a desconstrução impiedosa do grande legado administrativo, político e moral deixado pelo governante formidável.
Abandonado por correligionários pusilânimes e injustiçado por grande parte da imprensa, o maior presidente de nossa história travou praticamente sozinho a luta desigual em defesa das grandes conquistas de seu governo. Liderados por Lula, seus algozes tentaram consumar outro linchamento moral com uma violência jamais vista. Bilhões de reais foram torrados na tentativa de apagar da memória política nacional o líder que venceu a hiperinflação que vitimava sobretudo os mais pobres, estabeleceu os fundamentos do equilíbrio macroeconômico ─ preservados até hoje por seus detratores, ressalte-se ─consolidou a democracia e fixou as diretrizes de programas sociais que, expropriados cinicamente pelo PT, desembocaram no Bolsa Família.
FHC saiu mais fortalecido da ofensiva permanentemente alimentada pelo ódio inexplicável do seu sucessor. Aos 80 anos, sereno e extraordinariamente lúcido, a vítima dos ataques virulentos coleciona demonstrações de admiração e respeito oferecidas por brasileiros decentes, pelas plateias das conferências que tem feito no exterior por leitores das obras que se espalham pelas bibliotecas das universidades de dezenas de países.
A conquista do Kluge aprofunda o formidável fosso que separa Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. O confronto das inumeráveis diferenças atesta que FHC, sem nunca ter reivindicado tal status, é o estadista que Lula imagina ser, mas jamais será. O prêmio concedido pela Biblioteca do Congresso norte-americano não deve ser visto como mais um exemplo de que a justiça tarda mas não falha. No caso de FHC, um dos intelectuais mais reverenciados do século 20, a justiça jamais tardou, tampouco falhou. Seus inimigos é que se divorciaram dela.




LÍDER MÁXIMO DO MOVIMENTO HOMOSSEXUAL DO BRASIL FAZ CONFISSÕES IMPORTANTES


DITADURA GAY ÀS PORTAS DO BRASIL


CONTROLE DA NATALIDADE NO MUNDO OCIDENTAL PROVOCANDO A VITÓRIA DEMOGRÁFICA DO ISLAMISMO





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