sábado, 20 de abril de 2013

DIREITO CIVIL - CONCURSO PÚBLICO - STF

CURSO: CÓDIGO CIVIL - PARTE GERAL

PROFº FLÁVIO TARTUCE

VÍDEO ENVIADO PARA O YOUTUBE  EM 14/10/2009
Enviado em 14/10/2009
O professor Flávio Tartuce dá um curso sobre a parte geral do Código Civil no programa Saber Direito, da TV Justiça. Dentre os temas abordados estão as principais questões relacionadas com a pessoa natural, os pontos relativos aos direitos da personalidade, alguns tópicos sobre dano moral da pessoa jurídica, além de uma análise dos três princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Alguns pontos são particularmente destacados pelo professor, como a desconsideração da personalidade jurídica, tema de grande importância na prática das grandes teorias adotadas tanto pelo Código Civil quanto pelo Código de Defesa do Consumidor, que são duas teorias com tratamentos distintos.

AULA 1/5: PESSOA NATURAL


AULA 2/5: PESSOA JURÍDICA


AULA 3/5: DOS BENS


AULA 4/5: NEGÓCIO JURÍDICO


AULA 5/5: PRESCIÇÃO E DECADÊNCIA

DIREITO CONSTITUCIONAL - CONCURSO PÚBLICO -

STF

CURSO: TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO

PROFESSOR FLÁVIO MARTINS

PUBLICADO EM 08/04/2013

AULA 1: CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO


AULA 2: CONSTITUIÇÃO - ELEMENTOS E CONCEITOS


AULA 3: CONSTITUIÇÃO - ESTRUTURA E PRINCÍPIOS


AULA 4: ESPÉCIES DE CONSTITUIÇÃO


AULA 5:  RIGIDEZ CONSTITUCIONAL



CRUZANDO A LINHA: O “ESTADÃO” PUBLICA TEXTO QUE FAZ A DEFESA DO TERRORISMO COMO PRINCÍPIO POLÍTICO. NADA SERÁ COMO ANTES


Aconteceu no dia 11 de janeiro do Ano da Graça de 2009. O Estado de S. Paulo— jornal de tradição e glórias mil, cujo apreço pelas liberdades públicas custou a seus comandantes o exílio e a mais odienta perseguição política — publicou, enfim, um artigo que faz a defesa teórico-filosófica do terrorismo. É UM MARCO NA IMPRENSA BRASILEIRA. Assim, o editor do jornal-símbolo da luta contra AS DITADURAS que permitiu tal publicação cruzou a linha do que, até então, entendíamos eu e muitos outros, era impossível. ALGO SE QUEBROU PARA SEMPRE. Agora, é bem possível que, no Estadão, TUDO SEJA PERMITIDO. E, se é no Estadão, devemos temer que outros veículos sigam o seu mau exemplo. JÁ É PERMITIDO, NOS ESPAÇOS QUE AS ESQUERDAS DO COMPLEXO PUCUSP CHAMAM “IMPRENSA BURGUESA”, DEFENDER AS VIRTUDES DA VIOLÊNCIA E DA MORTE COMO EXERCÍCIO CRIATIVO.

Ah, mas do que estou falando, hein, leitor?

No domingo, no Caderno Dois do Estadão, Valdimir Safatle, professor de filosofia da USP, assina uma resenha de duas coletâneas de textos organizadas por Slavoj Zizek: um volume reúne textos do grande humanista Mao Tse-Tung, aquele que matou 70 milhões de pessoas enquanto no poder (Sobre a Prática e a Contradição). Outro traz textos de Robespierre (Virtude e Terror). Safatle não quis ficar atrás dos resenhados, seja o autor da coletânea, sejam os autores dos textos originais, e fez a sua própria apologia do terrorismo. Não é de hoje que ele tem uma particular (na USP, nem tanto) compreensão do terrorismo, como demonstrarei daqui a pouco. Para quem não conhece, Zizek é um sociólogo e filósofo esloveno, autor de vários livros traduzidos no Brasil, e uma das referências dos radicais de esquerda. Quer-se um renovador do pensamento marxista, operando no que seria a interface (argh!) entre o marxismo e psicanálise. Mas vamos à resenha de Safatle, que segue em vermelho, com comentários meus, em azul.

Invenção do terror que emancipa
Eis o título. Que já não esconde o que pretende. “Terror que emancipa” é, por si mesmo, uma formulação imoral.

Há algum tempo, vemos as livrarias serem palcos de um assalto conservador à cultura. Um desavisado poderia imaginar estar em plena época da Guerra Fria, haja vista a quantidade de livros de propaganda anticomunista, de revisionismo histórico e de divulgação de ideologia conservadora que assolam as prateleiras de filosofia e ciências humanas.Ainda que houvesse essa grande produção conservadora — é uma mentira! —, reparem que ela seria um “assalto” a “assolar” as prateleiras. Os conservadores, nessa perspectiva, precisam, claro, ser contidos. São uns vândalos. A civilização está, como veremos, com os terroristas e seus defensores.

Estudos sobre o “sanguinário” Lenin convivem harmoniosamente com elogios ao grande passado imperial da nação brasileira, análises sobre a luta milenar entre os “terroristas” e os defensores da modernidade esclarecida e críticas conservadoras à solidão ontológica do homem contemporâneo com direito a citações de Ratzinger. O conjunto pode parecer heteróclito, mas, infelizmente, não é. Eles são peças de um jogo de xadrez cujo objetivo consiste em impor uma extensa agenda conservadora no campo da reflexão e tirar de cena discussões fundamentais para a crítica cultural e sociopolítica produzidas no calor das lutas e revoluções que fizeram a história do século 20.Viram só? Safatle é do tipo que põe aspas nas palavras para que elas passem a significar o contrário do que significam ou para lhes denunciar a falsidade imanente. Assim, quando ele, ironicamente, se refere ao “sanguinário” Lênin, quer nos dizer que o facínora não era, então, sanguinário. Quando põe aspas em “terroristas”, está dizendo que terroristas não são. Risco mesmo ele vê nos pensadores que citam Ratzinger. Até aqui, vá lá, é a delinqüência intelectual de sempre das esquerdas. E NOTEM QUE ELE AINDA NÃO DISSE NADA DOS LIVROS QUE SE PROPÔS A RESENHAR. Que se danem os livros! Ele tem uma tese, e os volumes servem apenas de pretexto.


Tratamento comum - ácido. Faces do Islã (aqui)

Nesse sentido, a tradução, pela Jorge Zahar, de duas coletâneas organizadas por Slavoj Zizek com textos de Mao Tsé-tung (Sobre a Prática e a Contradição) e de Robespierre (Virtude e Terror, tradução de José Maurício Gradel, 236 págs., R$ 39,90) é extremamente bem-vinda. Figura maior da renovação do pensamento de esquerda, com Alain Badiou, Giorgio Agamben, Ernesto Laclau e Judith Butler, Zizek conseguiu renovar as articulações entre psicanálise e marxismo através de recursos sistemáticos à Jacques Lacan e às figuras maiores do idealismo alemão (Hegel, Schelling, além de uma versão peculiar do sujeito transcendental kantiano). Esse projeto, traçado desde seu O Mais Sublime dos Histéricos: Hegel com Lacan (Zahar), publicado entre nós no início dos anos 90, foi sendo paulatinamente aprofundado até chegar à maturidade com seus dois livros principais: The Ticklish Subject e Visão em Paralaxe (Boitempo).Nesse ponto, Safatle enche lingüiça (a minha, ainda com trema…), engrolando um fácil falar difícil, prática que se estende ao parágrafo seguinte, e omite um dado essencial: Zizek é um “filósofo” empenhado na reabilitação do comunismo — excluindo-se, claro, todos os seus defeitos…

Nesse trajeto, Zizek procurou tirar as consequências de seu projeto filosófico-psicanalítico no campo político. Operação feita por meio da reflexão sobre os problemas legados pela noção de “política revolucionária” em textos de Lenin, Trotsky, Lukács e, agora, Mao e Robespierre lidos à luz da noção de “ato analítico”, de Lacan. Assim, longe de ser uma simples retomada de tais textos e de conceitos como: crítica da democracia formal, ditadura do proletariado, luta de classes, antagonismo social, violência legítima, Zizek procura estabelecer uma articulação original entre política e teoria do sujeito.A vigarice intelectual não tem limites. Recorre-se a categorias lacanianas, como ficará claro mais adiante, para se justificar a ação terrorista.

Podemos dizer isso porque se trata de interrogar o sentido da ação revolucionária no interior do projeto moderno de reconhecimento das exigências de uma subjetividade que não pode ser compreendida nos quadros normativos do humanismo.

Tirado o glacê da linguagem supostamente filosófica — é só texto ruim mesmo —, Safatle se prepara para elevar o terrorismo à categoria das ações respeitáveis. E quem o contestar estará, fatalmente, limitado pelo “quadros normativos do humanismo”. Assim, leitor amigo, ao pensar o 11 de Setembro (e já conto o que Safatle escreveu a respeito) ou as ações do Hamas, esqueça o velho humanismo, seja menos conservador. Pense grande!!!

Ou seja, Zizek quer mostrar como os fatos decisivos da história política mundial desde a Revolução Francesa foram animados pelo advento de uma noção de subjetividade que não podia mais ser definida através da substancialização de atributos do “humano” e cujos interesses não permitiam ser compreendidos através da lógica utilitarista da maximização do prazer e do afastamento do desprazer.

Ah, bom! Vamos parar com essa bobagem de “substancializar” o humano. Devemos é pensar no avanço moral da substancialização da Besta! E chega também dessa história da lógica utilitarista da “maximização do prazer”. Coisa mais ocidental e sem graça! Começo a entender agora a lógica interna do “martírio” dos atentados terroristas. Ali, sim, há pessoas que foram muito além da “substancialização do humano”, né?, apontado as virtudes libertadoras do sofrimento.

Ao contrário, a partir da Revolução Francesa, sobe à cena do político uma subjetividade “inumana” por recusar toda e qualquer figura normativa e pedagógica do homem, por recusar de maneira “terrorista” os hábitos e costumes, por não se reconhecer mais em natureza e em determinação substancial alguma.Como vocês sabem, este escrevinhador já deixou cravado neste blog que a Revolução Francesa transformou a morte em teoria política e atribuiu virtudes filosóficas à eliminação do adversário. Jamais imaginei que leria na “imprensa burguesa” a apologia desse procedimento.

Assim, se Zizek pode olhar para Robespierre e dizer que “o passado terrorista deve ser aceito como nosso”,O escambau! O passado terrorista de Robespierre é o passado do marxismo — porque lá está sua semente e de quantos defendam o terrorismo.
não se trata de fazer apologia voluntarista da violência política, mas de insistir que o verdadeiro problema político legado desde o advento da modernidade é: como construir estruturas institucionais universalizantes capazes de dar conta de exigências de reconhecimento de sujeitos não-substanciais que tendem a se manifestar como pura potência disruptiva e negativa? Diga-se de passagem, um problema apontado de maneira clara pela primeira vez por Hegel já em suas leituras sobre (e a coincidência não é aqui casual) o terror jacobino.O recurso a Hegel é vigarice intelectual. A única maneira de “construir estruturas institucionais universalizantes” (como Safatle consegue emprestar aparência de profundidade à defesa do terror, não!?) que abarquem o terrorismo é aceitá-lo como coisa legítima e, quem sabe?, exaltá-lo como prática criativa da política.

A sagacidade de Zizek, apoiando-se aqui em reflexões de Alain Badiou, consistiu em mostrar como essa experiência disruptiva inscrita na essência da conduta do sujeito foi o motor da nossa história recente.Entenderam? O motor de nossa história recente foi o terrorismo.

História revolucionária na qual se imbricam violência, criação, destruição, procura e que, principalmente, não pode ser lida apenas como uma sequência de lutas pela redistribuição de riquezas e de generalização de direitos.Vejam que haveria uma certa gratuidade quase poética no terrorismo. Ele nem mesmo quer redistribuir rendas ou direitos. Quer apenas se exercer.

Recalcar esta história, como se fosse questão de uma sucessão de catástrofes (o comunismo, o terror, as ilusões de ruptura do modernismo, etc.), como se o tempo devesse ser avaliado a partir da contagem de mortos ou, para falar com Habermas, como se este impulso não passasse de uma estetização da violência e do excesso com consequências políticas nefastas é, no fundo, dirá Zizek, maneira de entificar uma política limitada pelo respeito a princípios formais gerais que, simplesmente, não conseguem mais dar efetividade alguma ao que um dia esteve contido na ideia de democracia.É o trecho que, uma vez compreendido, pede que tomemos Dramin. Mortos? Que importância tem isso? Ver apenas os efeitos negativos do terrorismo? Que visão mais limitada e estreita da realidade! Ora, não vamos “entificar” (suponho que a estrovenga signifique “transformar num ente”) essa bobagem de respeitar princípios formais gerais. Eles já não dão mais conta da realidade. Notem o truque: se a gente considerar que o terrorismo não cabe no que se entende por democracia, o caminho é, então, mudar o que se entende por democracia, preservando a prática terrorista. Nesse caso, a “idéia de democracia” só passará a ter virtudes se incorporar a prática terrorista.

Princípios que não têm força para impedir, por exemplo, processos como a generalização do estado de exceção como prática “normal” de governo. Maneira de, no limite, reduzir a política a uma “assustadora reunião de homens assustados” unidos não mais pela possibilidade de “reinventar a ordem da vida cotidiana”, mas apenas pelo medo. Medo em relação ao crime, ao terrorismo, aos imigrantes, ao Estado excessivo com seus impostos, às catástrofes ecológicas.Notem que Safatle é um crítico do “estado de exceção” — realmente um horror, né? Ele viria do quê? Ora, do “medo”, inclusive medo do terror. Besteira! Não devemos temer os terroristas. Devemos chamá-los para “reinventar a ordem da vida cotidiana”.

É claro que há uma série de questões em aberto no interior do projeto de Zizek. Por exemplo, há momentos dos textos onde ocorre certa sobreposição problemática entre violência popular contra o Estado com seu aparato legal e violência estatal, mesmo que esse Estado seja fruto de processos revolucionários. No entanto, há articulações extremamente bem-sucedidas, como a crítica à peculiar ruptura permanente da Revolução Cultural de Mao por ela ter, no fundo, preparado o caminho para a transformação da China em plataforma principal do capitalismo contemporâneo, desterritorializado e autotransgressor. Nesses e em vários outros momentos, Zizek demonstra até onde vai sua capacidade de apreender a complexidade da aposta política na “reinvenção de um terror que emancipa”.Nunca antes neste mundo alguém havia enxergado virtudes na revolução cultural chinesa. Parece que Zizek, para encanto de Safatle, conseguiu. E, oh surpresa!, ela teria aberto as portas para o capitalismo chinês! Haja vigarice dialética! Haja sem-vergonhice histórica.

Não é de hoje Safatle e o terrorismo foram um binômio realmente explosivo no que concerne ao pensamento.
No dia 16 de setembro de 2001, ele publicou no Correio Braziliense um artigo sobre os atentados terroristas contra os Estados Unidos. Foi capaz de escrever coisas como:
“Verdade seja dita: a terça-feira negra mostrou como a ação política mais adequada para a nossa época é o terrorismo. Ele é o que resta quando reduzimos a dimensão do conflito social à lógica do espetáculo. Ele é a política reduzida ao formato de tela plana. A opinião pública norte-americana nunca tinha se dado conta da gravidade da situação no Oriente Médio até o momento no qual as imagens espetaculares da catástrofe começaram a chegar às suas casas. Neste sentido, o ataque teve eficiência absoluta. A pergunta que fica no ar é: se a opinião pública norte-americana não tinha consciência do problema geopolítico mais grave da atualidade, então em que mundo ela estava? Certamente, em um mundo só sensível ao império das imagens.”

Observem que, segundo seu raciocínio delinqüente, os atentados nascem da “situação do Oriente Médio” (provavelmente a existência de Israel…). Mais: segundo ele, os atos podem ter tido efeito didático para aqueles americanos alienados…
E quem eram os verdadeiros culpados pelos atentados terroristas? Safatle também não tinha a menor dúvida:

“Desde há muito vemos um esforço absurdo em despolitizar o conflito no Oriente Médio a fim de transformá-lo em uma luta religiosa que tem suas raízes na pedrada que David acertou na cabeça de Golias. Um conflito eminentemente político e historicamente determinado, resultante de um processo desastroso de descolonização que transformou o povo palestino em uma massa de refugiados, virou a luta da Civilização contra a barbárie fundamentalista. Durante décadas os EUA e a Europa fingiram ignorar a Lei internacional, promulgada pela ONU. Lei capaz de resolver politicamente o problema da constituição de um Estado palestino e dar assim o mínimo de estabilidade à região.”

Eis Safatle! Até então, eu imaginava que sua simpatia pela prática terrorista era específica e aplicada, ou seja: gostava do terrorismo islâmico. Não! A sua resenha prova que ele vê virtudes filosóficas no terrorismo tout court.

Que se note: ninguém deu bola para seu texto. Posto na página eletrônica do jornal, ninguém se interessou em comentá-lo. Isso não quer dizer nada: cruzou-se a linha. Quem avaliou o que ele escreveu e considerou que aquilo ficava bem no Estadão estabeleceu um novo marco no jornal.

E não é assim mesmo que Safatle quer que o terrorismo seja visto? Fora dos limites formais do humanismo? Tudo indica que também o Estadão deva ignorar, doravante, limites formais. E a produção intelectual do terrorismo terá, finalmente, lugar num grande jornal brasileiro. Em nome da pluralidade, né?


Por Reinaldo Azevedo


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1º - CRUZANDO A LINHA: O “ESTADÃO” PUBLICA TEXTO QUE FAZ A DEFESA DO TERRORISMO COMO PRINCÍPIO POLÍTICO. NADA SERÁ COMO ANTES (aqui)


2º - CONSCIÊNCIA NEGRA!!!???? (aqui)


3º - NO BRASIL OS ÍNDIOS ENTERRAM RECÉM-NASCIDOS VIVOS!
Menino Albino tem a mão cortada para servir de amuleto (aqui)



4º - CARECAS DO ABC, O VERDADEIRO MOVIMENTO ESQUERDISTA NAZIFASCISTA
Já fui um deles (aqui)


5º - SOBRE COTAS E OUTROS BICHOS! (aqui)


6º - RELIGIÕES PERCENTUALMENTE "MAIS BRANCAS"(AQUI) 



7º - A FARSA DO VITIMISMO AFRO-DESCENDENTE (aqui)

BLOGUEIRO QUE DENUNCIOU ESTUPRO ENVOLVENDO FILHO DO DIRETOR DA RBS É ENCONTRADO MORTO
Postado em: 14 dez 2011 às 14:48

Mosquito foi o blogueiro mais incisivo nas denúncias sobre o caso de estupro envolvendo o filho do dono da poderosa RBS, afiliada da TV Globo

Blogueiro Mosquito
A quem interessava a morte de Mosquito?
Comentário do Site: A morte de Mosquito, que jamais se calou diante da operação abafa implementada por um grupo poderoso e pelos seus cúmplices, é um alívio para quem não estava nem um pouco acostumado a ter o calcanhar pisoteado. Agora já podem retomar tranquilamente a rotina. Caberá novamente às mídias alternativas fazer um pouco de barulho em meio ao silêncio conveniente; um silêncio que nem sequer esboça sinal de partida.
O blogueiro Amilton Alexandre, o Mosquito, foi encontrado morto em seu apartamento, em Palhoça, Santa Catarina, na tarde de ontem (13). Segundo a polícia, tratou-se de “suicídio por enforcamento”. A rápida conclusão, porém, não convenceu seus amigos e familiares, que exigem rigorosa apuração do caso.
Com suas “tijoladas” na internet, Mosquito fez inúmeros inimigos. Nos últimos tempos, ele alertou que estava sendo ameaçado. Na semana retrasada, ele anunciou o fim da sua página: “O blog Tijoladas acabou para eu continuar vivo. Não é uma capitulação. Não mudei meu modo de pensar. Não mudei minhas convicções”.
Um amigo pessoal de Mosquito, que pediu para ter o seu anonimato por ora preservado, revelou a Pragmatismo Político suas importantes impressões sobre a misteriosa morte do blogueiro. As informações seguem caminho completamente contrário às versões oficiais.
“Quem conheceu Mosquito sabe que não se suicidaria”, disse, enumerando as diversas razões que indicam a impossibilidade de suicídio. “Ele era alvo de várias ameaças de morte. Era defensor da sustentabilidade, modo de vida saudável, andava de bicicleta, trocava frutas e verduras do quintal com seus vizinhos. Era defensor da transparência e combatia os poderosos. Era pai de uma adolescente. Filho querido de uma mãe ainda viva por quem tinha muito carinho. Um cidadão com esse perfil não se suicida. A porta da sua casa estava aberta. Sua casa é de esquina, de um lado os fundos, do outro, um terreno baldio. Foi encontrado com lençol enrolado no pescoço, quem se suicida de forma tão cruel, correndo risco de morte lenta e dolorosa? Sendo morador solitário, não seria mais fácil entupir-se de comprimidos?
Mosquito ganhou fama nacional ao denunciar um caso de estupro em Florianópolis, envolvendo o filho de um diretor da poderosa RBS, afiliada da TV Globo. A mídia corporativa abafou o escândalo, só noticiado pela TV Record (vídeo abaixo).
A morte de Mosquito não pode ser abafada. O que se exige é que o caso, bastante estranho, seja apurado com rigor!
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