JUSTIÇA- Para Calmon, Judiciário ocupa 'banco dos
réus' por momentos difíceis
Atualizado: 23/3/2012 15:39
Atualizado: 23/3/2012 15:39
Marcio Fernandes/AE
"Eliana Calmon revelou ter dificuldades que encontrou em fiscalizar o TJ-SP"
Petição Pública:
Abaixo-assinado Suspeição do Ministro do STF José Antonio Dias Toffoli , de Atuar no Julgamento dos Mensaleiros.
Nós subscrevemos o abaixo-assinado Suspeição do Ministro do STF José Antonio Dias Toffoli , de Atuar no Julgamento dos Mensaleiros.
Para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SÃO PAULO - A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de
Justiça, disse nesta sexta-feira, 23, que o Judiciário 'está no banco dos réus'
pelos momentos difíceis que vêm atravessando. Ela participa de uma
reunião-almoço no Jockey Clube, promovida pelo Instituto dos Advogados de São
Paulo.
A ministra realizou uma palestra sobre Justiça e precatórios,
que atormentam grande multidão de credores no País. Por força de Emenda
Constitucional 62/09, o Judiciário recebeu a missão de efetuar os pagamentos de
precatórios, mas, de acordo com Eliana Calmon, os tribunais não têm estrutura,
nem se modernizaram para atender a grande demanda que lhes cabe desde a
Constituição de 1988.
Eliana Calmon relatou as dificuldades que encontrou para
fiscalizar o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do País. 'Em
administração, não é o tamanho que mete medo, nem é o tamanho que dá grandeza',
disse a ministra. Segundo ela, 'o que dá grandeza é a humildade de dizer que
precisa de ajuda'. Seu recado foi dirigido à ala da toga que resiste à atuação
do CNJ.
'O grande papel da Corregedoria é naturalmente a de pulsão
disciplinar, e que nós estamos presentes', prosseguiu Eliana Calmon. 'Previne-se
a corrupção do Poder Judiciário ensinando-o a ter uma boa gestão. A boa gestão
não é privilégio de SP, nem do DF, nem da própria Corregedoria.'
A ministra reiterou: 'Tivemos tantas dificuldades para entrar
(no TJ) em São Paulo. Foi um namoro de quase 1 ano e meio. Vim várias vezes
oferecer os préstimos e nunca consegui saber o que estava havendo. Eu entendo a
cultura do Poder Judiciário.'
Segundo ela, os 'magistrados acham que o controle externo do
poder é um absurdo'. Para Eliana Calmon, a corrupção no Poder Judiciário é um
problema de desorganização de gestão. A ministra finalizou ao dizer que
finalmente conseguiu abrir a fiscalização no Judiciário de SP.
'É uma lição que aprendi e que SP também aprendeu. Eu fui
ousada no momento em que eu disse 'vou entrar (no Tribunal) em SP'. Se não for
por bem, vai ser por mal. Esta fase passou. Foi entrar em SP que causou todo
esse rebuliço', disse.
A corregedora também enfatizou a diferença de atuar em
tribunais da relevância como o de São Paulo. 'Tinha feito (fiscalização) em
vários tribunais pequenos. Quando se está batendo em desembargador pequeno, de
Estados nordestinos, não têm problema. O problema é que quando chega nos grandes
tribunais, nos que tem respaldo maior, das elites políticas, da elite econômica.
Mas não estamos aqui para brincar de ser corregedora. A Corregedoria tem poderes
amplos, sim, e será preservada.'
Olimpia Pinheiro
Consultora Executiva
(91)8164-1073
CRA-PA/AP 3698
CRECI-PA/AP 6312
http://cinenegocioseimoveis.blogspot.com
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