GURGEL DÁ PARECER PELA CASSAÇÃO DO MANDATO DE ROSEANA

Por Rodrigo Haidar ABUSO DE PODER

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT). O procurador acolheu os argumentos do ex-governador do estado, José Reinaldo Tavares (PSB), de que seus adversários políticos cometeram abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.

Zé Reinaldo, como o ex-governador é conhecido, entrou com o recurso contra Roseana, representado pelos advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira Júnior, no Tribunal Superior Eleitoral. A relatora do processo é a ministra Luciana Lóssio. Segundo o ex-governador, ela assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. Segundo ele, os convênios foram utilizados “como meio de cooptação de prefeitos e lideranças políticas e sindicais”.

Uma das provas do uso eleitoral dos convênios, segundo a acusação, é a concentração da celebração de vários acordos nas vésperas da data da convenção partidária que homologou o nome de Roseana Sarney para disputar as eleições de 2010, em 24 de junho daquele ano. Uma tabela revela que nos quatro dias que antecederam a convenção, a governadora assinou 670 convênios que previram a liberação de mais de R$ 165 milhões para diversos municípios do estado.

No parecer de 32 páginas em que opina pela cassação da governadora, Gurgel afirma que a “farta documentação” do processo revela, de fato, que “o governo do estado do Maranhão intensificou a celebração de convênios e a transferência de recursos aos municípios e entidades comunitárias no primeiro semestre do ano da eleição, especialmente no mês de junho e nos três dias que precederam a convenção dos nomes dos recorridos”.

Ainda segundo o procurador-geral, os convênios eram realizados em tempo recorde. “No prazo de dois dias, eles eram assinados, publicados no órgão oficial e o dinheiro creditado na conta do município, cujos saques, de acordo com notícia nos autos, eram feitos em espécie, diretamente na boca do caixa”, sustenta Gurgel. Segundo ele, no mês de junho de 2010, foram assinados 44 convênios apenas no âmbito da Secretaria das Cidades, todos com o mesmo objeto.

O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento. Roberto Gurgel aponta outras irregularidades cometidas pela governadora que teriam influenciado no resultado eleitoral.

Roseana ganhou as eleições no primeiro turno por 0,08% dos votos a mais que a metade dos votos válidos. O atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), ficou em segundo lugar com 29,5% dos votos e Jackson Lago (PDT) em terceiro, com 19,5%.

Clique aqui para ler a íntegra do parecer.

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DOWNLOAD PIRATA RENDE MULTA DE R$ 3 MIL À BRASILEIRA QUE MORA NA ALEMANHA

Posted: 07 Aug 2013 09:00 AM PDT O download ilegal do filme “A Árvore da Vida” rendeu à uma brasileira que mora há um ano em Berlin, uma multa de aproximadamente R$ 3 mil na moeda local. Um mês após ter assistido ao longa-metragem, ela recebeu uma carta de um escritório de advocacia que representava a Fox Searchlight Pictures na qual a empresa exigia o valor para evitar a abertura de um processo. O estúdio exige que a brasileira pague 400 euros de multa por ter recorrido à pirataria e mais 600 euros relacionados a custos dos advogados da empresa. Diante da situação, ela contratou um profissional para defendê-la e tentar reverter a situação. “Ele disse que 95% dos casos ficam por isso mesmo, pois não somos uma empresa que lucra com a pirataria e apenas um filme foi baixado. Mas não sabemos se vamos nos livrar da multa”, revelou ela à Folha de S. Paulo. A carta enviada lista detalhes como o título do filme, o dia em que ele foi baixado e o número do IP da máquina de Paula. A fiscalização estrita é parte das políticas alemãs que permitem aos estúdios realizar o monitoramente de sites de downloads e torrents em busca de conteúdos que violem alguma espécie de direito autoral.

On Telecom lança internet 4G residencial no Brasil Posted: 07 Aug 2013 06:30 AM PDT A On Telecom, empresa do bilionário George Soros, lançou oficialmente sua operação de banda larga móvel 4G para residências, um segmento apenas explorado por 12 companhias no mundo, e inédito no Brasil. Inicialmente a On atuará no interior de São Paulo, na região de Campinas e nos arredores de São José dos Campos. Diferentemente das ofertas de 4G das grandes operadoras, a On ofertará pacotes apenas por modems e inicialmente voltados às residências. 4G Residencial: O modem recebe o sinal do 4G e cria uma rede Wi-Fi doméstica. Por ser conectado apenas na tomada, ou seja, necessitar apenas de energia elétrica, a portabilidade é um dos grandes diferenciais. “Uma das vantagens é a portabilidade”, disse o presidente-executivo da On, Farès Nassar. Se o aparelho estiver instalado na sala e o sinal do Wi-Fi falhar no quarto, é só conectar o modem no cômodo. A única exigência é que esteja dentro da área de cobertura do sinal 4G, ou seja, você pode até levar para outra cidade, desde que este esteja coberta pelo sinal 4G da On. Os pacotes disponibilizados pela companhia oferecem velocidades de 5 Mbps e 10 Mbps. Segundo a empresa, contratualmente há o compromisso de entregar 60% dessa taxa, bem mais do que a média de mercado, que atualmente entrega cerca de 20% do contratado. Os pacotes da On possuem franquias de consumo de 10 GB, por R$ 99,90, de 30 GB, por R$ 129,90, e 100 GB, por R$ 169,90. A empresa atribui essa capacidade ao fato de utilizar a tecnologia de TD-LTE, enquanto as operações móveis de 4G, como Claro, Oi, TIM e Vivo, utilizam o FD-LTE. Segundo Nassar, essa tecnologia é utilizada por apenas 12 companhias no mundo, no Oriente Médio e na Ásia, como a China Telecom, a maior operadora de telefonia em números de usuários. Com essa tecnologia, é possível reservar a capacidade da banda larga para envio e recebimento de dados conforme a utilização dos usuários, o que não é possível da mesma maneira na tecnologia FD-LTE. A On Telecom fez testes nas cidades de Itabira, Valinhos, Vinhedo e Louveira, todas na região de Campinas. Na primeira, a meta era chegar a 10% de participação, mas a empresa alcançou 20%. Ao todo, já atende a 3 mil clientes. No chamado leilão das sobras, a On comprou em junho de 2012 autorizações para atuar com o 4G nas áreas que possuem prefixo 12 e 19, o que compreende 133 cidades. “Nós temos um problema que é as grandes empresas não enxergarem a periferia e o interior. Um choque de competição e inovação é fundamental no mercado. Esse é o recado do governo brasileiro”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante o lançamento. De acordo com o presidente-executivo da On, a empresa dispõe de R$ 500 milhões para fazer investimentos dentro de dois a três anos. Destes, R$ 150 milhões são do bilionário George Soros que, com o tempo, se tornará acionista majoritário. De acordo com a revista “Forbes”, a fortuna de Soros é US$ 19,7 bilhões, o que o coloca entre as cem pessoas mais ricas do mundo. Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões  Me Adicione no Facebook