quinta-feira, 11 de abril de 2013

DIREITO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO -

STF - BARNEY BICHARA

CURSO: TEORIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

PROFº BARNEY BICHARA

Enviado para o Youtube em 28/10/2009
No programa Saber Direito, exibido pela TV Justiça, o procurador do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Administrativo Barney Bichara fala sobre a teoria dos atos administrativos. Nas aulas, o procurador apresentou as diferentes posições doutrinárias relacionadas ao conceito do ato administrativo, além das diversas características e os vários desdobramentos jurídicos a partir da análise das doutrinas. Outro tema abordado foram as alternativas do que fazer diante de um ato administrativo praticado com abuso de poder. Durante as aulas, o professor ainda falou das diferenças entre anulação e revogação dos atos administrativos.

AULA 1: CONCEITO DE ATO ADMINISTRATIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
 


AULA 2: ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO


AULA 3 - REQUISITOS OU ELEMENTOS DO ATO ADMINISTRATIVO (item mais importante desta Matéria)


AULA 4: EXTINÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO


AULA 5: ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO




 

BONS ESTUDOS!!!

ME CONVIDE PARA COMEMORAR SUA POSSE!!!

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HOLODOMOR, A FACE NEGRA DO COMUNISMO SOVIÉTICO E É ISTO QUE ESTÃO IMPLANTANDO NO BREJIL... (aqui)



Esta é a VERDADEIRA história que os professores esquerdistas, não ensinaram para os jovens brasileiros, e os aprisionaram em verdadeiros GULAG´S MENTAIS ao enaltecerem este regime GENOCIDA e totalitário, chegando ao ponto de fazerem com que seus alunos neguem o HOLODOMOR, como ignorantes negam o HOLOCAUSTO...

Este documentário mostra como um populista levou o seu povo para a cova rasa, e com tamanha eficiência, pois em um ano mais de 7 MILHÕES de Ucranianos foram sumariamente dizimados, pelo próprio governo de stalin...

Não deixe de assistir e compartilhar este documentário, baixe-o para o seu computador 
pois a CENSURA PETISTA não permite que este vídeo fique por muito tempo no ar...

O velho poeta comunista chico buarque cantou em uma de suas músicas, sobre as crianças azuis que comiam luz, mas como o nosso povo mal entende o que lê, não souberam a quem ele se referia na música BREJO DA CRUZ...

Eu ouvi as crianças... engasgando sufocadas, tossindo e gritando de dor e de fome. Era doloroso ver e ouvir tudo aquilo. E ainda pior era participar de tudo aquilo.... Mas eu consegui me persuadir, me convencer e explicar a mim mesmo que aquilo era necessário. Eu não poderia ceder; não poderia me entregar a uma compaixão debilitante .... Estávamos efetuando nosso dever revolucionário. Estávamos obtendo cereais para a nossa pátria socialista....

Nosso objetivo maior era o triunfo universal do comunismo, e, em prol desse objetivo, tudo era permissível — mentir, enganar, roubar, destruir centenas de milhares e até mesmo milhões de pessoas...

Era assim que eu e meus companheiros raciocinávamos, mesmo quando... eu vi o real significado da "coletivização total" — como eles aniquilaram os kulaks, como eles impiedosamente arrancaram as roupas dos camponeses no inverno de 1932-33. Eu mesmo participei disso, percorrendo a zona rural, procurando por cereais escondidos.... Junto com meus companheiros, esvaziei as caixas e os baús onde as pessoas guardavam seus alimentos, tampando meus ouvidos para não ouvir o choro das crianças e a lamúria suplicante das mulheres. Eu estava convencido de que estava realizando a grande e necessária transformação da zona rural; e que nos dias vindouros as pessoas que viveriam ali estariam em melhor situação por minha causa.

Na terrível primavera de 1933, vi pessoas literalmente morrendo de fome. Vi mulheres e crianças com barrigas inchadas, ficando azuis, ainda respirando mas com um olhar vago e sem vida.... Eu não perdi a minha fé. Assim como antes, eu acreditava porque eu queria acreditar.

Em 1933, Stalin estipulou uma nova meta de produção e coleta, a qual deveria ser executada por uma Ucrânia que estava agora à beira da mortandade em massa por causa da fome, que havia começado em março daquele ano. Vou poupar o leitor das descrições mais gráficas do que aconteceu a partir daqui. Mas os cadáveres estavam por todos os lados, e o forte odor da morte pairava pesadamente sobre o ar. Casos de insanidade, e até mesmo de canibalismo, estão bem documentados. As diferentes famílias camponesas reagiam de maneiras distintas à medida que lentamente iam morrendo de fome:

Em uma choupana, era comum haver algum tipo de guerra entre a família. Todos vigiavam estritamente todos os outros. As pessoas brigavam por migalhas, tomando restos de comida umas das outras. A esposa se voltava contra o marido e o marido, contra ela. A mãe odiava os filhos. Já em outra choupana, o amor permaneceria inviolável até o último suspiro da família. Eu conheci uma mulher que tinha quatro filhos. Ela costumava lhes contar lendas e contos de fadas com a intenção de fazê-los esquecer a fome. Sua própria língua mal podia se mover, mas mesmo assim ela se esforçava para colocá-los em seus braços, ainda que ela mal tivesse forças para levantar seus braços quando eles estavam vazios. O amor vivia dentro dela. E as pessoas notaram que, onde havia ódio, as pessoas morriam mais rapidamente. Entretanto, o amor não salvou ninguém. Todo o vilarejo sucumbiu; todos juntos, sem exceção. Não restou uma só vida.


Normalmente é dito que o número de ucranianos mortos na fome de 1932-33 foi de cinco milhões. De acordo com Robert Conquest, se acrescentarmos outras catástrofes ocorridas com camponeses entre 1930 e 1937, incluindo-se aí um enorme número de deportações de supostos "kulaks", o grande total é elevado para entorpecentes 14,5 milhões de mortes. E, mesmo assim, se apenas 1% dos alunos do ensino médio já tiver ouvido falar sobre esses eventos, isso já seria um pequeno milagre.

Durante o artigo, referi-me várias vezes a Robert Conquest, um excelente historiador da União Soviética. Conclamo, insisto e exorto qualquer pessoa com interesse nesses eventos a ler seu extraordinário livro The Harvest of Sorrow. A leitura flui como se fosse um romance — mas a história relatada é excessivamente real.


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A VERDADE SUFOCADA PELO MAL! (aqui)
PROCURADOR QUER QUE MARCO FELICIANO SOFRA DO STF AÇÃO PENAL POR “DISCRIMINAÇÃO” À SODOMIA

Maior Assembleia de Deus do Brasil enviará a Dilma Rousseff documento apoiando Feliciano

Julio Severo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um processo criminal contra o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por alegada discriminação aos homossexuais.


No documento enviado ao STF, Gurgel acusa que Feliciano enviou mensagens de Twitter contra a orientação sexual dos homossexuais. Segundo o procurador, no Twitter Feliciano se referiu ao comportamento homossexual como “podridão”. Gurgel disse: “A simples leitura da declaração do investigado evidencia o seu caráter discriminatório e agressivo”.
Evidentemente, se Gurgel tivesse lido a Bíblia só uma vez, ele teria encontrado motivo suficiente para acusar Deus de ser pior do que discriminatório e agressivo. Na Bíblia, Deus diz:
“O homem que se deitar com outro homem como se fosse uma mulher, ambos cometeram uma abominação, deverão morrer, e seu sangue cairá sobre eles.” (Levítico 20:13 KJA)

MARCO FELICIANO É ENTREVISTA PELA CPAD NEWS



Abominação significa coisa detestável, repugnante, nojenta, asquerosa, etc. Essa é a opinião oficial de Deus sobre as práticas homossexuais.
Na prática, Gurgel está agindo como se existisse um PLC 122 imperando no Brasil. De acordo com reportagem do Estadão, o “procurador disse que foram superadas visões preconceituosas e anacrônicas sobre a homossexualidade, como as que a consideravam um pecado”.


                                           http://youtu.be/QPCe-WORLWQ

Essas visões “superadas”, que consideram as práticas homossexuais como pecado, são na verdade as palavras da Bíblia na boca dos cristãos. Essas palavras, de acordo com o que Gurgel disse ao Estadão, são “expressão de natureza homofóbica de induzimento e incitação à discriminação de homossexuais”.

                                     http://youtu.be/XylWZOMnjU4

Se a opinião de Gurgel for formalmente aceita pelo STF, a legalização do PLC 122 será desnecessária. Bastará o raciocínio descabido dele para que as pessoas sejam condenadas por “homofobia”. Feliciano está sendo colocado como teste.
O procurador, que parece andar ocupadíssimo monitorando o Twitter de Feliciano, parece nunca ter tido tempo de ver as palavras de Luiz Mott, o líder do movimento homossexual do Brasil, defendendo a pedofilia.


Pelo menos, nunca se viu Gurgel pedindo uma ação penal do STF contra Mott.
O alvo dele é Feliciano, não Mott, porque o que Mott prega e faz (enfiar e receber o órgão sexual masculino no traseiro de outro homem) é belo, moderno, decente, etc. Mas o que Feliciano prega (reprovar biblicamente a “beleza” das práticas homossexuais sancionadas pelo excelentíssimo procurador-geral que se acha o ditador da liberdade de expressão) é “abominação!”

Ao que parece, Gurgel quer fazer Feliciano de exemplo para todo cristão no Brasil que levar Deus e sua Palavra a sério, a mesma Palavra que diz: “Todo ser humano [inclusive o senhor Gurgel] é como a relva e toda a sua glória, como a flor da relva; a relva murcha e cai a sua flor, mas a Palavra do Senhor permanece para sempre”. (1 Pedro 1:24,25 KJA)

Cedo ou tarde o senhor Gurgel verá que as palavras superadas não são as palavras que saem da boca de Deus, mas as que saem da boca da relva.
Contudo, nem tudo parece estar perdido. Milhares de pastores da CGADB (Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil) que estavam reunidos em Brasília na terça-feira, 9 de abril, aprovaram uma moção de apoio a Marco Feliciano. A CGADB é presidida pelo Pr. José Wellington.

O documento deverá ser enviado a presidente Dilma Rousseff e ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Depois da votação, do púlpito Feliciano agradeceu o apoio e disse “nunca houve uma comissão com tanta oração. Os pastores estão orando pela minha vida e pela comissão. Venceremos esta batalha. Quero agradecer essa moção”. Ele referia-se à CDH (Comissão de Direitos Humanos) da Câmara dos Deputados, a qual preside mesmo sob pressão para que renuncie ao cargo. As pressões estão vindo principalmente das esquerdas seculares e evangélicas.

Em entrevista (disponível neste link: http://youtu.be/URnhIGXAvuQ) a Silas Daniel, da CPAD News, Feliciano agradeceu o apoio oficial da CGADB, que não só é a maior denominação assembleiana do Brasil, mas também de longe a maior denominação evangélica do Brasil. (Não confundir a CGADB com a CONAMAD, a segunda maior denominação assembleiana, presidida pelo Bispo Manoel Ferreira, que se encontra sob escândalo envolvendo organizações do Rev. Moon.)
O apoio oficial da imensa CGADB a Feliciano é o apoio evangélico mais importante que ele recebeu até o momento, em meio a inúmeras manifestações de oposição de protestantes esquerdistas de outras denominações.

A reunião da CGADB em Brasília trouxe cerca de 24 mil pastores assembleianos, que enfim apoiaram seu colega de ministério.
Esperemos que outras denominações ou pelo menos líderes denominacionais tenham a coragem de dar apoio a Feliciano e de mandar cartas para Dilma Rousseff, pois em jogo não está a Assembleia de Deus e nem mesmo um simples pastor assembleiano. Em jogo está a liberdade, a família, a vida e o Cristianismo.

Se Feliciano for levado a julgamento por “homofobia”, todos seremos acusados de seguir “visões superadas” por acreditarmos nas palavras da Bíblia, e todos seremos julgados como criminosos por aqueles que acham que liberdade de expressão é um direito exclusivo apenas para os que ousadamente manifestam pela boca e pelas ações obscenidades e agressividade em prol da sodomia.
Com informações do Estado de S. Paulo e da Folha de S. Paulo.

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Leitura recomendada:
AJUDANTE DE PEDREIRO CHAMADO DE VERME PELOS SUPERIORES GANHA INDENIZAÇÃO DE R$ 7 MIL
Do UOL*, em São Paulo 21/02/2013 - 13h56





Uma atendente de telemarketing da RGE (Rio Grande Energia S.A.) que foi impedida de sair do local onde trabalhava quando tocou o alarme de incêndio do prédio receberá indenização de cerca de R$ 8,4 mil por danos morais, o equivalente a um ano de salário 
VEJA AQUI MUITOS OUTROS CASOS (AQUI)
Um ajudante de pedreiro chamado de verme pelos superiores garantiu na Justiça do Trabalho uma indenização por danos morais de R$ 7 mil pelos danos sofridos.

O trabalhador alegou que sofreu muitos transtornos durante os seis meses que ficou no emprego. Entre eles, xingamentos "pesados" dos superiores e revistas íntimas no horário de entrada e saída.

Com base nos depoimentos de testemunhas ficou comprovado que o tratamento era dado a todos os trabalhadores, e que a revista nas mochilas tinha como objetivo impedir a entrada de drogas e armas e verificar se algum funcionário saía com alguma ferramenta ou equipamento.

Para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP), que fixou a quantia da indenização, ficou caracterizada conduta abusiva de natureza psicológica, que feriu a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, expondo o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras.

A construtora recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a condenação foi mantida.

*Com informações do Tribunal Superior do Trabalho

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- FILMES PARA SUA CARREIRA (AQUI)


- DESIGNER GRÁFICO CRIA CURRÍCULO EM FORMA DE INFOGRÁFICO(AQUI)

GOVERNO DO PT USA CASO MARCO FELICIANO PARA ABAFAR INVESTIGAÇÃO CONTRA LULA
Julio Severo
Posted: 09 Apr 2013 09:31 AM PDT





A polêmica envolvendo a oposição ferrenha das esquerdas contra a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados virou manobra. O PT está usando o caso Feliciano como cortina de fumaça para abafar a investigação do Ministério Público Federal sobre o envolvimento de Lula no escândalo do Mensalão do PT.



Lula anda feliz da vida com o caso Marco Feliciano

Na opinião dos petistas, Lula é um intocável. Por isso, os holofotes sobre Feliciano são indispensáveis para manter os olhos do público o mais longe possível de Lula, o poderoso chefão responsável pelo período mais corrupto da história brasileira.
Enquanto esteve no Palácio do Planalto, o ex-metalúrgico se lambuzou nas benesses do poder e comandou o esquema criminoso que não se limitou apenas à compra de parlamentares, mas dedicou-se também ao desvio de dinheiro público e ao recebimento de enormes e imundas quantias de empresários.

Agora que o chefão do esquema criminoso está sob investigação do MPF, o governo de Dilma Rousseff colocou as mangas de fora. O governo petista, que até agora estava calado diante do caso Marco Feliciano, começou a atacar o presidente da CDH. A primeira a atacar foi a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, uma comunista radical que vê com normalidade as atrocidades comunistas cometidas em Cuba contra os cristãos e dissidentes. Em seguida, entrou em cena a ministra Luiza Bairros, da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial, que assinou moção contra Marco Feliciano.

Se o objetivo dessas militantes petistas fosse defender os direitos humanos e combater a discriminação, elas não tentariam proteger o chefão atacando Feliciano. Elas criticariam o chefão e ainda pediriam que o MPF ampliasse a investigação para tratar das amizades que o governo de Lula mantinha com tiranos cujas ditaduras são notórias por violação de direitos humanos.

Denunciar ligações do governo brasileiro com ditaduras sanguinárias como Cuba e Irã seria defender os direitos humanos.
Pelo menos, por que então não cobram do MPF uma investigação séria sobre o misterioso assassinato de Celso Daniel e das testemunhas de seu assassinato?
Por que não cobram do MPF o desperdício de centenas de milhões de reais aprovados para promover a agenda gay, inclusive o kit gay? Sob o controle do PT, a Comissão de Direitos Humanos aprovou centenas de milhões de reais para homossexualizar as crianças do Brasil.

Agora, o PT quer matar dois coelhos numa cajadada: 1) Quer enxotar Feliciano da presidência da CDH, a fim de continuar aprovando recursos multimilionários para a homossexualização das crianças do Brasil. 2) Quer usar Feliciano como cortina de fumaça para proteger o poderoso chefão e outros criminosos do PT.
Nessa manobra, o PT está confortável com os aliados: imprensa comprada, partidos socialistas, militantes desordeiros da OAB e protestantes progressistas, que se dizem vozes proféticas para apoiar o socialismo, mas são mudos quando a necessidade manda denunciar a agenda de aborto e homossexualismo do governo do PT ou seu controle sobre as pessoas como se fosse um deus.

São um bando de anarquistas de boteco, com discursos embusteiros e interesseiros, beneficiados pelo sistema louvado por eles.
Durante as eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010, o PT (em comunhão com as esquerdas evangélicas) usou convenientemente líderes e congregações evangélicas incautas para se eleger e se manter no poder.

Feliciano foi um desses incautos.
Ele apoiou Dilma Rousseff em 2010 e hoje, por não seguir a imoral cartilha socialista, sofre a ira do PT, da imprensa, das esquerdas seculares e das esquerdas evangélicas.
Com o caso Feliciano nos holofotes, os petistas estão felizes da vida com os evangélicos incautos, que são usados para manter Lula e seus crimes encobertos por espessa neblina.
Se Feliciano fosse como os protestantes progressistas, o PT não perderia o controle da CDH, nem perderia milhões para a agenda gay e nem precisaria usá-lo como cortina de fumaça.
Espero que Feliciano enxergue o mal do socialismo, que está trabalhando febrilmente para sacralizar o homossexualismo e o aborto e colocar o Estado como deus da sociedade, famílias, igrejas, etc.
Afinal, ele já sabe o que acontece com os que ficam no caminho desse deus.
Com informações de Ucho.info

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Leitura recomendada:

MULHER PEDE INDENIZAÇÃO NA JUSTIÇA POR TER CASADO COM HOMEM DE PÊNIS PEQUENO





Embora seja inédito no Brasil os processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é caracterizada por pênis que em estado de ereção não atingem sete centímetros. A literatura médica afirma que esta reduzida envergadura inibe drasticamente a libido feminina interferindo de forma impactante na construção do desejo sexual.

Karla Dias Baptista, 26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande no Amapá decidiu processar seu ex-marido por uma questão até então inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa Antonio Chagas Dolores, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana.

O casal viveu por dois anos uma relação de namoro e noivado e durante este tempo não desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espécie em função da convicção religiosa de Antonio Chagas. Karla hoje o acusa de ter usado a motivação religiosa para esconder seu problema crônico. Em depoimento a imprensa a denunciante disse que “se eu tivesse visto antes o tamanho do ‘problema’ eu jamais teria me casado com um impotente”.

A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a “ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave”. E justamente partindo desta premissa que a advogada pleiteia agora a anulação do casamento e uma indenização de R$ 200 mil pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.
























Antonio que agora é conhecido na região como Toninho Anaconda, afirma que a repercussão do caso gerou graves prejuízos para sua honra e também quer reparação na justiça por ter tido sua intimidade revelada publicamente. O fato é que se o gato não come o bife. Ou o gato não é gato. Ou o bife não é bife.

Fonte: Revista Nova, p. 33 e 34, abril 2012




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Quem gosta de pinto grande e homem bonito é gay.
Mulher gosta de grana.