Sejam Bem Vindos! O que queremos ainda Não Sabemos.O Brasil é um país onde o povo é passivo. O crime compensa. A corrupção é a mãe de todos os crimes e a impunidade embala. A bandidagem seria bem menor sem os bandidos de toga e sua máfia no STF. Aqui você tem uma ideia... lê.Tem outra ideia... relê...E muda de ideia. Assim é a mágica cura do amor e da ciência. Aqui relembramos os fatos que não podem ser esquecidos e frisamos que os que mais podem e sabem são os que nada fazem.
terça-feira, 6 de março de 2012
ELIANA CALMON - A LOBA QUE COME LOBOS "Por Maria Cristina Fernandes"
De Santo Agostinho:
“A esperança tem duas filhas lindas:
a indignação e a coragem.
A indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão;
a coragem, a mudá-las".
A loba que come lobos...
Sabatinada para o Superior Tribunal de Justiça, na condição de primeira mulher a ascender à cúpula da magistratura, a então desembargadora da justiça baiana, Eliana Calmon, foi indagada se teria padrinhos políticos. "Se não tivesse não estaria aqui". Quiseram saber quem eram seus padrinhos. A futura ministra do STJ respondeu na lata:
"Edison Lobão, Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães".
Corria o ano de 1999. Os senadores eram os pilares da aliança que havia reeleito o governo Fernando Henrique Cardoso. A futura ministra contou ao repórter Rodrigo Haidar as reações: "Meu irmão disse que pulou da cadeira e nem teve coragem de assistir ao restante da sabatina. Houve quem dissesse que passei um atestado de imbecilidade".
Estava ali a sina da ministra que, doze anos depois, enfrentaria o corporativismo da magistratura. "Naquele momento, declarei totalmente minha independência. Eles não poderiam me pedir nada porque eu não poderia atuar em nenhum processo nos quais eles estivessem. Então, paguei a dívida e assumi o cargo sem pecado original."
Eliana Calmon nunca escondeu seus padrinhos. O Longo e Tortuoso Braço da Justiça
De lá pra cá, Eliana Calmon tem sido de uma franqueza desconcertante sobre
os males do Brasil.
Num tempo em que muito se fala da judicialização da política, Eliana não perde tempo em discutir a politização do judiciário.
É claro que a justiça é política.
A questão, levantada pela ministra em seu discurso de posse no CNJ, é saber se está a serviço da cidadania.
A "rebelde que fala", como se denominou numa entrevista, chegou à conclusão de que a melhor maneira de evitar o loteamento de sua toga seria colocando a boca no trombone.
Aos 65 anos, 32 de magistratura, Eliana Calmon já falou sobre quase tudo.
- Filhos de ministros que advogam nos tribunais superiores: "Dizem que têm trânsito na Corte e exibem isso a seus clientes. Não há lei que resolva isso. É falta de caráter" (Veja, 28/09/2010).
- Corrupção na magistratura: "Começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar um juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas-corpus ou uma sentença. Os que se sujeitam são candidatos naturais a futuras promoções".
(Idem)
- Morosidade: "Um órgão esfacelado do ponto de vista administrativo, de funcionalidade e eficiência é campo fértil à corrupção. Começa-se a vender facilidades em função das dificuldades. E quem não tem um amigo para fazer um bilhetinho para um juiz?" (O Estado de S. Paulo, 30/09/2010).
Era, portanto, previsível que não enfrentasse calada a reação do Supremo Tribunal Federal à sua dedicação em tempo integral a desencavar o rabo preso da magistratura.
Primeiro mostrou que não devia satisfações aos padrinhos. Recrutou no primeiro escalão da política maranhense alguns dos 40 indiciados da Operação Navalha; determinou o afastamento de um desembargador paraense; e fechou um instituto que, por mais de 20 anos, administrou as finanças da justiça baiana.
No embate mais recente, a ministra foi acusada pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, de desacreditar a justiça por ter dito à Associação Paulista de Jornais que havia bandidos escondidos atrás da toga.
Na réplica, Eliana Calmon disse que, na verdade, tentava proteger a instituição de uma minoria de bandidos.
Ao postergar o julgamento da ação dos magistrados contra o CNJ, o Supremo pareceu ter-se dado conta de que a ministra, por mais encurralada que esteja por seus pares, não é minoritária na opinião pública.
A última edição da pesquisa nacional que a Fundação Getúlio Vargas divulga periodicamente sobre a confiança na Justiça tira a ministra do isolamento a que Peluso tentou confiná-la com a nota, assinada por 12 dos 15 integrantes do CNJ, que condenou suas declarações.
Na lista das instituições em que a população diz, espontaneamente, mais confiar, o Judiciário está em penúltimo lugar [...]. Entre aqueles A mesma pesquisa indica que
- os entrevistados duvidam da honestidade do Judiciário (64%),
- o consideram parcial (59%) e
- incompetente (53%).
Quem já usou a Justiça a confiança é ainda menor.
O que mais surpreende no índice de confiança da FGV é que o Judiciário tenha ficado abaixo do Congresso, cujo descrédito tem tido a decisiva participação da Corte Suprema - tanto por assumir a função de legislar temas em que julga haver omissão parlamentar, quanto no julgamento de ações de condenação moral do Congresso, como a Lei da Ficha Limpa.
A base governista está tão desconectada do que importa que foi preciso um senador de partido de fogo morto, Demóstenes Torres (DEM-TO), para propor uma Emenda Constitucional que regulamenta os poderes do CNJ e o coloca a salvo do corporativismo dos togados de plantão.
"Só deputado e senador têm que ter ficha limpa?", indagou o senador.
Ao contrário do Judiciário, os ficha suja do Congresso precisam renovar seus salvo-conduto junto ao eleitorado a cada quatro anos.
O embate Peluso-Calmon reedita no Judiciário o embate que tem marcado a modernização das instituições.
Peluso tenta proteger as corregedorias regionais do poder do CNJ.
Nem sempre o que é federal é mais moderno. O voto, universal e em todas as instâncias, está aí para contrabalancear.
Mas no Judiciário, o contrapeso é o corporativismo. E em nada ajuda ao equilíbrio.
Em seis anos de existência, o CNJ já puniu 49 magistrados.
A gestão Eliana Calmon acelerou os processos. Vinte casos aguardam julgamento este mês.
Aliomar Baleeiro, jurista baiano que a ministra gosta de citar, dizia que a Justiça não tem jeito porque "lobo não come lobo".
A loba que apareceu no pedaço viu que dificilmente daria conta da matilha sozinha, aí decidiu uivar alto.
Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras.
JUSTIÇA/LEI E ORDEM - Após fumo, projeto veta álcool na rua
Por BRUNO PAES MANSO, estadao.com.br, Atualizado: 4/3/2012 3:02
Depois de proibir o fumo em ambientes fechados no Estado, a Assembleia Legislativa deve apresentar na próxima semana um novo projeto de lei que já tem causado polêmica em São Paulo. Agora, os deputados vão discutir a proibição da venda e do consumo de álcool nos espaços abertos.
Esse foi vítima da mentira: O Ministerio da Saúde informa - Mentir da Câncer na Garganta
Caso o projeto de autoria de Campos Machado (PTB) seja aprovado e sancionado por Geraldo Alckmin (PSDB), ficarão proibidos a venda e o consumo de bebida alcoólica em ambientes públicos, como praias, calçadas, postos de gasolina e estádios, entre outros lugares.
Como ocorre em províncias canadenses e Estados americanos, ainda haverá restrição ao porte de bebida nas ruas. Carregar garrafas só será permitido em público com embalagens que escondam o rótulo.
Campos tem corrido atrás de apoio. Ele mandou cartas para senadores e deputados de todo o Brasil. 'Queremos criar um clima de apoio na sociedade antes de aprovar o projeto. Vereadores e deputados de outros Estados já entraram em contato para apresentar projetos semelhantes', disse o deputado.
O debate em torno do tema começou desde que o deputado fez os primeiros discursos em defesa do projeto na Assembleia, na semana passada. Na quarta-feira, um grupo de jovens criou no Facebook a página Sampa Pró-Fun, atualmente com 71 integrantes, que passou a discutir algumas das restrições já existentes em São Paulo.
A empresária Mariana Moretti, dona do Ô de Casa Hostel, na Vila Madalena, na zona oeste, foi uma das criadoras do grupo. Ela também é integrante do bloco carnavalesco João Capota na Alves, que sai há cinco anos pelas ruas do bairro. No sábado de carnaval, cerca de 2,5 mil pessoas estavam presentes, mas o bloco foi impedido de seguir. 'São Paulo está ficando restritiva àqueles que usam as ruas da cidade. Lutamos para reverter esse quadro.'
Entidades e associações de bares e restaurantes, além de grupos que atuam para restringir o uso de álcool e drogas, por outro lado, defendem o projeto. 'O primeiro passo importante foi a proibição de venda de álcool para menores de 18 anos. A restrição de venda e consumo em espaços públicos é outro avanço', defende o advogado Cid Vieira de Souza Filho, presidente do Comitê Estadual sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). 'Não creio que a medida atinja os direitos individuais. Trata-se de um tema para ser avaliado pelo Supremo Tribunal Federal caso seja aprovado.'
Empresariado. Integrantes de associações de empresários também apoiam a proposta do deputado. 'A lei ajuda os proprietários de bares que pagam aluguel pesado e precisam concorrer com pessoas que vendem nas portas de garagens', disse o empresário Percival Maricato, diretor jurídico da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). 'É importante que a sociedade faça a discussão. A Assembleia Legislativa é o local adequado para o debate. Vamos discutir com os 31 sindicatos do Estado para fechar uma posição', afirmou Edson Pinto Filho, vice-presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo.
Até mesmo o vendedor Maximiliano Camargo, integrante da Confraria dos Caçadores de Cerveja, apesar de apreciador do produto, defende que ele seja consumido em ambientes fechados. 'Gostamos de cerveja, mas não bebemos no Parque do Ibirapuera. Tomamos em lugares fechados. A ideia é boa e os exageros precisam ser limitados', disse.
JUSTIÇA- Eliana Calmon, 'Muitas vezes um juiz quer um segurança para ser diferente'.
Por SONIA RACY E DÉBORA BERGAMASCO, estadao.com.br, Atualizado: 05/03/2012 03:09 Paulo Giandalia/AE
"'As elites estão de mãos dadas com a corrupção', diz a ministra Eliana Calmon"
Mesmo com horário marcado, a fila no gabinete para falar com Eliana Calmon chega a durar três horas, como na tarde em que ela recebeu a coluna, semana passada, em Brasília. É um entra e sai vertiginoso de gente com denúncias contra magistrados. E as queixas vão muito além da corrupção. Dia desses, chegou pedido vindo de uma pequena cidade do Amazonas. Queriam o afastamento de uma juíza porque ela amava dois coronéis da comarca ao mesmo tempo e o caso assanhava a população...
Na sala de espera de seu QG, no prédio do STF, há leituras variadas: Anuário da Justiça, Vogue e o livro Resp - Receitas Especiais, de autoria da própria ministra. Na capa da obra está colado um aviso: 'não levar'. Se um fã de culinária se interessar, um funcionário do gabinete logo avisa como adquirir um exemplar: 'Aqui mesmo, por R$ 30, com direito a dedicatória'. Aqui, os principais trechos da conversa:
Sua personalidade forte assusta as pessoas?
Assusta. E isso é ruim porque as pessoas não me veem como uma pessoa que tem fragilidades, elas me veem sempre como alguém que pode dar guarida, mas não pode fraquejar.
Tem muitas fragilidades?
Ah, lógico. Todo mundo tem. No final do ano fiquei muito mal quando vi as associações todas reunidas entrarem com uma representação criminal contra mim, duas liminares no Supremo, barrando minha atividade, dizendo que eu era criminosa e que eu estava infringindo a Constituição, estava quebrando sigilo, vazando informações. O dia da votação (que ratificou os poderes de investigação do CNJ) foi igual a final de Copa do Mundo. Todo mundo tenso. Fui tomada por uma enxaqueca tão grande que corri para a casa, tomei remédio e fiquei no quarto escuro, com o olho miudinho.
Anda com segurança?
Não. E eu vou acreditar nessa segurança? Sou mais meu salto de sapato. Gosto de dirigir meu próprio carro. Muitas vezes um juiz quer um segurança para ser diferente. Quer uma mordomia para mostrar aos outros que ele é importante. Quem é autoridade e tem o poder de dar e tirar a liberdade tem que ser simples. Isso tudo termina sendo um pouco de doença profissional, porque quem dá a última palavra sempre fica prepotente. Por isso que digo que nós, da magistratura, tínhamos de investir na formação adequada dos juízes. Precisamos ver essa vaidade como uma doença profissional, onde você tem que se cuidar no dia a dia.
Mas quando você decide ser juiz, você já se dá a autoridade do certo e do errado. Já é complicado a princípio, não?
Então você tem que ter uma boa formação psicológica. Uma pessoa que não é analisada não deveria ser juiz.
Qual é o maior inimigo do Brasil?
A corrupção. As elites estão de mãos dadas com a corrupção, alguns porque realmente fazem parte de uma sociedade corrupta. Outros porque nem têm noção de que estão contribuindo para a corrupção, como o corporativismo.
Conversou com Dilma na época do quase esvaziamento dos poderes do CNJ?
Nunca. Não temos relação nenhuma. Eu a conheço de fotografia, nunca a vi pessoalmente. Ela deu declarações intramuros, nunca a mim.
Sentiu falta de respaldo?
Não. Sou um animal jurídico.
Já disse ser um colibri.
Digo brincando. Não sou um colibri, porque seria uma pessoa delicada. Não passo isso. Sou muito mais uma loba (risos).
Gostaria de ter sido indicada ao STF se sua idade permitisse?
Não, não seria feliz lá. É uma Casa muito política, contida, onde se fala pouco. É uma Casa de muitas vaidades. Não tenho o perfil. Sou como sou.
Falava-se muito que o ACM mandava na Justiça da Bahia. Tem fundamento?
Total. Ele mandava em tudo na Bahia, inclusive nos desembargadores, menos da Justiça Federal. O presidente do Tribunal Eleitoral chegava a dizer: 'O cabeça branca mandou decidir dessa forma'. Isso eu vivi, briguei e fiquei isolada.
Como sobreviveu?
Como tenho sobrevivido até hoje. Sou a marca dos desafios, né? Riam de mim. Mas sempre fui 'brigona'.
De onde vem esse jeito?
Meu pai nunca baixou a cabeça e me criou absolutamente independente. Com 13 anos eu tinha a chave de casa. Com 16, ganhei um carro. Tinha motorista e eu dava umas 'direçõezinhas'.
Como era quando criança?
Estudiosa, recitava poesia. Meu pai era um pequeno empresário, minha mãe, dona de casa, mas de uma família boa. Para ela, eu deveria ser vaidosa, coquete, tinha que namorar mais, me vestir bem. Sou a 'antifilha'. Para fazer festa de 15 anos foi um inferno. Achava uma porcaria. Valsa? Um horror. Eu era bandeirante e, às vésperas da festa, fui acampar. Voltei cheia de picada de mosquito, breada de sol. Foi a festa da minha mãe. Por mim, nem estaria presente.
E o casamento?
Outro inferno para convencer minha mãe, que queria um casamento maravilhoso. Cogitou até aquele cruzamento de espadas. Mas nunca, jamais, em tempo algum iria me submeter a esse ridículo. Casei numa terça, com almoço simples. Tinha 24 anos, já formada. Meu marido era oficial de Marinha. Era intelectual.
Foi uma criança insubordinada?
Meus pais sofreram, eu era ousada, desaforada, voluntariosa, só fazia o que queria. Fui uma adolescente à frente da época. Isso me ajudou, pois não virei uma moça medíocre. Tinha tudo para ser casadoura. Esse meu jeito fez com que eu desabrochasse, enfrentasse uma mãe coquete, uma sociedade restritiva. E fez com que eu repensasse um casamento.
Casada com militar, quem mandava em casa?
Ele. Ah, não há quem consiga mandar mais que um militar (risos). Fiquei casada por 20 anos e tinha uma enxaqueca terrível. Fiz diversos tratamentos. Hoje eu digo que fiquei boa, mas não posso receitar o remédio: quando eu me separei, a enxaqueca foi embora. Impressionante. Depois do marido, só quem conseguiu me deixar com enxaqueca foi o Supremo Tribunal Federal. Mas meu ex foi um grande amigo. Sempre me entendeu, deixou que eu estudasse e trabalhasse. Eu fiquei casada por dez anos sem ter filho. Até que ele disse: 'Você pensa que casamento é bolsa de estudos? Não é, quero meu filho'. Eu não queria, sou da geração de Simone de Beauvoir. Ela dizia que a servidão da mulher é a maternidade e eu acreditava. Hoje tenho uma gratidão a ele, pois me tornei completa.
Foi dura como mãe?
Duríssima. Por exemplo, ele nunca usou grife, só C&A. Eu queria uma atitude classe média. Cresceu gente de bem. Brincávamos muito, ele se sentava junto de mim e enfiava o dedo no meu braço, brincando de dar injeção. Aí eu disse: 'No dia em que você passar no vestibular, vou ficar de calcinha e sutiã para você me dar injeção' (risos). O danado passou em primeiro lugar.
Como é a sogra, Eliana?
Extremamente contida. Porque tenho gênio muito forte e ela também tem - aliás ela foi o maior tributo que meu filho podia pagar a mim. Ele escolheu uma mulher igualzinha.
E como avó?
É uma perdição, aí é outra Eliana. Meu neto tem dois anos e meio. Meu filho comentou: 'Minha mãe, estou preocupado, imagina que ele está se jogando no chão'. Eu disse: 'Tem que pôr limites, façam isso rapidamente. E não esperem minha ajuda, porque estou aqui para fazer todas as vontades dele'(risos). Ele fica: 'Vovó, vovó'. Vai no meu closet, bota todas as minhas pulseiras, os colares. Entra para tomar banho de banheira e eu entro junto, boto sais de banho e ele fica assim (passando sais pelo corpo). Adora. Quando estou cozinhando, ele me ajuda, deixo ele mexer.
A senhora é uma mulher à frente da sua época. Cozinhar já não teve um significado muito ligado à dona de casa?
Pensei nisso. Por que as mulheres resistem tanto? Acho que é até uma forma atávica de querer se libertar. Elas só tinham vez na procriação e na cozinha. Lá eram as donas do pedaço, onde o homem não apitava. Então quem se libertou não quer mais isso. Mas quando a cozinha deixou de ser um subjugo? Quando os homens chegaram neste cômodo. Cozinhar é uma química. Fala-se que, quando um começa a mexer a panela, o outro não pode pôr a mão. Já tive essa experiência, e não pode mesmo. Quando desanda, não há força humana que faça voltar ao ponto.
Em termos de religião...
Agnóstica. Eu acredito na energia, porque acho que isso não é metafísico, é físico e depois acabou. Sem crise existencial. Eu sou uma mulher analisada. Fiz terapia uns cinco anos.
Depois que separou?
Não, foi para separar (risos).
Não casou mais?
Não. Tenho uma amiga desembargadora que me disse: 'Pare com essa cafonice de dizer 'meu ex-marido', pois significa que só teve um. Tem que dizer 'meu primeiro, meu segundo...' Mas não casaria de novo.
Namora?
Pouco. Para uma mulher como eu é difícil. Tenho uma personalidade muito forte, aí os homens que também têm não admiram, e homem fraco também não quero. Outro dia apareceu um advogado bem sucedido e disse ao meu motorista: 'O senhor sabe que vou casar com sua chefe?'. Quando o motorista me contou, perguntei: 'Eu quero saber, sr. Ferreira, o que o senhor acha?'. Ele disse: 'Ele não aguenta, não' (gargalhadas). Eu achei ótimo. Outro dia eu fui a um tarólogo, de tanto meu chefe de gabinete me atentar, chegou a pagar a consulta, disse que era o meu presente de aniversário. Aí, perguntei: 'Senhor Paulo, eu quero ver aí se vou me casar novamente'. Ele botou as cartas e disse: 'Ah, ministra, vai aparecer um homem bem corajoso' (gargalhadas). Eu brinco com o pessoal: 'Cadê o homem corajoso que até agora não apareceu?'.
Att. Exmo. Sr. Interventor Dr. Roberto Busato da OAB-PA
Nesta
"Cidadania é o exercício de direitos e a cobrança de deveres de cada um e de todos".
Referente: “Resposta ao ofício no. 0117/2012 OG/OAB-PA”, datado de 03 de fevereiro de 2012, do advogado José de Souza Pinto Filho.
Vou tentar ser o mais direto possível e após o encerramento das demonstrações/comprovações vou fazer um desabafo em um PS - Post Scriptum: O PAÍS DO NADA A VER.
O que precisamos e queremos saber tanto da OAB-PA como da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NACIONAL é se a OAB em seu bojo compreende como correto e certo as atitudes aqui largamente comprovadas referente ao sr. José de Souza Pinto Filho e que no final fique então muito claro qual venha a ser de fato a posição moral e legal clara da OAB Nacional neste nosso caso e que se por ventura venha a ser pela garantia da lei e da ordem – GLO (eu não falei GLS) e em defesa dos idosos e enfermos, das crianças e das famílias de respeito, modelo tradicional e não tradicio-anais. Calma. Explico: Se quiserem tenho um vídeo com desfiles de travestis e de parte dos bacanais em plena rua em frente minha casa as 5:00 horas da madrugada com o incentivo direto do que se diz dono da Boite – Sr. Raede Issam Said, que esta de camisa branca e olha de frente para a câmera assim como declarações de moradores das barbaridades dessa organização para reportagem em jornal televisivo da maior emissora de Tv do Pará e do Brasil (Tv Liberal/Globo)
E então? A OAB-PA vai anuir, corroborar, compactuar com todos os fatos que estamos comprovando - com documentos inrefutáveis nos mais diversos momentos - e sendo assim, propaga para que seus membros sigam como atitude exemplar?...
Conforme PRINCIPAMENTE o item 5 de minha petição inicial para a OAB-PA, datada de 12/01/2012 - eu já ficaria só por aqui com minha demanda - petição esta motivada pelo escrito na página 8 da petição feita para a Polícia Civil pelo sr. José de Souza Pinto Filho, cujo texto está transcrito no item 1 abaixo.
Entendemos, também, que o sr. José de Souza Pinto Filho novamente cometeu delito similar quando em seu ofício supra em resposta à OAB-PA, ele reafirma na segunda página, no quarto parágrafo, onde ele afirma categoricamente que eu e minha companheira cometemos crime e respondemos à processo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o que é outra de suas mais novas mentiras descaradas. Esses fatos e muito mais estão apresentados e exclarecidos nos itens 1, 2, 3 e 4 abaixo.
O que sr. José de Souza Filho tem feito até agora é só: Ofender, difamar, caluniar, injuriar, mentir e apresentar documentações falsas para manter uma situação, que, em sua totalidade, não existe uma única situação correta ou funcionando direito, das mais simples que seja desde sua gênesis como: Se o imóvel onde funciona a boite de seu cliente é alugado então se faz necessário o contrato de aluguel (válido) e seus recibos de pagamento, recibos de água e etc e etc do seu cliente...E por que isso? Porque se faz necessário para abertura de um negócio L-I-C-I-T-O, conforme:
O sr. José de Souza Pinto Filho afirma que todas as tramóias quem faz é o cliente dele, isto é mentira, por traz dessa ideia ruim tem uma intenção pior ainda: Se inocentar, também, com os crimes de seu cliente.
A pergunta é esta: O que afinal de contas a OAB indica/orienta aos seus membros como conduta digna e correta? E conforme decisão da OAB, que tipo de gente gostaria das consequências dessa decisão para seus proprios filhos?
1)Referente à minha Petição à OAB que trata de denuncia sobre a petição ofenciva que o Sr. José de Souza Pinto Filho encaminhou à Polícia Civil do Estado do Pará quando a Boite de seu cliente estava devidamente f-e-c-h-a-d-a por força da lei. Pois sim a mentira já começa por aqui, porque eu sempre consegui sucesso contra essa corporação.
Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Pará contra a Boate Zeus, (anexo 1): Aqui está o futuro próximo dessa corporação, se o Ministério Público também não se enlamear e se acorvadar em defender as famílias atingidas e, enfim, fazer o seu papel constitucional de paladino. Link para acessar a Ação Civil Pública:
E o juiz que deu a liminar para essa Boate gay voltar a funcionar, quando o Polícia Civil a fechou, é ativista homosexual. E o outro juiz que julgou o mérito dessa liminar a favor da Boate está nos blogs de escandâlos judiciais, nos seguintess links:
Vamos ao item que eu considero o principal, não que os outros não sejam importante:
Na página 4, Item 5. de minha petição à OAB-PA está escrito:
“Na pag. 08 deste mesmo documento — petição à polícia: Esses advogados continuam nas suas desonras destrutivas. Vamos a mais um desses textos humilhantes: “Cabe ressaltar que formulada tais denuncias pelos supostos vizinhos o proprietário da Peticionante imediatamente buscou contato com seus vizinhos para saber dos reais motivos das assinaturas, um desses vizinhos foi o Dr. Ivo Coelho que declarou, segundo a sr. Raede Issam Said/sr. José de Pinto Souza Filho, que só assinou o referido documento porque o Sr. Osvaldo Aires havia relatado que já teve sua casa invadida por assaltantes trazidos pelo movimento da Boate, no entanto assim que tomou conhecimento dos reais motivos do abaixo-assinado (embasar pedido de danos moral) ‘se prontificou a prestar depoimento a fim de esclarecer tais situações.
Ora Nobre julgador, as declarações prestadas pela Sr. Osvaldo e Sra. Olímpia (devem???) bem ser analisadas com o máximo de cautela, posto que ambos vivem uma união demasiadamente conturbada com diversos processos criminais de agressões conforme se observa dos relatórios emitidos pelo site do Tribunal de Justiça do Pará’. Além do mais, o abaixo-assinado não pode por si só servir de embasamento para a suspensão/cassação do Alvará de funcionamento da Peticionante, se assim fosse ‘o estabelecimento também conseguiu junto a vizinhança assinaturas a seu favor’.”
Comentário: Aqui eu penso que eles se superaram - e muito - na sordidez ao envolver terceiros em suas calunias (Dr. Ivo Graco). E de forma cabal ofenderam minha honra subjetiva, ao trazer para uma situação e petição que é pública conjeturas sobre minha vida íntima e de minha mulher e que ainda assim, seriam problemas totalmente pessoais que envolveriam somente eu e minha companheira e que não tem em absoluto e de forma alguma, pertinência com o caso peticionado, ferindo o estatuto da OAB em seu código de ética e o direito Constitucional da Dignidade Humana previsto em nossa Carta Magna. Pois, ao ler a peça, minha companheira e eu sofremos mais abalos emocionais, além dos transtornos, doenças e stress causados pela Boate, cujo proprietário que se apresenta, é cliente do sr. José de Pinto Souza Filho ou seja, mais uma vez o advogado “extrapolou”, vamos dizer assim, e muito, no direito de peticionar e mostrou sua ampla pequenez. Ferindo meus direitos supracitados. Minha esposa ficou revoltada e em estado depressivo, é constrangedor se saber o quanto estes Srs. e seus advogados são capazes, apenas, de descer (ou será que é lá que vivem realmente?) e usarem de tanta improbidade e incapacidade ao buscarem entrar na vida particular de um casal, que passava por um momento delicado e puramente profissional, momento este contribuído com os problemas causados pela Boate Zeus. E aproveitar-se, e muito, sem nenhuma justificativa, isto é, apenas com o único intuito de enxovalhá-los em público, já que o assunto em questão judicial que estava-se tratando é puramente coletivo.
E sobre a parte final desse mesmo parágrafo da petição: “Além do mais, o abaixo- assinado não pode por si só, servir de embasamento para a suspensão/cassação do Alvará de funcionamento da Peticionante”.
Mais uma vez a mentira: Existe muitas provas e depoimento de 8 (oito) moradores(anexo 2) e o próprio depoimento do sr. Raede Issam Said, como réu confesso, confirmando à Polícia Civil do Estado do Pará que a Boate Zeus causa transtornos à comunidade (anexo 3), que comprovam com clareza ofuscante a veracidade dos fatos e instruem o processo de fechamento. Assim como existem processos judiciais em andamento e já com milagrosas condenações em um deles. Para completar a falta de decoro do sr. José, Pinto Souza Filho, apresentamos a Procuração do sr. Raede Issam Said ao próprio sr. José Pinto Souza Filho, onde o mesmo informa o CNPJ falso da Boate Zeus (anexo 4).
2)Ofício no. 0117/2012 OG/OAB-PA supra, onde o sr. José de Souza Pinto Filho afirma que eu sr. Osvaldo e minha companheira respondemos junto ao Tribunal processo (tramado por ele), por crime de denunciação caluniosa. Aqui não trata-se sequer de um processo e sim de um inquérito, mas que se refere aos crimes cometidos e alguns já condenados pelo seu cliente, no momento, com “endereço desconhecido” (o que é uma prática contumaz do sr. Raede Issam Said), muito conveniente para a nossa tetraplégica e corrupta justiça não alcançá-lo, nunca.
Texto extraído na íntegra da resposta indecente do sr. José de Souza Pinto Filho à OAB-PA se referindo a minha pessoa: Que “na graciosa petição apresenta momento de lucidez aparente é quando o mesmo relata que sua obra é a consagração de um crime. Concordamos com sua afirmação, inclusive trata-se de crime de denunciação caluniosa que o mesmo responde perante o Tribunal de Justiça do Pará, processo registrado sob o no. 0010089-65-2011.814.0401, que tramita pela 8ª. Vara Penal (doc. 01)”.
Em seu ofício à OAB-PA supracitado, mais uma vez o sr. José de Souza Pinto Filhoinsiste em novas calúnias e difamações – e mais uma vez públicas - contra mim e minha companheira afirmando outra vez que: “Quanto a este causídio ter citado processos que o sr. Osvaldo e sua companheira responde, basta um simples consulta como o nome dos mesmos no site do nosso tribunais para termos acesso, já que nenhum tramita em segredo de justiça, conforme documentos em anexo”.
E assim sr. José de Souza Pinto Filho não apresenta nada X nada — porque não têm nada, e mesmo se tivesse essa informação jamais poderia ser usado para atacar minha honra e de minha família – pois mais uma vez afirmo: esta é uma questão pública e de vários moradores vizinhos - por essa organização que usa crianças em suas festas, atua no ramo de jogos eletrônicos ilegais, ataca idosos gravemente enfermos, falsifica documentos públicos e provoca com suas orgias: Tiroteios, facadas, atentado ao pudor e muita desordem. Não resta dúvida nenhuma que muitas das nossas autoridades são cientes e clientes dessa situação absurda e imoral. E têm mais: qualquer postagem de meu nome ou de minha esposa em sites da justiça têm a ver diretamente com os transtornos decorrente de stress, doenças e transtornos causados pelas nocivas e fatais operações dessa organização.
Entendemos que esta é uma situação vergonhosa, também, para a Polícia Civil do Pará, haja vista que o próprio Ministério Público e o Tribunal de Justiça devolveram este tal “inquérito polícial” fajuta direto para o Corregedoria da Polícia Civil. Então como pode o sr. José de Souza Pinto Filho afirmar que eu cometi este crime de “denunciação caluniosa” mesmo com todas as informações públicas e sabendo que seu golpe não estava dando certo? Da mesma forma queremos saber se o advogado pode mentir e apresentar documentação falsa perante a polícia, a justiça e a todos os órgãos públicos — incluindo a OAB-PA, onde ele afirma categoricamente que pode contar com a ORDEM para essas suas atitudes muito mais que lamentáveis.
Vamos aos cometários sobre essa farsa que ele chama de CRIME COMETIDO no processo registrado sob o no. 0010089-65-2011.814.0401: Em nosso país dominado por quadrilhas diversas, quadrilhas de mensalões, bandidos e vagabundos de togas e quadrilhas de ficha-sujas que proliferam como legiões de demônios — e que pela lógica, têm seu apoio em dezenas de milhões de eleitores todos no mínimo de mal caráter. Onde a deputada Jaqueline Roriz passou a ser honesta depois de eleita e esse evidente absurdo cujo corolário é que vagabundos podem representar os eleitores para garantir esse respeito à vontade soberana desses eleitores e sendo assim, em um sistema iníquo todos os esforços de um cidadão honesto para que vingue o CERTO se voltam de maneira contrária e negativa para aquele que tenta fazer o que é direito, útil e honesto...Por reivindicar que se cumpra a lei — diga-se, se fosse em um país decente com homens de verdade e não de travestidos — as pessoas não teriam que responder inquérito nenhum, serem difamadas, avacalhadas em público, serem ameaçadas de morte ou de prisão e muito menos condenadas como eu e minha esposa corremos um pequeno risco que seja, mas existe, devido uma justiça que manda de “férias” para o Líbano, pra nunca mais voltar, médico estrupador de 100 mulheres – São as raças?
Aqui fica a dose devida de responsabilidade da OAB que caso ocorra algo contra mim ou minha esposa (fato este também já denunciado junto à Corregedoria da Polícia Civil do Estado do Pará) ou a qualquer morador, que a OAB reflita em que ela foi omissa.
Em um país decente criminosos são condenados, e rápido, por diversos crimes e cumprem toda a pena como: Crime contra o patrimônio, crime contra a pessoa e contra a ordem e sossego público, pedofília, jogos candestinos, poluição de qualquer ordem e etc e etc... Agora, em nosso país da indústria da anistia de crimes comuns, “anistiar” esses crimes comuns é promover e ser co-réu desse crimes, assim como incentivar um país sem regras e totalmente sem lei e punição.
É o que eu minha esposa ouvimos dos poucos delegados direitos da polícia do Estado do Pará: “Que nosso Estado do Pará é um Estado sem lei”. É um salve-se quem puder...E onde escutamos também das mais altas autoridades dos poderes constituidos que: “A nosso justiça é uma m*....”. Quem tiver tempo para constatar, leia esses links onde crianças são levadas para serem estupradas dentro das nossas cadeias, isso já ocorrido em dois fatos divulgados no Estado do Pará — Belém-Pará - Da Lama ao Caos:
Hoje a típica família brasileira está se condicionando a do ídolo assassino Nº 1 goleiro Bruno do flamengo - Bem a calhar, o time mais representativo do povão. Não estou citando o óbvio, esse casal parada dura: Ele e a atriz pornô morta que virou ração de vira-lata e sim, a mãe e o pai dele e a mãe e o pai dela para ficarmos só por aqui. Apenas como aperitivo:
— O tal “filho da mãe”, motivo da discordia infernal poderia ter sido filho do sogro. Sim, isso mesmo sogro do hoje pegador goleiro do time da prisão Bruno. Isso mesmo do pai da atriz pornô haja vista que ele estuprava a irmã da peça, a outra filha dele de 10 anos e com toda certeza a falecida também. A mãe dela abandonou todos quando criança e virou hippie. É víciada em crack. E a mãe do goleiro diga-se, também, de causas indefensaveis como o advogado dos — sem pai conhecidos, por sua vez fez o mesmo abandonou todos só que o atleta incansável foi atrás e achou ela entre as coxas da amante, sim uma mulher, que lindo!!! Daí que ele bom filho, quis ajudar e pagou um tratamento de alcolismo para a também víciada lésbica... ele continuou a procurar o pai, sim o goleraço foi jogado no lixo e defendido (criado) pela vó — esse foi uma erro maior ainda, e então achou o pai com um pequeno problema de estar envolvido em roubo e assim a saga é longa poís ficaram muitos vivos e
recém-nascidos — E tem mais o irmão dele, o gari Rodrigo Fernandes das Dores de
Souza, 23, conta que ficou preso por três meses há três anos por furto, mas
nega que tenha cometido o crime. Brasiiiiiiiiiiiiillll do pé na bunda. E o tal do advogado desse caso típico brasileiro - futebol, cachaça e carnaval do inferno? R: Era também um tremendo de um viciado em crack - pronto fechou com chave de ouro.
Ércio Quaresma - advogado de Bruno
E então, se tornamos um país filho do incesto e do acasalamento entre parentes próximos — Sim, acasalamento. Daí que: Indivíduos deficientes são muito susceptíveis a transmitir suas “fraquezas estruturantes” aos seus sucessores. Muitos podem dizer: Nada a ver — veja mais nós PS - Post Scriptum:O país do “nada a ver”.
3) A título de simplificar ao máximo, vamos periciar/citar apenas os Documentos apresentados à OAB-PA pelo sr. José de Souza Pinto Filho: Usaremos apenas esses documentos que o advogado apresenta à OAB-PA, isto é, não vamos nem considerar os outros inúmeros documentos e provas que temos em nossa posse:
Justiça cega e paralitica
O cidadão comum entende que esses documentos apresentados para a OAB e a justiça são falsos, será que todas as pessoas direitas podem mesmo estar erradas???...
No item 1 da minha petição, página 1 da petição enviada à Polícia Civil pelo sr. José de Souza Pinto Filho ele apresenta a seguinte alteração contratual como sendo o Contrato Social da Boate Zeus:
PESSOA JURÍDICA (registro oficial junto a Receita Federal)
Contrato Social apresentado para a justiça e os órgãos públicos da Empresa: G.R. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA
Vejam bem o absurdo cometido por um advogado, registrado na OAB-PA: a Alteração de Contrato Social acima descrito é apresentada pelo sr. José de Souza Filho na justiça e nos órgãos públicos como sendo da Boate Zeus, o que é uma dupla mentira, porque além de não ser (Um) Contrato Social (da Boite Zeus) esse documento se trata apenas de uma Alteração de Contrato que também não é da Boate Zeus. E esse advogado agora descaradamente em sua resposta à OAB informa no paragrafo 5: “que já se encontra devidamente alterado para a atividade (LICITA) que o mesmo desenvolve”. Então que ele apresente essa tal alteração lícita.
Comentário: A falsidade já esta confessada mais uma vez. Isso não é o suficiente para legalizar nada nem agora nem antes. Até por que nada se viu desse “novo” documento citado. Além do mais existe investigação para descobrir se era essa a empresa de fachada usada nas transações de jogos eletrônicos clandestinos da boite com envolvimente de estrangeiros como Italianos e libaneses. É só pegar o histórico dessa Empresa para verificação — os bandidos apeiados no poder do Estado deixam rolar.
Vamos para os demais documentos apresentados à OAB-PA pelo sr. José de Souza Pinto Filho:
a)Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros: Este documento, que já vem sendo emitido, segundo eles, há anos (no mínimo 15 anos, como afirmam). Não sabemos como esse documento pode ser emitido pelo Corpo de Bombeiros se a Boate Zeus não tem nenhum responsável técnico e jurídico, já que é um local de reunião de grande quantidade de público e que só no dia 28/01/2011 foi feito uma tal “porta de saída emergência padrão Brasil” pois não havia nenhuma — Uma vergonha, todas as situações são elementares. Tenho fotos em meu poder e testemunhas que inclusive trabalharam para fazer a tal “porta de emergência”. Uma das provas disso que afirmo é o próprio Laudo viciado no.39/2010, do Instituto de Perícias Científicas “Renato Chaves” apresentado à OAB-PA pelo advogado sr. José de Souza Filho que em suas fotos anexas da fachada da Boite detecta a inexistência de porta de emergência de vazão - com segurança - para 800 pessoas. Porta que foi feita a posteriori e que oferece riscos até de desabamento da fachada, pois está mal feita já que essa porta - assim com qualquer outra obra na Boite Zeus - são feitas sem nenhum Engenheiro responsável e sem as licenças devidas. E na porta de entrada não tem “pulmão de segurança” que é o que garante a não saída de som do ambiente emissor de poluição sonora. Ele afirma que a Boate funciona assim há 15 (quinze) anos, então como somente agora foi feita a tal “porta de emergência" de araque? Outra prova disso é que neste inquérito de “denunciação caluniosa” da “trama da vergonha” eles mesmos afirmam que fizeram a porta, agora nesta data de 28/01/2011.
b)Documento de Arrecadação Municipal: Emitido pela Secretaria Municipal de Finanças, onde consta que a Boate Zeus não possui LAO (Licença Ambiental de Operação); Cartão de Protocolo da Prefeitura Municipal de Belém e Documento de Arrecadação Municipal – Taxa de Expediente, emitido pela Prefeitura Municipal de Belém. Essas guias citadas, junto com o “Relatório de Vistoria” no. 350/2010 (ttambém apresentado à OAB), emitido pela SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), onde corruptamente é escrito que “ressaltamos que o Empreendimento POSSUI Licença Ambiental de Operação – LAO, expedida por esta Secretaria, estando a mesma válida até junho de 2011” — Aqui deveria estar o número do processo que esse técnicos responderiam por essas bandalheiras. Além disso é um documento que falsifica a Lei sobre poluição sonora: Onde está aferido e constatado a poluição sonora e afirmando que a Lei não é infrigida com essa poluição e ainda dá um desconto na lei – é o fim da picada mesmo - com o intuito de beneficiar a Boate Zeus. A título de informação: As pessoas envolvidas nesta bandalheira recorrente foram todas demitidas da SEMMA e ainda não foi feito o devido processo judicial para puni-los. E como sempre, tudo acaba em uma grande e ridícula piada e com a já velha e conhecida impunidade que impera nesse Brasil vil.
A Lei Municipal no. 8655/2008 classificou a área como mista com predominância residencial que, segundo a NBR 10.151 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), determina para o período noturno, em área interna, os limites máximos de 40 dB(A) com janelas abertas e 35 dB(A) com janelas fechadas. Sendo assim, as atividades realizadas pela Boate Zeus são absolutamente causadoras de altos índices de poluição sonora portanto absurdamente nocivas à saúde humana, conforme os 3 (três) Laudos íntegros (anexo 5): 2 (dois) Laudos do Instituto de Polícia Científica “Renato Chaves” e 1 (um) da DEMA (Delegacia de Meio Ambiente).
c)O Alvará da DPA (Delegacia de polícia Administrativa): Que entre um sem número de exigências para ser concedido, entre elas não trazer transtornos e não por em risco a saúde de ninguém. Como grafado no documento anexado, que só pode ser emitido para quem respeita a Lei sobre poluição sonora, para quem possui a Licença Ambiental de Operação (LAO) e respeita os horários de funcionamento determinados por lei que são: De domingo a quarta até 00:00h; quinta-feira até 01:00h e sexta, sábado e véspera de feriados até as 04:00h. Todos esses itens e outros mais, são totalmente desrespeitados pela Boate Zeus, conforme BOs em anexo.
d)Lista de assinaturas que o sr. José de Souza Pinto Filhodenomina de abaixo-assinado. É um documento imbecil que é composto de 3 (três) declarações reconhecidas em cartório e estas 3 (três) declarações são de 3 (três) pessoas que moram em uma casa onde, segundo a alteração de “Contrato Social da Empresa G.R. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA comEndereço na Rua Henrique Gurjão, 131 – Reduto – CEP: 66053-360”, é a sede desta Empresa de fachada – e estas pessoas, também, “trabalham” para a Boate Zeus. Não é apresentada pela Boate Zeus, nenhuma declaração de pessoa idônea, na polícia ou no Ministério Público. Muito simples de saber por que não: As pessoas que eles levaram foram na polícia para dizer que tinham envolvimento com a Boite Zeus. E logo para começar: O 1º. assinante desse abaixo-assinado que eles apresentam, sr. Ari Fonseca de Abreu, mora a 150 metros de distância da Boate, ele aparenta ter mais de 40 (quarenta) anos, a casa não é dele e ele não tem nenhuma propriedade, não tem esposa nem filhos e se desconhece a vida profissional dele, o que se sabe é que ele esteve num processo, na polícia e justiça criminal e civil, feito pelo chefe dos vigias da rua, também, por calúnia, injuria e difamação, bem antes da do início da luta da comunidade contra essa Boite. Ok, então vamos para o final da lista: a assinatura de nº19, que, conforme a data do abaixo-assinado (28/06/2010) a “senhorita” Geisiane Carvalho dos Santos era M-E-N-O-R D-E I-D-A-D-E e não têm absolutamente nada a ver com a propriedade vinculada Tv. Piedade, nº 551. Segundo seu legitimo proprietário, Sr. Rui Seligma, ele nem a conhece e então tudo gira em torno das mesmas coisas. E mesmo que esses outros assinantes não tivessem envolvimento com o errado e até mesmo não tivessem interesse comercial direto com a Boate Zeus, esse abaixo-assinado, acoitando crimes, mostra o quanto é ridículo, idiota e ineficaz o nosso sistema policial e jurídico. Porque é como se hipoteticamente fosse assim: Um assassino em série com vários tipos de outros crimes, leva uma lista de assinaturas às autoridades onde as pessoas que assinam dizem que nunca foram mortas por ele e isso é aceito na polícia e na justiça sem nenhum questionamento como prova-chave e documento sacrosanto da inocência total dele. Tanto dos seus assassinatos em série como dos outros crimes que ele já cometeu anulando todas as outras testemunhas oculares e provas documentais, pericias técnicas, flagantes policiais, condenações judiciais, vídeos e fotos.
Essa é mais uma daquelas listas da vergonha que mais parece um papel higiênico usado, onde não tem identificação alguma nos cabeçalhos e também número das identidades e datas, endereço correto e etc. E mesmo assim essa lista da desonra se torna um tremendo sucesso em todos e abundantes gabinetes refrigerados da corrupção epidêmica do Brasil em detrimento das famílias e pessoas de bem que sofrem com o funcionamento desta Boate. Ok, para o bem da verdade, muitos dos moradores — até mesmo podendo existir entre os que pedem o fechamento da boite — são tão passivos que não lutam pelos seus direitos e pelo certo - e daí? Isso anula crimes? Todos nós sabemos que é uma característica marcante dos brasileiros a desonestidade e que esse fato natural é chamado de “jeitinho brasileiro”. O Brasil comparado estatísticamente com relação aos países que prestam e funcionam temos realmente poucas pessoas direitas e que lutam por uma vida e um país melhor. E mesmo assim, essas pouquíssimas pessoas são covardes e têm muito medo de lidar com o crime organizado enfronhado em todos os poderes e instituições. A todo momento se vê pessoas de bem sendo trucidadas pela bandidagem, que age solta e ainda sendo perseguidos pelo nosso Estado corrupto – polícia, justiça e prefeitura.
e)Laudo no. 39/2010: Emitido pelo Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. Este Laudo está atestando índice elevadíssimo de poluição sonora e induzindo a erro quem ler a conclusão corrupta desse técnico, onde consta várias irregularidades períciais em defesa da Boite. Inclusive este técnico assina sozinho o Laudo. Este não seria outro ato ilegal? O de praxe não é 2 (dois) técnicos assinarem? Este técnico responsável por este laudo já responde a um inquérito administrativo na Corregedoria do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, indicado pela Corregedoria da Polícia Civil do Estado do Pará (processo abaixo citado e que se essa corregedoria agisse certo, esse tecnico já estava sendo punido). Inclusive nas fotos anexadas neste próprio laudo, confirma-se que não existe porta de emergência correta até a data de 16/12/10. Esse péssimo funcionário público, cujo trabalho desempenhado durante o Laudo era só para reforçar as diversas mentiras e falsificações da Boate Zeus, como a que o Sr. José de Souza Pinto Filho afirma, mais uma mentira, em sua petição à Polícia Civil do Estado do Pará na página 03 (em sua última linha): Que a Boite Zeus tem estacionamento e etc e etc, ou seja, esse são indivíduos sem um pingo de dignidade que se associam descaradamente com pessoas que tem também um “terreno baldio” no lugar do cérebro e a mão no bolso dos outros.
Então que os dois (o Técnico e o Sr. José de Souza Pinto Filho) provem que existe este estacionamento. O técnico do Laudo do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” já está respondendo processo administrativo (abaixo citado). Na SEMMA todos foram demitidos e devido a falta de seriedade e moral que impera no serviço público, ainda não estão respondendo processo por falta de tempo de nossa parte. Mas ainda vai chegar a vez deles serem denunciados e investigados pela Prefeituram Municipal de Belém. Ou seja, todas as pessoas envolvidas com a Boate Zeus estão envolvidas em trapalhadas: A delegada na corregedoria, os técnicos responsáveis pelos Laudos apresentados estão na corregedoria ou d-e-m-i-t-i-d-o-s e o juiz que em outra oportunidade mandou reabrir a Boite é freguês de escandalos na internet o advogado não se fala.
Processo que o técnico responsável pelo Laudo está respondendo junto ao “Renato Chaves”:
INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA Nº. 007 /2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 307910
PORTARIA N°. 034/2011 ? CORREG-CPC ?R. C.?, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 .O Corregedor do CPC ?Renato Chaves?, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n°. 6.282, de 19 de janeiro de 2000;Considerando o que dispõe o artigo 199 da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;Resolve: Art. 1º. INSTAURAR a Sindicância Nº.07/2011;Art. 2º. DESIGNAR os Peritos Criminais EVERALDO DE OLIVEIRA COSTA (Matrícula Funcional 72877/1) e ROBERTO SÁ E SOUZA FERNANDEZ PASTOR (Matricula Funcional 71064/1), para sob a presidência do primeiro, iniciar sindicância investigativa a fim de apurar os fatos narrados no Termo de Declarações, prestado pelo cidadão Osvaldo Rodrigues Aires Junior e o posterior e envio da conclusão dos trabalhos à autoridade competente, assegurando-se a ampla defesa e o contraditório ao acusado;Art. 3º. Fixar para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias, admitida a prorrogação por igual prazo ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor, contados da publicação desta no D.O.E.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ILDO SANTOS DE SANTANA - CORREGEDOR DO CPC ?R.C.?
Amigos da Para Jogar Fora Esse Dossiê?
f)Relatório de Vistoria: Conforme já citado na letra “b” acima, este “Relatório de Vistoria” no. 350/2010, emitido pela SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), onde também corruptamente é escrito que “ressaltamos que o Empreendimento (?????? — Caramba a patota têm um E-M-P-R-E-E-N-D-I-M-E-N-T-O) possui Licença Ambiental de Operação – LAO, expedida por esta Secretaria, estando a mesma válida até junho de 2011”— Aqui deveria estar o número do processo que esses técnicos que envergonham o serviços público deveriam responder por essas bandalheiras.Mas é, também, só uma questão de tempo, porque também iremos denunciá-los aos órgãos competentes. Além disso é um documento que falsifica a Lei sobre poluição sonora: A poluição sonora está constatada e este técnico afirma que a Lei não é infrigida com essa poluição, com o intuito de beneficiar a Boate Zeus — Mais detalhes no item “g” a seguir.
A título de informação: As pessoas envolvidas nesta Vistoria(???) foram demitidas da prefeitura e da SEMMA e ainda não foi feito o devido processo judicial para puni-las. E como sempre tudo acaba em uma grande e ridícula piada e com a já velha e conhecida impunidade que impera nesse Brasil fedido. Querem saber o que é crime de verdade e como sempre impune, dessa patota, e um crime dos ASQUEROSOS antes ainda do começo da luta da comunidade contra a Boate Zeus (abaixo-assinado) vejam no link abaixo e(anexo 6). Dai que vem a certeza de impunidade da dessa organização (Boate Zeus), para pleitear na (in)justiça que NOCIVAMENTE continue funcionando com a conivência desta parte podre-norte, do país, mais ordinária ainda.
Este é mais um dos inúmeros crimes que os seus praticantes ficam impunes. É isso que essa patota faz, ataca indefesos: Idosos enfermos, crianças indefesas, mulheres e a honra de famílias de bem com a conivência do apavorante vício criminoso de fealdade demoniaca da Polícia Civil e Militar, do suxo e pusilânime Ministério Público e da Prefeitura, sinônimo de lupanares e da adjeta e nauseabunda justiça vil.
Ainda foram feitas outras apreenções de menores que também desapareceram o flagante, sumiram, deram um fim nos outros repetidos crimes. A seguir os parcos e ínfimos processos, alguns com condenação, e respondidos pela Boate Zeus/sr. Raede Issam Said constantes no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Sr. Raede Issan Said - Consulta Processual no site do Tribunal de Justiça do Pará - 1º Grau
g)Esses 2 (dois) laudos/vistoria apresentados pelo advogado em questão, documentos aqui citados nos itens “e” e “f” acima constatam os altos índices de poluição sonora provocados pela Boate Zeus. A Lei Municipal no. 8655/2008 classificou a área como mista com predominância residencial que, segundo a NBR 10.151 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), determina para o período noturno, em área interna, os limites máximos de 40 dB(A) com janelas abertas e 35 dB(A) com janelas fechadas. Sendo assim, as atividades realizadas pela Boate Zeus são absolutamente causadoras de altos índices de poluição sonora, não só constatados por esses 2 (dois) laudos, assim como por mais 3 (três) laudos perfeitos, 2 (dois) emitidos pelo Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” e outro pela DEMA. Desta vez conduzidos e elaborados por profissionais altamente qualificados decentes e corretos - situação absolutamente rara - os quaisencontram-se em no anexo 5. Além dos altos índices de poluição sonora já fartamente comprovados oficialmente, os moradores próximos da Boate Zeus sofrem com os crimes, bagunças, arruaças, atentado violento ao pudor, nas ruas, em suas casas, calçadas e garagens utilizados como sanitários e que são cometidos pelos frequentadores, fornecedores, trios elétricos e outros tipos de perturbações e elementos bandidos atraídos e provocados diretamente pelo funcionamento da Boate Zeus.
h)Folha de pagamentos da Boate Zeus: Segundo informação do próprio sr. José de Souza Pinto Filho, onde ele cita que a Boate Zeus tem uma folha de pagamento “clandestina” de 37 (trinta e sete) empregados. Nós gostaríamos de saber quem é que está relacionado nessa folha de pagamento — livro de ouro. Veja bem: Não queremos saber quanto cada um recebe e sim quem é que está nesta folha de pagamento clandestina, pois não aparece um único empregado legalizado. E a polícia e a justiça, também, deveriam se interessar em saber quem consta desta “folha de pagamentos” oculta da Boite Zeus e como opera sua contabilidade. E não adianta dizer que estes empregados são terceirizados, porque mesmo se fosse, tudo deveria ser legalizado.
i)Processo do Sr. Osvaldo: O processo penal — que não existe — ao qual o Sr. José Souza Filho “traz de novidade”, mais uma vez falta com a verdade de forma descarada e mais uma vez volta a caluniar e difamar - pois sabe da impunidade que paira em nosso País – quando afirma que eu Sr. Osvaldo Rodrigues Aires Junior e minha companheira, respondemos junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o processo no. 0010089-65.2011.814.0401 de crime de denunciação caluniosa é outra piada e mentira — sua verdadeira vocação. Este sequer é um processo porque para se configurar como um processo o Ministério Público deveria ter denunciado e o juiz deveria ter aceito esta denúncia, e nenhuma das duas situações aconteceu, pelo contrário, o Ministério Público e o juiz devolveram o tal “inquérito policial” fajuta direto para a Corregedoria da Polícia Civil do Estado do Pará. Este tal “inquérito policial” é mais uma das ações ardilosas que o sr. José de Souza Filho e seu cliente, agressor de idosos e crianças, sr. Raede Issam Said, que se diz proprietário da Boate Zeus e que atenta contra a saúde e vida dos outros com suas atividades – nunca vamos saber quem é de fato o proprietário deste estabelecimento. A Delegada “responsável” pelo caso, como todos os envolvidos como já sabemos, tem relações e interesses econômicos diretos no funcionamento da Boate Zeus. Do contrário porquê as inúmeras denúncias feitas na polícia - abaixos-assinado para a Delegacia da Comércio com infinitos Boletins de Ocorrências e processos junto aos tribunais referente aos crimes praticados nas ruas e proximidades em dias de funcionamento da Boate Zeus e um 2º. abaixo-assinado feito por outros moradores do Edifício Tiradentes, onde em frente ao prédio um morador foi atropelado por um frequentador da Boate Zeus, totalmente embriagado(anexo 7) - feitos pelos moradores vizinhos da Boate Zeus, que não foi dado nenhum prosseguimento e muito menos surtiu absolutamente nenhum resultado? Por que? E este tal “inquérito policial” fajuta contra mim possui um volume com cerca de 100 (cem) a 200 (duzentas) páginas, inclusive com depoimento de funcionária pública, ato que não se vê nem em crimes muito mais graves. Onde inclusive a Delegada do caso faz o enquandramento errado do suposto crime já com a intenção de beneficiar a Boite Zeus. E se por ventura este crime existisse deveria ser contra todos os vizinhos, pois todos denunciam e cobram providências dos órgãos governamentais com relação às ilegalidades das Boate Zeus, conformeabaixos-assinado (em anexo 7). Mas não, o interesse de prejudicar a mim e a minha companheira é tão claro e óbvio que o inquérito envolveu apenas a nós dois – e as denúncias aos órgãos pertinentes foram feitas pela comunidade contra a Boate Zeus e nunca contra a pessoa do Sr. Raede Issam Said. E porque então um inquérito de enquadramento e motivos errados somente contra mim e minha companheira?
O absurdo é tanto que mesmo com a denúncia na reportagem da maior rede de televisão do Pará e do Brasil – Tv Globo – dvd com a reportagem, em anexo (anexo 8). Mesmo assim, nenhuma “autoridade” toma nenhuma providência.
E ainda não satisfeito com esses seus recorrente comportamentos totalmente lamentáveis e que não condiz com o prestígio que a OAB NACIONAL ainda possui, continua a mentir perante a justiça e agora perante a OAB-PA e a caluniar e difamar de forma covarde a mim e minha companheira. Como se já não bastasse tudo isso, este inquérito policial “arranjado”, onde eu e minha companheira sequer fomos ouvidos para nos defender, pela tal Delegada (in)responsável, e assim podermos apresentar provas da ilegalidade total desse tal “inquérito policial” – o que mostra claramente o vício, a tendendiosidade e a intenção clara de nos prejudicar e nos intimidar e acorvadar ainda mais os fracos moradores.
Voltamos a informar e a afirmar que este tal “inquérito” fantacioso sequer foi denunciado pelo Ministério Público e muito menos aceito pelo juiz e o que é pior/ou melhor – foi devolvido pelo Ministério Público e pelo Juiz diretamente à Corregedoria da Polícia Civil do Estado do Pará para apurar, com o mínimo de profissionalismo, as inverdades que encontram-se em tal “inquérito policial”. E já se sabe que muito provamente a delegada não vai sofrer nenhuma punição e tudo vai acabar em pizza. E o Sr. José de Souza Filho se julga tão acima do bem e do mal, em seu ofício-resposta à OAB-PA, que ele mesmo anexa tal documento apócrifo (devolução do “inquérito” para a Corregedoria da Polícia Civil), certo de que pode mentir à vontade e de que nós cidadãos, temos, também, a cara de palhaço e o Sr. José de Souza Filho ainda convoca a OAB-PA para suas trapalhadas, desta forma acreditando que a OAB-PA é incapaz de perceber e coibir tais absurdos devido e, segundo esse advogado, a OAB-PA ainda vai protegê-lo, conforme o último parágrafo de sua petição-resposta supracitada, datada de 03 de fevereiro de 2012.
O que temos a comprovar e reinterar com intuito de que se a OAB-PA não coibir e providênciar as medidas corretivas duras, cabíveis e exemplares a serem seguidas por todos os seus membros “desgarrados”, do contrário a OAB-PA sofrerá o risco certo de virar piada com seu dizer de ORDEM da mesma forma que é a palavra (DES)ORDEM grafada na bandeira do Brasil.
Nelson Jobim - O Trapalhão
Todos nós acreditamos que a resposta/decisão da OAB a tudo o que foi aqui relatado e comprovado mostrará para onde caminha o Brasil.
Dou aqui por absolutamente encerrado o assunto. Com a palavra a — ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Belém, 05 de março de 2012
Osvaldo Rodrigues Aires Junior
PS - Post Scriptum: Leia quem tiver tempo e curiosidade de saber que já houve um tempo das coisas certas.
O PAÍS DO NADA A VER
"Baseado em J.R.Guzzo"
Aqui esclareço o meu sentimento e apreço baseados em fatos reais sobre a instituição OAB — Ela ainda é um patrimônio nacional, um verdadeiro pavilhão da esperança. No Brasil a instituição que tem melhor reputação pela população é a Polícia Federal e eu reconheço, até então, que o desempenho da OAB nos ultimos grandes embates nacionais foram de forma brilhante, inclusive com a ação do resgate moral da OAB-PA — Graças a Deus. Agora, com relação a muitos profissionais do Direito os fatos são gritantes e mais do que óbvio: Os próprios advogados pararam de pagar a OAB-PA por desacreditarem totalmente nos seus colegas e consequentemente em sua ORDEM de classe. E só consultar a internet que se sabe tudo é mais alguma coisa:
Advogados, pastores e políticos — Nem o diabo pode. O sr. José de Souza Pinto Filho pretente com essas manobras tapar a peneiragem com o Sol — OAB.
Essa minha luta contra esses grupo organizado me foi tolida, nessa OAB-PA, com a devolução de minha petição inicial que inclusive ainda está com o protocolo de entrada impresso nela — 21/03/2011 — e me foi devolvidada com a observação “carinhosa” de que “eles” poderiam me fazer muito mal, pois eram poderosos e faziam parte da diretoria da OAB-PA. Mas em muitos momentos da nossa existência somos obrigado a acreditar em Deus — a OAB-PA sofreu intervenção federal e eu voltei para o jogo revigorado. Que fique aqui bem claro que entre eu e essa turma, temos modo de vida completamente opostos e fico muito feliz com esse “preto no branco”. Ferir a honra dos outros, pra quem não tem ou até mesmo com relação ao seu ambiente familiar, social e de negócios sendo esses atos agressivos e outros ainda mais grave tudo “farinha de feira-livre ou pia de igreja” assim sendo, se tornam, como afirmado pelo advogado, atos realmente sem importância alguma. Eles jamais vão entender que: Não aceito o mal e nem convivo com ele.
Ôh Justiça, a Sra. Esta Aí???...
Quem têm verdadeiramente ética — têm moral, como eu, para exigir dos governantes e de toda a sociedade: Competência exemplar, gestão eficaz transparente e o combate diuturno à corrupção, a começar pelo fim da impunidade.
Tenho 52 anos, houve um tempo na minha infância em que existiam coisas certas e coisas erradas. Tinha os mocinhos e os bandidos e ponto final, existia uma brincadeira chamada de polícia/ladrão e ninguém escolhia ser o bandido. As coisas certas eram o contrário perfeito das coisas erradas e as coisas erradas o contrário inequívoco das coisas certas e ninguém precisava recorrer à Corte Internacional de Haia ou consultar oráculos e comissões indescente de ética, cujos seus presidentes muitas vezes já foram até condenados por crimes, para então se saber a diferença escancarada entre umas e outras. Era uma época em que a molecada na faixa etária de 8 anos quando estava fazendo muito barulho, sim se podia brincar nas ruas e nas praças até à noite, sozinhos e com segurança, se dizia que ia chamar os bombeiros e todos ficavamos apavorado e saíamos correndo, a polícia civil era quem dava os primeiros combates a certas situações e tinha como arma letal um FUSCÃO 1.600cc — Rádio Patrulha — que representaria o CAVEIRÃO DO hoje BOPE, e quando a polícia apenas passava “com seu fuscão caveirão” todos se sentiam orgulhosos. Hoje é assim: Quando se diz LÁ VEM A POLÍCIA!!! os bandidos agradecem por que certos policiais vêm em socorro desses bandidos, que estão sendo linchados pela população ou vêm para dar fuga dos bandidos ou roubar, estuprar ou matar — e a população atira nos policiais. Em épocas da decência, era uma época em que não se podia andar sem camisa na rua, deixar de tomar a benção dos parentes mais velhos e quando se via uma criança “abandonada” na rua, era uma comoção nacional. As professoras eram uma segunda mãe e essas mães eram a imagem da virgem Maria. Hoje as escolas são um dos principais ponto de drogas e prostituição e os professores levam tiros dos alunos — São a casa da Mãe Joana, um lixo. Como eram as festas? Tinhamos umas festas chamadas tertúlias (s.f. Reunião de parentes ou de amigos, assembléia, palestra literária) que começavam as 15:00h e terminavam as 18:00h com o pôr do sol magnífico da Bahia do Guajara. Eram realizadas no Círculo Militar é... no Forte do Castelo. Era a coisa mais linda do mundo. As crinças na faixa de 12 anos para baixo, dançavam todas juntas com coreografia ensaida e uma “namorava” com a outra sem o conhecimento da outra, poís se soubessem terminavam o namoro — e na mesma hora. Bebidas e drogas eram um problema de saúde pública ou posseção demoníaca. Podiamos ir para qualquer lugar em qualquer hora e não tinha nenhum perigo. Cantávamos o hino da bandeira na escola, sim o hino da bandeira, também, e as músicas das nossas tertúlias falavam de respeito e amor ao próximo em várias línguas e nós cantavamos em Francês, Inglês e Espanhol, hoje os refrões são sexo, droga e violência na boquinha da garrafa — e em um português de matar. Quando mais velhos e vinhamos de festas muito tarde, no seu encerramento, lá pelas 3:00 horas da madrugada iamos comer pão – de graça - nas panificadores onde os padeiros não ficavam em cárcere privados como hoje e era o único lugar para se comer. Hoje na vida pública brasileira e social, ao longo dos últimos anos, surgiu uma terceira categoria:
- “As coisas que não têm nada a ver”.
À primeira vista “As coisas que não têm nada a ver” parecem tão erradas quanto o pecado original, mas, depois que recebem o carimbo do “nada a ver” ou “não posso fazer nada”, passam a desfrutar de absolvição automática e integral. Transformam-se imediatamente em atos corretos, ou pelo menos neutros; que desta forma passam a não se admitir, sobre hipótese nenhuma, é que possam então de fato estarem totalmente errados. Esse tipo de picaretagem faz sucesso cada vez maior no mundo oficial e social, sempre que alguém tem de explicar uma situação enojada. E o resultado disso?
O resultado é que o Brasil, hoje em dia, é o país do nada a ver ou do indefectível “não posso fazer nada” ou ainda “não é de minha competência”.
Na época das coisas certas e erradas, algo assim era considerado uma piada, e de muito mal gosto, em matéria de erro; só os espíritos mais audaciosos, ou desesperados, tentavam algo parecido. Não mais — para o sofrimento de todos. Hoje quando se dá um flagante desses, a posição oficial do governo é dizer que uma coisa não tem nada a ver com a outra e caso encerrado...Ninguém mais atualmente, no meio da pilantragem, está disposto a perder tempo, montando esquemas complicados, para esconder seus “malfeitos” palavra da moda da presidenta Dilma do Chefe Nulla lll. E ninguém “tem nada a ver com isso ou aquilo”. A filosofia do nada a ver tem mil e uma utilidades. A conciência do brasileiro foi da vala ao lixo e se satisfaz com quase nada — sem reclamar ou exigir nada que preste. Nesses momentos que vivemos de 2012 é preciso absolutamente nada para “explicar” que o erro não está errado. É só dizer: “NADA A VER, OTÁRIOS”.
- CASO QUEIRAM VER MAIS SOBRE BAIRRO DO REDUTO E PRAÇA DA REPÚBLICA:
