PSOL expulsa deputado que tenta trocar o povo por Deus na Constituição

BERNARDO MELLO FRANCO
COLUNISTA DA FOLHA

16/05/2015  19h11

O PSOL expulsou neste sábado (16) o deputado federal Cabo Daciolo (RJ), eleito em 2014 após liderar uma greve de bombeiros no Rio.

A decisão foi tomada por 53 votos a 1 no diretório nacional do partido, em Brasília. Por placar mais apertado, 31 a 24, a sigla decidiu não reivindicar o mandato dele ao Tribunal Superior Eleitoral.

Daciolo foi acusado de contrariar o programa do PSOL ao tentar incluir Deus na Constituição Federal e ao defender os PMs presos no caso Amarildo.

O deputado, que é evangélico, apresentou uma proposta para modificar o parágrafo 1º da Constituição, que afirma que "todo poder emana do povo". Ele queria alterar o texto para substituir o povo por Deus.

O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), afirmou que a ideia é inaceitável. "Ele colidiu com um ponto fundamental do nosso partido, que é a defesa do Estado laico. Respeitamos todas as crenças, mas o discurso fundamentalista religioso não pode ser tolerado", disse Chico, que votou pela expulsão do colega.

Daciolo também entrou em conflito com políticos do partido que atuam na área de direitos humanos. Em março, ele defendeu a libertação de 12 policiais militares acusados de participar da morte do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013.

De acordo com as investigações, Amarildo foi torturado e morto por PMs da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, no Rio.

O deputado não foi localizado para comentar a decisão do partido. Na última quarta (13), ele afirmou em nota que lutaria contra a medida.

"O PSOL sempre soube da minha fé e das minhas posições em defesa dos militares. Volto a repetir: sou cristão e acredito piamente que todo poder emana de Deus", escreveu, em sua página no Facebook.

A ex-deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ), única a votar pela permanência de Daciolo no partido, informou que ele recorrerá da decisão. Com a saída do bombeiro, a bancada do PSOL na Câmara cai de cinco para quatro deputados.

Marcelo Rezende e "Rambo" ficam frente a frente

“TPM”: Licença para matar?

A tensão pré-menstrual é o conjunto de sintomas diversos (alteração hormonal, emocional e até física) que muitas mulheres sentem no período que antecede a menstruação.

Em cada mulher, a temida “TPM” se manifesta de forma bastante variada, sobretudo, em relação a intensidade. O que muitos homens (e até algumas mulheres) não sabem é que esta tensão pode ser sentida de maneira tão exacerbada que torna-se algo patológico.

Segundo Mara Diegoli, médica coordenadora do Centro de Apoio à Mulher com Tensão Pré-Menstrual do Hospital das Clínicas da Universidade São Paulo, "Tensão pré-menstrual, ou TPM, é o nome que se dá a uma série de sintomas que se manifestam antes da menstruação. Mas, é preciso estarmos atentos: eles têm de sumir com a menstruação. Caso não desapareçam, não se trata de tensão pré-menstrual. Os sintomas são variados: irritabilidade, depressão, dor nas mamas e agressividade, que pode e deve ser controlada. Dor de cabeça é outra queixa frequente. A mulher também chora fácil sem saber exatamente por quê e pode explodir sem motivo."

É neste último sintoma que vou me ater neste momento. Será que essa explosão justifica o cometimento de um crime? Isso torna esta mulher inimputável, ou seja, incapaz de responder criminalmente por seus atos?

Na verdade, a TPM não é uma licença para matar, independentemente do estado em que ela se manifeste no organismo da autora do crime.

O que ainda pode ser considerado é este transtorno ser tido como um fator relevante do crime cometido sob a égide da chamada Violenta Emoção.

Emoção é um rompante psíquico capaz de produzir reações extremas na personalidade. Sendo ela violenta, pode levar o indivíduo a praticar atos que até então pareciam improváveis.

Este rompante emocional, para ser considerado uma atenuante, ou seja, uma circunstância capaz de diminuir a pena aplicada, deve, necessariamente, ter sido provocado por um ato injusto da vítima. Vale ressaltar, que este ato deve ser injusto, mas não implica dizer que deve ser tido como crime. Para a autora do crime, um simples ato emulativo já poderá ser suficiente para causar-lhe a injusta provocação.

Através de uma interpretação literal do texto da lei, pode-se concluir que essa violenta emoção deve ocorrer em um determinado lapso temporal, que não indica, necessariamente, uma medida de tempo, mas sim uma relação de continuidade, e em reação a algo ocorrido anteriormente.

A influência da Violenta Emoção pode levar o indivíduo a cometer o crime por um ímpeto. É o que a doutrina chama de crime em curto- circuito, delito explosivo ou de vontade instantânea. O agente tem plena consciência do seu ato e do caráter ilícito dele, porém, por um impulso, uma manifestação súbita e violenta, o agente pratica o crime, movido pela emoção.

Quando o sujeito sofre esta alteração de estado emocional após injusta provocação da vítima, passa por um enorme abalo. O legislador devidamente reconheceu tamanha perturbação na estrutura humana, abrandando a pena de quem comete um delito nestas condições. Caberá, então, ao Magistrado valorar a provocação efetuada e o nível de comoção sofrida para, então, decidir, de acordo com o caso concreto e por informações periciais, se está ou não diante de um crime cometido sob a égide da violenta emoção.

Portanto, o crime cometido por mulher no período da “TPM” por si só não é tese defensiva. Deve-se comprovar que este distúrbio é patológico e que contribuiu diretamente para o rompante violento que levou ao cometimento do crime.

Assim, nestes casos específicos, a Tensão Pré- Menstrual pode ser uma atenuante da pena. Além disso, o juiz ainda poderá impor um tratamento a base de progesterona a ser realizado mensalmente no período próximo ao menstrual, sempre supervisionado pela Justiça. Mas, em hipótese alguma, a “TPM” será sinônimo de licença para matar.

Por: Larissa Siqueira Farias.

Roberto Jefferson deixa a prisão para cumprir resto da pena em casa

Ex-deputado Roberto Jefferson deixa o Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, em Niterói

Ao ser libertado, às 11 horas, depois de 14 meses preso por seu envolvimento no mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson disse que tem informações sobre o esquema investigado pela operação Lava Jato, mas não pode dar declarações sobre o assunto, sob risco de voltar para a prisão. Ele vai cumprir o restante de sua pena, que foi de 7 anos, em casa. 

"Está aqui (entalado), mas eu não posso falar. Se eu disser, o Barroso me prende", afirmou, rindo, em referência ao ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a saída do ex-deputado.

Ex-deputado Roberto Jefferson deixa o Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, em Niterói Fabio Motta/Estadão

Na saída do prisão, em Niterói, Jefferson disse que não poderia comentar questões políticas, por conta das restrições impostas pela decisão judicial - que serão cumpridas com tranquilidade, segundo ele. Abraçado à mulher, Ana Lúcia Novaes, com quem pretende oficializar o casamento no fim do mês, brincou que agora quer "namorar muito".

O ex-deputado contou que vai trabalhar de segunda a sexta-feira num escritório de advocacia, como auxiliar de escritório, e que pretende voltar a advogar. "Quero colocar em prática o que sei fazer. A política já parei, quem fala é a Cris", disse, apontando para a filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Com semblante sereno e acenando para jornalistas e curiosos, Jefferson saiu dirigindo seu carro em direção à residência em que vai morar com a mulher, um apartamento na Barra da Tijuca, zona nobre do Rio.

As melhores atrações relacionadas ao sexo do mundo

AS MELHORES ATRAÇÕES RELACIONADAS AO SEXO DO MUNDO

Enquanto em alguns lugares falar sobre sexo ainda é um tabu, em outros o tema é abordado livremente. Os destinos turísticos mais visitados do mundo, como Berlim, Paris e Nova York, reservam ao turista diversas atrações e espaços museológicos inspirados na sexualidade humana e o universo do erotismo.

Entre os museus mais curiosos de Amsterdã, a capital da Holanda, está o famoso Sexmuseum que, com o slogan "sexo é a coisa mais natural do mundo", exibe um interessante acervo com imagens eróticas, esculturas, pinturas e objetos sexuais de séculos passados. Outra atração imperdível da cidade é Red Light Secrets, no Bairro da Luz Vermelha, que conta a história e os bastidores da prostituição.

Mesmo polêmicos, assuntos como sadomasoquismo e submissão vieram à tona recentemente graças à trilogia "Cinquenta Tons de Cinza", da escritora britânica E. L. James. Os elementos eróticos da saga já inspiraram até roteiros turísticos, incluindo hotéis pelo mundo que prepararam pacotes e passeios especiais para os fãs da história de Anastasia e Christian Grey.

Para quem acha que a ideia de romance fantasiado de submissão foi abordada com intensidade nos livros, certamente não está pronto para conhecer lugares pelo mundo que abordam o tema com mais propriedade. É o caso do Kinky Salon Copenhagen, na Dinamarca, uma grandiosa feira de práticas BDSM, fantasias e fetiches. Ali uma coisa é certa: o vestuário vai muito além da famosa gravata cinza do personagem principal de "Cinquenta Tons".

O museu a céu aberto "Jeju Loveland", na Coreia do Sul, abriga peças eróticas e esculturas de posições 'apimentadas' e órgãos sexuais femininos e masculinos

Jeju Loveland, Coreia do Sul - A ilha vulcânica de Jeju, que corresponde à menor província sul-coreana, é o lar deste curioso museu a céu aberto sobre sexo. Inaugurada em 2004, a área abriga muitas esculturas de posições do kama sutra (e outras mais curiosas), além de órgãos sexuais femininos e masculinos de diversas formas e cores. No total, são 140 obras que expressam a criatividade em forma de arte erótica sem tabus. A ideia por trás do lugar é ajudar os cidadãos do país a desfrutar de uma vida sexual mais harmoniosa. Enquanto visitam o local, os pais podem deixar seus filhos em um playground localizado próximo ao parque.

Museu do Sexo de Nova York (MoSex) - Fundado em 2002, este desinibido museu nova-iorquino tem a missão de preservar a história, evolução e importância da sexualidade humana por meio de exposições, palestras, publicações e programas educativos. Além de exposições itinerantes, o museu exibe uma interessante coleção permanente com mais de 15 mil itens, incluindo fotografias, vestimentas, invenções, peças históricas, gravuras e apetrechos sexuais. Entre as curiosidades estão vibradores antigos, de 1900 a 1940, e um cinto de castidade para homens.

Kinky Salon Copenhagen, Copenhague - Atraindo entusiastas de diversas partes do globo, este festival da capital dinamarquesa aborda o universo das práticas BDSM (Bondage, Disciplina, Dominação, Submissão), fantasias sexuais, fetiches e tudo aquilo que é considerado tabu ou "moralmente inaceitável por boa parte da sociedade". É o lugar certo para explorar a sua sexualidade sem medo de quaisquer julgamentos, seja você heterossexual, bi, gay, transgênero ou quem que você considera ser.

Museu do Sexo de Amsterdã - Aberto ao público há mais de 30 anos, o famoso museu fica próximo à Estação Central de Amsterdã, atraindo mais de 500 mil visitantes ao ano. O acervo conta com uma extensa coleção de imagens eróticas, pinturas, objetos, fotografias, esculturas e objetos sexuais do século 19. Com o slogan "Sexo é a coisa mais natural do mundo", o espaço tem o objetivo de mostrar aos visitantes como a arte de amar foi mostrada de mil e uma formas diferentes ao longo dos séculos.

Museu Erótico Beate Uhse, Berlim - Localizado no distrito de Charlottenburg, o museu foi inaugurado em 1995 pelo proprietário da Beate Uhse, uma empresa especializada na venda de produtos de entretenimento adulto. O lugar permite um passeio pelo vasto mundo do erotismo, exibindo mais de cinco mil objetos relacionados ao sexo, vindos de diversas partes do mundo. Entre os itens expostos, estão esculturas indianas, exemplares das primeiras camisinhas criadas, arte Shunga (gravuras eróticas japonesas) e pinturas chinesas dos séculos 18 e 19.

Folsom Street Fair, São Francisco - Uma vez ao ano, a Folsom toma conta das ruas da cidade californiana, mais precisamente entre as ruas 8th e 13th. É a maior feira do universo do fetiche leather (couro) e sadomasoquismo do mundo. Cada edição reúne milhares de pessoas, entre curiosos e participantes com espartilhos, roupas de couro, látex e brinquedos sexuais dos mais diferentes tipos. Há estandes com venda de acessórios, barraquinhas de comida, além de performances sexuais, shows de música e pistas de dança.