SÁBADO, 16 DE NOVEMBRO DE 2013
Há um ano, Joaquim Barbosa, presidente do STF, determinou que os passaportes dos mensaleiros fossem recolhidos. No caso de criminosos com dois passaportes, como é o caso de Henrique Pizzolatto, que tem cidadania italiana e está foragido naquele país, o presidente do STF determinou a apreensão dos dois passaportes.
Para Joaquim Barbosa, era “inteiramente inapropriada” qualquer viagem ao exterior dos réus já condenados sem conhecimento e autorização do STF. O ministro declarou que a retenção dos passaportes era “imperativa” para garantir a eficácia da decisão final da Corte no processo, uma vez que os réus têm poder político e econômico.
À época, o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, informou que entregaria os passaportes brasileiro e italiano, mas que iria contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal, um “precedente gravíssimo de exceção”, segundo o advogado dele. Para Marthius Sávio Lobato, é “inédita, antes da sentença transitada em julgado”, a decisão de recolher os passaportes dos réus, além de “afrontar a soberania”. Posteriormente, foi noticiado que os passaportes haviam sido entregues ao STF.
Como se pode ver, o bandido já tinha a intenção de fugir para a Itália. E o fez com passaporte falso, cometendo mais um crime além de roubar os cofres públicos em cerca de R$ 170 milhões no Mensalão do PT.
BARBOSA DETERMINA RECOLHIMENTO DE PASSAPORTES DE RÉUS DO MENSALÃO
07/11/2012 - 20h54 Débora Zampier Repórter da Agência Brasil
Brasília – O relator da
Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
autorizou na noite de hoje (7) o recolhimento dos passaportes dos 25 condenados
no processo do mensalão. Os réus terão que entregar o documento em até 24 horas
após o prazo de notificação.
O ministro determinou
que os réus que possuem dupla cidadania entreguem os dois passaportes. O pedido
de retenção de passaportes partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), com
o objetivo de evitar possíveis fugas de réus antes do fim do julgamento.
Para o ministro, é
“inteiramente inapropriada” qualquer viagem ao exterior dos réus já condenados
sem conhecimento e autorização do STF. O ministro acredita que a retenção dos
passaportes é “imperativa” para garantir a eficácia da decisão final da
Corte no processo, uma vez que os réus têm poder político e econômico.
Barbosa ainda se
mostrou incomodado com o comportamento de alguns réus, sem citar nomes. Em
trecho da decisão, ele diz que esses acusados adotaram posição “incompatível
com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para
com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara
gravidade.”
Como exemplo desse
desrespeito, o ministro cita réus flagrados em viagem ao exterior recentemente
e aqueles que têm divulgado declaração com a impressão de estar “fora do
alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo
Tribunal Federal, qualificar como ‘política’ a árdua, séria, imparcial e
transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, neste
processo”.
Barbosa mandou dar
ciência da decisão à todas as autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas
do território nacional.
Edição: Carolina Pimentel//Texto
atualizado às 21h19 para acréscimo de informações
"Negros que usam chicote para bater em outros negros não são meus irmãos. O Joaquim Barbosa não é meu irmão".
Henrique Pizzolato tamanho do pipino no dos otários
Esses pensam que as vaginas deles são louras!
"Negros que usam chicote para bater em outros negros não são meus irmãos. O Joaquim Barbosa não é meu irmão".
Edson Santos, deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro e ex-ministro da Igualdade Racial de Lula, avisando que Joaquim Barbosa é branco porque ousou condenar por corrupção ativa os negros José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino.
Henrique Pizzolato tamanho do pipino no dos otários
Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na
"Socialização" - Estou entre os 80 milhões Me Adicione no Facebook
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