INFORMAÇÕES SOBRE CASAMENTO DIVULGADAS PELO IBGE IBGE
Brasileira também está adiando a formalização da união e a maternidade; No Sul e Sudeste, registros de nascimento entre mulheres de 30 a 34 é maior do que entre as de 15 a 19 anos
RIO. A brasileira está
demorando mais para incluir em sua vida o casamento “de papel passado” e a
maternidade. Idades mais avançadas também estão relacionadas a outra mudança
nas uniões conjugais registradas ao longo dos últimos dez anos no país: tem se
tornado cada vez mais comum encontrar mulheres mais velhas casadas com homens
mais novos.
O fenômeno, ao contrário do que costuma acontecer com vários
indicadores sociais, foi registrado numa proporção muito similar para todas as
regiões brasileiras, com variações mínimas, que vão de 23,3% (Nordeste) para
24,5% (Sudeste). As constatações fazem parte das Estatísticas do Registro Civil
2012, divulgadas nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
O crescimento desse
tipo de união formal, no qual a mulher tem idade superior à do homem, tem sido
constante desde 2002. De lá para cá, o percentual subiu de 20,7% para 24%
(2012).
— Isso faz parte do
conjunto de transformações registradas na sociedade ao longo da última década,
no tocante à nupcialidade. Ainda predominam as uniões de homem mais velho com
mulher mais nova, mas tem sido cada vez mais comum esse outro tipo de arranjo,
onde a mulher tem idade superior à do parceiro. Isso mostra que a sociedade
está mais aberta — explica o responsável pela Coordenação de População e
Indicadores Sociais do IBGE, Cláudio Crespo.
O levantamento do IBGE
mostrou que a média de idade das solteiras ao formalizar o casamento subiu:
passou de 23 anos, em 2002, para 25 anos, em 2012. Elas adiam esse plano,
especialmente, no Amapá, estado onde as mulheres procuram o cartório, em média,
aos 28 anos. Lá, os homens também costumam pensar mais antes de assinar a
papelada, algo que só costuma ocorrer por volta dos 30 anos. No Rio, a média
encontrada foi de 26 anos, para as mulheres, e de 29 anos, para os homens.
O crescimento da faixa
etária das mulheres que decidem pelo casamento também foi constatado na taxa de
nupcialidade legal (número de casamentos para cada mil pessoas de 15 anos ou
mais de idade). Entre 2002 e 2012, o indicador aumentou consideravelmente nos
grupos de 25 a 29 anos (21,2 para 29) e de 30 a 34 anos (11,5 para 20,2) e
reduziu entre as mulheres de 15 a 19 anos. E permaneceu mais alto no grupo
etário de 20 a 24 anos (30 casamentos por 100 mil habitantes).
Considerando os números
da pesquisa, está um pouco mais difícil encontrar solteiros para casar hoje do
que há uma década. É que, embora os casamentos entre cônjuges de primeira
viagem permaneçam como os mais usuais no país, houve uma redução de 8,4 pontos
percentuais desde 2002, chegando a 78,2% em 2012. Em contrapartida, 1 em cada
cinco uniões formalizadas na mesmo ano foram recasamentos — a taxa passou de
13,4% para 21,8% entre 2002 e 2012.
Segundo o IBGE, esse crescimento é um dos
fatores que têm puxado a alta das taxas de nupcialidade legal e da idade
mediana de homens e mulheres na data do casamento.
No Sudeste, nascimentos
em mulheres de 30 a 34 é maior do que entre 15 a 19
Assim como o casamento,
a maternidade tem chegado mais tarde para a brasileira. As estatísticas divulgadas
pelo IBGE revelam uma elevação dos percentuais de registros de nascimentos no
grupo etário de 30 a 34 anos. No Brasil, a alta foi registrada em todas as
regiões e, no conjunto do país, a proporção passou de 14,4% para 19%, na última
década. Além disso, a proporção detectada em 2012 foi maior para este grupo
etário do que entre as mulheres de 15 a 19 anos (17,7%).
Entre essas mulheres
mais jovens, a pesquisa confirmou dados do Censo de 2010, que apontaram uma
redução das taxas específicas de fecundidade das mulheres mais jovens. O dado
que corrobora essa mudança é a queda na proporção do grupo de 15 a 19 anos, em
todas as regiões, considerando o período entre 2002 e 2012. No ano passado, a
menor proporção foi encontrada no Sudeste (15,2%); e as maiores, no Norte
(23,2%) e no Nordeste (20,2%). O Rio segue o país ao ter a faixa de 20 a 24
anos com a maior proporção de registros de nascimento.
— A questão da
maternidade na juventude, que é um período de formação e de inserção no mercado
de trabalho, foi sempre uma preocupação na sociedade. Mas a pesquisa confirmou
o Censo e mostrou que há uma redução da maternidade no grupo mais jovem —
enfatiza Crespo, destacando que o adiamento da união formal e dos filhos estão
intimamente relacionados às questões educacionais e profissionais: —Tem muito
mais a ver com o aumento de escolaridade e com maiores oportunidades de
inserção no mercado de trabalho.
No Sul e no Sudeste, a
proporção de nascimentos em mulheres nesta faixa etária mais madura foi mais
comum do que na faixa entre 15 a 19 anos. No Distrito Federal (11,9%), no Rio
Grande do Sul (11,3%) e em São Paulo (11%) foram encontrados os maiores
percentuais de registros de nascimentos de mães com idades entre 35 e 39 anos.
Situação contrária foi registrada em Alagoas, Pará e Maranhão, onde essa
ocorrência foi mais usual entre mulheres com até 24 anos.
— O Distrito Federal
tem a maior renda média domiciliar. E lá as mulheres têm maior escolaridade.
Isso são fatores que impulsionam as oportunidades das mulheres no mercado de
trabalho — explica o coordenador do IBGE, observando que, na sociedade
brasileira, em geral, os cuidados com as crianças recaem sobre as mulheres, daí
o adiamento do plano da maternidade.
Casamentos duram menos
Outras mudanças foram
constatadas em relação às uniões conjugais, como a duração dos casamentos. Se,
em 2007, o tempo médio entre a data da cerimônia e a sentença de divórcio era
de 17 anos, no ano passado, houve uma redução para 15 anos. Segundo o IBGE, as
mudanças na lei do divórcio — em julho de 2010, a Emenda Constitucional nº 66
acabou com a exigência de prévia separação por mais de um ano ou de comprovada
separação de fato por mais de dois para a realização do divórcio — podem ter
influenciado na diminuição, uma vez que muitos que já estavam separados
informalmente podem ter aproveitado para regularizar a situação. Os extremos
foram registrados no Amazonas, onde o tempo médio foi de 11 anos, e no Piauí,
com 18.
A flexibilização nas
regras pode ter interferido também no aumento da taxa de divórcios (número de
divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais de idade). Em 2012, foram
concedidos em 1ª instância e sem recursos ou por escritores extrajudiciais,
341.600 divórcios, uma taxa de 2,5 por mil, a segunda maior já registrada desde
2002. No entanto, considerando 2011, houve uma ligeira redução, de 1,4%,
resultado de uma acomodação após a corrida aos cartórios deflagrada após a
aprovação da Emenda Constitucional nº 66.
— A nova legislação é
fruto de uma mudança na sociedade, que passou a aceitar o divórcio. Com a
alteração de 2010, que suprimiu todos os prazos exigidos para o divórcio, ficou
assim: a pessoa casa no fim de semana e, se quiser se divorciar na
segunda-feira, é possível. Não tem mais prazo ou apresentação de motivo. Se o
fim de semana foi péssimo, basta o requerente ir a um cartório e dizer que quer
se divorciar — brinca Crespo, observando que, apesar da pequena diferença
(1,4%) entre 2011 e ano passado, a taxa é o dobro do registrado em 2002.
