O GOVERNO SÓ SOUBE AGORA QUE OS JALECOS IMPORTADOS DE CUBA VÃO CUSTAR O DOBRO

08/11/2013 às 7:54 \ Opinião

A importação de jalecos cubanos para o programa Mais Médicos foi tramada, meses a fio, em inúmeras reuniões clandestinas que juntaram representantes da ditadura caribenha, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Não foi por falta de tempo, portanto, que a dupla brasileira deixou fora da pauta exigências da legislação trabalhista que vão dobrar a conta da esperteza eleitoreira.

Na quarta-feira, num artigo publicado no Estadão sob o título ‘Médicos cubanos ─ sustos trabalhistas’, o economista José Pastore analisa a tunga imposta aos pagadores de impostos pela ação conjunta do poste que Lula instalou no Planalto e do poste que sonha instalar no Palácio dos Bandeirantes. Dilma capricha na pose de supergerente de país. Padilha zanza pelo país no papel de multiplicador de médicos. São apenas dois ineptos, reitera o texto que se segue. (AN)     

Li nos jornais que o governo se assustou ao saber que o subterfúgio da “bolsa-formação” a ser usado para remunerar os médicos cubanos não está isento do recolhimento das contribuições previdenciárias. O aviso veio da Secretaria da Receita Federal. O órgão alertou que a importância mensal paga aos médicos constitui salário e, como tal, está sujeita ao recolhimento ao INSS de 11% pelos contratados e de 20% pelo contratante. Para o governo, a despesa mensal subiu de R$ 10 mil para R$ 12 mil por médico.

Como se trata de salário, haverá sobre ele incidência de todos os encargos sociais (FGTS, seguro acidente do trabalho, salário-educação, descanso semanal remunerado, férias, abono, aviso prévio e outros) que somam 102,43% do salário. É isso que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O governo, que previa gastar R$ 511 milhões para contratar 4 mil médicos cubanos por quatro anos, terá de reservar mais de R$ 1 bilhão só para essas despesas. Não estão nessa conta os gastos com PROPAGANDA (500 milhões), transporte e acomodação dos médicos no Brasil (todos superfaturados), nem tampouco os adicionais por insalubridade e periculosidade a que muitos farão jus.

Há que se considerar ainda que, mais cedo ou mais tarde, os médicos cubanos conhecerão o alcance das nossas leis trabalhistas, que, se não forem cumpridas, detonarão ações judiciais ─ individuais ou coletivas ─ com vistas a receberem atrasados e reparar danos morais. Eles saberão que, ao contrário de Cuba, as portas dos tribunais do Brasil estão permanentemente abertas para todos os cidadãos que aqui trabalham. Basta acioná-los.

Por isso, a conta pode subir muito. Todos sabem que, no campo trabalhista, quem paga mal paga duas vezes. Pagamentos realizados por força de sentenças judiciais são sujeitos a elevadas multas e pesada correção monetária.

Suponho que os competentes advogados da União tenham prevenido os nossos governantes sobre os riscos a que estavam submetendo a Nação. Tudo indica, porém, que a urgência para montar um programa eleitoral falou mais alto, e venceu. Agora, o bom senso recomenda fazer provisões para o desfecho, que pode ser desastroso.

Entendam que essa engenharia financeira é a seguinte:

O Brasil fez obras em Cuba, Cuba não paga, então entra o programa Mais Médicos que não paga os salários dos cubanos para eles, mas paga para Fidel Castro e assim esses pagamentos voltam em forma de financiamento de companha - compra de votos. 

Tenho estranhado o silêncio do Ministério Público do Trabalho. Da mesma forma, intriga-me o mutismo das associações de magistrados do trabalho. Mais surpreendente ainda é a indiferença das centrais sindicais, que, sendo contrárias à necessária regularização da terceirização no Brasil, assistem pacificamente a um tipo de contratação que tem tudo do trabalho escravo. Basta lembrar que os médicos cubanos não podem trazer seus familiares; estão impedidos de sair do Brasil; se pedirem asilo, será negado; e ainda têm 70% do seu salário confiscado e remetido ao governo cubano, que nada pode fazer para os brasileiros. Situações mais brandas que essa têm sido denunciadas pelas centrais sindicais como “análogas ao trabalho escravo”. Neste caso, “ouve-se um sonoro silêncio”. Não me deterei nesse aspecto, pois o assunto já foi bastante comentado pela imprensa. Não comentarei tampouco a insinuação de que os recursos que vão para Cuba acabarão voltando para o Brasil ─ não se sabe para quê.

A minha preocupação está na área trabalhista, porque, a julgar pela conduta rigorosa da Justiça do Trabalho, a conta dessa contratação pode se tornar colossal, o que vai demandar recursos que poderiam ser aplicados na própria solução eficaz do problema da saúde em prazo médio.

Para dizer o mínimo, a fórmula escolhida pelo governo agrediu o interesse nacional. Por mais nobres que sejam os propósitos do Programa Mais Médicos, nada justificava afrontar o nosso ordenamento jurídico de forma tão contundente. Afinal, tudo poderia ser feito seguindo as regras vigentes, como, aliás, ocorre com os médicos que vêm da Argentina, Portugal, Espanha e de outros países que aqui estão para ajudar a aliviar a dor dos brasileiros. Até quando nossos governantes poderão desperdiçar o dinheiro do povo impunemente?

Tags: CLT, FGTS, gastos extras, INSS, José Pastore, Mais Médicos

Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões Me Adicione no Facebook 

DEP. RONALDO CAIADO CRITICA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O MINISTRO ALEXANDRE PADILHA

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 O Aborto dos Outros

Apenas alguns links sobre o assunto:

1º - O MÉDICO ABORTISTA NORTE-AMERICANO É CONDENADO A PRISÃO PERPÉTUA PELO ASSASSINATO DE 3 BEBÊS. E OS DE CUBA, QUANDO SERÃO? (aqui)

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2º - DIREITOS HUMANOS TRATA ESTUPRADOR COM BALA (aqui)

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3º - CONTRATAÇÃO DOS MÉDICOS CUBANOS: O QUE HÁ POR TRÁS DISSO? (aqui)

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4º - CONFIRAM O CONTRATO DOS MÉDICOS CUBANOS NA BOLÍVIA (AQUI)

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5º - MULHER CONFESSA QUE SEQUESTROU BEBÊ PARA O TRÁFICO DE ÓRGÃOS, DIZ POLÍCIA (aqui)

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6º - PORQUE “MÉDICOS” CUBANOS? (aqui)

R: Aborto, o número de estupros no Brasil já ultrapassou o número de homicídios dolosos. Enquanto isso na América Latina! Tudo não passa de armação esquerdista para destruir a família, a igreja, a moral, a polícia e etc... dos países Livres Ocidentais.

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7º - Cuba, líder do tráfico humano (aqui)

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8º - FORO DE SÃO PAULO MANDA BRASIL IMPORTAR 6 MIL “MÉDICOS” CUBANOS PARA PROPAGANDEAR “SOCIALISMO” (aqui)

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9º - MÉDICOS CUBANOS FOGEM DA VENEZUELA PARA OS EUA (aqui)

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10º - VEJAM O UNIFORME DOS "MÉDICOS" CUBANOS: MEDICINA IDEOLÓGICA DO ATRASO E DA MORTE (aqui)

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11º - É BOM QUE SE DIGA, E PROVO NESTE LONGO TEXTO, PARA ONDE VAI TODA A TRAMA (AQUI)

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12º - O MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA, INAUGUROU NESTE SÁBADO UM CENTRO MÉDICO NA CIDADE PALESTINA DE DURA, NO SUL DA CISJORDÂNIA (AQUI)

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13º - CAMPANHA “LIBERTE UM CUBANO”(aqui) 

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14º - EXCLUSIVO: CUBA MANDA ENFERMEIRO PARA TRABALHAR COMO MÉDICO NO BRASIL (aqui) 

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15º - MAIS MÉDICOS CUBANOS USADO PARA SUPERFATURAMENTO DE DESPESA (aqui) 

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16º - MONSTRUOSIDADES DA SEMANA DO "MAIS MÉDICOS" - CUBANA TRAZIDA PELO PADILHA DÁ REMÉDIO DE CAVALO PARA IDOSO COM OSTEOARTROSE (aqui) 

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17º - GOVERNO QUER DESFIGURAR O REVALIDA. MELHOR SERIA AMPLIÁ-LO (aqui) 

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18º - O GOVERNO SÓ SOUBE AGORA QUE OS JALECOS IMPORTADOS DE CUBA VÃO CUSTAR O DOBRO (aqui) 

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19º - CONTRATAÇÃO DOS MÉDICOS CUBANOS: O QUE HÁ POR TRÁS DISSO? (AQUI)

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20º - A CAMPANHA SECRETA DE FHC PRÓ-LULA (aqui)

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21º - Diário do Olavo: Reinaldo Azevedo, vigarista e profissional da cegueira, e as mentiras contra o Cel. Ustra (aqui)

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22º - É MENTIRA DO PT - O PETISMO E SEUS ASSASSINATOS DE REPUTAÇÕES (DOSSIÊS). Quem mente rouba e quem rouba mata. (aqui)

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23º - PARA QUE SERVEM OS MILITARES? (aqui)

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24º - O QUE REALMENTE ESTÁ POR TRÁS DAS MANIFESTAÇÕES NO BRASIL? (aqui)

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25º - FORO DE SÃO PAULO E SEU MAPA (aqui)

Basta pesquisar na internet para confirmar, dirigentes dos países participes desta inhaca não são flores que se cheirem, ditadores, corruptos, golpistas, que mantém vínculos estreitos de amizade e negócios espúrios!!! Que bela coisa não deve sair daí!!! Assista aos vídeos abaixo, as matérias, e tire suas próprias conclusões.

26º - A VERDADE SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO E O FORO DE SÃO PAULO (aqui)

27º - O FASCISMO
Foi durante muitos anos, o mais sólido interlocutor do comunismo (aqui)

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28º - EXECUTIVO E LEGISLATIVO SE HOSTILIZAM FINGINDO QUE SE COMPLETAM. E O JUDICIÁRIO, ATENTO, PREPARADO PARA SURPREENDER COM A ÚLTIMA PALAVRA. COMPARAÇÃO CONSTITUCIONAL IMPORTANTE ENTRE BRASIL E EUA  (aqui)

29º - UM PAÍS À MATROCA (aqui)

A VERGONHOSA ATITUDE DA FAMÍLIA MARINHO, O SBT, O ISLAMISMO, O COMUNISMO, O PETISMO E CUBA (AQUI)