JUSTIÇA DO RIO NEGA HABEAS CORPUS PREVENTIVO A ATEUS E AGNÓSTICOS DURANTE A JMJ

JUSTIÇA DO RIO NEGA HABEAS CORPUS PREVENTIVO A ATEUS E AGNÓSTICOS DURANTE A JMJ

Publicado por Agência Brasil (extraído pelo JusBrasil) e mais 2 usuários - 1 dia atrás Paulo Virgilio Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou habeas corpus preventivo impetrado pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) e outros, que pedia a concessão de salvo-conduto em favor de manifestantes ateus, durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). A negativa foi dada na noite de sábado (20) pelo plantão judiciário do tribunal e divulgada hoje (22) pelo órgão.

No pedido de habeas corpus , a Atea informou que requereu a concessão de salvo-conduto para impedir toda e quaisquer prisão ou coação arbitrárias por quaisquer membros da Polícia Militar e/ou das Forças Armadas brasileiras durante o mencionado evento. A entidade se baseou no argumento de que o general José Alberto da Costa Abreu, comandante da 1ª Divisão do Exército e coordenador de Defesa de Área da JMJ, de que quem tentar promover qualquer mobilização no espaço sob o controle das Forças Armadas será convidado a se retirar.

Diante dessa declaração do general Abreu, os impetrantes do habeas corpussustentaram que haveria ameaça de prisão de cidadãos, ou grupo de cidadãos, pelo simples fato de querer estar presente e eventualmente se manifestar perante qualquer autoridade, nacional ou estrangeira.

Na negativa, o desembargador de plantão ressaltou que o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que o fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. Ainda segundo o desembargador, não há que se falar em ameaça concreta de prisão iminente por ocasião dos eventos relacionados à Jornada Mundial da Juventude.

A decisão sustenta que a condição de ateu deve ser respeitada, porquanto a ausência de crença também está inserida no campo da liberdade de orientação religiosa, protegida pelo texto constitucional. Contudo, essa condição não garante aos pacientes, sob qualquer pretexto, o pretenso direito de manifestação nos locais de livre exercício dos cultos religiosos e suas liturgias, que devem ser protegidos pelo Estado, conforme determinação constitucional.

A Atea está promovendo hoje (22), no Rio de Janeiro e em outras capitais, o Dia Nacional do Desbatismo. O ato é um protesto contra o uso de verbas públicas para a JMJ e a vinda do papa ao Brasil, além da presença de símbolos religiosos em repartições públicas. A entidade pretendia se valer do habeas corpus para garantir as manifestações.

Edição: Aécio Amado

Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões  Me Adicione no Facebook 

1º - SEM PROTESTO ATEU (aqui)

2 º - O MOMENTO MAIS FRANCISCANO DA VISITA DO PAPA DO BRASIL
PONTÍFICE DETERMINA ECONOMIA MÁXIMA NA VISITA QUE FARÁ AO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, ONDE SERÁ INSTALADA UMA UNIDADE PARA TRATAR DE DEPENDENTES QUÍMICOS (AQUI)

3º - JUSTIÇA DO RIO NEGA HABEAS CORPUS PREVENTIVO A ATEUS E AGNÓSTICOS DURANTE A JMJ (AQUI)


4 º- CRISTOFOBIA JÁ!
AH É? ENTÃO VAMOS PARA A RUA FAZER MANIFESTAÇÃO CONTRA ATEUS, UÉ!! (aqui)



Todo e qualquer evento que tente produzir a visita de um Chefe de Estado a um país, será dada a este Agente, obrigatoriamente, necessária a sua proteção física. Ora, o Papa é um deles. E, para os católicos, é o representante de Deus aqui na Terra, queira ou não queira Ateus, ou protestantes de quaisquer origens.

Se estas "figurinhas" da ATEA não acreditam em Deus, problema delas. Agora, pretenderem promover o "desbatismo" e acanalhar a visita do Sumo Pontífice, aí já é querer ir longe demais. O nosso país é laico, todavia, o respeito a todo e a qualquer culto está assegurado na Carta Magna. Estas "figurinhas" leigas e seus advogados despreparados deviam ler primeiro a Lei Maior, antes de falarem baboseiras, e pretenderem influir através da mídia, na promoção de um evento sem qualificação, ao qual denominam de "desbatismo". Isso é o cúmulo do absurdo.

Cadê o respeito pelo direito dos outros? 
Eu não sou católico, mas reconheço que a igreja, e várias outras religiões, contribuem muito para a melhora do mundo. Cada fé deve ser respeitada! Não vejo como uma mistura entre política e religião, também acho que essa mistura nunca é saudável. 
Vejo a visita do Papa como um líder do país Vaticano que veio visitar o Brasil; da mesma maneira que vejo o Obama e outros, apenas o assunto a ser tratado é diferente, não estão tratando de comércio, acordo para importações e exportações, etc.

Dia Nacional do Desbatismo?

Como assim?

Penso que todo radicalismo deve ser evitado. É necessário respeito aos cultos religiosos e tolerância às crenças, inclusive a falta dela. Não entendo por que a Ateia não gosta das imagens sagras, independente do conteúdo religioso as imagens são, na sua maioria, manifestações artísticas...

- PARA DEBATE

A religião toma conta do ser humano nas primeiras horas de vida fazendo-o a crer nos absurdos contidos na bíblia?

O crente possui 2 armas infalíveis para defender sua crença: interpretação e livre arbítrio.

Se você questionar a Bíblia você não sabe interpretá-la.

Se você criticar os filhos de Deus, você esqueceu o livre arbítrio.

Fazer o que?

Mas ainda assim se ignorância tiver significado, se chama ATEA. Olha só, se esses indecentes não gostam dos católicos e demais filosofias religiosas, pra que se meterem onde não são chamados?

- UMA DEFESA ESPÍTA

É lamentável ver isso acontecendo, pois denota uma falta de inteligência do ser que ainda não percebeu a sua condição de espírito encarnado que, nada mais é do que um hóspede neste planeta Terra e, logo após a sua morte física, volta pra sua verdadeira vida e, verá que a vida continua e ainda mais, lamentarão por estes conceitos de que Deus não existe.

Á todos os membros da ATEA, "busquem o esclarecimento Divino antes que precisem" Essas pessoas além de ateus são também atoas, pois primeiro deveriam ler o texto constitucional para entenderem seus direitos, a acima de tudo os direitos dos outros. Eu respeito com toda sinceridade, suas condições e pretensões.

- UMA QUESTÃO LÓGICA DE SEGURANÇA

A decisão foi proferida totalmente dentro dos preceitos Legais. Além do mais, baderneiros poderiam se aproveitar, caso o habeas corpus preventivo fosse concedido, para promoverem suas ações antidemocráticas e se acobertarem na preventiva mesmo não sendo agnósticos. Aliás, ser ateu é um direito constitucional, todavia não é facultado a nenhum cidadão desrespeitar um evento religioso. Independentemente de ser religioso ou não temos o direito de sermos respeitados e consequentemente o dever de respeitarmos os outros. 

Misturar religião com política não funciona, todo ATEU sabe disso, e toda a história da sociedade também sabe disso. Eu gostaria de ver essa associação fazendo manifesto também pelo fim da corrupção, pela melhoria da saúde e da educação, do transporte coletivo, pelo fim da impunidade e pela ameaça do crime organizado à democracia brasileira e a segurança nacional.

Afinal o que eles fazem mesmo?