Deputados e militantes de esquerda contrariando a grande vontade popular criaram um clima tenso na Câmara dos Deputados na discussão sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos teve bate-boca e até dedo em riste entre congressistas.
Lotação máxima na sala. Movimentos esquerdistas de estudantes.
Deputados defensores dos direitos humanos (dos manos) lado a lado com alguns integrantes da “bancada da bala” que estão defendendo o anseio popular. Tudo isso para discutir uma polêmica proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no País (PEC 171/93). Os nervos aflorados que já eram esperados, de fato, apareceram e a audiência pública realizada na tarde desta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara teve que ser interrompida e adiada devido aos tumultos.
Deputados defensores dos direitos humanos (dos manos) lado a lado com alguns integrantes da “bancada da bala” que estão defendendo o anseio popular. Tudo isso para discutir uma polêmica proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no País (PEC 171/93). Os nervos aflorados que já eram esperados, de fato, apareceram e a audiência pública realizada na tarde desta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara teve que ser interrompida e adiada devido aos tumultos.
A discussão – mediada pelo presidente da CCJ, deputado Artur Lira (PP-AL) – foi iniciada por volta das 15h. Cumprindo requerimento assinado pelos deputados Esperidião Amin (PP-SC), Maria do Rosário (PT-RS) e Décio Lima (PT-SC), ela contou com a presença de dois professores e constitucionalistas que apresentaram opiniões divergentes em relação ao tema. Após explicações de ambos, a palavra foi passada aos parlamentares – e foi aí que as confusões começaram.
Maria do Rosário (PT-RS) e Paulo Pimenta (PT-SP) discursaram contra a PEC e, em seguida, Keiko Ota (PSB-SP), Learte Bessa (PSC-DF) e Delegado Eder Mauro (PSD-PA) se posicionaram a favor.
Ao mesmo tempo, no fundo da sala, os manifestantes protestavam. Integrantes esquerdistas da UNE, da UBES e da UJS batiam palmas (em silêncio, usando a língua dos sinais) e acenavam positivamente com as cabeças durante os discursos do primeiro grupo e colocavam o polegar para baixo durante os do segundo. Algumas vezes se exaltaram, soltaram gritos e ouviram pedidos de calma do mediador.
Por volta das 17h, o tumulto maior aconteceu. Laerte Bessa e Eder Mauro se irritaram com a falta de respeito dos manifestantes e se levantaram das cadeiras inconformados e apontando seus dedos indicadores a eles. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que também se levantou e entrou na acalorada discussão.
Artur Lira, no entanto, decidiu encerrar a sessão. Ele, que já havia dito que interromperia a audiência caso os presentes se exaltassem, cumpriu o prometido e disse que ela pode voltar a ser marcada nesta quarta-feira.
Neste momento, os militantes de esquerda começam a gritar “é isso que eles queriam”, “não à redução” e “abaixo a bancada da bala”. Quem comandava o coro era a esquerdista Barbara Melo, presidente da UNE. “Não somos contra a impunidade, somos contra essa PEC. Acreditamos que cadeia não é solução. Não podemos culpar o criminoso sem olhar para o resto da sociedade. E na sociedade há pouco espaço para os jovens. Estamos aqui para que criem outras oportunidades e o jovem não entre no crime. Se entrar, que saia dele com dignidade. Colocar um ‘moleque’ de 16 anos na prisão vai fazer com que ele saia de lá muito mais violento”, afirmou ao Terra .
O outro lado
Logo atrás dos manifestantes que protestavam contra a redução estava um grupo de mães que defende a PEC, entre elas Maria Marta dos Santos. Em fevereiro de 2000, sua filha, na época com 15 anos, foi violentada e cruelmente assassinada por outro menor de idade na cidade de Santa Maria, no Distrito Federal.
“Ela foi a uma festa perto de casa. Um rapaz chegou beijando todas as meninas, tentou beijá-la e ela não gostou. Jogou ele longe. No fim da festa, ele a seguiu e a levou a um galpão abandonado. Estuprou, cortou, ‘esmagou’ ela toda. Até arrancou partes da pele. Ela viveu mais oito dias e morreu. Essa dor nunca passa. E o rapaz era menor de idade, então teve pena reduzida. Era réu primário, então teve pena reduzida. Tinha casa própria, então teve pena reduzida. Acho que, se a lei fosse mais rígida, eles pensariam duas vezes antes de fazer essas coisas”, contou.
Vejam algumas falas dos defensores dos menores delinquentes considerados para eles como vítimas da sociedade e contra a vontade popular de redução da maioridade penal.
Deputado Luiz Couto (PT-PB), seu relatório é contrário à admissibilidade do texto. Segundo ele, o Brasil é signatário de tratados internacionais da ONU que consideram a infância o período de vida anterior aos 18 anos. Couto também avalia que a proposta de redução da maioridade fere o artigo 60, § 4º, da Constituição, que define os direitos individuais como cláusula pétrea.
Deputado Federal Sílvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo afirmou que a maioria dos adolescentes infratores é vítima da sociedade. “Não adianta baixar para 16, para 14, para 12. Esse é o caminho errado. Essa Casa tem de entender que a opinião pública nem sempre está correta”, criticou.
Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS), alguns parlamentares defendem “uma solução falsa e panfletária” com a redução da maioridade penal. “Eles dizem que a violência diminuirá porque os adolescentes serão encarceradas.” De acordo com a deputada, só 13% dos 20 mil jovens entre 12 e 18 anos em centros de ressocialização cometeram crimes contra a vida, como homicídio e latrocínio.
Deputado Federal Ivan Valente (PSOL-SP), no ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, será necessário que a sociedade brasileira se mobilize para garantir que o direito à infância no Brasil seja respeitado. O Estado não prioriza dar oportunidades, mas quer punir, punir, punir”, afirmou.
Deputada Estadual Ana Lúcia Menezes (PT-SE ), “É a educação que liberta e não o castigo, não o chicote e a tortura que levam à morte, como no tempo da escravidão. Peço aos deputados federais de Sergipe que não votem no projeto de redução da maioridade penal.
Os brasileiros trabalhadores não podem ter um misero 38 para se defender, e seus filhos não podem ter um revolvinho de plástico, mas os afilhados do narcotráfico têm pistolas automáticas e fuzis AR-15. Para o governo, a coisa mais urgente é desarnar os policiais, para que qualquer garoto de doze anos possa matá-los com mais facilidade. E campanha de "devolução das armas" nas favelas, nem pensar, né?
Até quando vamos tolerar que psicopatas legislem e mandem?
Esses camaradas são os maiores propagadores do comunismo no mundo (aqui)
Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões Me Adicione no Facebook
Nenhum comentário:
Postar um comentário