Condenado no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu deixou nesta terça-feira o Complexo da Papuda, em Brasília. A partir de hoje, ele cumprirá o resto de sua pena em prisão domiciliar.
Dirceu estava há 11 meses e 20 dias preso. Ele foi condenado a 7 anos e 11 meses a serem cumpridos em regime semiaberto por corrupção ativa.
Em junho deste ano, ele obteve o direito de trabalhar fora da prisão durante o dia na biblioteca de um escritório de advocacia em Brasília.
Inicialmente, Dirceu precisaria esperar até março do ano que vem para ter direito ao regime aberto - isto é, quando completasse um sexto de sua pena.
No entanto, de acordo com o Código Penal brasileiro, o preso que tiver bom comportamento pode reduzir um dia de prisão a cada 3 dias de trabalho ou estudo. Com isso, Dirceu conseguiu antecipar o direito de pedir a progressão para o regime aberto para este mês.
No regime aberto, o condenado deveria trabalhar durante o dia e recolher-se no período noturno em uma Casa do Albergado, uma espécie de dormitório para condenados que estejam cumprindo pena neste tipo de regime.
No entanto, sem a possibilidade de ficar em um estabelecimento como este, as penas devem ser cumpridas na própria residência dos sentenciados.
Apesar de poder cumprir o tempo restante de sua pena em casa, isso não significa que Dirceu estará livre para fazer o que quiser. Ele deverá obedecer a uma série de regras impostas pela justiça durante o período restante da pena, como:
1. Estar em casa entre 9 horas da noite e 5 horas da manhã;
2. Permanecer em casa nos domingos e feriados durante o dia todo;
3. Nunca andar em companhia de pessoas que estejam cumprindo pena - ainda que em regime aberto ou semi-aberto, caso de José Genoíno, por exemplo;
4. Comprovar que está trabalhando;
5. Não usar ou portar drogas ou bebidas alcoólicas, nem frequentas locais de prostituição, jogos, bares ou similares; (aqui era pra ser dólares)
6. Não portar nenhum tipo de arma;
7. E comparecer a cada dois meses à Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas.
Caso não cumpra alguma destas regras, Dirceu pode perder o benefício do regime aberto e voltar à prisão.
7 SUGESTÕES
1. Não roubar mais. (só
o mesmo tanto).
2. Não pode mais dar
aula de como enganar o povo.
3. Não se deixar flagrar por formar quadrilha. (só escondido)
4. Acertar com LULA E
DILMA a parte deles – sem desconto.
5. Fugir para o
exterior para pegar a grana. (só pela Bolívia)
6. Não pode se candidatar
para presidente. (senão ganha de lavada)
7. NÃO PODE CURTIR MAIS COM A
CARA DOS OTÁRIO.
Esses camaradas são os maiores propagadores do comunismo no mundo (aqui)
Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões Me Adicione no Facebook
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