A Comissão de Assuntos
Econômicos deve realizar reunião na próxima terça-feira (1º) para análise de
requerimentos e projetos. Segundo matéria da Agência Senado, há a chance de
serem colocados em apreciação, extra pauta, quatro pedidos da presidente da
República, Dilma Rousseff, que solicitam autorização do Senado para que o
governo assine acordos de reestruturação de dívidas de países africanos. Esses
projetos, embora estejam prontos para entrar na pauta, enfrentam obstáculos
políticos na CAE.
De um total de cinco pedidos, só um deles, em benefício da
República do Congo (conhecida como Congo-Brazzaville), foi aprovado pela CAE e
pelo Plenário do Senado. De uma dívida de US$ 352,6 milhões, após o perdão de
parcelas referentes a mora e outras taxas, o Congo-Brazzaville foi autorizado a
pagar ao Brasil US$ 68,4 milhões.
As dívidas de países
africanos cujo reescalonamento foi proposto pelo governo somam US$ 709,1
milhões. Essas dívidas têm origem em operações de financiamento às exportações
brasileiras nas décadas de 1970 e 1980. Além do Congo-Brazzaville, são
beneficiários Congo-Kinshasa (US$ 4,7 milhões), Zâmbia (US$ 113,4 milhões),
Tanzânia (US$ 236,9 milhões) e Costa do Marfim (US$ 1,2 milhão).
O assunto vem rendendo
muita polêmica, tanto na CAE como no Plenário do Senado. O senador Alvaro Dias,
desde o ano passado, tem sido um dos mais veementes opositores à autorização
para o perdão dessas dívidas. Na CAE e no Plenário, o senador Alvaro Dias
criticou duramente as iniciativas do governo Dilma, e se opôs à votação dos
pedidos para que sejam perdoadas as dívidas dos países africanos. Na época, o
senador observou que o Brasil está concedendo perdão de US$ 352 milhões à
República do Congo, “onde reina Denis Sassou-Nguesso, autocrata bilionário que
tem 156 imóveis riquíssimos em Nova York”.
Junto com Pedro Taques e outros senadores,
Alvaro Dias conseguiu da CAE a suspensão da deliberação sobre os pedidos de
perdão até que o Ministério da Fazenda preste os esclarecimentos solicitados,
com a aprovação da Resolução 5/2014. com novas regras para a renegociação de
dívidas de alguns países com o Brasil. De acordo com essa norma, os pedidos
devem ser acompanhados de informações de risco político.
“Perdoar as dívidas dos
países africanos é esbofetear a pobreza e as dificuldades do nosso povo. É
ignorar os problemas que têm levado milhares às ruas para protestar. Não
podemos aqui pedir o perdão da dívida dos estados, mas vamos conceder o perdão
de uma dívida de US$ 352 milhões para um país onde reina um ditador?”,
questionou o senador Alvaro Dias por diversas vezes.
Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na
"Socialização" - Estou entre os 80 milhões Me
Adicione no Facebook
4º - A GRANDE MENTIRA DO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA (aqui)
2º - PEDIDO DO GOVERNO DILMA PARA PERDOAR DÍVIDAS DE PAÍSES AFRICANOS PODE VOLTAR À PAUTA NO SENADO (aqui)
4º - A GRANDE MENTIRA DO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA (aqui)
Nenhum comentário:
Postar um comentário