Deputado Marco Feliciano diz que houve ato de anarquia e ofensa. Associações criticam detenção de duas jovens após beijo em São Paulo. Yunka Mihura Montoro foi detida durante evento evangélico por beijar uma menina na boca.
MARCELLE RIBEIRO (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER) Publicado:17/09/13 - 12h03
SÃO PAULO - Professores de Direito ouvidos pelo jornal O Globo afirmam que as jovens que foram parar na delegacia após se beijarem em evento evangélico em que estava presente do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) não devem ser enquadradas no crime de perturbação a culto religioso. No domingo, duas jovens de 20 e 18 anos participavam de um protesto no evento V Glorifica Litoral em uma praça pública de eventos em praia de São Sebastião (SP) e deram um beijo na boca perto do palco. Ao microfone, Feliciano, que é pastor e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, disse que a Polícia Militar deveria “dar um jeito nas meninas” e afirmou que elas deveriam sair dali algemadas. Depois, chamou as jovens de “cachorrinhos”.
As garotas afirmam que foram algemadas e levadas em um camburão para a delegacia. Elas dizem ter sido agredidas por guardas municipais. Imagens feitas pelo público mostram elas sendo arrastadas.
O deputado afirma que as duas cometeram o crime do artigo 208 do Código Penal que prevê pena de um mês a um ano de prisão para quem “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.
Na opinião do professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Fernando Castelo Branco, não há o menor cabimento em enquadrar o ato delas como crime. Segundo ele, as garotas estavam exercendo sua liberdade de expressão através de um ato que não pode ser considerado obsceno.
— (O que elas fizeram) É diferente de eu começar a satirizar a imagem de Jesus Cristo, por exemplo. Isso é vilipêndio ao culto. O fato de ter acontecido em local público é fortalecimento de que não houve crime. Se elas tivessem entrado em um templo, subido em púlpito, aí é diferente. Se fosse um homem e uma mulher poderia ter acontecido o beijo? A classificação delas nesse crime é discriminatória — afirmou Branco.
Para o conselheiro da OAB-SP e professor da PUC-SP Carlos Kauffmann, as jovens não estavam fazendo nada vedado em lei.
— É inaplicável o artigo. Duas meninas se beijarem não é proibido, elas estavam dentro das normas. Não há proibição legal nisso — disse.
Na opinião de Kauffmann, mesmo que o beijo tivesse sido cometido em local fechado, a aplicação do artigo ainda seria questionável.
— É discutível porque tudo indica que a intenção delas não era atingir a religião dele, mas o deputado federal. O artigo visa a proteção do sentimento religioso. A intenção não era atingir o culto religioso, mas a pessoa. Elas não estavam escarnecendo a crença, mas a conduta dele como deputado federal — disse Kauffmann.
Os especialistas criticaram também o fato de a Guarda Municipal ter levado as jovens para a delegacia. Segundo Branco, a Guarda não tinha competência para fazê-lo, pois a Constituição prevê que ela atue para proteger o patrimônio público. Além disso, os professores dizem que como é um crime de menor potencial ofensivo, com pena de no máximo um ano, não é possível haver prisão em flagrante.
— Ninguém pode ser em flagrante por esse crime. Se ele estivesse caracterizado, elas deveriam ter sido convidadas a ir à delegacia, assinado um termo circunstanciado e depois o caso seguiria no juizado especial — disse Kauffmann.
O deputado Marco Feliciano disse que chamou a polícia como qualquer cidadão poderia ter chamado, pois acredita que as jovens cometeram um crime. Ele afirmou que quando pegou o microfone, as jovens subiram no ombro de dois rapazes próximos ao palco e deram um beijo lascivo de 1 minuto e meio de duração. Antes, o grupo estava com cartazes. Segundo ele, o evento religioso acontece todos os anos no local, pois não há cidade área fechada grande o suficiente para comportar as pessoas que comparecem.
— Aquela praça pública se transforma numa igreja. Independente de espaço físico, onde há uma aglomeração de pessoas que cultuam se transforma em espaço de culto. O estado inteiro sabia que era local de culto. Foi um ato de desrespeito, afronta. Causou perturbação. Havia crianças, idosos, famílias e todas as pessoas sabem que todos os religiosos não aceitam esse tipo de prática, principalmente dentro de um culto — afirmou Feliciano.
O deputado afirma que fez um favor para as garotas.
— Imagine quatro pessoas fazendo isso, ofendendo 15 mil pessoas publicamente. Elas correram risco grave ali de linchamento. Acionei a Guarda, pedi que retirassem elas, pois elas estavam afrontando. Pedi que cumprissem a lei — afirmou Feliciano.
O parlamentar afirmou que o locutor do evento já havia pedido que não fossem realizadas ações contra o culto.
— (As jovens) Fizeram isso só por anarquia — disse. — O coração deles estava cheio de ódio, só pode ser isso. Querem fazer, façam no local certo, não dentro de um culto. Ali naquele momento não era uma praça pública, tinha um palco, havia sido feita ação — completou Feliciano.
Segundo o parlamentar, beijo em local de culto só é permitido na cerimônia de casamento entre homem e mulher e a Constituição Federal também protege o direito de culto. Ele comentou a possibilidade de as jovens estarem querendo atacá-lo e não a religião dele.
— É impossível protestar contra mim sem protestar contra a minha religião, porque eu defendo o que a minha religião defende. Ali não estava o deputado, estava o pastor pregando — afirmou Feliciano.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos afirmou que apenas usou uma expressão popular ao afirmar, no momento em que as jovens eram abordadas pela Guarda, que “cachorrinho” que está latindo deve ser ignorado para parar de latir. Feliciano disse que sua intenção não foi comparar ninguém a um cachorro.
— Mais uma vez estou sendo colocado como vilão da história — afirmou Feliciano.
Na segunda-feira, a prefeitura de São Sebastião, em nota à imprensa, defendeu a detenção das jovens com base na lei que condena ofensas a cultos religiosos e disse que está apurando se houve excesso por parte dos agentes.
Nesta terça-feira, entidades de defesa dos direitos de gays, lésbicas, travestis e transsexuais criticaram a detenção das duas jovens.
— Isso é um absurdo. Manifestação de afeto não é crime no país. Isso só demonstra a forma fascista como esse deputado tem se posicionado frente à nossa comunidade. A Guarda agiu errado, pois não havia nada que pudesse ser motivo de detenção — criticou Carlos Magno, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
Magno disse que pretende entrar em contato com as jovens detidas e não descarta a possibilidade de pedir a deputados que defendem a comunidade LGBT para que entrem com pedido de quebra de decoro na Câmara dos Deputados. O advogado das jovens afirmou que vai processar Feliciano e levar o caso à Câmara e à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República.
Para Fernando Quaresma, presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, o que causou mais espanto não foi a atitude do deputado, mas sim o fato de a Guarda Municipal ter levado as garotas para a delegacia algemadas.
— Marco Feliciano já mostrou que é uma pessoa desinformada, de puro preconceito. Mas o que assustou mais foi o fato de a Guarda, que tem que ficar a serviço do povo, que é paga pelo povo, acatar e prender pelo simples afeto público. Os casais heterossexuais também vão ser presos porque se beijam? Se o beijo público for um crime, nós não vamos ter mais local suficiente para prender as pessoas — afirmou Quaresma.
Na opinião de Quaresma, a detenção é grave especialmente por ter acontecido em local público:
— Se ele (Feliciano) não quer ver ninguém se beijando no culto dele, que faça o culto dentro da igreja. A rua é pública.
Na opinião do presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, a atuação de Feliciano tem incentivado crimes contra homossexuais.
— Quem tem que ser preso é o Feliciano, porque ele tem sido uma espécie de mentor intelectual durante anos. Ele tem que ser responsabilizado por crimes que que estão sendo realizados contra a comunidade LGBT. Vivemos em um estado laico e as pessoas têm o direito de ir e vir — disse Cerqueira.
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Osvaldo Aires Bade
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