UM PODER (PARALELO) DE COSTAS PARA O PAÍS
“Por Marco Antonio Villa com apartes de Osvaldo Aires"
O GLOBO - 27/09/11
Justiça
no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do
Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas — parte
delas em branco — recheadas de fotografias (como uma revista de consultório
médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que
o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno
de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos
parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços
prestados” o certificado ISO 9001 (ISO é mais um cambalacho). E há até
informações futebolísticas: O relatório informa que o “Cumpenhêro Chefe do
Momenta” ministro Marco Aurélio é flamenguista.
A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para
justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como
prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de
opiniões sobre o trabalho cotidiano.” Custosas, muito custosas, estas trocas de
opiniões. Não precisa ir lá para ler a lei e cumpri-la. É melhor então importar
uns 50.000 alemães, 15.000 ingleses, 5.000 dinamarqueses, 1 norueguês (aaaquele!!!)
e botar em Brasília sai mais barato e fica tudo resolvido rapidamente.
Pena
que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o
assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF,
muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita
uma declaração formal em nome da instituição. Nada. E por quê? Simples, eu já
tinha dito no dia do assassinato que a culpa da morte da juíza era desses
mesmos seus colegas que estão com o crime ou os que se omitem por pura covardia
e que os matadores eram policiais que já deveriam estar presos há muito tempo.
Não deu outra. E penso que deveria morrer muito mais “autoridades” na mão de
bandidos, pois quando essas “autoridades” fazem essas bandidagem de se unir com
o crime quem morre igual pombo de caça é o povo nas ruas.
Silêncio absoluto no “galinheiro”, Por quê? É a triste ironia: A juíza foi
assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos
jurídicos no Brasil. Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da
juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário.
Seu presidente, Cézar Peluso – Aquele-contra-tudo-isso-que-está-aí - ocupou seu
tempo nas últimas semanas defendendo, como um líder sindical de toga, o abusivo
aumento salarial para o Judiciário Federal. Considerando ético e moralmente
aceito coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$ 8,3 bilhões. A proposta
do aumento salarial é um escárnio.
É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem
qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta
de funcionários é, sim a estratégia antiga de dificultar para vender
facilidade, traduzindo não julga e não condena ninguém até acertar o preço além
do que o mal julgamento só faz melhorar a demanda dos serviços da justiça e
quanto mais procura maior é o preço – o mercado, livre ou não, é quem sempre dita as normas e regras.
De
acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e
mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários (para trabalhar
pra quem???), isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de
acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são
terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem
a incrível média de 256 funcionários por ministro.
Ficam no ar várias perguntas: Como abrigar os quase 3 mil funcionários no
prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários
com algum adicional de insalubridade? Causa estupor o número de seguranças
entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: São 435.
Nem na Casa Branca tem tanto segurança – Se lembrem que é aquela que é
responsável pelo mal de todo o mundo, segundo os doentes de inveja.
Será
que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes abusos é que não
falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou
em 2010, R$ 16 milhões. Quanto será que vai custar o castelo para colocar todos
e mais alguns???
O orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315 milhões
somente para o pagamento de salários. Falando em relatório, chama a atenção o
número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura
recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma
entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o
colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.”
Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte
delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos.
Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A
egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também
ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que
o “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”. Na Verdade
o modelo de corrupção do governo esta sendo exportado para vários países
vira-latas lógico, tipo Irã, El Salvador, A Líbia (não é a toa que a Dilma
ficou triste), Cuba, Coréia do Norte, Chaveszuela, varias ditaduras da África
Marrom e Vermelha e etc... e no caso de El Savador temos gente nossa do petismo
no governo de lá.
No
relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na
introdução, explicando a importância das atividades do tribunal.
E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de
seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos, mas significativos
passos são nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se
Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala
sério, ministro!” As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da
jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios
problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E
deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento.
Ninguém-Sabe-de-Nada.
Nem O-Chefe-Cumpenhêro-Kamarada-Macunaíma-Piorado-Imperador-Intiliquitual-Ahmadinejad-Chaveszuela-Luiz-Ignorácio-Presidente-Câncer-do-Mentiroso-
-GuguDadáHaddad-Evo-do-Crak-Sabe-De-Nada-BiLullalate-Da-Silva-51-A-Próxima-Vai-Saber-Roubando-ComoNuncad’AntesnaHistóriadaViaLácteaDestepaíz.
O Judiciário é lento e caro aos brasileiros que paga essa e todos as farra.
Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência
entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Seus votos são pura
vaidade rasteiras com qualidade mais baixa possível – não condenam ninguém.
Estão de costas para o país e pessoas decentes, na verdade quem está de quatro
é o povo. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram
uma intromissão nos seus muito bons negócios.
“MARCO ANTONIO VILLA é historiador e
professor da Universidade Federal de São Carlos.”
Abraço e Sucesso a Todos
