Por Julia Affonso
Uma agente
de trânsito do Detran do Rio de Janeiro foi condenada pela Justiça a
indenizar um juiz em R$ 5 mil, por danos morais. Em fevereiro de 2011, a
servidora trabalhava na Operação Lei Seca no Leblon, zona sul do Rio, quando
parou o magistrado em uma blitz.
Para a Justiça
fluminense, a agente agiu com abuso de poder ao abordar o
juiz, que estava sem a carteira de motorista e conduzia um carro sem placas e
sem documentos. Na sentença, desembargador responsável pelo caso afirma que
a servidora ofendeu o juiz, “mesmo ciente da relevância da função pública por
ele desempenhada”. Ela teria dito que ele era “juiz, mas não Deus”.
A servidora diz, na ação, que diante das irregularidades alertou o juiz da proibição de continuar com o carro e da necessidade de apreensão do veículo. Ela alegou que irritado, o magistrado se identificou como juiz e lhe deu voz de prisão, determinando que ela fosse conduzida à delegacia mais próxima.
“Dessa maneira, em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa”, diz a sentença. “Além disso, o fato de recorrido se identificar como Juiz de Direito não caracteriza a chamada “carteirada”, conforme alega a apelante.”
No processo, que está em 1ª instância, o juiz parado na blitz afirma que estava voltando do plantão judiciário noturno. Ele nega ter ofendido a agente.
JUIZ QUE DEU VOZ DE PRISÃO A AGENTE DA LEI SECA DISCUTIU COM POLICIAL EM 2009
A servidora diz, na ação, que diante das irregularidades alertou o juiz da proibição de continuar com o carro e da necessidade de apreensão do veículo. Ela alegou que irritado, o magistrado se identificou como juiz e lhe deu voz de prisão, determinando que ela fosse conduzida à delegacia mais próxima.
“Dessa maneira, em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa”, diz a sentença. “Além disso, o fato de recorrido se identificar como Juiz de Direito não caracteriza a chamada “carteirada”, conforme alega a apelante.”
No processo, que está em 1ª instância, o juiz parado na blitz afirma que estava voltando do plantão judiciário noturno. Ele nega ter ofendido a agente.
RIO - Envolvido numa
confusão, na madrugada de domingo, ao ser parado numa Operação Lei Seca na Lagoa, o juiz João
Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, já teve outro problema no
trânsito. Em julho de 2009, o magistrado bateu boca com um policial rodoviário
federal em Rio Bonito. O problema aconteceu depois que seu motorista passou por
um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de madrugada. Além da velocidade do
veículo, chamou a atenção dos agentes um giroflex azul (luz de emergência
giratória, usada por carros da polícia, por exemplo) no teto. A legislação não
prevê a cor azul para o dispositivo. O magistrado não quis dar entrevista
ontem.
No domingo passado,
João Carlos dirigia um Land Rover sem placa e estava sem a carteira de
habilitação. Mas acabou dando ordem de prisão, alegando desacato, a uma agente
de trânsito.
Em 2009, o policial
rodoviário Anderson Caldeira participou da abordagem do juiz.
— Quando paramos o
carro, o motorista desceu armado e o juiz saiu logo depois, também armado.
Tentei explicar o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro: que os
veículos de polícia e as ambulâncias usem o dispositivo (giroflex) na cor
vermelha, enquanto os de prestação de serviço o utilizem na cor amarelo âmbar —
contou o agente.
Segundo o policial
rodoviário, logo que desceu do veículo, o magistrado, aos berros, disse que era
juiz de direito:
— Ele relutou muito em
se identificar e em nenhum momento parou de gritar e me ameaçar, dizendo que me
colocaria na rua, que a minha carreira no serviço publico estava acabada etc.
De acordo com Anderson,
o caso acabou na 119ª DP (Rio Bonito) e o delegado aceitou registrar queixa
contra o policial rodoviário, por desacato e exposição a perigo.
— O desacato é o crime
cometido contra um servidor público no exercício de suas funções. Mas, eu que
sou servidor público, também estava no exercício de minhas funções. E o perigo
aconteceu, segundo o juiz, porque eu estava com minha arma em punho, numa
posição de segurança. Parece que ele gosta de ameaçar e constranger as pessoas
que tentam garantir a paz social. Aconteceu comigo e com a agente da Lei Seca —
disse o policial, acrescentando que responde a uma sindicância na corregedoria
da Polícia Rodoviária Federal por causa de denúncia formalizada pelo juiz.
Magistrado é
investigado desde 2010
Desde 2010, o juiz João
Carlos de Souza Correa é investigado pela corregedoria do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), por causa de uma série de decisões polêmicas tomadas em
processos sobre disputas fundiárias em Búzios. Em fevereiro do ano passado,
três magistrados da corregedoria estiveram na cidade, acompanhados por outros
dois da corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), e recolheram peças
de 17 processos. As investigações correm em sigilo no CNJ.
João Carlos foi alvo,
na época, de duas denúncias por conduta indevida. Uma delas, por supostamente
favorecer um advogado que alegava ser o dono de uma área de mais de cinco
milhões de metros quadrados em Tucuns, área nobre de Búzios.
PATOTA DO PT!
Se fosse aqui no USA,
ele seria preso, e perderia o cargo públicos, que ele ocupa, aqui todos somos
abaixo da lei, ele estava fora da lei.
Por isso que vagabundo
não gosta dos EUA assim como não gosta de polícia e militares.
COMISSÃO DE MORADORES DE BÚZIOS IRÁ A CORREGEDORIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FAZER NOVAS DENÚNCIAS CONTRA O JUIZ JOÃO CARLOS DE SOUZA
CORREA
Uma dia a casa sempre
cai, as vezes pode demorar mais um pouco, mas sempre cai.
O Juiz João Carlos de Souza Correa cometeu diversas
irregularidades, está respondendo a vários processos, e as denúncias
não param, agora uma comissão de moradores de Búzios irá a Corregedoria do
Tribunal de Justiça fazer novas denúncias.
Eu me pergunto, o que o Tribunal de Justiça está esperando o que para AFASTAR esse o juiz João Carlos de Souza Correa???
RIO - Uma comissão de moradores de Búzios irá
sexta-feira à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio, para fazer
novas denúncias contra o juiz titular da 1ª Vara de Búzios, João Carlos de Souza Correa,
e obter informações sobre sindicâncias já instauradas contra o
magistrado. A informação foi confirmada pelo corregedor-geral do TJ, Antônio José
Azevedo Pinto. A corregedoria não revelou que sindicâncias estão
sendo feitas no órgão, nem quais são as novas denúncias.
Na semana passada, o
novo presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos
Santos, garantiu que todas as investigações em curso contra magistrados serão
realizadas pela corregedoria com o rigor da lei. Em Brasília, o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que as investigações sobre o juiz
João Carlos serão concluídas em breve. Emmarço de 2010, uma série de
decisões polêmicas tomadas em processos sobre disputas fundiárias em
Búzios chamou a atenção do conselho. Magistrados da corregedoria, que
fizeram investigações na cidade no início de fevereiro do ano
passado, recolheram peças de 17 processos para investigação.
Está marcada para 5 de
maio a audiência preliminar, no cartório do 4º Juizado Especial
Criminal, no Leblon, do caso em que o juiz João Carlos acusou de desacato
uma funcionária da Operação Lei Seca . Na madrugada do dia 13 passado, o juiz
foi parado numa blitz na Lagoa, dirigindo um Land Rover sem
placa. Ele também estava sem carteira de habilitação. Mas acabou dando voz de
prisão à funcionária Luciana Silva Tamburini, alegando desacato.
O carro foi rebocado e o juiz, multado.
Outro problema ocorreu
na madrugada do dia 9, no Hotel Atlântico Búzios, onde ele fez uma festa. O
magistrado teria humilhado um casal - um francês e uma alemã - que reclamou do
barulho que João Carlos fazia num dos quartos, vizinho ao dos
estrangeiros.
Blog Ricardo Gama
ABSURDO! Dr. José Renato Nalini sobre o auxílio moradia de R$4.300,00 para juízes
Desembargador defende auxílio-moradia para ir a Miami comprar terno. E para não ter depressão
Desembargador defende auxílio-moradia para ir a Miami comprar terno. E para não ter depressão
Discutir eleição é importante, claro. Mas o período eleitoral sempre serve também para que outras instituições que estão de fora do processo aprovem benefícios em causa própria ou façam coisas que querem ver debaixo do tapete. Como todo mundo que acompanha o noticiário só presta atenção aos candidatos, fica barato fazer coisas impopulares nesses meses.
Em 2014, o troféu da medida impopular foi para o Judiciário, aprovou R$ 1 bilhão em “auxílio-moradia” para os seus. São R$ 4,4 mil por mês para cada magistrado do país, independente de ele (ela) já ter casa, de morar com outro juiz (juíza), e agora, discute-se, até mesmo independente de estar na ativa ou ser aposentado.
Como não precisam se eleger nem gostam muito de prestar contas do que fazem, os juízes se retraíram e os críticos ficaram falando sozinhos. Mas às vezes alguém põe a cabeça para fora e é possível perguntar por que, afinal, dar auxílio moradia para quem já tem casa, e dar mais benefícios a quem já tem salário inicial superior a R$ 20 mil.
No Jornal da Cultura, isso aconteceu. O desembargador José Roberto Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi questionado sobre o tema. E vale a pena transcrever na íntegra a resposta:
“Esse auxílio-moradia na verdade disfarça um aumento do subsídio que está defasado há muito tempo. Hoje, aparentemente o juiz brasileiro ganha bem, mas ele tem 27% de desconto de Imposto de Renda, ele tem que pagar plano de saúde, ele tem que comprar terno, não dá para ir toda hora a Miami comprar terno, que cada dia da semana ele tem que usar um terno diferente, ele tem que usar uma camisa razoável, um sapato decente, ele tem que ter um carro.
Espera-se que a Justiça, que personifica uma expressão da soberania, tem que estar apresentável. E há muito tempo não há o reajuste do subsídio. Então o auxílio-moradia foi um disfarce para aumentar um pouquinho. E até para fazer com que o juiz fique um pouquinho mais animado, não tenha tanta depressão, tanta síndrome de pânico, tanto AVC etc
Então a população tem que entender isso. No momento que a população perceber o quanto o juiz trabalha, eles vão ver que não é a remuneração do juiz que vai fazer falta. Se a Justiça funcionar, vale a pena pagar bem o juiz.”
A declaração é uma mostra do que pensa o Judiciário? Esperemos que não, claro, mas vejamos o que ela diz:
1- O juiz aparentemente ganha bem, mas não é verdade, dados os imensos encargos que ele tem.
2- Entre esses encargos estão o Imposto de Renda e plano de saúde, coisas que os demais brasileiros, por óbvio, não têm que pagar. Caso tivessem de bancar isso, seguramente, visto que existe justiça no país, receberiam auxílio-moradia igualmente.
3- Outro encargo é que o juiz tem que comprar roupas. Curioso que o auxílio-moradia pague ternos, mas vá lá. E não são quaisquer roupas de plebeu, diga-se. São ternos de Miami! Necessariamente. Imagine só a que se subordinam os juízes em nome da aparência da Justiça nacional, em nome da boa expressão da soberania do país. Gastam dinheiro (do seu próprio bolso!) para ir a Miami comprar ternos. Quem de nós, caso tivesse sabido disso antes não teria se apiedado dos magistrados? Quem ousaria ser contra um subsídio que garante esse gesto de altruísmo em nome de nossa soberania?
4- Os juízes também precisam comprar camisas, sapatos e carros. O que justifica um auxílio moradia, evidentemente.
5- O salário de R$ 20 mil (inicial) e a ausência de um auxílio moradia estão levando nossos juízes à depressão. Custa ajudar?
6- Além de depressão, o encargo de representar a soberania nacional com viagens frequentes a Miami também está levando os magistrados a ter ataques de pânico.
7- A ausência de um auxílio-moradia causa AVC. (Não se sabe como os outros 99% da população estão sobrevivendo a essas doenças todas que acometem quem não ganha o benefício.)
8- Se a população soubesse o quanto o juiz trabalha, pagaria sem reclamar. Porque, claro, os juízes trabalham mais do que você, mais do que qualquer um. E ao invés de usar este bilhãozinho para contratar mais juízes e dividir a carga, o certo é pagar mais para que eles sejam recompensados pelo que fazem.
9- Não é o dinheiro do salário do juiz que fará falta. Afinal, o que é R$ 1 bilhão por ano, né?
10- O auxílio-moradia é um disfarce assumido para reajuste de salário. O que é ilegal. Mas como quem vai julgar isso é o próprio Judiciário, quem se importa de admitir isso em público?
POIS É... QUANDO BATEMOS A PORTA DA JUSTIÇA, O QUE
RECEBEMOS DALI É A CONTINUAÇÃO DO ABUSO
Auxilio moradia, para comprar terno em Miami? Perae!
Deu tilt aqui...
Só se os de São Paulo trabalham. Aqui, quase 5 anos
para marcarem a primeira audiência. 8 anos para sair a sentença de primeiro
grau. 3 anos para julgar um agravo. 6 meses para juntar uma petição pedindo o
cumprimento da sentença. 6 meses para publicar no diário oficial um despacho.
Se vencedor, transitado em julgado, dinheiro já depositado no banco, uns dois anos para conseguir retirar esse dinheiro do banco, que é feito via alvará, um simples papel A4, apenas uma ordem mandando pagar e no entanto (DOIS ANOS DE SOFRIMENTO PARA CONSEGUIR ESSE SIMPLES PAPEL)!!!
Funcionários que se recusam a se levantar para procurar os autos mesmo ganhado 10.000.00 a 12.000.00 reais (o mesmo que um coronel), e textualmente declinam as "suas razões" com total despudor: "você quer me fazer procurar ali (apontando para as pilhas amontoadas na mesa)".
Enfim, uma desordem generalizada. Um verdadeiro salve-se quem puder.
E em tudo isso, em cada gesto: ódio aos advogados, que na verdade apenas reflete o ódio que os seus superiores sentem pelos mesmos! Não é difícil constatar como o humor dos que estão em uma posição privilegiada, de domínio, se transmite aos subordinados que de maneira inconsciente repercutem a cadeia de incompreensão, sentindo-se superiores também, surfando na onda da empáfia alheia!
Esses camaradas são os maiores propagadores do comunismo no mundo (aqui)
Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões Me Adicione no Facebook
1º - CONHEÇA ESSA RAÇA DE JUIZ FILHA DA PUTA! AGENTE QUE PAROU JUIZ EM BLITZ DA LEI SECA É CONDENADA A INDENIZÁ-LO EM R$ 5 MIL (aqui)
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2º - DOSSIÊ DO DEUS BRASILEIRO CONHECIDO MUNDIALMENTE COMO JUIZ (aqui)
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3º - DEUS É MESMO BRASILEIRO E JUIZ! A AGENTE LUCIANA SILVA TAMBURINI NÃO ACREDITOU E VAI PAGAR R$5.000,00 (aqui)
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4º - EX-MULHER DO DEUS JUIZ QUE DEU CARTEIRADA CRITICA POSTURA DE AGENTE NA BLITZ: ‘PARECIA A RAINHA DA LEI SECA’ (aqui)
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5º - INDENIZAÇÃO É MAIOR QUE MEU SALÁRIO, DIZ AGENTE QUE PAROU JUIZ EM LEI SECA (aqui)
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6º - AGENTE GANHA 'VAQUINHA VIRTUAL' PARA PAGAR INDENIZAÇÃO A JUIZ NO RIO (aqui)
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8º -
OAB, SE LIMPANDO, QUER AFASTAMENTO IMEDIATO DE JUIZ QUE DEU ORDEM DE PRISÃO À EX-AGENTE DA LEI SECA
(aqui)
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