Armas apreendidas com o promotor de Justiça (Foto: Divulgação/ Polícia)
24/08/2014 às
10h10
Ocorrência foi
registrada neste sábado (23), no município de Raposa.
RAPOSA - O promotor de Justiça
Carlos Serra Martins, 46 anos, foi preso na noite desse sábado (23) por
tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. De acordo com o
relatório policial, ele teria disparado três vezes contra o homem identificado
como Paulo César Pereira Gomes, 44 anos, na Rua da Salina, Mojó, Raposa.
Ainda conforme o relatório, os tiros não atingiram o homem que, em seguida, foi atingido com coronhadas no braço e na costela. Com o promotor foram apreendidas uma arma calibre 12, usada no crime e da qual não possui autorização legal de porte, e uma pistola 380. O promotor de justiça foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil do Cohatrac, em São Luís.
De acordo com o
Ministério Público Estadual, Carlos Serra Martins está afastado das funções de
promotor da comarca de Lago da Pedra desde janeiro deste ano, quando a
procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia Rocha, deu entrada em
duas ações penais contra o promotor. De acordo com a diretora da Secretaria
Institucional da Procuradoria Geral de Justiça, Fabíola Fernandes, na ocasião,
foi pedida a prisão preventiva dele.
"A procuradora-geral de Justiça já tinha adentrado com duas ações penais, onde requereu prisão preventiva dele, exatamente para evitar que continue a praticar novos crimes, como o de ontem. Mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A procuradora levou caso também ao Conselho Nacional do Ministério Público, onde ele responde a dois processos. Aqui, ele responde a outros dois processos no Conselho Superior do Ministério Público", explicou.
"A procuradora-geral de Justiça já tinha adentrado com duas ações penais, onde requereu prisão preventiva dele, exatamente para evitar que continue a praticar novos crimes, como o de ontem. Mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A procuradora levou caso também ao Conselho Nacional do Ministério Público, onde ele responde a dois processos. Aqui, ele responde a outros dois processos no Conselho Superior do Ministério Público", explicou.
O primeiro afastamento
do promotor de Justiça Carlos Serra Martins, por 90 dias, ocorreu em janeiro
deste ano. Depois, foi prorrogado por mais 90 dias. De acordo com o Ministério
Público, uma nova prorrogação deve ser solicitada. Ao longo desse tempo, ele
continuou recebendo os salários normalmente, mesmo que não atuando na função.
"Foi pedido afastamento sem remuneração, mas, através de mandado de segurança, ele entrou na Justiça e conseguiu ter o retono do salário. Há oito ou nove anos que este promotor traz problemas. Nós temos uma pessoa incluída no Programa de Proteção de Testemunhas por causa dele. Ele também já ameaçou a procuradora-geral, invadiu o gabinete dela, ameaçou a ex-corregedora, o corregedor, os membros do conselho do Ministério Publico", afirmou Fabíola Fernandes.
No dia 9 de setembro, haverá instrução em São Luís dos processos que o promotor responde no Conselho Nacional do Ministério Público. Por determinação da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Carlos Eduardo Lula foi designado para atuar como defensor do promotor. De acordo com Lula, ele nunca sequer conseguiu ter contato com o promotor. "Nós chegamos a pedir um exame de sanidade mental para ele, mas ele não foi fazer. Respondo pelo caso por determinação da OAB pois, caso contrário, não seria possível dar continuidade ao processo. O promotor Carlos Serra Martins nunca designou um advogado próprio", disse.
Crime ambiental
"Foi pedido afastamento sem remuneração, mas, através de mandado de segurança, ele entrou na Justiça e conseguiu ter o retono do salário. Há oito ou nove anos que este promotor traz problemas. Nós temos uma pessoa incluída no Programa de Proteção de Testemunhas por causa dele. Ele também já ameaçou a procuradora-geral, invadiu o gabinete dela, ameaçou a ex-corregedora, o corregedor, os membros do conselho do Ministério Publico", afirmou Fabíola Fernandes.
No dia 9 de setembro, haverá instrução em São Luís dos processos que o promotor responde no Conselho Nacional do Ministério Público. Por determinação da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Carlos Eduardo Lula foi designado para atuar como defensor do promotor. De acordo com Lula, ele nunca sequer conseguiu ter contato com o promotor. "Nós chegamos a pedir um exame de sanidade mental para ele, mas ele não foi fazer. Respondo pelo caso por determinação da OAB pois, caso contrário, não seria possível dar continuidade ao processo. O promotor Carlos Serra Martins nunca designou um advogado próprio", disse.
Crime ambiental
No início deste ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu a denúncia do Ministério Público contra o promotor de Justiça Carlos Serra Martins, que é acusado de crimes ambientais e de prestar informações falsas a agentes de fiscalização do Ibama. As investigações sobre o caso começaram após fiscalização do Ibama em uma obra irregular de um condomínio de casas no município de Paço do Lumiar, embargada por falta de licenciamento ambiental.
O Auto de Infração e Termo de Embargo foram assinados pelo promotor Carlos Serra Martins, apontado como responsável pela obra. Os agentes do Ibama declararam, ainda, terem sido ameaçados pelo promotor, em depoimento que consta na denúncia do MP.
Documentos do Ibama, como o Auto de Infração e o Relatório de Apuração de Infração Administrativa Ambiental, atestam que a área teria passado por supressão de árvores como bacurizeiros, manguá e coqueiros, tendo limite ao fundo com área alagada com predominância de juçarais, indicativo de área de preservação permanente.
Esses camaradas são os maiores propagadores do comunismo no mundo (aqui)
Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões Me Adicione no Facebook
The Noite (19/08/14) - Entrevista com Diego Aranha
Advogado Ércio Quaresma bate boca com capitão da PM durante julgamento
Publicado em 16/09/2012
O advogado Ércio
Quaresma, que defendeu o goleiro Bruno em 2010 no processo sobre a morte de
Eliza Samudio, bateu boca com um capitão da Polícia Militar (PM) durante um
julgamento em São São João del-Rei, na Região Central de Minas Gerais. A sessão
aconteceu na quinta-feira, no Fórum Carvalho Mourão, e terminou em confusão
entre o advogado, uma testemunha, o promotor e a juíza da 1ª Vara Criminal e da
Infância e da Juventude, Maria de Fátima Santos Dolabela.
O julgamento é sobre um crime que aconteceu em Lagou Dourada, na região central do estado, em abril de 2009. Quaresma é defensor de Fernando Henrique dos Anjos, acusado de estupro, morte e ocultação do corpo de uma jovem de 19 anos. O crime chocou os moradores da cidade, na época, por causa da crueldade do réu.
Segundo a denúncia do Ministério Púbico, no momento do estupro a vitima tentou se defender e unhou Fernando. Temendo ser identificado pelo material colhido das unhas da vítima, o réu, após agredi-la e asfixiá-la até a morte, cortou as mãos da jovem. Os membros foram jogados em uma mata e o corpo lançado em um barranco.
Durante a audiência, Quaresma se desentendeu com o capitão que era testemunha no julgamento. Ele disse ao policial: "Você é capitão lá fora, aqui você é testemunha". Os dois se levantaram e se enfrentaram com ofensas, enquanto a juíza tentava colocar ordem na sessão. A magistrada disse: "Eu dissolvo o conselho de sentença se isso aqui virar um teatro"
O policial retrucou e chamou o advogado de "craqueiro" se referindo ao escândalo sobre o uso de drogas em que Quaresma foi filmado fumando crack em Belo Horizonte (relembre esse episódio). O PM disse também: "não tenho medo de você não rapaz". A juíza, tentando controlar a sessão, ameaçou dar voz de prisão ao militar e chamou para uma conversa particular o promotor e o advogado Quaresma.
O julgamento é sobre um crime que aconteceu em Lagou Dourada, na região central do estado, em abril de 2009. Quaresma é defensor de Fernando Henrique dos Anjos, acusado de estupro, morte e ocultação do corpo de uma jovem de 19 anos. O crime chocou os moradores da cidade, na época, por causa da crueldade do réu.
Segundo a denúncia do Ministério Púbico, no momento do estupro a vitima tentou se defender e unhou Fernando. Temendo ser identificado pelo material colhido das unhas da vítima, o réu, após agredi-la e asfixiá-la até a morte, cortou as mãos da jovem. Os membros foram jogados em uma mata e o corpo lançado em um barranco.
Durante a audiência, Quaresma se desentendeu com o capitão que era testemunha no julgamento. Ele disse ao policial: "Você é capitão lá fora, aqui você é testemunha". Os dois se levantaram e se enfrentaram com ofensas, enquanto a juíza tentava colocar ordem na sessão. A magistrada disse: "Eu dissolvo o conselho de sentença se isso aqui virar um teatro"
O policial retrucou e chamou o advogado de "craqueiro" se referindo ao escândalo sobre o uso de drogas em que Quaresma foi filmado fumando crack em Belo Horizonte (relembre esse episódio). O PM disse também: "não tenho medo de você não rapaz". A juíza, tentando controlar a sessão, ameaçou dar voz de prisão ao militar e chamou para uma conversa particular o promotor e o advogado Quaresma.
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