Aécio dirigindo-se ao jornalista Augusto Nunes, apresentador do ‘Roda Viva’: ministérios serão cortados pela metade e ocupado “pelos melhores”, independentemente de filiação partidária (Foto: Jair Magri/TV Cultura)
O entrevistado do Roda Viva desta segunda-feira foi o senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República. A bancada de entrevistadores foi formada por Cida Damasco (Estadão), Fernando Barros e Silva (revista Piauí), Fernando Mitre (Band), Fernando Rodrigues (Folha de S. Paulo) e Ricardo Setti (VEJA)
O presidenciável do PSDB Aécio Neves utilizou linguagem dura até agora inédita contra o lulopetismo e o governo Dilma durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, encerrado na madrugada de hoje, e aproveitou as perguntas de seis jornalistas participantes para adiantar pontos de um futuro programa de governo — entre os quais duas reformas que até agora vêm desafiando presidentes, como a política e a tributária.
“Mais quatro anos de governo do PT será muito perigoso para o Brasil e para a própria democracia”, atacou Aécio, que várias vezes pregou “a volta da primazia da ética” na administração pública.
Entre outros pontos, o senador e ex-governador de Minas Gerais anunciou várias medidas que tomaria como presidente, caso eleito:
Roda Viva - Aécio Neves Bate Forte na Dilma
* Uma “reconstrução do Estado” brasileiro, cujos estudos estão a cargo do ex-governador de Minas, ex-secretário do Planejamento e candidato ao Senado Antonio Anastasia, que implicará, entre outras medidas, na redução pela metade dos atuais 39 ministérios e no corte de 50% nos 22 mil cargos em comissão (“de confiança”) existentes;
* Resgatar a meritocracia em todos os setores do governo, com um ministério que reúna “os melhores”, independentemente de sua filiação política;
* Medidas enérgicas de combate à inflação, começando por um severo controle dos gastos públicos, em especial as despesas correntes (relativas à manutenção da máquina governamental), que vem crescendo no governo Dilma duas vezes mais, percentualmente, do que o aumento da arrecadação.
O pré-candidato comprometeu-se a estabelecer mecanismos legais que “amarrem” as despesas correntes até, no máximo, o índice de crescimento do PIB ou da arrecadação. Não explicitou, porém, qual dos dois indicadores pretende adotar.
Aécio lembrou que o atual índice de inflação vem sendo mantido artificialmente, com preços congelados de derivados de petróleo e do setor elétrico — bombas que vão estourar na mão do próximo governo –, e que a inflação dos alimentos, “a que mais atinge os mais pobres”, já está há meses em dois dígitos.
Prometeu adotar uma política “realista” de preços públicos, embora admitisse ser nviável fazer tudo “de uma só pancada”.
* Reforma tributária: Aécio salientou que as empresas brasileiras gastam anualmente 40 bilhões de reais só para lidar com a burocracia, inclusive fiscal, que existem 27 legislações estaduais diferentes para o ICMS e “um cipoal gigantesco de leis e normas” que prejudicam a competitividade das empresas e do próprio país.
Reconhecendo a grande dificuldade de passar uma ampla reforma no Congresso, disse que um de seus primeiros atos no governo será a instalação de uma comissão de alto nível que, em seis meses, proporá um grande projeto de “simplificação tributária” a ser enviado ao Congresso. O senador mineiro acredita que a credibilidade de um presidente recém-eleito deve ser utilizada como forma de levar adiante propostas difíceis, como esta, e como…
* Uma reforma política: O pré-candidato pretende enviar ao Congresso logo nos primeiros dias de governo um projeto de reforma da Constituição que, entre outros pontos, preveja
1) a instituição de mandatos de 5 anos para todos os cargos eletivos, vedada a reeleição para os ocupantes de funções executivas (presidente, governadores e prefeitos); não houve tempo hábil, no programa, para que ele esclarecesse como ficariam os senadores, que atualmente têm mandato de 8 anos — o dobro do período dos deputados;
2) a cláusula de barreira (a existência de um partido depende de seu desempenho mínimo nas urnas), o que deve enxugar o número de partidos com atuação no Legislativo dos mais de 20 atuais para sete ou oito;
3) a instituição do voto distrital misto (metade dos deputados seriam eleitos, por votação majoritária, em distritos, o que aproximaria representantes e representados; a outra metade iria para a Câmara pelo voto em legenda, conforme a ordem de colocação dos candidatos na chapa de cada partido); é o sistema adotado na Alemanha, com excelentes resultados.
* Uma “reestatização” da Petrobras, que — reclamou — perdeu metade do seu valor em poucos meses, desceu uma centena de posições no ranking mundial de grandes empresas e sofreu “pressões, utilização e loteamento políticos” que minaram sua capacidade e sua credibilidade; prometeu critérios rigorosamente técnicos na escolha do comando da empresa;
Casos como o da refinaria de Pasadena levaram a Petrobras a despencar no ranking das maiores empresas do mundo; caso seja eleito, Aécio pretende escolher líderes de forma mais rigorosa para a estatal (Foto: Reprodução Google Street View)
* Mudança radical no programa Mais Médicos, com o fim do pagamento menor para médicos cubanos em relação aos demais, a obrigatoriedade de todos os profissionais estrangeiros de se submeteram ao Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos) e a instituição de um plano de carreiras para médicos no nível federal.
Aécio criticou que o Mais Médicos do governo Dilma significou, além de problemas éticos como o diferencial a menos do salário para os cubanos (cuja maior parte vai para os cofres da ditadura dos irmãos Castro), “menos saúde”, apontando para uma queda dos investimentos da União no setor e no fechamento, apenas durante o governo Dilma, de 13 mil leitos hospitalares. Pretende, também, revigorar o programa Médicos de Família, instituído pelo governo FHC (1995-2003) e deixado em segundo plano pela atual administração.
* Um programa nacional de segurança pública, que incluirá mudanças no Código Penal e no Código de Processo Penal para “tapar as brechas por onde escorre a impunidade”. O pré-candidato disse que, nas condições atuais, “alguém que tenha um bom advogado no Brasil precisa fazer um esforço enorme para ir para a cadeia”.
Com a promessa de uma reestruturação da segurança pública, o pré-candidato tucano pretende investir na proposta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) (Foto: Agência Senado)
Esse programa incluirá uma utilização mais adequada do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública, bilhões de reais que o governo não aplica como deveria porque “entram no contingenciamento [na prática, corte de gastos] para obter as metas do superávit primário” [dinheiro economizado para pagar juros da dívida pública].
Defendeu ainda a aplicação de penas alternativas para crimes que não incluam a violência, como posse de pequenas quantidades de drogas, como forma de ajudar a desafogar o sistema penitenciário, e o projeto de emenda constitucional do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que permite ao juiz, ouvido o Ministério Público, aplicar severas penas de cadeia em menores de idade que cometam crimes graves.
* Aliança partidária, sim, balcão de negócios, não: perguntado sobre se, como em todos os governos, o PMDB acabará participando de sua administração, por força da maldição da “governabilidade”, e se lá estarão figuras como José Sarney, Renan Calheiros e Jader Barbalho, Aécio respondeu que está aberto a alianças partidárias, “absolutamente normais e aceitáveis em política”, mas garantiu que, diferentemente do PT, não trocará “em hipótese alguma” apoio no Congresso por cargos ou vantagens no governo.
“Não haverá balcão de negócios em meu governo”, assegurou.
Aécio deverá anunciar em agosto alguns nomes que irão compor seu ministério, em caso de vencer as eleições. O nome do vice deverá surgir nas proximidades da convenção nacional do PSDB que lançará oficialmente seu nome, no próximo dia 14.
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Osvaldo Aires Bade Comentários
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