O fenômeno da violência
é tão antigo quanto o ser humano. Desde sua criação (ou surgimento, dependendo
do ponto de vista), o homem sempre esteve dividido entre razão e instinto, paz
e guerra, bem e mal.
Há quem tente explicar
a violência, a opção pela criminalidade, como consequência da pobreza, da falta
de oportunidades: o homem fruto de seu meio. Sem poder fazer as próprias
escolhas, destituído de livre-arbítrio, o indivíduo seria condenado por sua
origem humilde à condição de bandido. Mas acaso a virtude é monopólio de ricos
e remediados? Creio que não.
Na propaganda
institucional, a pobreza no Brasil diminuiu, o poder de compra está em alta, o
desemprego praticamente desapareceu... Mas, se a violência tem relação direta
com a pobreza, como explicar que a criminalidade tenha crescido em igual ou
maior proporção que a renda do brasileiro? Criminalidade e pobreza não andam
necessariamente de mãos dadas.
Na semana passada, a
violência (ou a falta de segurança) voltou ao centro dos debates. O flagrante
de um jovem criminoso nu, preso a um poste por um grupo de justiceiros deu
início a um turbilhão de comentários polêmicos. Em meu espaço de opinião no
jornal "SBT Brasil", afirmei compreender (e não aceitar, que fique
bem claro!) a atitude desesperada dos justiceiros do Rio.
Embora não respalde a
violência, a legislação brasileira autoriza qualquer cidadão a prender outro em
flagrante delito. Trata-se do artigo 301 do Código de Processo Penal.
Além disso, o Direito ratifica a legítima defesa no artigo 23 do Código Penal.
Não é de hoje que o
cidadão se sente desassistido pelo Estado e vulnerável à ação de bandidos.
Sobra dinheiro para Cuba, para a Copa, mas faltam recursos para a saúde, a
educação e, principalmente, para a segurança. Nos últimos anos, disparou o
número de homicídios, roubos, sequestros, estupros... Estamos entre os 20 países
mais violentos do planeta. E, apesar das estatísticas, em matéria de ações de
segurança pública, estamos praticamente inertes e, pior: na contramão do bom
senso!
Depois de desarmar os
cidadãos (contrariando o plebiscito do desarmamento) e deixá-los à mercê dos
criminosos, a nova estratégia do governo, por meio do Conselho de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana, é neutralizar a polícia, abolindo os autos de
resistência.
Na prática, o policial
terá que responder criminalmente por toda morte ocorrida em confronto com
bandidos. Em outras palavras, é desestimular qualquer reação contra o crime. Ou
será que a polícia ousará enfrentar o poder de fogo do PCC (Primeiro Comando da
Capital) ou do CV (Comando Vermelho) munida apenas de apitos e cassetetes?
Outra aliada da
violência nossa de cada dia é a legislação penal: filha do
"coitadismo" e mãe permissiva para toda sorte de criminosos. Presos
em flagrante ou criminosos confessos saem da delegacia pela porta da frente e
respondem em liberdade até a última instância.
No Brasil de valores
esquizofrênicos, pode-se matar um cidadão e sair impune. Mas a lei não perdoa
quem destrói um ninho de papagaio. É cadeia na certa!
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),
o Estatuto da Impunidade, está sempre à serviço do menor infrator, que também
encontra guarida nas asas dos direitos humanos e suas legiões de ONGs piedosas.
No Brasil às avessas, o bandido é sempre vítima da sociedade. E nós não
passamos de cruéis algozes desses infelizes.
Quando falta sensatez
ao Estado é que ganham força outros paradoxos. Como jovens acuados pela
violência que tomam para si o papel da polícia e o dever da Justiça. Um péssimo
sinal de descontrole social. É na ausência de ordem que a barbárie se torna
lei.
RACHEL SHEHERAZADE, 40,
jornalista pela Universidade Federal da Paraíba, é âncora do telejornal
"SBT Brasil"
Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões Me Adicione no Facebook
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