Terça-feira, 25 de junho de 2013
O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, destacou em entrevista
concedida a jornalistas, no fim da tarde desta terça-feira (25), suas
principais posições em relação à reforma do sistema político brasileiro e
medidas pontuais de combate à corrupção. As declarações foram tema de
reunião realizada horas antes entre o ministro e a presidente da República
Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, a pedido da presidência da República.
Em pauta, estava a resposta institucional à onda de manifestações realizadas em
diversas cidades brasileiras ao longo das últimas semanas.
As posições externadas
na reunião, ressaltadas na entrevista, conforme destacou o
ministro, refletem suas opiniões pessoais como presidente do STF, não
representando o posicionamento dos demais membros do colegiado.
PRESIDENTE DO STF CRITICA CONLUIOS ENTRE JUÍZES E ADVOGADOS
PRESIDENTE DO STF CRITICA CONLUIOS ENTRE JUÍZES E ADVOGADOS
Quanto à reforma
política, Barbosa destacou a necessidade de ampliação das vias de representação
direta da vontade popular, a abertura do sistema a candidaturas independentes
do sistema partidário, a criação do voto distrital e a possibilidade de "recall" de
políticos. Ele destacou também que o modo como são eleitos os principais
representantes políticos do país é determinado pela Constituição Federal, o que
implica que uma reforma política consistente dependerá de alterações
constitucionais.
Representação direta
Para o ministro, as
demonstrações de insatisfação popular levadas às ruas recentemente indicam que
o sistema político atual atribui um peso excessivo aos partidos políticos.
“Há um sentimento difuso na sociedade brasileira, uma vontade de diminuir ou
mitigar o peso da influência dos partidos políticos sobre a vida política do
país e sobre os cidadãos”, afirmou Barbosa.
Segundo ele, é
necessário criar, paralelamente ao sistema partidário, outras formas de
representação popular. “Sei bem que nenhuma democracia vive sem partidos
políticos, mas há formas de introduzir pitadas de vontade popular, de consulta
direta à população. Isso em nada se confunde com a ideia de supressão de
partidos políticos”, sustenta.
Voto distrital e recall
O ministro disse apoiar
a adoção do voto distrital como forma de garantir uma maior identificação
entre o eleito e seu eleitorado, o que ajudaria a corrigir o que vê como
uma ausência de repercussão dos atos legislativos entre a população. Esse
sistema também permitiria a adoção da possibilidade do “recall”, pelo qual os
eleitores têm a possibilidade de revogar o mandato do seu representante e
convocar novas eleições.
JOAQUIM BARBOSA PRESIDENTE?
JOAQUIM BARBOSA PRESIDENTE?
Candidaturas avulsas
A possibilidade de
haver candidaturas avulsas, independentemente de partidos, também foi um ponto
destacado por Barbosa. “Porque não permitir que o povo escolha diretamente em
quem votar? Há democracias que admitem o voto avulso e têm sucesso”, afirma,
lembrando que o prefeito da cidade de Nova Iorque, Michael Bloomberg, não tem
vinculação partidária.
Suplentes de senadores
Um ponto abordado pelo
ministro foi a persistência do atual sistema de suplência de senadores da
República, pelo qual, no caso de um membro do Senado adoecer, falecer ou vir a
ocupar um cargo no Executivo, ser substituído por um suplente que não foi
eleito pelo voto popular. Haveria um grande número de vagas no Senado
preenchidas por essa regra, que para Joaquim Barbosa seria uma “excrecência
totalmente injustificada”.
Combate à corrupção
O presidente do STF
ressaltou medidas necessárias para o combate à corrupção, destacando a Meta
18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a Justiça brasileira
a dar prioridade aos julgamentos de casos que envolvem ações de improbidade
administrativa e crimes contra a administração pública.
Também
foram abordadas medidas para reduzir desvios dentro da justiça, entre
elas, a alteração dos critérios de promoção de magistrados. Hoje, há uma
alternância entre critérios de antiguidade e promoções por merecimento, mas
estas acabam refletindo mais as conexões políticas do candidato do que sua
capacidade profissional. “É preciso mitigar ou suprimir o peso da política na
carreira de juízes em todo o território nacional”, sustentou.
Outro ponto destacado
foi a necessidade de impedir advogados de atuar em tribunais nos quais tenham
parentes ocupando o cargo de magistrados. E também alterar a composição dos
tribunais eleitorais para impedir a dupla atuação de parte de seus componentes
como advogados e como julgadores. Hoje esses tribunais, incluindo o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), são compostos por sete juízes, dos quais um terço são
advogados.
A coletiva desta terça-feira
(25) foi realizada no plenário do CNJ, também presidido pelo ministro Joaquim
Barbosa, devido à indisponibilidade de salas nas dependências do STF.
Veja a íntegra da
entrevista:
ENTREVISTA COLETIVA MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
Publicado em 26/06/2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, destacou em entrevista concedida a jornalistas, no fim da tarde desta terça-feira (25), suas principais posições em relação à reforma do sistema político brasileiro e medidas pontuais de combate à corrupção. As declarações foram tema de reunião realizada horas antes entre o ministro e a presidenta da República Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, a pedido da presidência da República. Em pauta, estava a resposta institucional à onda de manifestações realizadas em diversas cidades brasileiras ao longo das últimas semanas http://is.gd/tmNBz4
Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões Me Adicione no Facebook
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