BOLETIM RÁDIOVOX - O EPOCH TIME - 03/05/2014

Globo e UNE juntas contra impeachment agora e a favor em 92

Por André Soliani, da Bloomberg

Raramente do mesmo lado nas últimas décadas, a Rede Globo e a União Nacional dos Estudantes voltam a se encontrar compartilhando a mesma trincheira, dessa vez contra a campanha pró-impeachment da presidente da República.

Parceria semelhante só foi vista em em 1992, mas aí a favor da derrubada do então presidente, Fernando Collor de Mello, e no fim das campanhas pela volta do voto direto no Brasil, em 1984, durante o movimento das Diretas Já.

Nas últimas semanas, com a aproximação das manifestações marcadas para 16 de agosto, movimentos sociais tradicionalmente ligados ao PT passaram a militar em coalizão com empresários e líderes do PMDB.

PRESIDENTE DA CUT AMEAÇA LUTA ARMADA SE DILMA CAIR
Petralha BOÇAL!!!!Vá tomar no meio do centro do orifício circular corrugado, localizado na parte infero-lombar da região glútea de sua anatomia! Avante Intervencionistas a favor do Brasil Contra o Comunismo.Manifestantes nas redes sociais pedem PRISÃO IMEDIATA do presidente da CUT que convocou guerra civilhttp://cinenegocioseimoveis.blogspot.com.br/2015/08/manifestantes-nas-redes-sociais-pedem.html
Posted by Osvaldo Aires Bade on Sexta, 14 de agosto de 2015

O crescimento das mobilizações e declarações de líderes da oposição a favor do afastamento da presidente também fizeram se manifestar a favor de Dilma Rousseff os maiores veículos de comunicação do País, representantes do setor financeiro e da indústria.

“A última semana foi um ponto de inflexão na crise”, disse ’’, disse João João Augusto de Castro Neves, diretor para América Latina da empresa de consultoria de risco político Eurasia Group. “A crise saiu de um ponto de maior radicalização para um de mais moderação.”

O jornal O Globo, crítico das políticas de Dilma, instou os políticos a garantirem à presidente condições de manter a “governabilidade” e acusou de irresponsáveis os políticos contrários às medidas de austeridade, em um editorial publicado em 7 de agosto.

Aliada próxima

Carina Vitral, presidente da UNE, tradicionalmente um aliado próximo do Partido dos Trabalhadores, disse, na quinta- feira, que os estudantes iriam se opor a tentativas de derrubar Dilma.

Ela falou em um evento no Palácio do Planalto, organizado pela presidente para mostrar o apoio de movimentos sociais, incluindo a CUT, a maior organização sindical do País.

Em 1964, mesmo ano em que O Globo apoiava o golpe militar em um editorial, posição da qual mais tarde o grupo se desculpou, a sede UNE, no Rio de Janeiro, foi metralhada e incendiada.

Firjan e Fiesp divulgaram comunicado conjunto, em 6 de agosto, “em prol da ‘‘governabilidade do País’’, apoiando as declarações na véspera pelo vice-presidente, Michel Temer.

Um pedido de moderação também foi emitido pelo presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, em entrtevista a O Globo em 8 de agosto.

‘‘Há uma crescente compreensão por amplos setores da sociedade de que o pior pode vir se Dilma cair’’, disse André César, sócio-fundador da Hold Assessoria Legislativa, uma empresa de consultoria de Brasília.

‘‘O governo marcou alguns gols na última semana’’, disse César, que duas semanas antes havia dito a seu pai durante um almoço que governo Dilma havia terminado.

’Fato novo’

Agora, assim como Augusto de Castro, César diz que teria de haver um ‘‘fato novo” para reacender a mobilização pelo impeachment.

A grande incógnita continua sendo a Operação Lava Jato, da Polícia Federal e do Ministério Público que investiga casos de corrupção na Petrobras e já levou à prisão executivos das maiores empreiteiras do País e do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

“Ainda não existe nenhum cano fumegante, nenhuma bala de prata” para derrubar Dilma, disse Augusto de Castro.

“É difícil prever vai aparecer algum até o fim das investigações. Até agora, o que temos visto são crimes que a cercavam, mas não há nenhuma evidência ligando Dilma a eles”

O que está ficando cada vez mais claro para os brasileiros é que recorde de baixa popularidade, uma recessão e alegações de incompetência não são o suficiente para o impeachment de um presidente, disse Augusto de Castro.

Como isso não impedirá centenas de milhares de pessoas de marcharem em protesto no domingo, ele ainda aponta chances de 70 por cento de Dilma encerrar o seu mandato.

BOLSONARA: DILMA USA CUBANOS PARA GOVERNAR
O comunismo no Brasil .
Posted by Osvaldo Aires Bade on Segunda, 10 de agosto de 2015

Quem é contra e quem é a favor

São Paulo - Estão programadas para este final de semana dezenas de manifestações contrárias ao governo. Entre os manifestantes que marcham contra o governo de Dilma Rousseff, estão aqueles que pedem pelo impeachment da presidente.

O afastamento da presidente, no entanto, não é unanimidade nem mesmo entre os políticos de oposição. Aécio Neves (PSDB), por exemplo, que tem feito forte oposição ao governo petista desde o final das eleições, já disse que é contra o impeachment.

Marina Silva, adversária de Dilma nas eleições do ano passado, também concorda que esta não é a solução para os problemas do país. 

Há também quem já esteja se movimentando para instaurar um processo de impeachment contra a presidente. É o caso de Paulinho da Força, do Solidariedade, e Jair Bolsonaro, do PP. 

Veja nas frases a seguir o que personalidades da política falaram sobre o tema. 

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Impeachment é difícil de acontecer, diz Ives Gandra

Em 13/03/2015

São Paulo – Autor do parecer que embasa a defesa de um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff, o jurista Ives Gandra da Silva Martins afirmou em entrevista a EXAME.com que, apesar de já existirem argumentos jurídicos para abrir um processo contra a presidente, seria difícil afastá-la do cargo. 

“Como o processo é político, dificilmente, um presidente termina afastado porimpeachment”, disse o professor emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em entrevista a EXAME.com na última quarta-feira.

Em parecer técnico feito a pedido de José de Oliveira Costa, advogado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Gandra concluiu que já há elementos suficientes para a abertura de um processo contra Dilma, por improbidade administrativa "não decorrente de dolo [intenção], mas de culpa".

A conclusão, contudo, não foi acolhida de maneira unânime pela classe jurídica brasileira. Para alguns especialistas, um pedido de abertura de impeachment só tem consistência se existirem evidências claras de que o mandatário cometeu um crime doloso comum (como homicídio ou roubo) ou crime de responsabilidade – que envolve desde improbidade administrativa até atos que coloquem em risco a segurança do país. [Veja a opinião de outros juristas sobre o assunto].  

Na prática, qualquer cidadão pode entrar com uma denúncia contra a presidente por crimes de responsabilidade, mas cabe ao presidente da Câmara dos Deputados julgá-la procedente e abrir uma comissão especial para analisar o pedido. Para que o processo de impeachment seja aberto, dois terços dos deputados devem votar a favor da sua instalação. O Senado então deve decidir, na mesma proporção, se o mandato pode ser interrompido ou não.  

“Estou convencido de que, politicamente, ela consegue mais de um terço do Congresso com a maior tranquilidade”, afirmou. 

Confira trechos da entrevista:

EXAME.com: O senhor defende que é possível ter um impeachment de Dilma por culpa. Qual a diferença com o impeachment por dolo?

Ives Gandra da Silva Martins: Na culpa, a pessoa pode não ter intenção de fazer com que o fato ocorra. Mas por ter sido imperito, imprudente, omisso ou negligente, o fato, que ele não pretendia, termina por ocorrer. No dolo, há intenção de que o fato ocorra.

Como nunca se falou da possibilidade de culpa para impeachment é que se provocou a celeuma jurídica. Agora, é um parecer meramente jurídico. Nenhum presidente que trabalhe o Congresso vai ter menos de um terço. Politicamente, acho difícil acontecer o impeachment.

Alguns juristas têm afirmado que a Constituição brasileira prevê apenas impeachment por dolo.

Isso não é verdade. A lei de crimes contra a probidade administrativa declara que há ação e omissão. A Constituição não fala em nenhum momento em culpa ou dolo, mas fala em atos contra a probidade administrativa. A lei de improbidade administrativa cita isso. O parecer diz que o crime pode ser por ato de ação ou omissão. Omissão é culpa.

Há alguma decisão judicial baseada nesta interpretação?

Há duas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para prefeitos entendendo que culpa grave caracteriza crime de improbidade administrativa, mesmo que o prefeito não tenha tido qualquer benefício pessoal.

Não seriam necessários indícios claros de que a governante tinha conhecimento do caso e se omitiu diante dele?

Se houvessem indícios claros do conhecimento do assunto, seria dolo. Eu defendo a tese de culpa.

Mas isso não abriria pretexto para estender a ideia de impeachment para outros governantes – já que a corrupção e outros crimes de improbidade são comuns no Brasil?

O Supremo Tribunal de Justiça não fala em culpa generalizada. Corrupção nós temos em todos os governos. O que o STJ pesou nessas decisões é a culpa grave. O que é uma culpa grave? Não são 10 mil reais, não é um cidadão que está pedindo dinheiro em um guichê.

Foram bilhões e bilhões de reais durante oito anos. Então, a culpa grave é pelo volume que não poderia passar despercebido por uma direção – nem pelo presidente do Conselho ou presidente da República. A continuação de oito anos, o fato de muita gente estar envolvida. É todo um esquema de envolvimento que não se percebeu. Nisso que está a culpa grave.

Investir na ideia de impeachment por culpa não traria insegurança para a democracia brasileira?

A lei tem sido aplicada para prefeituras e governos. A culpa nestes casos e na lei é claríssima: ação e omissão. A instabilidade política está acontecendo exatamente porque não se tomou nenhuma medida pela Petrobras.

Mas, mais do que a fundamentação jurídica, o impeachment é um processo político...

Estou convencido de que, politicamente, ela consegue mais de um terço do Congresso com a maior tranquilidade. O Collor só não conseguiu por que não soube trabalhar o Congresso.

Da mesma forma que, no caso do Collor, as bandeiras negras terminaram influenciando o Congresso, eu não sei como o Congresso vai reagir às manifestações.

O parecer mostra que, juridicamente, existiram atos contra a probidade administrativa de acordo com a lei dos crimes de improbidade administrativa. Agora, como o processo é político, dificilmente, um presidente termina sendo afastado por impeachment.

Muitos o acusam de motivação política já que o parecer foi encomendado pelo advogado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ...

Quando ele [José de Oliveira Costa] veio me consultar, eu perguntei se era para o Fernando [Henrique Cardoso] e ele disse que o Fernando nem sabia disso. Ele não mentiria para mim. O próprio Fernando está declarando que é contrário ao impeachment. Então, não foi para ele. Agora eu não sei para quem foi.

O senhor irá aos protestos de domingo?

Não vou para não dar a impressão de que o parecer teve conotação política.

Mas iria se não tivesse feito o parecer?

Iria pensar. Era possível que fosse. Pessoalmente, não tenho nada contra a Dilma. Defendo o projeto Levy [Joaquim Levy, ministro da Fazenda] no governo dela porque é a única solução para a economia. Apenas digo que é o maior escândalo da história do mundo. Quando Dilma disse que, se soubesse, não teria assinado a compra de Pasadena [Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA)], o propósito da culpa está caracterizado.