domingo, 12 de agosto de 2012

Extravio de bagagem: novas regras para indenização
Isabella Menta Braga - 25/07/2012 - 11h58

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) está prestes a fazer alterações nas normas que tratam sobre bagagens, visto que a regra atual vigora desde o ano 2000. 
Dentre as alterações pretendidas, uma delas é a fixação de valor para indenização do passageiro por extravio de bagagem, que seria no montante de R$ 305,00, a serem pagos pela companhia aérea imediatamente, ainda no aeroporto, a título de “ajuda de custo”.
Também estão previstas outras alterações, tais como a redução do prazo de 30 para sete dias para a devolução da bagagem extraviada e, para o caso de não devolução dentro desse prazo, fica estabelecido que a indenização deve ser paga em até uma semana, podendo atingir o valor máximo de R$ 3.450,00. 
Sem dúvida, essas normas estão sendo revistas e adaptadas à realidade atual em benefício do consumidor que, ao adquirir passagem aérea, firma um contrato de transporte com a companhia, que passa a ter o dever de transportá-lo, juntamente com sua bagagem, incólume e sem sofrer danos, até o destino final. 
Mas, até que ponto essa alteração nas normas da Agência Nacional de Aviação Civil são benéficas ao consumidor? 
Não só a questão de extravio de bagagem, mas também outras normas relacionadas ao transporte aéreo já estavam previstas na Convenção de Varsóvia, datada de 1929, e no Código Brasileiro de Aeronáutica.
Conforme essa legislação, o extravio de bagagem garantiria uma indenização de 17 unidades de Direito Especial de Saque por quilo, correspondente, hoje, a cerca de R$ 52,00. Ou seja, para viagens nacionais, em que o limite de peso é de 23 kg, o valor da indenização seria de R$ 1.196,00, e para viagens internacionais, cujo limite é de 32 kg, o montante seria de R$ 1.664,00. No final, garante-se uma ajuda de custo de aproximados R$ 300 e, posteriormente, uma indenização de até R$ 3.450,00.   
Sem dúvida que são medidas protetivas e que visam apaziguar o sentimento de perda, de indignação e de impotência gerado pelo extravio de bagagem, mas, certamente, são valores bastante inferiores àqueles garantidos por meio de demandas judiciais. Hoje o consumidor que teve a bagagem extraviada pode pleitear na Justiça o valor que entende ser justo pela perda. Esse direito não muda, mas quem garante que o passageiro será informado de sua existência quando a nova norma entrar em vigor?  



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Para imprensa internacional, mensalão ameaça legado de Lula

Reportagens publicadas nas últimas semanas por jornais da Argentina, Espanha, França e Inglaterra destacam a “cultura da corrupção” no Brasil


Matéria do jornal francês Le Monde sobre o mensalão
Matéria do jornal francês Le Monde sobre o mensalão (Reprodução)
“Quem seguramente não perderá nenhum episódio será Lula, fundador do PT, que, em que pese não ser réu, tem muito em jogo”
Além de dominar as manchetes dos principais jornais do Brasil, o julgamento do mensalão entrou na pauta da imprensa internacional. Nas últimas duas semanas, jornais de todo o mundo destacaram em suas páginas o “julgamento do século” do Brasil. Os periódicos estrangeiros aproveitaram o episódio para falar sobre a cultura da corrupção no país e alertaram: o julgamento será uma oportunidade para mudar esse mau hábito dos políticos brasileiros.
 
A imprensa internacional analisa ainda que o julgamento põe em xeque o legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pode comprometer os planos do petista de voltar ao poder. O francês Le Monde apresenta o mensalão como “o escândalo que quase custou a reeleição de Lula em 2006”. Jornais americanos e europeus concordam, no entanto, que o mensalão não deve comprometer a imagem da presidente Dilma Rousseff, mesmo sendo ela do PT. Na avaliação dos estrangeiros, Dilma conseguiu mostrar compromisso com a transparência e o combate à corrupção, ao demitir sete ministros envolvidos em escândalos. 
 
“A sucessora de Lula conseguiu um bônus de credibilidade entre os brasileiros depois de destituir sem hesitação um punhado de membros de seu gabinete acusados de corrupção”, afirma editorial do espanhol El País, em 6 de agosto. “Parece improvável que Dilma seja diretamente afetada pelo julgamento, pois demitiu ministros envolvidos em escândalos”, diz reportagem publicada em 2 de agosto no The Guardian, da Inglaterra. 
 
“Dilma teve uma atitude bem diferente da de Lula diante de acusações de corrupção que surgiram durante seu governo desde que assumiu o poder”, lembra o La Nacion, da Argentina. “Diante de denúncias da imprensa contra seus funcionários, a presidente pediu explicações imediatamente e, não as considerando adequadas, exigiu a renúncia dos suspeitos.” 
 
Os jornais destacam as falas contraditórias do ex-presidente Lula a respeito do mensalão: ele primeiro pediu desculpas pelo erro e agora nega a existência do esquema. Na análise do La Nacion, o julgamento será um "teste de Teflón" de Lula – lembrando a tese segundo a qual nenhuma má notícia "cola" no petista. “Em 2005, as acusações não aderiram a Lula pois ele argumentou ter se sentido traído por seus companheiros de partido. Ele superou a crise com um pedido de desculpas pelos "erros" do governo e do PT”, afirma o jornal da Argentina. “Nos últimos anos, no entanto, depois de conseguir eleger Dilma, Lula desqualificou as acusações do mensalão e passou a tratá-las como uma invenção da imprensa.”
 
La Nacion chega a ironizar a preocupação de Lula com o julgamento. “O escândalo pode até mesmo ofuscar o truculento enredo da telenovela mais popular do momento, Avenida Brasil”, diz o jornal, em artigo de 2 de agosto, dia do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). “Quem seguramente não perderá nenhum episódio será Lula, fundador do PT, que, em que pese não ser réu, tem muito em jogo.” 
 
O francês Le Monde afirma que a esquerda brasileira parece ter aprendido pouco com o mensalão. “A esquerda parece não ter aprendido nada substantivo. A questão, além de financiamento de campanha, era o tipo de aliança formada pelo PT”, diz o jornal em artigo de 1º de agosto. “Para formar maioria no Congresso e um governo estável, os dois presidentes do PT ligaram seus destinos a partidos sem identidade e sem programa.”
 
Cultura de corrupção - O Le Monde aproveitou o início do julgamento e publicou no dia 3 de agosto um retrospecto mostrando como casos de corrupção estão intrincados na história política do Brasil. Entre os personagens rememorados pelo jornal francês estão o ex-governador paulista Adhemar de Barros e seu bordão "rouba, mas faz"; o ex-presidente Fernando Collor, que sofreu impeachment e hoje é senador e aliado de primeira hora do PT; o presidente do Senado, José Sarney; e o ex-governador Paulo Maluf. “Casos como o do ex-presidente Collor mostram como a luta contra a impunidade está longe de ser vencida. Daí a importância do veredicto de Brasília”, conclui o jornal francês.
 
O britânico The Guardian diz que “corrupção e assassinatos não são novidade no Brasil”, mas que, com um caso tão grave sendo levado a julgamento, acende-se uma esperança de que algo mude. O jornal dedica boa parte da reportagem sobre mensalão, publicada em 2 de agosto, para relembrar dois casos recentes de violência contra quem tenta fazer justiça no Brasil. Eles narram o caso do assassinato em julho do investigador da Polícia Federal que atuou na investigação de Carlinhos Cachoeira e das ameaças recebidas pelo juiz que trabalhava no caso. 
 
O editorial do El País afirma que os brasileiros são tolerantes com a corrupção. “Eles dizem em pesquisas não tolerar a corrupção entre os políticos, mas logo votam neles sem problemas. Lula mesmo foi reeleito no ano seguinte da explosão do escândalo do mensalão”, diz o jornal espanhol. “Uma sentença exemplar, além de macular o legado de Lula, contribuiria para enfraquecer a arraigada cultura da corrupção e da impunidade dos poderosos no Brasil.”


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‘Chama o exército’, por Eliane Cantanhêde
10/08/2012
 às 16:07 \ 
Feira Livre

PUBLICADO NA FOLHA DE S. PAULO DESTA QUINTA-FEIRA
ELIANE CANTANHÊDE
Dilma não só mandou cortar o ponto dos grevistas como aprovou um projeto do Exército para garantir a integridade dos prédios públicos e a oferta de serviços essenciais em caso de ameaça externa (improvável) e principalmente de greves (que se multiplicam).
O sistema “Proteger” está orçado em R$ 9,6 bilhões e, com o Sisfron, de monitoramento de fronteiras, vai custar R$ 21 bilhões em 12 anos, apesar de Dilma argumentar com a crise internacional e com a falta de recursos para não dar aumentos no setor público. O único acordo foi com professores de universidades federais e, mesmo assim, polêmico.
São 13.300 alvos estratégicos do “Proteger”, 371 prioritários, como refinarias, hidrelétricas, centrais de telecomunicações e as principais estradas. Brasília, que abriga os três Poderes e as embaixadas, é listada como o alvo número um.
Para definir o sistema, o Exército estudou casos exemplares, como a invasão da CSN, a greve da refinaria de Paulínea e um curto na rede de Tucuruí, que não teve influência de grevistas, mas afetou boa parte do país.Isso mostra que Dilma não brinca em serviço. Se a democracia prevê o direito de greve, prevê também a garantia dos prédios públicos e dos serviços essenciais à população. Em caso de risco, os militares entram.
É uma boa lembrança quando a elite do funcionalismo testa forças com a presidente: Polícia Federal, Banco Central, Itamaraty, oficiais de inteligência, defensores públicos, auditores da Receita, agências reguladoras (Anatel, Aneel…). Nem todos estão de greve, mas se uniram num movimento único de reivindicação.
O governo avalia que a pressão acaba no dia 31, com a entrega do Orçamento de 2013. É uma visão muito otimista. Os servidores engoliram sapos e ficaram quietos na era Lula (como CUT, UNE, MST) e resolveram devolver agora com Dilma. Não vão recuar tão cedo.
O governo do PT revida botando o Exército na parada.
ESSE PAÍS AINDA TEM EXÉRCITO?

Acorda Brasil!
Ué! Mas não é o governo do partido dos trabalhadores???
Não foram os esquerdinhas das universidades e do funcionalismo que puseram o partido dos corruPTos no poder?
Quem te viu quem te vê. O exército ajudando os petralhas… Eu diria que a atitude da PreZidenti é por demais IRÔNICA, principalmente considerando-se tratar-se de uma ex-guerrilheira que diz que lutava pelo socialismo.

Mas a ex-gerenta não era maior eficiência do governo Lula? Agora ela precisa do Exercito para resolver problemas criados pelos grevistas?

E tem jornalista que acha que ela continua sendo a bam-bam.
É brincadeira? Jornalista Catanhede só se esqueceu de dizer que o soldo dos militares é assim ó, pequenininho.
Muito menor que o dos servidores civis. Vai rolar o aumento do soldo, Presijumenta?

A DELTA repassou entre 2010 e 2011, segundo a CPI/CPMI do cachoeira: R$ 2,5 bilhões de caixa 2 para políticos (e, lógico, CAIXA 3=na cueca e, = em paraísos fiscais), mas não tem dinheiro para pagar com dignidade os servidores concursados.
Será que desta vez os servidores públicos concursados humilhados pelo PT vão escolher esses políticos para representá-los novamente, votando nos candidatos do partido e aliados nas eleições de 2012?
A esperança para minimizar essa perversidade do governo, é a condenação e prisão imediata dos mensaleiros no STF, companheiros em prioridade absoluta do governo na liberação das verbas públicas (sem crise na Europa) tentando salvar esses “cumpenhêro-de-armas”, devido aos custos elevados com advogados, emendas de parlamentares que vão para ONGs companheiras, “obras” superfaturadas e com muito mensalão…

As greves generalizadas são uma resposta da sociedade contra o mensalão. O MENSALÃO é crime contra a humanidade, segundo o IBGE o Brasil tem uma taxa de homicídios de 25 para cada grupo de 100 mil habitantes, a OMS considera epidêmica a taxa acima de 10, o PT está 150 % acima do limite.

Os BILHÕES desviados dos nossos impostos poderiam ter sido investidos na SEGURANÇA PÚBLICA e, ainda dava para pagar salários dignos aos servidores concursados.

Brasileiros milionários guardam em paraísos fiscais um terço do PIB brasileiro, sonegando impostos aqui no Brasil, em consequência a sexta economia do planeta estabelece um salário-mínimo muito abaixo dos R$ 2.400,00/mês calculados pelo DIEESE e, considerados na CONSTITUIÇÃO FEDERAL como necessários para o trabalhador viver com o mínimo de dignidade.

O próprio governo comunista-mensaleiro do PT é o fomentador das aplicações em paraísos fiscais isentas de impostos, pois o governo oferece o mensalão e garante a blindagem do dinheiro nas transferências para bancos nesses paraísos fiscais, pior, esse dinheiro volta ao Brasil como investimento estrangeiro e remunerado com as maiores taxas de juros do mundo, sem rastreamento da origem desse dinheiro para não comprometer a “cumpanhêirada”.

O governo americano chegou a enviar um CD-ROOM com o nome dos brasileiros com contas em paraísos fiscais em trânsito dentro dos EUA, a fim de subsidiar as investigações da CPI do BANESTADO, mas o governo mandou abafar tudo, obviamente, devido aos nomes companheiros da relação fornecida.
Ou seja, quando o consumidor comunizado pelo PT paga a maior taxa de juros do planeta nos empréstimos e crediário, quem enriquece indiretamente são os brasileiros milionários com dinheiro no exterior, mas quem leva a culpa é a crise na Europa.

O PT está acabando com a Nação-Brasil! Os militares das FAs estão há 11 anos sem correção dos salários e o tiro pode sair pela culatra, Dilmá!

O Apedelta disse sobre o reajuste nos soldos de militares dos seus subordinados, durante 8 anos de desgoverno comunista-mensaleiro, sendo gravado por um repórter na Colômbia…bostejou:
“Estou c… e andando para esses caras (os militares). No meu governo, tiveram que me aguentar e viviam me enchendo o saco pedindo migalhas de reajuste. Pediam uma coisa, eu enrolava e nunca dava o que eles pediam; depois dava uma esmola qualquer e não me sacaneavam mais. Não tenho medo deles; nunca tive.”

Ao fim, quando tudo se desvanece, quando as utopias mostram-se como sendo o que o próprio termo define, quando não dá mais para enrolar, quando a corda constringe o pescoço, surge a miraculosa solução:
Chamem os milicos! Assim é fácil, muito fácil…

BEM FEITO, QUEM MANDOU ELEGER UM POSTE SÓ PORQUE O CACIQUE MANDOU! “OS SERVIDORES ENGOLIRAM SAPOS”
Onde?
O serviço público (mais conhecido como CANTINHO DO CEU) nunca foi tão paparicado como agora.


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POLICIAS FEDERAIS DISTRIBUEM PIZZA EM PROTESTO EM AEROPORTO DE MG
SÃO PAULO - Policiais federais de Minas Gerais distribuíram na manhã deste domingo, 12, uma pizza gigante no Aeroporto...
Atualizado: 12/08/2012 14:01 | Por estadao.com.br


SÃO PAULO - Policiais federais de Minas Gerais distribuíram na manhã deste domingo, 12, uma pizza gigante no Aeroporto Internacional de Confins, na Grande Belo Horizonte. O ato, iniciado às 11h30, foi organizado pelo Sindicato dos Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Gerais (Sinpef-MG) e, segundo seus dirigentes, serviu para mostrar o risco do aumento da corrupção com a falta de investimento na Polícia Federal.


Agentes, escrivães e papiloscopistas estão em greve em todo o Brasil desde a terça-feira passada e compareceram ao saguão do aeroporto para reforçar os pedidos da categoria neste Dias dos Pais.
A pizza gigante, com 5 metros de cumprimento e 10 quilos, foi distribuída entre passageiros e funcionários. Seus 300 pedaços acabaram em 45 minutos e foram acompanhados de panfletos com as principais reivindicações dos grevistas: reestruturação da carreira, reajuste salarial, contratação de mais funcionários e uma direção sindical mais representativa. A pizza, segundo o presidente do sindicato Sinpef-MG, Renato Figueiredo, é uma alusão ao julgamento do mensalão que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), bem como a todos os processos abertos por conta de investigação da Polícia Federal.


"A Polícia Federal é o principal órgão de inteligência do País. Estamos fazendo essa manifestação para que nosso trabalho não sofra uma precarização e não termine em pizza", explicou. O Dia dos Pais também foi escolhido de propósito. "Os três cargos da Polícia Federal - escrivão, agente e papiloscopista - estão órfãos do Ministério da Justiça". Entre os policiais que participaram do ato, alguns comparecem com os filhos e com a família, Figueiredo.
Em paralelo à "pizzada", a operação-padrão seguiu sendo feita no embarque de passageiros de voos internacionais - em certos momentos, os embarques domésticos também são alvos da ação. O procedimento, adotado como forma de protesto, consiste na fiscalização de quase todos os passageiros e bagagens, com um rigor maior que o de costume. Durante a semana houve filas e confusão no aeroporto, mas neste domingo o movimento era normal, de acordo com a Infraero. Até as 13h, nenhum voo havia sido atrasado ou cancelado.


Negociações. Na semana passada, a categoria, se reuniu com representantes do governo, mas não chegou a um consenso e decidiu seguir com a greve. Neste quinta-feira, os policias federais realizam nova assembleia para decidir se continuam com a paralisação. O governo se comprometeu a apresentar uma proposta às mais de 30 categorias do funcionalismo público em greve até esta sexta-feira. Mais de 350 mil servidores estão parados em todo Brasil.



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Brasileiros não acreditam em prisão no caso mensalão
SÃO PAULO - Apesar de a maioria dos brasileiros (73%) querer a condenação dos réus do mensalão, apenas 11% acredita...
Atualizado: 12/08/2012 12:17 | Por Estadão.com.br, estadao.com.br

SÃO PAULO - Apesar de a maioria dos brasileiros (73%) querer a condenação dos réus do mensalão, apenas 11% acredita que de fato isso ocorrerá. Já quando a pergunta é sobre a absolvição dos acusados, apenas 5% quer que isso aconteça, mas 43% acredita que eles vão conseguir sair sem punição. Os números são de uma pesquisa da Datafolha, publicada hoje na Folha de S.Paulo.
A pesquisa também mostra que 37% acredita que haverá condenação mas sem ir para a prisão. Além disso, metade dos pesquisados diz que o caso não terá influência sobre o voto nas eleições para prefeito, que ocorrem nesse ano.
Sobre as informações do mensalão, 81% diz saber o que foi o escândalo e 75% que 38 réus foram denunciados e estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Outra conclusão é que 82% acha que o mensalão foi um caso de corrupção, 7% acredita que foi caixa dois de campanha eleitoral e 11% não sabe.
Sobre instituições, 52% diz não confiar no Congresso Nacional, número que se repete em relação à confiança nos partidos políticos.
A opinião sobre a cobertura da imprensa se divide. Do total, 45% dos pesquisados acha a coberta completa e 42%, incompleta; 46%, parcial e 39%, imparcial; 46%, séria e 38%, sensacionalista.



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