JUSTIÇA - Juiz do TJ-SP pede divulgação de nomes
de quem recebeu pagamento antecipado
Márcio Fernandes/AE
"Desembargador enviou e-mail ao presidente da corte,
Ivan Sartori"
SÃO PAULO - Aos 68 anos, desde 1975 a toga é sua vida. Caetano
Lagrasta Neto é um homem angustiado. Nos arredores da Sé, no 18.º andar, o
desembargador contempla o retrato dos filhos e netos, sobre o armário do
gabinete no Tribunal de Justiça de São Paulo. 'É um final de carreira
melancólico o meu, apontado na rua, no clube, em família.'
Apontado, ele diz, como um dos milionários da corte, aquinhoado
com pagamento antecipado de grande soma, o que não é verdade. A infâmia o
desconforta, por isso clama pela publicação da lista dos bem-pagos. 'Escuto toda
hora: 'Você recebeu?' Eu nem falo mais que sou desembargador.'
Caetano Lagrasta Neto é uma tradição na maior corte do País.
Sua palavra, atestam os pares, tem o peso de uma sentença. 'Amanhã meus netos
vão comentar: 'Olha o que aconteceu no tribunal e o nosso avô estava lá'. Eu não
queria isso. Depois de uma vida inteira sem uma única reclamação, uma vida
limpa, é este o prêmio que recebo.'
São 211 os juízes e desembargadores que receberam pagamentos
antecipados. Não significa que tenham praticado conduta ilícita ou desfalcado o
erário, já que o dinheiro era devido por férias e licenças-prêmio não tiradas no
tempo certo.
São 29 os que embolsaram acima de R$ 100 mil e estão sob
investigação. Dois ex-presidentes - Roberto Vallim Bellocchi e Antonio Carlos
Vianna Santos - somam R$ 2,65 milhões. O dinheiro foi pago durante suas próprias
gestões. Outros três, que integravam a Comissão de Orçamento e Finanças,
ganharam mais de R$ 600 mil cada. A corte sangra, dia após dia. Será assim até o
Órgão Especial decidir o que fazer: punição ou gaveta.
Mensagem. Lagrasta, da 8.ª Câmara de Direito Privado, não está
em lista nenhuma. Nem ele nem outros desembargadores que também vivem dias de
aflição e o apoiam na cruzada para a corte tornar público o rol de magistrados
que podem ter violado o princípio da impessoalidade.
Não é de hoje que Lagrasta defende a divulgação dos nomes
protegidos pelo manto do sigilo e do corporativismo. Em 21 de dezembro, ele
enviou e-mail ao atual presidente, Ivan Sartori, de quem é amigo. 'Prezado Ivan.
Este segredo de polichinelo prejudica a todos, colocando-nos sob suspeita, ao
mesmo tempo em que preserva os que se aproveitaram da amizade ou do conluio para
desobedecer a preceitos legais.'
Ele retomou a pauta em fevereiro, quando o TJ informou que não
eram 29 os beneficiários, mas 300. Enviou novo e-mail, agora para o Conselho
Superior da Magistratura. 'Quer parecer o lançamento de uma cortina de fumaça,
capaz de confundir a verdade e o tamanho da afronta cometida', escreveu. 'Qual a
origem desses 300? Uma coisa é receber o que a administração disponibiliza ou
disponibilizou em holerite, sem que ninguém tivesse requerido. Outra, bem
diferente, é requerer a si próprio, como membro da cúpula ou da Comissão de
Vencimentos, e a si próprio deferir.'
Em 8 de março, Sartori comunicou a Lagrasta e a toda a classe
que o Conselho Superior indeferiu pedido de divulgação dos nomes que receberam
'antecipações excepcionais de créditos devidos, por estar a matéria pendente de
decisão do Órgão Especial, respeitado o princípio da presunção de inocência'.
Lagrasta defende a cautela do presidente. 'Se o Ivan (Sartori) fosse impulsivo,
teria mostrado a lista. Por que crucificar o presidente? Mas a divulgação da
lista é importante', reforça.
Lagrasta fala de um poder acuado. 'Por que chegamos a este
ponto? A partir do momento em que deixamos de julgar governador, hoje
responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça', opina. 'O Judiciário está de
chapéu na mão. Não podemos ficar reféns do Executivo.'
A menos de dois anos da aposentadoria, o desembargador não
quer homenagens, nem placa com seu nome gravado. Apenas que se restaure a honra
maculada da toga.
Olimpia Pinheiro
Consultora Executiva
(91)8164-1073
CRA-PA/AP 3698
CRECI-PA/AP 6312
http://cinenegocioseimoveis.blogspot.com
cinenegocioseimoveis@gmail.com
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