Justiça arquiva processo de Feliciano contra humorístico Porta dos Fundos

Humoristas do grupo Porta dos Fundos (reprodução)

Processo movido pelo pastor Marco Feliciano acusava o grupo Porta dos Fundos de cometer “ultraje a culto” com o vídeo “Especial de Natal”. Vídeo já tem mais de 6 milhões de visualizações

O Ministério Público de São Paulo arquivou o processo movido pelo pastor e deputado Marco Feliciano (PSC) que acusava os humoristas do grupo Porta dos Fundos de cometer “ultraje a culto” com o vídeo “Especial de Natal”, divulgado no dia 23 de dezembro de 2013. O vídeo já foi acessado mais de 6 milhões de vezes.

Marco Feliciano afirmou que o vídeo tem “conteúdo altamente pejorativo” porque se utiliza de palavras obscenas para atacar de “forma infame os dogmas cristãos e a fé de milhares de brasileiros”. No processo, o pastor pede indenização de R$ 1 milhão

O juiz José Zoega Coelho, contudo, aceitou pedido de arquivamento do processo do Ministério Público de São Paulo, para o qual o vídeo não ofende a Igreja ou culto religioso.

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De acordo com parecer do Ministério Público de São Paulo, “Para a configuração deste delito é necessário que o agente se conduza de má-fé (…). Não vislumbro essa intenção no caso narrado. Ainda que os autores tenham agido com falta de cortesia (…) isso não pode, por si só, configurar o crime do artigo 208 do Código Penal”.