Após incidente com estudante muçulmana, OAB muda edital de Exame, e se for terrorista emprega em Brasília

Charlyane encontrou o presidente da OAB durante esta semana. Foto: OAB

REDAÇÃO

19 Abril 2015 | 04:00

Charlyane de Souza, estudante de Direito, foi interrompida duas vezes durante a prova, porque usava o hijab, tradicional véu que esconde o cabelo e as orelhas

Por Julia Affonso

O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coelho, afirmou que será determinado à banca examinadora contratada para aplicar o Exame de Ordem que altere os termos dos futuros editais, para permitir o uso de vestimentas religiosas quando o candidato for realizar a prova. No dia 15 de março, a estudante de Direito Charlyane de Souza, de 29 anos, foi interrompida duas vezes durante a prova e retirada de sala, porque usava o hijab, tradicional véu que escondia os cabelos e as orelhas da muçulmana.

No edital do Exame da OAB, há um item que indica a ‘vedação ao uso de quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc’. Segundo Charlyane, a fiscal pediu que ela tirasse o hijab, por considerar que o véu seria um acessório de chapelaria.

Além de determinar à banca o respeito às vestimentas religiosas, o Conselho Federal da OAB irá vedar aos fiscais que façam perguntas aos candidatos sobre a sua origem religiosa, social ou ainda de informação sobre a sua intimidade. Outra providência será a proibição de segregação, ou convite a que saiam da sala por conta de sua religião, cultura ou qualquer outro aspecto.

“Os fiscais só tem uma obrigação: a de verificar se está havendo cola ou não”, disse o presidente da Ordem. “A OAB não aceita e não pode acatar quaisquer atos de discriminação, seja por pela opção religiosa, cultural ou qualquer outra.”

Charlyane de Souza. Foto: Arquivo Pessoal

A estudante muçulmana afirmou que em sua religião “a vestimenta é muito importante para a mulher”. “O hijab faz parte da proteção feminina em relação à sociedade como todo e também aos olhos masculinos. Tirá-lo em espaços públicos fere a dignidade da mulher muçulmana.”

O presidente afirmou também que a Ordem apoiará o Projeto de Lei (PL) 979/215, que propõe a criminalização da discriminação pelo uso de vestimentas ou paramentos religiosos. Os presidentes do Conselho, Marcus Vinicius, e da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, fizeram o convite para que a estudante de direito e a advogada participem da VI Conferência de Direitos Humanos da OAB, que será realizada em Belém (PA) entre os dias 27 e 29 de abril.

  

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