Por Douglas Duran
Caros
A denuncia pela Revista Veja da maior falcatrua da história do Brasil, está longe de terminar em pizza. Desta vez o "escândalo" superou tudo que já foi registrado em termos de falcatruas.
Vai sim causar um estrago na reeleição da Dilma. E vou mais longe, se existir uma pressão da sociedade, pode até acabar em "impeachement" da presidente Dilma e cassação de muitos mandatos.
Entenda o processo de "impeachement"
Quem pode pedir o impedimento de um presidente?
Representantes da sociedade civil ou os próprios parlamentares. O impeachment de Fernando Collor, por exemplo, foi pedido em conjunto pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Quem recebe o pedido?
O presidente da Câmara dos Deputados, que decide se o pedido de processo é arquivado ou encaminhado aos parlamentares. Claro que -neste momento - o presidente da Câmara irá negar e arquivar. Entretanto, o "barulho" e a pressão da sociedade será tão grande que imprensa de todo o país terá que dar cobertura nacional ao pedido de "impeachment".
O que acontece se o pedido de impeachment é protocolado na Câmara?
A acusação é investigada em CPI e a Câmara vota para determinar se o presidente deve ou não ser julgado pelas acusações. É preciso que dois terços dos deputados votem em favor do julgamento para que o presidente seja afastado.
Como o presidente é julgado?
Se a Câmara admite submeter o presidente a julgamento, ele responde ao Supremo Tribunal Federal, no caso das infrações penais comuns, ou ao Senado, nos crimes de responsabilidade. No caso de Collor, foi o Senado que julgou o presidente.
E como ocorre a aprovação do impeachment?
Afastado, o presidente é julgado pela instância adequada, que decide sobre o impeachment. Collor renunciou ao mandato no início do julgamento, mas mesmo assim foi condenado pelo Senado, que confirmou o impeachment.
Dilma está sujeita a um processo de impeachment?
Eu entendo que sim - esta sendo acusada de crime de responsabilidade, por não impedir a formação de esquemas ilegais em seu partido, em sua candidatura à Presidência da República e em seu governo.
E por que não há um pedido de impeachment tramitando na Câmara?
O pedido é geralmente determinado pela posição da sociedade, e não só das forças políticas. Se há mobilização clara da opinião pública em favor de um julgamento, o pedido tende a avançar. Sem o apoio explícito de representantes da sociedade civil, é quase impossível que o processo seja aceito.
Isto posto, se fosse desejo da SOCIEDADE interromper este ciclo maléfico de desvios do nosso patrimônio, as forças políticas - com dezenas sendo acusados de falcatruas - não teria tanta força para se defender e "arquivar" um pedido deste sem mortos e feridos.
Esses camaradas são os maiores propagadores do comunismo no mundo (aqui)
Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões Me Adicione no Facebook
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