Para advogado criminalista,
prática pode ser considerada apologia ao crime, passível de punição na Justiça
Nudez, biquinho, sensualidade e muitos sorrisos. Na onda das campanhas pela legalização da maconha no Brasil, cada vez mais fortes graças à popularização das redes sociais, uma jovem empresária pernambucana criou páginas em sites como Facebook, Twitter e Instagram nas quais a luta pelo objetivo passaram a se embasar principalmente no apelo visual do sexo feminino.
Leia também:
Uma empresária de Pernambuco criou há alguns meses páginas nas redes sociais que pedem a legalização da maconha por meio de postagens de fotos de mulheres consumindo |
A ação, no entanto, pode render problemas à autora das páginas. |
O problema não é ligado ao uso de drogas, ilegal de acordo com o Código Penal brasileiro, pois não é possível provar que o produto consumido nas imagens seja maconha |
Criadas há poucos meses, Garotas que Fumam Maconha e Mulheres Maconheiras, as duas mais populares do gênero no País - 4.513 e 2.866 curtidas, respectivamente -, levam a seus seguidores dezenas de fotos de mulheres fazendo uso da droga em poses naturais, ora bem humoradas, ora provocativas. Mais do que isso, incentiva as fãs a enviarem suas próprias imagens para publicação, o que, não raro, é cumprido por elas.
A prática, no entanto, pode ser considerada apologia ao crime, já que o consumo de maconha é ilegal, de acordo com o código penal do País. "A discussão sobre a legalização é perfeitamente cabível, bem como a liberdade de expressão de pensamento e de reunião. Mas quando você vai além disso e acaba incitando a prática ao ilícito, isso pode levar o Ministério Público a tirar a página do ar", explica ao iG o advogado criminalista Luiz Cogan, membro efetivo da Comissão Antidrogas da OAB-SP.
Leia também:
"Tanto a criadora da página quanto seus seguidores não podem ser punidos pelo consumo, pois é necessária a materialidade do produto. Se a pessoa tiver usado droga e for parada pela polícia sem tê-la consigo, ela não pode ser detida", exemplifica. "Agora, esse incentivo para mandarem fotos de uso do ilícito pode ser interpretado como incentivo ao consumo, uma vez que isso não visa a debater que a legalização é benéfica à sociedade, mas simplesmente mostrar pessoas cientes de que a lei de drogas estabelece que o uso permanece sendo crime no País."
Fotos: Reprodução:Facebook
Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões Me Adicione no Facebook
Nenhum comentário:
Postar um comentário