Funcionário da garagem ganhando 18 mil reais, enfermeira ganhando mais do que o prefeito…A barbaridade dos supersalários na Câmara Municipal de São Paulo
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Edifício-sede da Câmara Municipal de São Paulo: supersalários vieram à tona graças à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no mês passado (Foto: Sampa online)
(Reportagem de Carolina Rangel publicada na edição impressa de VEJA)
TRUQUE ESCANCARADO
A Lei de Acesso à Informação expõe os supersalários de servidores da Câmara de São Paulo, mas a farra deve ir bem além da capital
O fato de uma parcela dos funcionários públicos no Brasil receber supersalários não é exatamente uma novidade. De tempos em tempos, um holerite inflado vem à tona lembrar a falta de parcimônia com que órgãos públicos administram os recursos dos contribuintes – que, não custa lembrar, trabalham 150 dias por ano para pagar impostos.
Agora, a Lei de Acesso à Informação, lei federal em vigor desde o mês passado, transformou a exceção em regra, e a folha de pagamento de todas as repartições públicas precisa estar obrigatoriamente à disposição dos cidadãos. A Câmara Municipal de São Paulo foi uma das primeiras instituições a pôr seus números na internet.
O festival de distorções que veio à luz é só uma mostra do que se descobrirá escondido nos escaninhos da burocracia no restante do país.
Na Câmara de São Paulo, o funcionário responsável pela equipe que trabalha na garagem recebe, por mês, 18.980 reais. Uma enfermeira-chefe e um servidor responsável pelo setor de admissão e aposentadoria da Casa têm ganhos que perfazem 26.771 reais cada um – várias vezes mais do que eles ganhariam na iniciativa privada e mais até do que ganha o prefeito de São Paulo, cujo salário é de 24.118 reais.
A mágica dos penduricalhos e benefícios
Que tipo de mágica infla os vencimentos desses funcionários? O truque está nos penduricalhos e benefícios, muitas vezes estapafúrdios, que vão sendo incorporados aos salários.
Alguém que foi chefe de um setor por cinco anos, por exemplo, mantém o adicional de chefia mesmo depois de deixar a função. Gratificações a quem aprimora sua formação escolar – algo desejável – são aplicadas ainda no caso de quem não avançou sequer uma casa na escala acadêmica – um inexplicável “aumento mínimo” de 18%, garantido a determinadas categorias, justifica o contrassenso. (Clique na imagem abaixo para vê-la ampliada)
Se os supersalários não afrontam a lei, o mesmo não se pode dizer da moral e do bom-senso. Por que professores, garis e outros funcionários da Prefeitura recebem salários tão mais magros que os dos seus colegas da Câmara, sendo todos funcionários públicos municipais?
O motivo é que estes têm mais possibilidade de influenciar na elaboração das leis que vão beneficiá-los. “É por isso que, com a Lei de Acesso à Informação, essas distorções deverão aparecer mais entre os funcionários do Legislativo do que entre os do Executivo”, afirma o especialista em contas públicas Raul Velloso.
Mês que vem termina o prazo para que Câmara e Senado divulguem suas folhas salariais. Já pensaram?…
O prazo para que o governo federal, a Câmara e o Senado divulguem suas folhas salariais termina no mês que vem. Câmaras municipais e assembleias de todo o país também já se preparam para fazer o mesmo. Ao que tudo indica, a situação encontrada no Legislativo paulistano vai se repetir Brasil afora.
Até hoje, sempre que eclodiu um escândalo envolvendo supersalários, a engrenagem do corporativismo entrou em ação para abafá-lo, muitas vezes recorrendo ao expediente de propor “reformas” cujo único objetivo era fazer com que tudo permanecesse como sempre esteve. Com a divulgação permanente das informações sobre os ganhos dos servidores e o olhar atento da sociedade, será mais difícil fazer o truque funcionar.
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