MPE – PROCURADOR-GERAL É ACUSADO DE FALCATRUA

O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, figura no epicentro de uma suposta falcatrua denunciada por servidores do MPE, o Ministério Público Estadual, envolvendo a contratação de duas empresas, para prestação dos mesmos serviços – os serviços de sistemas integrados. O imbróglio tem como protagonistas a Linkcon Ltda., que venceu a licitação realizada este ano, e a Águia Net Consultoria Estratégica Ltda., cujo contrato foi mais uma vez aditivado, quando não poderia ter sido, segundo a denúncia feita ao Blog do Barata. “Esse contrato em particular já deu muito o que falar e até provocou o afastamento do diretor do Departamento. de Informática, porque este se recusou a compactuar com os desmandos do procurador-geral. Este, aliás, vem agindo assim, simplesmente afastando quem não aceita coonestar com falcatruas e truculências. E, lamentavelmente, sempre tem algum servidor que se presta a isso”, assinala um servidor do MPE ouvido pelo blog.

        Der acordo com a denúncia, o contrato que a Linkcon tem com o MPE é de R$ 598.470,00 e resulta do pregão eletrônico 21/2013. O segundo termo aditivo do contrato 053/12-MP, com a Águia Net, teve um reajuste de cerca de 75%, porcentagem muito além dos 25% permitidos pela lei 8666/93, a Lei de Licitações, para termos aditivos, acrescenta uma fonte do MPE. “O contrato original com a ÁGUIA NET, teve como valor total R$-490.000,00. Seu primeiro termo aditivo teve o reajuste de R$ 120.000,00, respeitando os 25%, que como já dissemos, é o permitido pela Lei de Licitações Até aí tudo bem. Mas o segundo termo aditivo, aquele que não poderia ter sido feito, teve o reajuste de R$-345.600,00. Ou seja, teve cerca de 75% de reajuste, quando só poderia ter tido 25%”, sublinha a denúncia.

MPE – ÁLIBI PARA A LAMBANÇA NÃO SE SUSTENTA

        “Lendo o termo aditivo em questão, no Portal da Transparência do MP, vemos que a justificativa para esse acréscimo é o equilíbrio econômico-financeiro, de que trata o art. 65, alínea II, letra d, da mencionada lei. Entretanto, ao ler esse artigo que pautou as justificativas, vemos que ele é muito claro, inclusive repetindo por várias vezes, a proibição de o reajuste ser maior que 25% em qualquer caso, com exceção de contratos de ‘reformas de edifícios ou de equipamento, até o limite de 50%’”, observa outra fonte do Blog do Barata. “Entretanto, se tomarmos como base o contrato original, que tem o valor de R$ 490.000,00 e tirarmos 25%, ou mesmo 50%, ainda não teremos o valor do segundo termo aditivo, ou seja, estamos ultrapassando o permitido em lei em, pelo menos, 50%. Algo nos parece errado com esse contrato. E para corroborar com isso, façamos uma leitura do art. 65 da lei de licitações, já comentado aqui, para termos certeza do que estamos falando”, acrescenta a fonte.

        Mas as lambanças patrocinadas pelo procurador-geral de Justiça não param por aí, acentuam as denúncias. “Temos informações, de fontes confiáveis, que um sócio da empresa Águia Net, está trabalhando dentro do Departamento de Informática do MP, como assessor especializado. E – pasmem! - ele é seria de fora do Estado. Nossa fonte menciona que seria Mato Grosso, sede da empresa. Ganhando mais de R$ 10.000,00!”, sublinham também as denúncias, arrematando, em tom irônico, com a singela pergunta: “Por que será?”

MPE – UM SUSPEITO SILÊNCIO

        Para uma fonte do MPE, soa para lá de suspeito o silêncio em torno dessas lambanças patrocinadas, conforme as denúncias, pelo próprio procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves. “Diante dos fatos relatados, nos parece, no mínimo, inusitado que um órgão fiscalizador da lei, tenha se ‘equivocado’ dessa maneira, ao aditivar um contrato que não podia ter sido aditivado, tendo em vista que outra empresa ganhou a licitação com o mesmo objeto. Outra coisa que nos parece esquisita é o fato de a empresa vencedora, a Linkcon, ainda não ter se manifestado, já que desde julho, a quando da assinatura de seu contrato, ela ainda não prestou nenhum serviço e, portanto, ainda não teve nenhum pagamento”, acentua um atento servidor do Ministério Público Estadual.

        Diante desse suspeito silêncio, essa mesma fonte está à  espera da manifestações de instâncias competentes para esclarecer todo esse imbróglio. “Com a palavra, o Tribunal de Contas do Estado ,e o Conselho Nacional do Ministério Público, e a quem mais interessar possa!”

Fonte: (aqui)   

Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões Me Adicione no Facebook