A Bahia é o estado líder em
entrega de armas na Campanha Nacional do Desarmamento, até abril deste ano.
Segundo as informações do Ministério da Justiça (MJ), na semana passada, o
aumento foi de 453%, número equivalente a 94 armas entregues em sete dias.
Em Feira de Santana, no
Posto da Casa da Paz, foram entregues mais de 60% das armas arrecadadas em todo
o estado. Para quem entrega as armas, é oferecida uma indenização que pode
chegar a R$ 450,00. A campanha é realizada no Brasil desde 2004 e, passou a ser
intensificada em 2011, um mês depois do massacre de Realengo no Rio de Janeiro,
quando Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, invadiu a escola armado com dois
revólveres e começou a disparar contra os alunos presentes, matando doze deles,
de 12 e 14 anos e, posteriormente, cometeu o suicídio.
Desde este período que
a Casa da Paz, em Feira de Santana, sede da ONG MovPaz – Movimento
Internacional pela Paz e Não-Violência, estabeleceu parcerias com a Polícia
Federal, com a Polícia Militar e com outras entidades vem funcionando como
Posto de Entrega voluntária de armas e munições, onde já foram arrecadadas um
total de 4.195 armas, todas indenizadas pelo Governo Federal, no valor que vai
de R$ 150,00 – R$ 300,00 e R$ 450,00, dependendo do calibre da arma.
O estado da Bahia é líder no ranking, com 2,113 mil armas entregues voluntariamente de janeiro a abril de 2013, segundo o Ministério. Em todo o país, 10 mil armas foram entregues no mesmo período. De acordo com o Ministério da Justiça, a campanha nacional tem por objetivo mobilizar a população sobre os riscos das armas de fogo em casa e, o cidadão que faz a entrega, não corre risco de sofrer penalidades, mesmo que a arma seja irregular ou sem procedência.
Na Bahia, há mais de 75 pontos para coleta das armas. As cidades e endereços podem ser conferidos no site do MJ – entreguesuaarma.gov.br.
Todos estão estabelecidos em delegacias de polícias ou batalhões da Policia militar, além de delegacias de Policia Federal e superintendência da PRF. A Casa da Paz, em Feira de Santana, é o único Posto de entrega voluntária da sociedade civil, em todo o país e a quantidade de armas entregues supera o volume de todos os 74 postos juntos que estão espalhados por 36 cidades incluindo a região metropolitana de Salvador. Estas cidades, onde foram implantados os postos para coleta de armas, respondem por 80% dos homicídios de todo o estado.
Para o professor Clóvis Nunes, coordenador nacional do MovPaz e coordenador regional da Campanha Nacional do Desarmamento pelo – MJ, não existe nenhum mistério para o expressivo volume de armas entregues em Feira de Santana, “o principal indicativo deste resultado é o fato de que o nosso posto funciona em um espaço da sociedade civil, onde o anonimato, estabelecido pela Campanha quando da entrega da arma, é preservado.
Recebemos as armas sem perguntas e sem complicações. O que não é possível quando alguém se dirige portando uma arma até uma delegacia ou um batalhão de polícia, onde a primeira exigência é a sua identificação”. Outro fator relevante segundo Clóvis Nunes, é o fator cultural, “infelizmente, no Brasil a população ainda tem medo da Polícia, e isso é uma cultura dominante, embora a Polícia baiana, nos últimos anos venha empreendendo esforços para desconstruir esta reação, por parte da sociedade, isto ainda não aconteceu plenamente.
Como a maioria das armas que estão nas mãos da população são de origem ilegal, as pessoas tem medo de serem presas ou não confiam cem por cento que nada irá acontecer ao se dirigirem para entregar as armas nas mãos da polícia”, assegura Nunes.
Antes de levar o armamento, é recomendada a retirada de uma guia de trânsito para transportar a arma. Para conseguir o documento, é necessário acessar o site da Polícia Federal, dpf.gov.br, ou no site da Campanha, entreguesuaarma.gov.br. O governo Federal ainda disponibiliza gratuitamente para todo o país o telefone 194 para esclarecimentos e dúvidas sobre a entrega da arma. Por segurança, o Ministério orienta que a arma e as munições sejam levadas em embalagens separadas.
Entre as armas mais entregues em Feira de Santana, estão os revólveres, que chegam perto da metade de todo o volume arrecadado. Nos calibres 22, 32 e 38 eles representam a arma mais popular do Brasil, sendo inclusive a que mais mata em todo o território nacional, conforme conclusão de pesquisas realizadas pelos organizadores da Campanha do Desarmamento, em seguida estão as espingardas, escopetas, carabinas, pistolas e rifles entre outros tipos.
No momento da entrega do armamento, o cidadão recebe uma senha com um protocolo que lhe dá direito ao saque da indenização pelo armamento, em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil.
Os valores são de R$ 150, R$ 300 e R$ 450, conforme o tipo da arma. Em caso de problemas no recebimento, é possível preencher um formulário online solicitando a indenização.
“Poderíamos estar recolhendo muito mais armas, se recebêssemos o apoio, dos governos municipal e estadual, para intensificarmos a Campanha, todo o nosso trabalho resulta da força do voluntariado, somos carentes de suporte, de logística e principalmente de mídia. Mesmo assim, diante de tantas carências, as armas não param de chegar”, afirma Nunes, coordenador da Campanha.
Recentemente, o Comando Regional Leste da Polícia Militar de Feira de Santana publicou informativo, através de sua assessoria de imprensa, registrando a significativa queda de 51.1% dos números de homicídios no primeiro trimestre em Feira de Santana, em relação ao ano anterior. Na avaliação do professor Clóvis, “estes números foram praticamente impossíveis nos últimos oito anos, onde os homicídios vem crescendo desde 2005, numa escala acelerada de 256 para 436, até 2012.
Embora reconheçamos um grande avanço no trabalho qualificado da Polícia nos últimos anos, em nossa cidade e região, principalmente na intensificação dos abordagens, com ações preventivas, produzindo a desarmamento involuntário, retirando armas das mãos dos delinquentes.
Por outro lado, não podemos ignorar, que a entrega de 4.195 armas, retiradas da população, já tenha feito muita diferença e com certeza vem contribuindo fortemente para a redução destes índices”, conclui Clóvis Nunes.
Assessoria de imprensa MovPaz Fontes: Ministério da Justiça – Site – G1
Assessoria de imprensa MovPaz Fontes: Ministério da Justiça – Site – G1
Osvaldo Aires Bade
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