SÁBADO, 16 DE NOVEMBRO DE 2013
Há um ano, Joaquim Barbosa, presidente do STF, determinou que os passaportes dos mensaleiros fossem recolhidos. No caso de criminosos com dois passaportes, como é o caso de Henrique Pizzolatto, que tem cidadania italiana e está foragido naquele país, o presidente do STF determinou a apreensão dos dois passaportes.
Para Joaquim Barbosa, era “inteiramente inapropriada” qualquer viagem ao exterior dos réus já condenados sem conhecimento e autorização do STF. O ministro declarou que a retenção dos passaportes era “imperativa” para garantir a eficácia da decisão final da Corte no processo, uma vez que os réus têm poder político e econômico.
À época, o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, informou que entregaria os passaportes brasileiro e italiano, mas que iria contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal, um “precedente gravíssimo de exceção”, segundo o advogado dele. Para Marthius Sávio Lobato, é “inédita, antes da sentença transitada em julgado”, a decisão de recolher os passaportes dos réus, além de “afrontar a soberania”. Posteriormente, foi noticiado que os passaportes haviam sido entregues ao STF.
Como se pode ver, o bandido já tinha a intenção de fugir para a Itália. E o fez com passaporte falso, cometendo mais um crime além de roubar os cofres públicos em cerca de R$ 170 milhões no Mensalão do PT.
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BARBOSA DETERMINA RECOLHIMENTO DE PASSAPORTES DE RÉUS DO MENSALÃO
07/11/2012 - 20h54 Débora Zampier Repórter da Agência Brasil
Brasília – O relator da
Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
autorizou na noite de hoje (7) o recolhimento dos passaportes dos 25 condenados
no processo do mensalão. Os réus terão que entregar o documento em até 24 horas
após o prazo de notificação.
O ministro determinou
que os réus que possuem dupla cidadania entreguem os dois passaportes. O pedido
de retenção de passaportes partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), com
o objetivo de evitar possíveis fugas de réus antes do fim do julgamento.
Para o ministro, é
“inteiramente inapropriada” qualquer viagem ao exterior dos réus já condenados
sem conhecimento e autorização do STF. O ministro acredita que a retenção dos
passaportes é “imperativa” para garantir a eficácia da decisão final da
Corte no processo, uma vez que os réus têm poder político e econômico.
Barbosa ainda se
mostrou incomodado com o comportamento de alguns réus, sem citar nomes. Em
trecho da decisão, ele diz que esses acusados adotaram posição “incompatível
com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para
com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara
gravidade.”
Como exemplo desse
desrespeito, o ministro cita réus flagrados em viagem ao exterior recentemente
e aqueles que têm divulgado declaração com a impressão de estar “fora do
alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo
Tribunal Federal, qualificar como ‘política’ a árdua, séria, imparcial e
transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, neste
processo”.
Barbosa mandou dar
ciência da decisão à todas as autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas
do território nacional.
Edição: Carolina Pimentel//Texto
atualizado às 21h19 para acréscimo de informações
"Negros que usam chicote para bater em outros negros não são meus irmãos. O Joaquim Barbosa não é meu irmão".
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Henrique Pizzolato tamanho do pipino no dos otários
Esses pensam que as vaginas deles são louras!
"Negros que usam chicote para bater em outros negros não são meus irmãos. O Joaquim Barbosa não é meu irmão".
Edson Santos, deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro e ex-ministro da Igualdade Racial de Lula, avisando que Joaquim Barbosa é branco porque ousou condenar por corrupção ativa os negros José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino.
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Henrique Pizzolato tamanho do pipino no dos otários
Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na
"Socialização" - Estou entre os 80 milhões Me Adicione no Facebook
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