O UNICEF diz que as
nações são obrigadas pelo direito internacional a reconhecer o direito de
crianças a informações e serviços relativos a sexo sem o conhecimento de seus
pais.
O mais recente
relatório do UNICEF revelou que interpreta dois tratados de direitos humanos da
ONU — sobre deficiência e direitos das crianças — como incluindo o direito de
uma criança “a informações e serviços confidenciais de saúde sexual e
reprodutiva durante a adolescência e no início da vida adulta.” O UNICEF define
a adolescência como entre 10 e 19 anos de idade.
Nem um dos dois
tratados menciona tal direito, mas em 2009 o comitê que monitora o tratado das
crianças começou a interpretar que as crianças devem ter acesso “sem
consentimento dos pais” a “informações ou serviços de saúde reprodutiva,” um
termo muitas vezes usado pelos funcionários da ONU para incluir o aborto. Em
2010 o Vaticano censurou o comitê que monitora o tratado por interpretá-lo de
forma incorreta.
A atitude de passar por
cima dos pais em assuntos sexuais é um contraste forte com o resto do relatório
que frisa o papel prioritário da família na proteção de crianças deficientes. O
relatório recomenda remover crianças de instituições que diz são “substitutos
inferiores para um lar que nutre a vida,” e pede uma moratória imediata para
novas internações e promoção de serviços que apoiam assistência com base na
família.
Só na família as
crianças deficientes mais novas recebem o “amor, estímulo dos sentidos,
assistência de saúde e inclusão social” que previnem importantes implicações
sociais e econômicas, diz o relatório, que recomenda subsídios para compensar o
custo elevado de criar uma criança deficiente, tal como auxílios financeiros
que “respeitem os direitos de decisões de pais e filhos.” O relatório comenta o
“papel fundamental” das organizações de pais para garantir que as crianças com
deficiências sejam “valorizadas, amadas e apoiadas” por suas famílias e
comunidades.
Embora o relatório
censure nações que não ratificaram os dois tratados, admite que o direito internacional
“não é suficiente” para ajudar a criança deficiente, e a maior parte do
relatório apoia sua descoberta principal — que a assistência básica de saúde e
a nutrição são o melhor jeito de prevenir deficiências.
Mais de um milhão de
crianças de menos de 5 anos morreram em 2008 de pneumonia, diarreia e gripe,
enquanto outras 165 milhões permanecem raquíticas ou cronicamente desnutridas e
mais de 100 milhões estão abaixo do peso.
Entre 250 mil e 500 mil
crianças estão em risco de se tornarem cegas anualmente da deficiência da
vitamina A, evitável por um tratamento que custa apenas alguns centavos por
criança, diz o relatório.
Uma das causas mais
frequentes de deficiência no mundo é a anemia evitável, que aflige 42% das
mulheres grávidas e mais da metade das crianças em idade escolar nos países em
desenvolvimento.
A desnutrição em mães
que amamentam coloca os bebês em risco maior de doenças que provocam
deficiências, assim como fazem os obstáculos à água limpa e saneamento que
fazem com que as crianças evitem a escola e comam e bebam menos para evitar
pedir assistência em instalações de acesso.
No passado, a missão do
UNICEF de promover a sobrevivência de crianças permitia que a agência
priorizasse tais questões, mas quando adotou uma metodologia com base em
direitos em 1986, teve efetivamente de frisar igualmente todos os direitos
contidos na Convenção das Crianças bem como na Convenção das Mulheres. A
mudança causou polêmica no passado, tal como quando o UNICEF se uniu a outras
agências da ONU em 2006 para exortar o Legislativo da Nicarágua a manter o
aborto legal.
| 24 JULHO 2013
ARTIGOS - GLOBALISMO
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