domingo, 5 de abril de 2015

APÓS 310 DIAS, DILMA ANUNCIARÁ SUBSTITUTO DE JOAQUIM BARBOSA NO STF


APÓS DEMORA RECORDE, NOVO MINISTRO DO STF SERÁ DEFINIDO SEGUNDA
Publicado: 05 de abril de 2015 às 20:17 - Atualizado às 21:43
Redação

A HESITAÇÃO DE DILMA FEZ SURGIR PELO MENOS SETE CANDIDATOS À VAGA DE JOAQUIM BARBOSA

Quase nove meses – 310 dias – após o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa ter a sua aposentadoria antecipada publicada no Diário Oficial da União a presidenta Dilma Rousseff deve, finalmente, indicar nesta segunda-feira (6) o nome do seu substituto.

A demora de Dilma em definir o nome do futuro membro da mais importante Corte de justiça do país é recorde na história republicana do país, o que levou ministros como o decano Celso de Mello e criticar duramente a hesitação da presidente. Em virtude da demora, há pelo menos sete apadrinhados por autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

Estão cotados para a vaga de Joaquim Barbosa o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, Luiz Felipe Salomão e Mauro Campbell e os juristas Clèmerson Clève, Heleno Torres e Luiz Edson Pachin. Um oitavo nome seria o do vice-procurador-geral eleitoral, Eugenio Aragão, candidato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em novembro deste ano, caso não seja aprovada a PEC da Bengala, Dilma terá mais uma vaga de ministro para indicar no Supremo. A vaga será aberta com a aposentadoria do decano do tribunal, ministro Celso de Mello que atingirá a idade-limite de 70 anos.

Em 2016, a presidente da República terá mais uma vaga, do ministro Marco Aurélio Mello que também atingirá a idade de 70 anos.

  
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